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Programa Nacional de Controle da Malária no Brasil

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Apresentação em tema: "Programa Nacional de Controle da Malária no Brasil"— Transcrição da apresentação:

1 Programa Nacional de Controle da Malária no Brasil
Ministério da Saúde Secretária de Vigilância em Saúde XLII Congresso da Sociedade Brasileira de Medicina Tropical Programa Nacional de Controle da Malária no Brasil José Lázaro de Brito Ladislau Terezina - 06 de Março de 2006

2 Projetos desenvolvimentistas na Amazônia
Série histórica. Brasil, 1961 a 2005. PIACM PCMAN Projetos desenvolvimentistas na Amazônia Fonte: SISMAL/SIVEP;SVS/MS – atualizado em

3 Mapa transmissão. Brasil, 2004.
Fonte: SVS/MS. Atualizados em Dados sujeitos a alteração

4 Estratégia Global. Conferência Interministerial de Amsterdã (1992)
Programa Nacional de Controle da Malãria - PNCM. Conferência Interministerial de Amsterdã (1992) Controle Integrado da Malária Adoção do diagnóstico precoce e pronto tratamento dos casos; Planejamento e implementação de medidas seletivas e sustentáveis de controle, ajustados às características particulares da transmissão, existentes em cada localidade; Detecção oportuna e contenção, ou prevenção de epidemias; e Monitoramento regular da situação da malária, em particular os seus determinantes ecológicos, sociais e econômicos.

5 Componentes. Vigilância Epidemiológica
Programa Nacional de Controle da Malãria - PNCM. Vigilância Epidemiológica Manutenção da qualidade e oportunidade dos dados existentes nas bases dos sistemas de informações de malária com o objetivo de fortalecer as ações de vigilância epidemiológica para: estimar a magnitude de morbidade e mortalidade da malária; identificar tendências, grupos e fatores de risco; detectar surtos e epidemias; evitar o restabelecimento da endemia, nas áreas onde a transmissão se interrompeu; recomendar as medidas necessárias para prevenir ou controlar a ocorrência da doença; e avaliar o impacto das medidas de controle.

6 Componentes. Apoio à estruturação dos serviços locais de saúde
Programa Nacional de Controle da Malãria - PNCM. Apoio à estruturação dos serviços locais de saúde Fortalecimento das equipes de vigilância em saúde; Incremento da infra-estrutura das SES e SMS; Inserção parcial das ações de controle da malária na atenção básicas de saúde; Articulação intersetorial.

7 Componentes. Diagnóstico e tratamento
Programa Nacional de Controle da Malãria - PNCM. Diagnóstico e tratamento Detecção, precoce, da pessoa portadora de malária, identificando por meio de exame laboratorial a presença de parasito no sangue, sua espécie e parasitemia, para direcionamento do esquema de tratamento adequado e oportuno a ser ministrado, de forma imediata.

8 Componentes. Controle seletivo de vetores
Programa Nacional de Controle da Malãria - PNCM. Controle seletivo de vetores Seleção das medidas de controle de vetores de acordo com recomendações epidemiológicas e entomológicas, de modo a serem mais efetivas, mais seguras, que causem menor impacto ambiental e, que sejam mais adaptadas à realidade do local onde ocorre o controle da malária.

9 Componentes. Informação e educação para a saúde
Programa Nacional de Controle da Malãria - PNCM. Informação e educação para a saúde Promoção de uma consciência crítica, na sociedade, a respeito do problema da malária no Brasil, principalmente nas regiões endêmicas, possibilitando a elaboração e desenvolvimento de estratégias de ação, de acordo com a realidade local.

10 Componentes. Programa Nacional de Controle da Malãria - PNCM. Pesquisa Desenvolvimento de pesquisas estratégicas, em parceria com outras instituições, visando a solução de problemas detectados na condução do programa e contribuir para construção de novos conhecimentos científicos e tecnológicos com o objetivo de aprimorar as medidas de controle da malária.

11 Capacitação de Recursos Humanos
Componentes. Programa Nacional de Controle da Malãria - PNCM. Capacitação de Recursos Humanos Manutenção das equipes de trabalho bem preparadas profissionalmente e motivadas, para a execução das ações de prevenção e controle da malária, em todos os níveis.

12 Componentes. Monitoramento e avaliação do PNCM
Programa Nacional de Controle da Malãria - PNCM. Monitoramento e avaliação do PNCM Constituição do Comitê Técnico de Acompanhamento do PNCM; Realização de reuniões nacionais, quadrimestrais, para avaliação do programa nos estados; Realização de reuniões estaduais, semestrais, para avaliação do programa nos seus municípios;

13 Sustentabilidade Política
Componentes. Programa Nacional de Controle da Malãria - PNCM. Sustentabilidade Política Manutenção da mobilização política junto às autoridades governamentais e gestores da saúde, para priorizar o controle da malária, em todos os níveis.

14 Viabilidade financeira
Financiamneto. Programa Nacional de Controle da Malãria - PNCM. Viabilidade financeira Recursos do Teto Financeiro de Vigilância em Saúde (TFVS), pactuados anualmente na PPI-VS; Recursos orçamentários do Ministério da Saúde, das Secretarias de Saúde dos estados e municípios; Recursos do Projeto de Apoio e Organização e implementação do Sistema Nacional de Vigilância em Saúde (VIGISUS);

15 Exames. Brasil, 1990 a 2005. Fonte: SISMAL/SIVEP;SVS/MS – atualizado em

16 Busca ativa e Índice de Lâminas Positivas.
Estados da Amazônia Legal, 2005. Busca Ativa Índice de Lâminas Positivas Fonte: SIVEP/SVS/MS – atualizado em

17 1999 - 113 municípios, 6.645.966 hab. (33,4%) da Pop. Amazônica
Dinâmica da população e malária. Amazônia Legal, 1999 a 2004. 67 municípios (19,2%) da Pop. Amazônica municípios, hab. (33,4%) da Pop. Amazônica OBS: Municípios 80% dos casos de malária em 2004 Fonte: SVS/MS e IBGE

18 Infra-estrutura. Diagnóstico 1999 2005 % expansão Nº. de laboratórios
Amazônia Legal, 2005. Diagnóstico 1999 2005 % expansão Nº. de laboratórios 1.182 2.909 146,1 Sivep malária 2005 unidades agentes Nº. de notificantes 13.934 37.735 Capacitação Período 2000 a 2005* Nº. de profissionais 47.609 Fonte: SIVEP/SVS/MS – atualizado em * sujeito a revisão

19 Descentralização. Brasil, outubro 2005. Número de municípios certificados para executar ações de Vigilância em Saúde Existentes Certificados Brasil 5.564 5.220 94 Amazônia Legal 807 725 90 Municípios % Especificação Fonte: DIGES/SVS/MS – atualizado em

20 Descentralização e impacto. Amazônia Legal, 1999 a 2002.
OBS: Municípios que concentraram 80% dos casos de malária em 1999, segundo tamanho da população e condição de certificação (dez 2001). Fonte: SVS/MS

21 Casos de malária. Estados da Amazônia Legal, 1999 e 2005.
UF Total de casos Variação de casos % Amazônia 2005 1999 2005 AM 31,5 37,0 PA -51,3 20,3 RO 63.296 86,8 19,8 Estrato 1 -4,1 77,1 AC 23.730 56.914 139,8 9,5 AP 28.646 28.050 -2,1 4,7 RR 36.238 31.386 -13,4 5,3 Estrato 2 88.614 31,3 19,5 MA 54.800 11.085 -79,8 1,9 MT 10.950 8.392 -23,4 1,4 TO 2.031 710 -65,0 0,1 Estrato 3 67.781 20.187 -70,2 3,4 AMAZÔNIA -6,2 Fonte: SVS/MS. Atualizados em Dados sujeitos a alteração.

22 Casos de malária. Estados da Amazônia Legal, 2004 e 2005.
UF Total de casos Variação de casos 2004 2005 AM 49,7 PA 9,9 RO 10,7 Estrato 1 26,3 AC 31.720 56.914 79,4 AP 20.672 28.050 35,7 RR 26.194 31.386 19,8 Estrato 2 78.586 48,1 MA 14.433 11.085 -23,2 MT 6.484 8.392 29,4 TO 854 710 -16,9 Estrato 3 21.771 20.187 -7,3 AMAZÔNIA 28,4 Fonte: SVS/MS. Atualizados em Dados sujeitos a alteração.

23 Incidência Parasitária Anual.
Amazônia Legal, 1999 a 2004. Fonte: SISMAL/SIVEP/CGPNCM/DIGES/SVS/MS – atualizado em

24 Incidência Parasitária Anual.
Estados da Amazônia Legal, 2005. Fonte: SVS/MS. Atualizados em Dados sujeitos a alteração.

25 Malária falciparum. Estados da Amazônia Legal, 2005.
Fonte: SVS/MS. Atualizados em Dados sujeitos a alteração.

26 Início do tratamento até 48 h.
Estados da Amazônia Legal, 2005. Fonte: SVS/MS. Atualizados em

27 Internação e letalidade.
Amazônia Legal, 1999 a 2004. Fonte: SISMAL/SIVEP/SIM/SVS/MS e SIH/SUS/MS – atualizado em

28 Internação e letalidade.
Estados da Amazônia Legal, 2005. Fonte: SIVEP/SIM/SVS/MS e SIH/SUS/MS – atualizado em

29 Sexo feminino e menor de 15 anos.
Estados da Amazônia Legal, 2005. Fonte: SIVEP/CGPNCM/DIGES/SVS/MS – atualizado em

30 Principais desafios. Programa Nacional de Controle da Malária.
Expandir a atenção básica em áreas malarígenas (assentamentos e extrativismos); Suprir a falta de profissionais para composição das equipes do PSF; Estabelecer política de RH que evite a alta rotatividade de profissionais;

31 Principais desafios. Programa Nacional de Controle da Malária.
Melhorar a adesão do tratamento completo; Efetivar o controle integrado de vetores; Melhorar a capacidade de análise da informação pelas equipes dos estados e municípios; Atualizar anualmente a população Amazônica;

32 Principais desafios. Programa Nacional de Controle da Malária.
Conter a expansão da malária em áreas peri-urbanas; Fortalecer a articulação intersetorial; Fortalecer a mobilização política para priorizar a vigilância e controle da malária na Amazônia

33 OBRIGADO


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