A apresentação está carregando. Por favor, espere

A apresentação está carregando. Por favor, espere

Inclusão Produtiva Rural Plano Brasil Sem Miséria A miséria tem caras e necessidades diferentes conforme a região. A realidade no campo é uma, na cidade.

Apresentações semelhantes


Apresentação em tema: "Inclusão Produtiva Rural Plano Brasil Sem Miséria A miséria tem caras e necessidades diferentes conforme a região. A realidade no campo é uma, na cidade."— Transcrição da apresentação:

1

2 Inclusão Produtiva Rural

3 Plano Brasil Sem Miséria A miséria tem caras e necessidades diferentes conforme a região. A realidade no campo é uma, na cidade é outra bem diferente. Por isso, o Brasil Sem Miséria terá ações nacionais e regionais, com diferenças entre urbano e rural. No campo, o objetivo central será aumentar a produção e geração de renda de diferentes públicos: agricultura familiar, assentadas(os) da reforma agrária, extrativistas, indígenas e quilombolas, povos e comunidades tradicionais. O Brasil Sem Miséria vem aprimorar o melhor da experiência brasileira na área social e, para potencializar seus resultados, exige uma articulação entre o governo federal, os estados e municípios.

4 POBREZA E SUA MULTIDIMENSIONALIDADE Requer um conjunto de políticas públicas e serviços, estruturados em três eixos: Aumento de capacidades e oportunidades 1 1 Garantia de Renda 2 2 Acesso a Serviços 3 3 Inclusão Produtiva Aumento de renda e bem-estar

5 INCLUSÃO PRODUTIVA Desenvolvimento de capacidades e oportunidades URBANA RURAL Geração de renda por meio de empregos e empreendedorismo Aumento da produção para segurança alimentar e ampliação de canais de comercialização

6 Technical assistance Supplies and Equipment Grants to invest Water Energy Food Aquisition Program Pri Assistência técnica e extensão rural (ATER/ATES) Insumos e equipamentos Recursos para investir (Fomento) Habitação, Água e Luz Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) Compras Privadas Produção sustentável da agricultura familiar para superar a extrema pobreza INCLUSÃO PRODUTIVA RURAL Aumento da produção para segurança alimentar e ampliação de canais de comercialização Compras Públicas Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) Aquisições de Municípios, Estados e União Bolsa Verde

7 INCLUSÃO PRODUTIVA RURAL O Papel Central das Prefeituras

8 Inclusão Produtiva Rural Mapa da Articulação com as Prefeituras Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE Unidades de Apoio a Agricultura Familiar – UADAF Programa de Aquisição e Alimentos – PAA

9 Unidades de Apoio à Agricultura Familiar - UADAF

10 IMPLANTAÇÃO DE UNIDADES DE APOIO À AGRICULTURA FAMILIAR – UADAF O que são as UADAFs: estruturas públicas de abastecimento alimentar e apoio à agricultura familiar. Qual a finalidade: garantir logística e estrutura física aos agricultores familiares e organizações da agricultura familiar, que participam do PAA e PNAE (em atendimento à Lei nº 11947/2009), apoiando a distribuição dos gêneros alimentícios. Recursos: são destinados à construção de espaço físico – adequado às normas sanitárias, aquisição de equipamentos, veículo e materiais de consumo.

11 IMPLANTAÇÃO DE UNIDADES DE APOIO À AGRICULTURA FAMILIAR – UADAF Como a Prefeitura pode participar: previsão de publicação do Edital de Seleção em MARÇO/2013. Informações na página do MDS: UADAFs 2011/ Unidades em processo de implantação em 68 Territórios da Cidadania, em todas as regiões do país: Perspectiva de beneficiar diretamente 10 mil agricultores familiares, atendendo 2 milhões de pessoas/mês.

12 Compras Públicas da Agricultura Familiar

13 COMPRAS PÚBLICAS DA AGRICULTURA FAMILIAR Objetivos Ampliar os canais de comercialização da agricultura familiar, por meio do abastecimento dos mercados institucionais; Promover a geração de renda para agricultores familiares extremamente pobres, assentados da reforma agrária, povos e comunidades tradicionais, indígenas e quilombolas; Movimentar o comércio local. Propostas: Ampliar a inclusão de beneficiários no PAA até 2014 e a participação dos extremamente pobres de 32% para 57%; Pactuar com instituições públicas das três esferas de governo a ampliação da participação da agricultura familiar nas suas compras institucionais; Ampliar as compras da agricultura familiar para a alimentação escolar.

14 Programa de Aquisição de Alimentos – PAA Compra para Doação Simultânea

15 AMPLIAÇÃO DO PAA o Orçamento: R$ 1,3 bilhão em 2013; o Ampliação dos recursos operacionalizados pela Conab; o Ampliação por meio de Termo de Adesão junto aos municípios, sem a necessidade de convênio: Operação por meio de sistema informatizado; Sem obrigatoriedade de contrapartida financeira; Auxílio financeiro da União para estados e municípios, baseado no cumprimento de metas; Expansão para o público do BSM; Pagamento direto em cartão do agricultor familiar; Aumento do controle social.

16 AMPLIAÇÃO DO PAA – TERMO DE ADESÃO o Até final de março de 2013, o Programa está aberto para adesão: Dos Municípios que tenham executado o PAA por meio de convênios com o MDS, em 2010, 2011 e 2012; Dos Municípios que desejem aderir ao PAA COM a participação do respectivo estado que já tenha aderido ao Programa (modelo misto). (Os estados do AC, AL, AM, AP, BA, CE, ES, MA, PB, PI, PR, RN, RS, RO, SC, SE, TO, DF já aderiram ao Programa.) o Os demais municípios deverão aguardar novos chamamentos ou editais da SESAN/MDS.

17 PAA Compra Institucional Programa de Aquisição de Alimentos – PAA: Telefone: (61) Unidades de Apoio à Agricultura Familiar – UADAF Telefone: (61) /1176/1122 Contatos e Orientações sobre os programas no MDS

18 Programa de Aquisição de Alimentos – PAA Modalidade Compras Institucionais

19 PAA Compra Institucional O que é e como as prefeituras podem atuar Modalidade de Compra Institucional que amplia as oportunidades de mercado para a agricultura familiar, permitindo que órgãos de administração direta ou indireta da União, estados, Distrito Federal e municípios comprem, com seus próprios recursos, alimentos para atender as demandas regulares de restaurantes universitários, presídios, hospitais, academias de polícia, entre outros. Marco Legal Instituída pelo Artigo 17 da Lei /2011 essa modalidade de compra dispensa licitação. Detalhes Operacionais: Resolução nº50, de setembro de Potencial de Inclusão Produtiva Cada família pode vender até R$ 8.000,00 por ano, independente de fornecerem para as outras modalidades do PAA e PNAE. Modalidade Compra Institucional

20 Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE

21 PAA Compra Institucional O que é e como as prefeituras podem atuar Estabelece um percentual mínimo de 30% de todo o recurso da alimentação escolar que tem de ser comprado da agricultura familiar, dispensando-se licitação. Com essa medida, as prefeituras garantem alimentação fresca e de qualidade e promovem a economia local, gerando mais renda para o município. Marco Legal Instituída pela Lei de Regulamentada pelo CD/FNDE nº 38/2009. Potencial de Inclusão Produtiva Cada família pode vender até R$ ,00 por ano, independente de fornecerem para as outras modalidades do PAA. Programa Nacional de Alimentação Escolar

22 PAA Compra Institucional Banco de Dados da Agricultura Familiar nos Municípios: Informações municipais sobre número de famílias agricultoras, assentamentos da reforma agrária e do crédito fundiário, DAPs pessoa física e pessoa jurídica, contratos de PAA já realizados, compras PNAE, contratos de ATER. Como o município pode usar essas informações: Com base nessas informações é possível ao município estimar o potencial de oferta de produtos da agricultura familiar e por meio da sua secretaria de agricultura poderá fazer um levantamento mais apurado dos produtos que podem ser ofertados. A agricultura familiar nos municípios brasileiros

23 PAA Compra Institucional Microcrédito Rural Garantia-Safra ATER Apoio a Projetos de Infra-estrutura e Serviços nos Territórios (Proinf) Outras Instrumentos do Governo Federal a serem articulados nos municípios

24 PAA Compra Institucional Programa Nacional de Alimentação Escolar No MDA Telefone: 55 (61) No FNDE Telefone: (61) /5595 Compras Institucionais Telefone: 55 (61) Contatos e Orientações sobre os programas no MDA

25


Carregar ppt "Inclusão Produtiva Rural Plano Brasil Sem Miséria A miséria tem caras e necessidades diferentes conforme a região. A realidade no campo é uma, na cidade."

Apresentações semelhantes


Anúncios Google