2º QUADRIMESTRE 2012 OURO PRETO – MG 03/10/2012

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1 2º QUADRIMESTRE 2012 OURO PRETO – MG 03/10/2012
AUDIÊNCIA PÚBLICA 2º QUADRIMESTRE 2012 OURO PRETO – MG 03/10/2012

2 PREFEITURA DE OURO PRETO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
RECEITAS PREVISTA JAN / AGO A REALIZAR RECEITA CORRENTES (A) ( ) Tributárias ( ) Impostos ( ) Taxas ( ) Contribuições Patrimoniais Serviços Transferências Correntes Convênios Outras Receitas Correntes RECEITA CAPITAL (B) Transferências de Capital (-) Deduções p/FUNDEB ( C ) ( ) ( ) RECEITA TOTAL (A + B - C)

3 PREFEITURA DE OURO PRETO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
RECEITAS PREVISTA JAN / AGO A REALIZAR RECEITA CAPITAL TRANSF. CONVÊNIO UNIÃO Transf. União Saneamento Transf. Casas Populares Transf. Min. Integr. Nacional 0,00 ( ) Outras Receitas de Capital TRANS.CONVÊNIO ESTADO Transferências P/ Saúde Transferências P/ Educação (74.497) Outras do Estado TRANS. INSTITUIÇÃP PRIVADA 70.000 Termo Compromisso Samarco

4 PREFEITURA DE OURO PRETO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
DESPESA LIQUIDADA ATUALIZADA JAN / AGO A LIQUIDAR DESPESA CORRENTE (E) Pessoal e Encargos Sociais Juros e Encargos da Dívida 66.997 Outras Despesas Correntes DESPESA CAPITAL (F) Investimentos Amortização da Dívida Interna Reserva de Contingência (G) 0,00 - DESPESA TOTAL (E + F + G) Receita - Desp. Liquidada SUPERÁVIT

5 PREFEITURA DE OURO PRETO RECEITA CORRENTE LÍQUIDA
REC. CORRENTES MAIO JUNHO JULHO AGOSTO SUBTOTAL 12 MESES TRIBUTÁRIA 5.793 3.806 4.045 5.488 19.132 47.257 CONTRIBUIÇÕES 163 198 188 167 716 2.067 PATRIMONIAIS 279 247 238 240 1.004 3.302 SERVIÇOS 107 117 114 127 465 1.324 COTA FPM 2.329 1.988 1.484 960 6.761 23.204 COTA ICMS 8.103 8.216 8.663 8.305 33.287 97.118 COTA IPVA 160 145 131 134 570 4.729 COTA IPI 192 172 177 701 2.116 TRANSF. FUNDEB 1.591 1.521 1.486 1.461 6.059 18.876 TRANSF. CFEM 1.522 1.647 1.587 1.839 6.595 13.009 CONVÊNIOS 10 274 144 48 476 1.890 OUTRAS TRANSF. 1.918 1.390 2.710 1.986 8.004 25.385 DEMAIS CORRENTES 208 174 810 2.609 (-) DED. FUNDEB (2.169) (2.119) (2.226) (1.934) (8.448) (25.787) SOMA 20.206 17.790 18.964 19.172 76.132

6 PREFEITURA DE OURO PRETO DESPESA TOTAL COM PESSOAL
Evolução das Despesas Liquidadas no Quadrimestre ÚLTIMO 12 MESES MAI/12 JUN/12 JUL/12 AGO/12 Despesas Total RCL % 37,71% 43,22% 41,19% 39,34% 41,24%

7 PREFEITURA DE OURO PRETO DESPESA TOTAL COM PESSOAL
SET/2010 a AGO/2011 SET/2011 a AGO/2012 RCL Despesa Total Pessoal 40,9 40,6 Limite 90% (§1º, II, art. 59) 48,6 Limite prudencial 95% 51,3 Limite Legal (art. 20) 54,0 Excesso Regularizar 0,0

8 PREFEITURA DE OURO PRETO DEMONSTRATIVO DA DÍVIDA CONSOLIDADA
DÍVIDA CONSOLIDADA - DC (I) 31/DEZ/2011 31/AGO/2012 Dívida Contratual Interna Parcelamento de Dividas Parcelamento do INSS Outros Parcelamentos DEDUÇOES (II) Disponibilidade de Caixa Bruta Demais Haveres Financeiros (-) Restos a Pagar Processados (Exceto Precatórios) ( ) (60.953) DÍVIDA CONSOLIDADA LÍQUIDA (DCL) (III) = (I-II) RECEITA CORRETE LÍQUIDA – RCL % da DC sobre a RCL (I/RCL) 1,81% 1,45% % da DCL sobre a RCL (III/RCL) -17,15% -18,54 LIMITE RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL 120%

9 PREFEITURA DE OURO PRETO RESULTADO PRIMÁRIO
RECEITAS FISCAIS 2º QUADRIMESTRE ATÉ O QUADRIMESTRE Receitas Correntes Receitas de Capital Subtotal (-)Rec. Oper. Crédito 70.385 (-)Rend. de Aplicações Financ. (-)Rec. Alienação de Bens (-)Dedução para o FUNDEB Total das Receitas Fiscais

10 PREFEITURA DE OURO PRETO RESULTADO PRIMÁRIO
DESPESAS FISCAIS 2º QUADRIMESTRE ATÉ O QUADRIMESTRE Despesas Correntes Despesas de Capital Subtotal (-) Juros e Encargos da Dívida 70.654 (-) Amortizações de Dívida Total das Despesas Fiscais RESULTADO PRIMÁRIO

11 PREFEITURA DE OURO PRETO RECEITA BASE DE CÁLCULO
IMPOSTOS IMPOSTO S/PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA IMPOSTO DE RENDA - RENDIMENTO TRABALHO IMPOSTO DE RENDA - OUTROS RENDIMENTOS IMPOSTO SOBRE TRANSMISSAO INTER-VIVOS BENS IMOVEIS IMPOSTO SOBRE SERV. DE QUALQUER NATUREZA - ISSQN MULTA / JUROS / DIVIDA ATIVA B) TRANSFERENCIAS CORRENTES COTA DO FUNDO PARTICIPACAO DOS MUNIC. FPM COTA IMPOSTO S/ PROPRIEDADE TERRITORIAL RURAL - ITR TRANSF.FINANC.ICMS - DESONERACAO LC N.87/96 COTA PARTE DO ICMS COTA-PARTE DO IPVA COTA-PARTE DO IPI SOBRE EXPORTACAO TOTAL

12 PREFEITURA DE OURO PRETO GASTOS COM EDUCAÇÃO
TIPO DE RELATÓRIO EXECUÇÃO JAN A AGO/2012 FUNDEB RETIDO JAN A AGO/2012 RESTOS A PAGAR TOTAL % DA RECEITA EMPENHADO - 33,97% LIQUIDADO 25,25% PAGO 25,07%

13 PREFEITURA DE OURO PRETO GASTOS COM SAÚDE
TIPO DE RELATÓRIO EXECUÇÃO JAN A AGO/2012 (-) RECURSOS VINCULADOS TOTAL RECURSOS PRÓPRIOS % DA RECEITA EMPENHADO ( ) 34,19% LIQUIDADO 19.46% PAGO 18,96%

14 PREFEITURA DE OURO PRETO DESPESAS LIQUIDADAS – 2º Quadrimestre/2012
DESCRIÇÃO Maio Junho Julho Agosto ADIANTAMENTO FINANCEIRO 16.500 9.000 14.700 ALUGUEL AMORTIZAÇÃO E JUROS 61.627 62.235 48.459 49.266 AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO 960 AUXÍLIOS ASSISTENCIAIS (Moradia, Funeral, etc) 91.691 CAIXAS ESCOLARES 54.881 55.058 2.338 CAPACITAÇÃO PROFISSIONAL 26.995 15.750 32.860 1.600 CONSERV/LIMPEZA/VIGILÂNCIA PRÓPRIOS CONSULTORIA SERVIÇOS.TEC.ESPECIALIZADOS 71.121 CONVÊNIOS E SUBVENÇÕES 51.707 58.912 DIÁRIAS DE VIAGENS 8.920 5.585 9.725 6.432 DIVULGAÇÃO DE ATOS GOVERNO 31.047 31.453 25.044 17.666 ENCARGOS FINANCEIROS 10.831 13.545 7.206 4.746 ENERGIA ELÉTRICA

15 PREFEITURA DE OURO PRETO DESPESAS LIQUIDADAS – 2º Quadrimestre/2012
DESCRIÇÃO Maio Junho Julho Agosto ESTÁGIO CURRICULAR 35.564 47.132 41.718 34.572 EXAMES LABORATORIAIS DIVERSOS 97.220 EXECUÇÃO DE OBRAS E INSTALAÇÕES FESTIV.CÍVICAS, CULTURAIS E POPULARES INDENIZAÇÕES/RESTITUICÕES/SENT.JUDICIAIS LIGAS ESPORTIVAS MANUTENÇÃO FROTA MUNICIPAL MANUT. LOGRADOUROS/PRAÇAS/JARDINS MANUTENÇÃO DA LIMPEZA PÚBLICA MATERIAL DE CONSUMO (LIMPEZA, HIGIENE,ALIMENTAÇÃO, GRÁFICO, CONSTRUÇÃO, EXPEDIENTE) MATERIAL DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 88.529 9.843 1.631 MATERIAL MÉDICO HOSPIT./LABORATORIAL 60.016 16.661 82.928 MATERIAL PERMANENTE 72.630 90.741 MEDICAMENTOS 82.075 PASEP 40.902 38.702 38.209 36.993

16 PREFEITURA DE OURO PRETO DESPESAS LIQUIDADAS – 2º Quadrimestre/2012
DESCRIÇÃO Maio Junho Julho Agosto PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS PROJETO SORRIA 69.477 69.482 69.480 PUBLICIDADE DE AÇÃO GOVERNO 66.077 REFORMA E MANUTENÇÃO IMÓVEIS 76.771 32.939 SANTA CASA TELEFONIA 71.589 64.218 79.282 75.405 TRANSPORTE EM GERAL TRANSPORTE ESCOLAR TRANSPORTE SEC.SAÚDE VALE-TRANSPORTE 90.950 DEMAIS GASTOS SEMAE TOTAL (Prefeitura e Fundos Municipais)

17 PREFEITURA DE OURO PRETO PORTAL DA TRANSPARÊNCIA
Para visualizar a despesa do Município referente ao período de janeiro a agosto/2012 acesse: Para visualizar as receitas e despesas do Município em tempo real acesse: e clique em Contabilidade em tempo real (à direita do vídeo).

18 PREFEITURA DE OURO PRETO PORTAL DA TRANSPARÊNCIA

19 PREFEITURA DE OURO PRETO AUDIÊNCIA PÚBLICA 2º QUADRIMESTRE 2012
O B R I G A D O ! Huaman Xavier Pinto Coelho Edmundo Salles Pereira Junior Secretário da Fazenda Superintendente de Contabilidade (31) (31) Simone da Conceição Rodrigues Sales Departamento de Contabilidade (31)