A apresentação está carregando. Por favor, espere

A apresentação está carregando. Por favor, espere

Politica Nacional de Desenvolvimento Regional PNDR

Apresentações semelhantes


Apresentação em tema: "Politica Nacional de Desenvolvimento Regional PNDR"— Transcrição da apresentação:

1 Politica Nacional de Desenvolvimento Regional PNDR
Impactos Regionais da Política de Desconcentração de Renda no Brasil Politica Nacional de Desenvolvimento Regional PNDR Dr. Sérgio Duarte de Castro Secretário de Políticas de Desenvolvimento Regional Sergio Duarte de Castro Secretário de Políticas de Desenvolvimento Regional Prof. Dr. Sergio Duarte de Castro Secretário Nacional de Desenvolvimento Regional

2 Brasil – Questão Regional Complexa
História => População concentrada no litoral Extensas áreas a oeste com baixa densidade populacional e econômica

3 Profundas desigualdades sociais e regionais. e grande diversidade.
Área N: 45,3% NE: 18,3% CO: 18,8% SE: 10,8% S: ,8%

4 A desigualdade não se limita à dimensão macrorregional
Tipologia PNDR (2010)

5 Desconcentração a partir de 1995
Fatores: Além de fatores como as deseconomias de aglomeração na RMS, desdobramentos da expansão das fronteiras agrícola e mineral , pressões concorrenciais decorrente da abertura nos anos 90 Política Pública Políticas Setoriais com impacto Regional : Políticas Sociais, PAC, Política Industrial dos estados subnacionais – “incentivos ficais ICMS – “Guerra Fiscal” Políticas de Desenvolvimento Regional - PNDR -> Fundos Constitucionais, Incentivos Fiscais, e Fundos de Desenvolvimento

6 + de 80% Emendas Instrumentos de Financiamento da PNDR
Fundos Constitucionais (2004=2010): R$ 72,2 bi FDA e FDNE ( ): R$ 7,2 bi de um orçamento de 19 bi Incentivos Fiscais ( ): R$ 32,2 bilhões Incentivos Fiscais Estaduais ( ): R$ 96 bi Estimativa Aprimorar os mecanismos existentes: Papel e complementaridade: FC, FD, BNDES Financerização FDs Seletividade setorial e espacial financiamento e incentivos BNDES: cartão, papel nos espaços menos dinâmicos nacional Ampliar orçamento MI FNDR: retomada de discussão com a Fazenda, novos fundings (Pre Sal, PAC, royalties mineração etc) + de 80% Emendas

7 Investimentos PAC Norte, Nordeste e Centro-Oeste
Políticas Implícitas de Desenvolvimento Regional Investimentos PAC Norte, Nordeste e Centro-Oeste Definição das prioridades pelos estados Não associadas a estratégias claras de desenvolvimento regional Limita-se a grande infra=estrutura

8 Integração Ferroviária

9 Beneficiários do Bolsa Família por Região em milhões e % (2010)
Políticas Sociais Previdência Rural Em 2012 o Programa Bolsa Família liberou R$ 1,6 bilhões beneficiando 13,4 milhões de pessoas, sendo mais da metade no Nordeste Beneficiários do Bolsa Família por Região em milhões e % (2010)

10 Brasil – Gasto Público Social (%do PIB)
(Federal, estadual e municipal) Sources: For 1995 Fernandes et alli (1998); for & 2009 IPEA.

11 Forte crescimento do emprego formal

12 Variação da Renda Per capita, por Decil de Renda, Brasil
Income Distribution Variação da Renda Per capita, por Decil de Renda, Brasil ( ) Mais Ricos Fonte: CPS/FGV - PNAD/IBGE

13 Brasil: Índice de Gini Source: CPS/FGV for 1960; IPEA for other years

14 Percentual da população abaixo da linha da extrema pobreza (1990-2009)

15 Crescimento da Classe Média

16 Brasil –Produção de Motocicletas– Maio 2000 – Maio 2009

17 Crescimento com redução das desigualdades
Fonte: IBGE/Contas Nacionais (elaboração Ipea) *Índice de Gini

18 Índice de GINI 1981 e 2009 DF BR MS GO MT

19

20 Queda da pobreza => inclusão social foi mais acelerada nas regiões menos desenvolvidas.
29,8 17,4

21 Desconcentração Industrial
Brasil e Regiões Valor da Transformação Industrial (VTI) 1968 1973 1984 1995 2009 Rio de Janeiro 16,3% 13,3% 11,5% 8,9% 10,5% São Paulo 57,1% 57,8% 49,6% 51,8% 37,9% SUDESTE 81,3% 77,9% 70,9% 60,5% SUL 11,2% 13,7% 15,2% 16,4% 19,1% NORTE 1,0% 0,9% 2,3% 3,8% 5,9% NORDESTE 10,3% 7,4% 10,0% CENTRO OESTE 0,6% 0,8% 1,3% 1,6% 4,4% BRASIL 100,0% Milagre II PND Crise Desconcentração

22 Índice de Theil para o PIB dos estados e macrorregiões ( ) excluindo-se o Distrito Federal revela redução na desigualdade tanto entre as regiões quanto a intra regional Fonte: DIRUR-IPEA

23 Cai também a desigualdade entre as microrregiões assim como entre as diferentes tipologias da PNDR
Fonte: DIRUR-IPEA

24 43%

25

26

27 A reversão das desigualdades regionais ainda é muito tímida
Densidade econômica ¨sustentabilidade da política” de redução das desigualdades (dá sinais de esgotamento) Entre 1995 e 2008 o Sudeste passa de um PIB per capita de 39% para 33% acima da média nacional enquanto o Nordeste sai de 58% para 53% abaixo da média. Mantido esse ritmo o PIB per capita do Nordeste só chegaria à marca de 75% do valor nacional em 2074.

28 Conferência – Desafios PNDR II
Tornar PNDR política de estado - prioridade na agenda política Orientação estratégica para as grandes políticas estruturantes Ação de fato em multiplas escalas - agendas integradas Construir Mecanismos de Financiamento adequados Revisão - sintonia fina da tipologia - elegibilidade e natureza das políticas Construção do Sistema Nacional de Desenvolvimento regional – o desafio da governança – coordenação Construção do sistema Nacional de Informações em Desenvolvimento Regional – Monitoramento e Avaliação

29 Prêmio Celso Furtado de Desenvolvimento Regional
Edição 2012: Homenagem a Rômulo de Almeida Realização Ministério da Integração Nacional - MI Centro Internacional Celso Furtado

30 Patrocinadores e Apoiadores

31 Rômulo Barreto de Almeida (1914-1988)
Economista baiano (Professor da UFBA e da FGV) Autor de diversas obras sobre Planejamento e Desenvolvimento Econômico Várias funções no governo baiano (Secretário de Fazenda, Comissão de Planejamento Econômico do Estado, Fundo de Desenvolvimento Agroindustrial da Bahia, Instituto de Economia e Finanças, Secretário de Economia, elaborou projeto de criação da COELBA) Departamento Econômico da CNI (1945) Assessor da Comissão de Investigação Econômica e Social da Assembléia Nacional Constituinte de 1946 Membro da Comissão Mista Brasil Estados Unidos Conselho Consultivo da CHESF ( ) Chefe da Assessoria Econômica da Presidência no segundo Governo Vargas Elaboração dos projetos de criação da PETROBRÁS , da ELETROBRÁS e do BNDES Primeiro Presidente do BNB (1952) Consultor da SUMOC (1953) Vive-Presidente da Rede Ferroviária Nacional (1957) Conselheiro da SUDENE (1959) Diretor da Companhia Ferro e Aço de Vitória (1961) e do BNDES (1985)

32 Objetivo Geral Promover a reflexão sobre os aspectos teóricos e práticos do desenvolvimento regional no Brasil, à luz da PNDR, envolvendo o poder público, a iniciativa privada, o terceiro setor e demais segmentos representativos da sociedade civil.

33 Objetivos Específicos
Ampliar a base de discussão e implementação da Política Nacional de Desenvolvimento Regional, em especial como subsídio à Fase II da PNDR; Estimular o debate e a produção acadêmica sobre desenvolvimento regional no Brasil; Identificar e dar visibilidade às boas práticas regionais em execução no país; Identificar projetos inovadores de dinamização econômica, inclusão produtiva.

34 Categorias e Premiação
Categoria I Teses de Doutorado e Dissertações de Mestrado em desenvolvimento regional (2008 em diante) Primeiro lugar: Tese de Doutorado: R$ ,00 Dissertação de Mestrado: R$ ,00 Segundo lugar: Tese de Doutorado: R$ ,00 , Dissertação de Mestrado: R$ 9.300,00

35 Categorias e Premiação
Categoria II: Práticas Exitosas de Produção e Gestão Institucional Relatos de experiências em andamento, com resultados positivos, implementadas por instituições públicas, privadas ou da sociedade civil, geradoras de mudanças estruturais e transformações do território onde está instalado e de seu entorno. Premiação: 1º Lugar: R$ ,00 2º Lugar: R$ ,00

36 Categorias e Premiação
Categoria III: Projetos Inovadores para Implantação no Território Propostas inovadoras voltados para a dinamização, diversificação econômica e inclusão produtiva com potencial de transformação da realidade socioeconômica, em escala regional. Premiação: 1º Lugar: R$ ,00 2º Lugar: R$ ,00

37 Cronograma de Atividades
FASES PERÍODO Planejamento e Organização 2º semestre de 2011 Lançamento Nacional e eventos regionais de divulgação do Prêmio 16 de novembro de 2011 à 29 de junho de 2012. Inscrição das Propostas 13 de março à 31 de julho de 2012. Julgamento das Propostas 17 de outubro de 2012. Realização da Cerimônia de Premiação 05 de dezembro de 2012.

38 Primeira Edição 2010 Prêmio Nacional de Desenvolvimento Regional homenagem a Celso Furtado Propostas Elegíveis por U.F Inscrição de participantes de todos as UFs e de todos os seguimentos da sociedade (mais de 500 inscrições e 360 propostas elegíveis.

39 OBRIGADO ! sergio.castro@integracao.gov.br Telefone (0xx61) 3414-5633
Fax: (0xx61)


Carregar ppt "Politica Nacional de Desenvolvimento Regional PNDR"

Apresentações semelhantes


Anúncios Google