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Presidente: José Pereira Miguel

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Apresentação em tema: "Presidente: José Pereira Miguel"— Transcrição da apresentação:

1 Presidente: José Pereira Miguel

2 UM FUTURO PARA AS NOSSAS CRIANÇAS CAMPOS ELECTROMAGNÉTICOS DA PERCEPÇÃO À COMUNICAÇÃO DO RISCO António Tavares Coordenador Departamento Saúde Ambiental DEPARTAMENTO SAÚDE AMBIENTAL

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4 Diagnóstico da Situação - I Tecnologias cada vez mais sofisticadas Grande adesão da população ao telemóvel (incluindo crianças) Maior número de estações base instaladas Aumento das preocupações da população (efeitos a longo prazo)

5 Aumento generalizado das preocupações manifestadas pela população em geral Serviços de Saúde  Pedidos de informação  Reclamações Portugal Informações “alarmistas” provenientes dos media Ausência de legislação específica Ausência de uma adequada estratégia de comunicação do risco

6 Quais são as distâncias mínimas de segurança às antenas de estações base? Quais os efeitos na saúde? Estas radiações podem ser responsáveis pelo aparecimento de casos de cancro? O que significam os resultados das medições efectuadas pela ANACOM? As antenas instaladas nas proximidades de escolas prejudicam a saúde das crianças? Existe o perigo de interferência electromagnética com o funcionamento de dispositivos médicos (ex. pacemakers)? Reclamações da população

7 Principais sintomas referidos Mal-estar Dores de cabeça Insónias Tonturas Perturbações da visão Alterações da tensão arterial Problemas do foro psiquiátrico

8 A maioria das reclamações (mais de 90%) e pedidos de informação feitas aos Serviços de Saúde referem-se à instalação de estações base. Apenas uma pequena minoria diz respeito aos eventuais problemas associados à utilização do telemóvel. Exposição voluntária versus Exposição involuntária 2001 – 2005

9 CRIANÇAS - mais sensíveis do que os adultos? Elevada percepção do risco

10 Desafios na gestão do risco associado aos CEM RF Complexidade na avaliação de relações causais e temporais Incerteza científica Ambiguidade na interpretação dos resultados Complexidade na extrapolação de resultados obtidos em animais, para diferentes níveis de radiação ou frequência

11 Não foram registados pela comunidade científica efeitos na saúde a LONGO PRAZO, resultantes da exposição a baixos níveis de radiofrequências As exposições da população às radiações das antenas de estações base são reduzidas e, de um modo geral, inferiores às que estão associadas às estações de radiodifusão sonora e auditiva Efeitos na Saúde

12 CRIANÇAS: a sua exposição começa mais precocemente e tem vindo a aumentar – é necessária mais investigação GRÁVIDAS: não correm risco acrescido, dado que a absorção de energia de radiofrequência é reduzida HIPERSENSIBILIDADE: há sintomas referidos pela população que são reais, mas não é possível estabelecer qualquer relação com a exposição aos CEM RF Efeitos na Saúde

13 TELEMÓVEL Muitos estudos têm sido conduzidos e até à data não foram estabelecidos efeitos adversos na saúde, sendo necessária mais investigação. Para reduzir a exposição aconselha-se a utilização de um sistema kit mãos livres ou a redução da duração das chamadas. A utilização do telemóvel durante a condução automóvel aumenta em 7 vezes o risco de acidente. Efeitos na Saúde

14 Não existe perigo de interferência electromagnética das radiações provenientes de estações base com o normal funcionamento de dispositivos médicos (ex. pacemakers). As pessoas que utilizem telemóvel devem transportá-lo afastado pelo menos 15 cm do implante e utilizá-lo no lado oposto quando efectuam uma chamada. Interferências Electromagnéticas

15 Medidas tomadas - Relatório do Grupo Interministerial sobre a Exposição da População aos CEM (2003 – 2007) - Portaria nº 1421/2004, de 23 de Novembro (Recomendação do Conselho nº 1999/519/CE – relativa à limitação da exposição da população aos CEM 0Hz-300GHz) - Publicação – Sistemas de Comunicação Móveis – Efeitos na Saúde Humana (2007) - “Recomendações dirigidas aos serviços de saúde sobre a utilização de comunicações móveis em unidades de saúde”, visando o problema das interferências electromagnéticas

16 Outras medidas tomadas Colaboração dos Serviços de Saúde com o Projecto Monit (2ª fase) Formação de profissionais dos Serviços de Saúde, em colaboração com o IT / IST Num âmbito mais alargado do espectro electromagnético, foi elaborada pelos Serviços de Saúde uma brochura dirigida à população em geral, sobre “radiação ultravioleta e utilização de solários”

17 A maioria das reclamações do público (cerca de 100%) e pedidos de informação aos Serviços de Saúde referem-se às Linhas de Alta Tensão NOVO PROBLEMA A PARTIR DE 2006

18 Diagnóstico da Situação - II - A utilização da electricidade é a pedra angular do modo de vida dos países desenvolvidos; - A electricidade necessita de redes de transporte, de distribuição e de repartição entre os consumidores; - A exposição humana a esta gama de radiações aumenta progressivamente.

19 QUATRO QUESTÕES FUNDAMENTAIS 1) A exposição aos CEM ELF são uma ameaça para a saúde do indivíduo e/ou da população em geral? 2) As crianças são mais vulneráveis do que os adultos? 3) É necessária a aplicação do Princípio da Precaução? Se sim, até que ponto? 4) A “hipersensibilidade EM” é um fenómeno real ou virtual?

20 Existe ou não um quadro de causalidade entre a exposição aos Campos Electromagnéticos ELF e eventuais efeitos adversos na saúde humana? Se sim, é necessário intervir sobre esse quadro. Se não, é necessário fazer uma adequada comunicação do risco, por forma a ajustar a percepção de risco dos indivíduos e da população ao risco real.

21 Programa de Vigilância Epidemiológica Ambiental Prevenção e Controlo de Doenças Relativas ao Ambiente Medidas Correctivas, Preventivas, Legislativas Vigilância Epidemiológica Monitorização Ambiental Recomendações Programas de Acção Factores de Risco / Grupos Expostos

22 LINHAS DE ALTA TENSÃO Questões referidas - Largura do corredor de passagem das linhas; - Altura dos cabos; - Instalação de linhas perto das habitações; - Distribuição eléctrica nas Habitações e nos Locais de Trabalho; - Os aparelhos electrodomésticos.

23 Uma grande parte do problema relativo aos “CEM ELF e efeitos na saúde” reside na percepção do risco e não no risco em si próprio. A percepção do risco depende de diversos factores: Idade, sexo, cultura, antecedentes educacionais… O facto de a exposição ser ou não involuntária também influencia a percepção do risco, assim como a falta de controlo individual da situação. Percepção do Risco

24 Pode ser aumentada em caso de: - insuficiente compreensão científica sobre os potenciais efeitos sobre a saúde resultantes da implantação de uma dada instalação; - os possíveis efeitos para a saúde associados à exposição em causa serem nocivos (algumas patologias, tais como o cancro, são mais receadas pela população); - desrespeito pelas diferenças na percepção de risco na comunicação entre cientistas/governantes/indústria e público. Percepção do Risco

25 Comunicação à população – (1) não informada, (2) informada e (3) peritos – de um risco e que pretende: - ajustar a percepção de risco da população ao risco real, - com base na transmissão dos melhores conhecimentos disponíveis, - de forma a que as pessoas possam fazer livremente as suas opções. Comunicação do Risco

26 Processo interactivo de troca de informação entre indivíduos, grupos e instituições sobre conceitos, preocupações ou opiniões relacionadas com os perigos ou os riscos para a saúde. Integra a comunidade no processo de gestão de risco, dando à população controlo individual sobre a situação de incerteza. Procura influenciar os estilos de vida e comportamentos da população. Comunicação do Risco

27 ESTRATÉGIA - Explicar a diferença entre “perigo” e “risco”; - Admitir que há incerteza científica, mas assegurar que existe monitorização e controlo da situação; - Identificar o que a população poderá fazer para se “proteger”; - Abertura e transparência, no sentido de aumentar a credibilidade e confiança nos serviços públicos, designadamente no Sector Saúde. COMUNICAÇÃO DO RISCO

28 Desafios na gestão do risco associado aos CEM ELF Complexidade na avaliação de relações causais e temporais Incerteza científica Ambiguidade na interpretação dos resultados Complexidade na extrapolação de resultados obtidos em animais, para diferentes níveis de radiação ou frequência

29 EFEITOS NA SAÚDE EfeitosTérmicosEfeitos Não Térmicos

30 Campos Electromagnéticos Alguns estudos demonstraram um risco de leucemia infantil com exposição residencial a níveis elevados de Campos Electromagnéticos ELF, mas não foi estabelecida uma relação de causalidade (p. 243) 2003, 351 páginas

31 CEM RF – EFEITOS CANCERÍGENOS lCom base na literatura científica, não há evidência científica convincente que a exposição a CEM RF diminua o tempo de vida do ser humano, induza ou promova o cancro (WHO, 1998) lEstudos epidemiológicos disponíveis relacionados com as antenas de telemóveis são inconsistentes e não informativos (avaliação de exposição pobre) lEstudos epidemiológicos relacionados com os telemóveis são na sua maior parte negativos Campos RF não podem ser consierados como um carginogénico estabelecido

32 CEM ELF – EFEITOS CANCERÍGENOS Em Junho 2001, mediante os estudos de meta- análise efectuados pela IARC (OMS) relacionados com a carcinogenicidade dos CEM estáticos e ELF e usando a classificação standard da IARC, os campos magnéticos ELF foram classificados como possivelmente carcinogénicos para o ser humano (Grupo 2B) Tal decisão foi baseada em estudos epidemiológicos sobre a leucemia infantil.

33 CEM ELF – EFEITOS CANCERÍGENOS Grupo 2B (IARC): O agente é possivelmente carcinogénico para os seres humanos Condição: Evidência limitada de carcinogenicidade em humanos Menos do que evidência suficiente de carcinogenicidade em animais de experimentação Menos do que evidência suficiente : Pelo menos, uma associação positiva foi observada; uma interpretação causal é considerada credível, mas o acaso, bias ou confundimento não podem ser excluídos O agente não pode ser considerado como um carcinogénico estabelecido

34 Hipersensibilidade Electromagnética - Sintomas não-específicos que diferem de indivíduo para indivíduo. Quadro Clínico - Sintomas Dermatológicos – vermelhidão, formigueiro e sensação de queimadura; - Sintomas Neurasténicos e Vegetativos – fadiga, cansaço, dificuldades de concentração, vertigens, zumbidos, náuseas, palpitações cardíacas e perturbações digestivas.

35 Hipersensibilidade Electromagnética - Esta panóplia de sintomas não integra nenhum síndrome conhecido. - Não existem critérios de diagnóstico.

36 Efeitos a longo prazo – ICNIRP ELF Na ausência do suporte de estudos laboratoriais, os estudos epidemiológicos são insuficientes para permitir definir guidelines referentes à exposição. RF Embora se verifiquem deficiências nos estudos epidemiológicos, pela complexidade inerente, [...] os estudos efectuados apontam no sentido da não existência de uma evidência convincente de que os níveis típicos de exposição conduzam a efeitos adversos na reprodução ou a um risco aumentado de cancro em indivíduos expostos. ICNIRP Guidelines, 1988

37 O que é o Princípio da Precaução? CAMPOS ELECTROMAGNÉTICOS

38 O princípio da precaução é uma abordagem à gestão do risco que é aplicado em circunstâncias de incerteza científica, reflectindo a necessidade de tomar uma acção perante um risco potencialmente sério sem esperar pelos resultados da investigação científica EC - DG XXIV, 1998

39 Quando é aplicado o PP? Recurso ao princípio da precaução pressupõe: Identificação de efeitos potencialmente negativos resultantes de um fenómeno, produto ou procedimento Uma avaliação científica do risco, a qual devido à insuficiência dos dados, à sua natureza inconclusiva ou imprecisa, torna impossível determinar com suficiente certeza o risco

40 Como deve ser aplicado o PP? Medidas adoptadas devem ser: Proporcionais ao nível desejado de protecção, Não discriminatórias na sua aplicação, Consistentes com outras adoptadas em circunstâncias semelhantes, Baseadas numa análise custo/benefício, Provisórias, Capazes de mandatar uma responsabilidade para fornecer a evidência científica para uma avaliação compreensiva do risco.

41 O recurso ao PP é justificado para os CEM? Uma política de precaução para os CEM deve ser adoptada somente com grande cuidado e reflexão. Os requisitos para uma tal política, como definido pela Comissão Europeia, não parecem ser evidentes no caso dos CEM RF; contudo a prudência pode ser justificada. WHO, Backgrounder on Cautionary Policies, Março 2000

42 MOTIVAÇÃO PARA MEDIDAS DE PRECAUÇÃO? As medidas de precaução adoptadas nalguns países, quer ao nível nacional ou local, são motivadas por l Efeitos adversos na saúde? ou l Anxiedade pública e protesto?

43 LIMITES PARA A PRECAUÇÃO E PREOCUPAÇÕES –Adoptar limites muito restritivos à exposição a CEM pelos países tende a aumentar a preocupação pública mais do que reduzir preocupações e controvérsias. –Diferenças entre limites tendem a criar confusão e enganos entre as autoridades. –Seleccionar limites de exposição que não podem ser justificados, quer cientificamente e/ou logicamente, já criou algumas confusões no mundo científico e nas autoridades. Cognetti Commission (ITÁLIA), 2002

44 O CICLO VICIOSO Percepção Precaução

45 Deve basear-se na investigação científica efectuada: l Qualidade das fontes e dos estudos (peer review) l Consistência l Replicabilidade l Relações Causa-Efeito (com aplicação de critérios epidemiológicos de causalidade) Actuação dos Serviços de Saúde no âmbito do Espectro Electromagnético

46 Os Instrumentos dos Serviços de Saúde Integrar e consolidar o conhecimento sobre a interacção exposição a CEM e a saúde; - Promover a investigação aplicada nesta matéria e a inovação na sua metodologia; - Desenvolver programas de monitorização ambiental e de vigilância epidemiológica no seio dos Serviços de Saúde Pública e promover o incremento da articulação intersectorial;

47 Os Instrumentos dos Serviços de Saúde Prevenir, controlar e reduzir os efeitos adversos na saúde resultantes da exposição a CEM; - Formar, informar e sensibilizar os Profissionais de Saúde e a População; - Promover a Higiene, Saúde e Segurança na habitação e nos locais de trabalho; - Adoptar soluções inovadoras e criativas adaptadas às características de cada área geográfica.

48 AS GRANDES DECISÕES 1 – Regulamentar sobre a interacção exposição a CEM e a saúde; 2 – Promover a investigação sobre zonas geodemográficas específicas; 3 – Proceder a uma correcta comunicação do risco relativamente a esta gama de frequências dos CEM;

49 A investigação científica nesta matéria deve ser efectuada com base num conceito: Criar pontes para estabelecer processos políticos Fornecer evidência científica; Melhorar a transparência e a accountability no uso da scientific expertise para a decisão política; Potenciar o processo “science into policy”; Contribuir para fortalecer o Sistema de Saúde; Avaliar políticas.

50 O OBJECTIVO ÚLTIMO DAS POLÍTICAS DE PROTECÇÃO Desenvolver uma política pública que potencie a protecção da saúde humana no seu sentido mais lato... com base na evidência científica produzida.

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52 António Tavares Coordenador Departamento Saúde Ambiental MUITO OBRIGADO PELA VOSSA ATENÇÃO


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