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Politica Nacional de Desenvolvimento Regional PNDR Dr. Sérgio Duarte de Castro Secretário de Políticas de Desenvolvimento Regional Sergio Duarte de Castro.

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1 Politica Nacional de Desenvolvimento Regional PNDR Dr. Sérgio Duarte de Castro Secretário de Políticas de Desenvolvimento Regional Sergio Duarte de Castro Secretário de Políticas de Desenvolvimento Regional Impactos Regionais da Política de Desconcentração de Renda no Brasil Prof. Dr. Sergio Duarte de Castro Secretário Nacional de Desenvolvimento Regional

2 História => População concentrada no litoral Extensas áreas a oeste com baixa densidade populacional e econômica Brasil – Questão Regional Complexa

3 Profundas desigualdades sociais e regionais. e grande diversidade. Área N: 45,3% NE: 18,3% CO: 18,8% SE: 10,8% S: 6,8%

4 Tipologia PNDR (2010) A desigualdade não se limita à dimensão macrorregional

5 Fatores: Além de fatores como as deseconomias de aglomeração na RMS, desdobramentos da expansão das fronteiras agrícola e mineral, pressões concorrenciais decorrente da abertura nos anos 90 Política Pública  Políticas Setoriais com impacto Regional : Políticas Sociais, PAC,  Política Industrial dos estados subnacionais – “incentivos ficais ICMS – “Guerra Fiscal”  Políticas de Desenvolvimento Regional - PNDR -> Fundos Constitucionais, Incentivos Fiscais, e Fundos de Desenvolvimento Desconcentração a partir de 1995

6  Fundos Constitucionais (2004=2010): R$ 72,2 bi  FDA e FDNE ( ): R$ 7,2 bi de um orçamento de 19 bi  Incentivos Fiscais ( ): R$ 32,2 bilhões  Incentivos Fiscais Estaduais ( ): R$ 96 bi Estimativa Instrumentos de Financiamento da PNDR + de 80% Emendas Aprimorar os mecanismos existentes:  Papel e complementaridade: FC, FD, BNDES  Financerização FDs  Seletividade setorial e espacial financiamento e incentivos  BNDES: cartão, papel nos espaços menos dinâmicos nacional  Ampliar orçamento MI  FNDR: retomada de discussão com a Fazenda, novos fundings (Pre Sal, PAC, royalties mineração etc)

7 Investimentos PAC Norte, Nordeste e Centro-Oeste Políticas Implícitas de Desenvolvimento Regional  Definição das prioridades pelos estados  Não associadas a estratégias claras de desenvolvimento regional  Limita-se a grande infra=estrutura

8 8 Integração Ferroviária

9 Políticas Sociais Beneficiários do Bolsa Família por Região em milhões e % (2010) Em 2012 o Programa Bolsa Família liberou R$ 1,6 bilhões beneficiando 13,4 milhões de pessoas, sendo mais da metade no Nordeste Previdência Rural

10 Sources: For 1995 Fernandes et alli (1998); for 2005 & 2009 IPEA. Brasil – Gasto Público Social (%do PIB) (Federal, estadual e municipal)

11 Forte crescimento do emprego formal

12 Income Distribution Fonte: CPS/FGV - PNAD/IBGE Variação da Renda Per capita, por Decil de Renda, Brasil ( ) Mais Ricos

13 Brasil: Índice de Gini Source: CPS/FGV for 1960; IPEA for other years

14 Percentual da população abaixo da linha da extrema pobreza ( )

15 Crescimento da Classe Média

16 Brasil –Produção de Motocicletas– Maio 2000 – Maio 2009

17 Crescimento com redução das desigualdades Fonte: IBGE/Contas Nacionais (elaboração Ipea) *Índice de Gini

18 Índice de GINI 1981 e 2009 DF BR MS GO MT

19

20 29,8 17,4 Queda da pobreza => inclusão social foi mais acelerada nas regiões menos desenvolvidas.

21 Desconcentração Industrial Brasil e Regiões Valor da Transformação Industrial (VTI) Rio de Janeiro 16,3%13,3%11,5%8,9%10,5% São Paulo 57,1%57,8%49,6%51,8%37,9% SUDESTE 81,3%77,9%70,9% 60,5% SUL 11,2%13,7%15,2%16,4%19,1% NORTE 1,0%0,9%2,3%3,8%5,9% NORDESTE 5,9% 10,3%7,4%10,0% CENTRO OESTE 0,6%0,8%1,3%1,6%4,4% BRASIL 100,0% MilagreII PNDCriseDesconcentração

22 Índice de Theil para o PIB dos estados e macrorregiões ( ) excluindo-se o Distrito Federal revela redução na desigualdade tanto entre as regiões quanto a intra regional Fonte: DIRUR-IPEA

23 Cai também a desigualdade entre as microrregiões assim como entre as diferentes tipologias da PNDR Fonte: DIRUR-IPEA

24 43%

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27 Mantido esse ritmo o PIB per capita do Nordeste só chegaria à marca de 75% do valor nacional em Densidade econômica ¨sustentabilidade da política” de redução das desigualdades (dá sinais de esgotamento) Entre 1995 e 2008 o Sudeste passa de um PIB per capita de 39% para 33% acima da média nacional enquanto o Nordeste sai de 58% para 53% abaixo da média. A reversão das desigualdades regionais ainda é muito tímida

28 Conferência – Desafios PNDR II  Tornar PNDR política de estado - prioridade na agenda política  Orientação estratégica para as grandes políticas estruturantes  Ação de fato em multiplas escalas - agendas integradas  Construir Mecanismos de Financiamento adequados  Revisão - sintonia fina da tipologia - elegibilidade e natureza das políticas  Construção do Sistema Nacional de Desenvolvimento regional – o desafio da governança – coordenação  Construção do sistema Nacional de Informações em Desenvolvimento Regional – Monitoramento e Avaliação

29 Prêmio Celso Furtado de Desenvolvimento Regional Edição 2012: Homenagem a Rômulo de Almeida Prêmio Celso Furtado de Desenvolvimento Regional Edição 2012: Homenagem a Rômulo de Almeida 29 Realização Ministério da Integração Nacional - MI Centro Internacional Celso Furtado

30 Patrocinadores e Apoiadores 30

31  Economista baiano (Professor da UFBA e da FGV)  Autor de diversas obras sobre Planejamento e Desenvolvimento Econômico  Várias funções no governo baiano (Secretário de Fazenda, Comissão de Planejamento Econômico do Estado, Fundo de Desenvolvimento Agroindustrial da Bahia, Instituto de Economia e Finanças, Secretário de Economia, elaborou projeto de criação da COELBA)  Departamento Econômico da CNI (1945)  Assessor da Comissão de Investigação Econômica e Social da Assembléia Nacional Constituinte de 1946  Membro da Comissão Mista Brasil Estados Unidos  Conselho Consultivo da CHESF ( )  Chefe da Assessoria Econômica da Presidência no segundo Governo Vargas  Elaboração dos projetos de criação da PETROBRÁS, da ELETROBRÁS e do BNDES  Primeiro Presidente do BNB (1952)  Consultor da SUMOC (1953)  Vive-Presidente da Rede Ferroviária Nacional (1957)  Conselheiro da SUDENE (1959)  Diretor da Companhia Ferro e Aço de Vitória (1961) e do BNDES (1985) Rômulo Barreto de Almeida ( )

32 Objetivo Geral Promover a reflexão sobre os aspectos teóricos e práticos do desenvolvimento regional no Brasil, à luz da PNDR, envolvendo o poder público, a iniciativa privada, o terceiro setor e demais segmentos representativos da sociedade civil.

33 Objetivos Específicos Ampliar a base de discussão e implementação da Política Nacional de Desenvolvimento Regional, em especial como subsídio à Fase II da PNDR; Estimular o debate e a produção acadêmica sobre desenvolvimento regional no Brasil; Identificar e dar visibilidade às boas práticas regionais em execução no país; Identificar projetos inovadores de dinamização econômica, inclusão produtiva. 33

34 Categoria I Teses de Doutorado e Dissertações de Mestrado em desenvolvimento regional (2008 em diante) Primeiro lugar: Tese de Doutorado: R$ ,00 Dissertação de Mestrado: R$ ,00 Segundo lugar: Tese de Doutorado: R$ ,00, Dissertação de Mestrado: R$ 9.300,00 Categorias e Premiação

35 Categoria II: Práticas Exitosas de Produção e Gestão Institucional Relatos de experiências em andamento, com resultados positivos, implementadas por instituições públicas, privadas ou da sociedade civil, geradoras de mudanças estruturais e transformações do território onde está instalado e de seu entorno. Premiação: 1º Lugar: R$ ,00 2º Lugar: R$ ,00

36 Categorias e Premiação Categoria III: Projetos Inovadores para Implantação no Território Propostas inovadoras voltados para a dinamização, diversificação econômica e inclusão produtiva com potencial de transformação da realidade socioeconômica, em escala regional. Premiação: 1º Lugar: R$ ,00 2º Lugar: R$ ,00

37 Cronograma de Atividades FASESPERÍODO Planejamento e Organização2º semestre de 2011 Lançamento Nacional e eventos regionais de divulgação do Prêmio 16 de novembro de 2011 à 29 de junho de Inscrição das Propostas13 de março à 31 de julho de Julgamento das Propostas17 de outubro de Realização da Cerimônia de Premiação 05 de dezembro de

38 Primeira Edição 2010 Prêmio Nacional de Desenvolvimento Regional homenagem a Celso Furtado Propostas Elegíveis por U.F 38 Inscrição de participantes de todos as UFs e de todos os seguimentos da sociedade (mais de 500 inscrições e 360 propostas elegíveis.

39 Telefone (0xx61) Fax: (0xx61) OBRIGADO !


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