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AUDIÊNCIA PÚBLICA 2º QUADRIMESTRE 2012 OURO PRETO – MG 03/10/2012.

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1 AUDIÊNCIA PÚBLICA 2º QUADRIMESTRE 2012 OURO PRETO – MG 03/10/2012

2 PREFEITURA DE OURO PRETO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA RECEITAS PREVISTA JAN / AGO A REALIZAR RECEITA CORRENTES (A) 214.000.000 73.475.740 (140.524.259) Tributárias 29.658.003 33.761.939 (4.103.936) Impostos 27.700.000 31.289.180 (3.589.180) Taxas 1.958.003 2.472.759 (514.756) Contribuições 2.028.000 1.390.641 637.359 Patrimoniais 2.345.483 2.079.814265.670 Serviços 1.156.000911.143244.857 Transferências Correntes 201.728.807 127.296.24074.432.566 Convênios 1.070.000 1.579.634509.134 Outras Receitas Correntes 2.469.7071.545.912923.795 RECEITA CAPITAL (B) 41.000.000 4.172.807 36.827.193 Transferências de Capital 41.000.0004.102.422 36.897.578 (-) Deduções p/FUNDEB ( C )(25.386.000) (17.377.195)8.008.805 RECEITA TOTAL (A + B - C)255.000.000 153.781.301101.218.699

3 PREFEITURA DE OURO PRETO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA RECEITAS PREVISTA JAN / AGO A REALIZAR RECEITA CAPITAL 41.000.000 4.172.807 40.200.073 TRANSF. CONVÊNIO UNIÃO 39.521.821 3.434.31036.087.511 Transf. União Saneamento 17.559.921 0 Transf. Casas Populares11.202.601 1.175.487 10.027.114 Transf. Min. Integr. Nacional 0,00 1.762.818 (1.762.818) Outras Receitas de Capital 5.129.491496.0054.869.271 TRANS.CONVÊNIO ESTADO 1.408.179 738.497669.682 Transferências P/ Saúde 500.0000 Transferências P/ Educação 484.000558.497(74.497) Outras do Estado 424.179180.000244.179 TRANS. INSTITUIÇÃP PRIVADA 70.000 0 Termo Compromisso Samarco 70.0000

4 PREFEITURA DE OURO PRETO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DESPESA LIQUIDADAATUALIZADAJAN / AGOA LIQUIDAR DESPESA CORRENTE (E) 208.078.830 124.901.14083.177.690 Pessoal e Encargos Sociais96.859.351 61.451.95435.407.397 Juros e Encargos da Dívida 212.619 145.62266.997 Outras Despesas Correntes111.006.860 63.303.56447.703.296 DESPESA CAPITAL (F)48.198.979 20.234.35827.964.621 Investimentos47.686.59819.894.65227.791.946 Amortização da Dívida Interna512.381339.706172.675 Reserva de Contingência (G)0,00 - - DESPESA TOTAL (E + F + G)256.277.809 145.135.498111.142.311 Receita - Desp. Liquidada SUPERÁVIT 8.645.803

5 PREFEITURA DE OURO PRETO RECEITA CORRENTE LÍQUIDA REC. CORRENTESMAIOJUNHOJULHOAGOSTOSUBTOTAL12 MESES TRIBUTÁRIA 5.7933.8064.0455.48819.13247.257 CONTRIBUIÇÕES 1631981881677162.067 PATRIMONIAIS2792472382401.0043.302 SERVIÇOS1071171141274651.324 COTA FPM2.3291.9881.4849606.76123.204 COTA ICMS8.1038.2168.6638.30533.28797.118 COTA IPVA1601451311345704.729 COTA IPI1921721601777012.116 TRANSF. FUNDEB1.5911.5211.4861.4616.05918.876 TRANSF. CFEM1.5221.6471.5871.8396.59513.009 CONVÊNIOS10274144484761.890 OUTRAS TRANSF.1.9181.3902.7101.9868.00425.385 DEMAIS CORRENTES2081882401748102.609 (-) DED. FUNDEB(2.169)(2.119)(2.226)(1.934)(8.448)(25.787) SOMA20.20617.79018.96419.17276.132217.099

6 PREFEITURA DE OURO PRETO DESPESA TOTAL COM PESSOAL Evolução das Despesas Liquidadas no Quadrimestre ÚLTIMO 12 MESES MAI/12JUN/12JUL/12AGO/12 Despesas Total7.619.9937.688.8877.810.4837.542.17289.532.467 RCL 20.206.119 17.790.127 18.964.29919.172.208217.099.565 %37,71%43,22%41,19%39,34%41,24%

7 PREFEITURA DE OURO PRETO DESPESA TOTAL COM PESSOAL SET/2010 a AGO/2011 SET/2011 a AGO/2012 RCL184.434.499 217.099.565 Despesa Total Pessoal75.359.77740,988.030.86540,6 Limite 90% (§1º, II, art. 59)89.635.16748,6105.510.38948,6 Limite prudencial 95%94.614.89851,3111.372.07751,3 Limite Legal (art. 20)99.594.63054,0117.233.76554,0 Excesso Regularizar00,00

8 PREFEITURA DE OURO PRETO DEMONSTRATIVO DA DÍVIDA CONSOLIDADA DÍVIDA CONSOLIDADA - DC (I) 31/DEZ/201131/AGO/2012 3.409.5133.152.482 Dívida Contratual2.150.6091.997.267 Interna2.150.6091.997.267 Parcelamento de Dividas1.258.9041.155.215 Parcelamento do INSS1.002.286898.597 Outros Parcelamentos256.618 DEDUÇOES (II)35.704.47443.409.672 Disponibilidade de Caixa Bruta36.694.98140.559.749 Demais Haveres Financeiros1.949.7652.910.876 (-) Restos a Pagar Processados (Exceto Precatórios)(2.940.272)(60.953) DÍVIDA CONSOLIDADA LÍQUIDA (DCL) (III) = (I-II)-32.294.961-40.257.190 RECEITA CORRETE LÍQUIDA – RCL188.216.558217.099.565 % da DC sobre a RCL (I/RCL)1,81%1,45% % da DCL sobre a RCL (III/RCL)-17,15%-18,54 LIMITE RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL 120% 260.519.478

9 PREFEITURA DE OURO PRETO RESULTADO PRIMÁRIO RECEITAS FISCAIS2º QUADRIMESTRE ATÉ O QUADRIMESTRE Receitas Correntes84.580.985166.985.689 Receitas de Capital3.302.4954.172.807 Subtotal87.883.480171.158.496 (-)Rec. Oper. Crédito070.385 (-)Rend. de Aplicações Financ.970.3712.021.209 (-)Rec. Alienação de Bens 00 (-)Dedução para o FUNDEB8.448.23217.377.195 Total das Receitas Fiscais75.464.877151.689.707

10 PREFEITURA DE OURO PRETO RESULTADO PRIMÁRIO DESPESAS FISCAIS2º QUADRIMESTRE ATÉ O QUADRIMESTRE Despesas Correntes70.298.667124.901.140 Despesas de Capital14.374.60720.234.358 Subtotal84.673.274145.135.498 (-) Juros e Encargos da Dívida70.654145.622 (-) Amortizações de Dívida188.771339.706 Total das Despesas Fiscais80.413.849144.650.170 RESULTADO PRIMÁRIO-4.948.9727.039.537

11 PREFEITURA DE OURO PRETO RECEITA BASE DE CÁLCULO A)IMPOSTOS31.987.241 IMPOSTO S/PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA1.599.671 IMPOSTO DE RENDA - RENDIMENTO TRABALHO2.378.574 IMPOSTO DE RENDA - OUTROS RENDIMENTOS215.769 IMPOSTO SOBRE TRANSMISSAO INTER-VIVOS BENS IMOVEIS631.505 IMPOSTO SOBRE SERV. DE QUALQUER NATUREZA - ISSQN26.463.660 MULTA / JUROS / DIVIDA ATIVA698.062 B) TRANSFERENCIAS CORRENTES87.012.104 COTA DO FUNDO PARTICIPACAO DOS MUNIC. FPM14.940.803 COTA IMPOSTO S/ PROPRIEDADE TERRITORIAL RURAL - ITR891.561 TRANSF.FINANC.ICMS - DESONERACAO LC N.87/96528.581 COTA PARTE DO ICMS64.909.375 COTA-PARTE DO IPVA4.446.539 COTA-PARTE DO IPI SOBRE EXPORTACAO1.295.241 TOTAL118.999.345

12 PREFEITURA DE OURO PRETO GASTOS COM EDUCAÇÃO TIPO DE RELATÓRIO EXECUÇÃO JAN A AGO/2012 FUNDEB RETIDO JAN A AGO/2012 RESTOS A PAGARTOTAL % DA RECEITA EMPENHADO23.051.99417.377.195-40.429.18933,97% LIQUIDADO12.422.21217.377.195256.14830.055.55625,25% PAGO12.201.02417.377.195256.14829.834.36725,07%

13 PREFEITURA DE OURO PRETO GASTOS COM SAÚDE TIPO DE RELATÓRIO EXECUÇÃO JAN A AGO/2012 (-) RECURSOS VINCULADOS TOTAL RECURSOS PRÓPRIOS % DA RECEITA EMPENHADO51.564.568(10.875.773)40.688.79534,19% LIQUIDADO34.037.353(10.875.773)23.161.58019.46% PAGO33.436.678(10.875.773)22.560.90518,96%

14 PREFEITURA DE OURO PRETO DESPESAS LIQUIDADAS – 2º Quadrimestre/2012 DESCRIÇÃOMaioJunhoJulhoAgosto ADIANTAMENTO FINANCEIRO 16.5009.00014.70016.500 ALUGUEL 110.634101.608118.685107.893 AMORTIZAÇÃO E JUROS 61.62762.23548.45949.266 AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO 655.239568.030567.387960 AUXÍLIOS ASSISTENCIAIS ( Moradia, Funeral, etc) 113.54991.691106.973105.042 CAIXAS ESCOLARES 54.88155.058107.2282.338 CAPACITAÇÃO PROFISSIONAL 26.99515.75032.8601.600 CONSERV/LIMPEZA/VIGILÂNCIA PRÓPRIOS 517.179458.603457.008541.126 CONSULTORIA SERVIÇOS.TEC.ESPECIALIZADOS 142.837136.391171.78971.121 CONVÊNIOS E SUBVENÇÕES 51.707143.66758.912191.085 DIÁRIAS DE VIAGENS 8.9205.5859.7256.432 DIVULGAÇÃO DE ATOS GOVERNO 31.04731.45325.04417.666 ENCARGOS FINANCEIROS 10.83113.5457.2064.746 ENERGIA ELÉTRICA 212.204203.484216.750236.371

15 PREFEITURA DE OURO PRETO DESPESAS LIQUIDADAS – 2º Quadrimestre/2012 DESCRIÇÃOMaioJunhoJulhoAgosto ESTÁGIO CURRICULAR 35.56447.13241.71834.572 EXAMES LABORATORIAIS DIVERSOS 117.069140.33697.220113.551 EXECUÇÃO DE OBRAS E INSTALAÇÕES 1.353.0753.417.6303.727.8053.489.281 FESTIV.CÍVICAS, CULTURAIS E POPULARES 103.804564.261474.908437.041 INDENIZAÇÕES/RESTITUICÕES/SENT.JUDICIAIS 139.432265.934625.743414.543 LIGAS ESPORTIVAS 00184.000100.367 MANUTENÇÃO FROTA MUNICIPAL 125.757104.489104.595114.180 MANUT. LOGRADOUROS/PRAÇAS/JARDINS 861.389840.680549.900877.443 MANUTENÇÃO DA LIMPEZA PÚBLICA 967.010427.778587.687550.033 MATERIAL DE CONSUMO ( LIMPEZA, HIGIENE,ALIMENTAÇÃO, GRÁFICO, CONSTRUÇÃO, EXPEDIENTE) 219.651504.309169.728248.435 MATERIAL DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 88.5299.843129.9061.631 MATERIAL MÉDICO HOSPIT./LABORATORIAL 60.016325.45016.66182.928 MATERIAL PERMANENTE 511.276255.07772.63090.741 MEDICAMENTOS 284.38882.075136.067161.536 PASEP 40.90238.70238.20936.993

16 PREFEITURA DE OURO PRETO DESPESAS LIQUIDADAS – 2º Quadrimestre/2012 DESCRIÇÃOMaioJunhoJulhoAgosto PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 7.581.3957.647.8637.852.1677.457.121 PROJETO SORRIA 69.477 69.48269.480 PUBLICIDADE DE AÇÃO GOVERNO 066.077461.383194.578 REFORMA E MANUTENÇÃO IMÓVEIS 76.771133.208146.02432.939 SANTA CASA 1.373.115917.367943.620607.243 TELEFONIA 71.58964.21879.28275.405 TRANSPORTE EM GERAL 494.790616.626631.216603.003 TRANSPORTE ESCOLAR 484.009669.208493.467492.555 TRANSPORTE SEC.SAÚDE 186.936155.010134.411136.137 VALE-TRANSPORTE 257.09890.950261.001143.857 DEMAIS GASTOS 465.528573.849446.999486.361 SEMAE 1315.2671.597.5302.065.0181.551.695 TOTAL (Prefeitura e Fundos Municipais)19.281.50721.512.19622.468.89519.939.309

17 PREFEITURA DE OURO PRETO PORTAL DA TRANSPARÊNCIA Para visualizar a despesa do Município referente ao período de janeiro a agosto/2012 acesse: http://www.ouropreto.mg.gov.br/upload_fckeditor/DESPESA_GERAL_2012.pdf Para visualizar as receitas e despesas do Município em tempo real acesse: http://www.ouropreto.mg.gov.br/transparencia/index/index.phphttp://www.ouropreto.mg.gov.br/transparencia/index/index.php e clique em Contabilidade em tempo real (à direita do vídeo).

18 PREFEITURA DE OURO PRETO PORTAL DA TRANSPARÊNCIA

19 PREFEITURA DE OURO PRETO AUDIÊNCIA PÚBLICA 2 º QUADRIMESTRE 2012 O B R I G A D O ! Huaman Xavier Pinto Coelho Edmundo Salles Pereira Junior Secretário da Fazenda Superintendente de Contabilidade (31) 3559-3271 (31) 3559-3247 Simone da Conceição Rodrigues Sales Departamento de Contabilidade (31) 3559-3247


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