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Ministério da Saúde Secretária de Vigilância em Saúde XLII Congresso da Sociedade Brasileira de Medicina Tropical Programa Nacional de Controle da Malária.

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1 Ministério da Saúde Secretária de Vigilância em Saúde XLII Congresso da Sociedade Brasileira de Medicina Tropical Programa Nacional de Controle da Malária no Brasil José Lázaro de Brito Ladislau Terezina - 06 de Março de 2006

2 Série histórica. Brasil, 1961 a Projetos desenvolvimentistas na Amazônia PCMAN PIACM Fonte: SISMAL/SIVEP;SVS/MS – atualizado em

3 Mapa transmissão. Brasil, Fonte: SVS/MS. Atualizados em Dados sujeitos a alteração

4 Conferência Interministerial de Amsterdã (1992) Controle Integrado da Malária Adoção do diagnóstico precoce e pronto tratamento dos casos; Planejamento e implementação de medidas seletivas e sustentáveis de controle, ajustados às características particulares da transmissão, existentes em cada localidade; Detecção oportuna e contenção, ou prevenção de epidemias; e Monitoramento regular da situação da malária, em particular os seus determinantes ecológicos, sociais e econômicos. Estratégia Global. Programa Nacional de Controle da Malãria - PNCM.

5 Vigilância Epidemiológica Manutenção da qualidade e oportunidade dos dados existentes nas bases dos sistemas de informações de malária com o objetivo de fortalecer as ações de vigilância epidemiológica para: estimar a magnitude de morbidade e mortalidade da malária; identificar tendências, grupos e fatores de risco; detectar surtos e epidemias; evitar o restabelecimento da endemia, nas áreas onde a transmissão se interrompeu; recomendar as medidas necessárias para prevenir ou controlar a ocorrência da doença; e avaliar o impacto das medidas de controle. Componentes. Programa Nacional de Controle da Malãria - PNCM.

6 Apoio à estruturação dos serviços locais de saúde Fortalecimento das equipes de vigilância em saúde; Incremento da infra-estrutura das SES e SMS; Inserção parcial das ações de controle da malária na atenção básicas de saúde; Articulação intersetorial. Componentes. Programa Nacional de Controle da Malãria - PNCM.

7 Diagnóstico e tratamento Detecção, precoce, da pessoa portadora de malária, identificando por meio de exame laboratorial a presença de parasito no sangue, sua espécie e parasitemia, para direcionamento do esquema de tratamento adequado e oportuno a ser ministrado, de forma imediata. Componentes. Programa Nacional de Controle da Malãria - PNCM.

8 Controle seletivo de vetores Seleção das medidas de controle de vetores de acordo com recomendações epidemiológicas e entomológicas, de modo a serem mais efetivas, mais seguras, que causem menor impacto ambiental e, que sejam mais adaptadas à realidade do local onde ocorre o controle da malária. Componentes. Programa Nacional de Controle da Malãria - PNCM.

9 Informação e educação para a saúde Promoção de uma consciência crítica, na sociedade, a respeito do problema da malária no Brasil, principalmente nas regiões endêmicas, possibilitando a elaboração e desenvolvimento de estratégias de ação, de acordo com a realidade local. Componentes. Programa Nacional de Controle da Malãria - PNCM.

10 Pesquisa Desenvolvimento de pesquisas estratégicas, em parceria com outras instituições, visando a solução de problemas detectados na condução do programa e contribuir para construção de novos conhecimentos científicos e tecnológicos com o objetivo de aprimorar as medidas de controle da malária. Componentes. Programa Nacional de Controle da Malãria - PNCM.

11 Capacitação de Recursos Humanos Manutenção das equipes de trabalho bem preparadas profissionalmente e motivadas, para a execução das ações de prevenção e controle da malária, em todos os níveis. Componentes. Programa Nacional de Controle da Malãria - PNCM.

12 Monitoramento e avaliação do PNCM Constituição do Comitê Técnico de Acompanhamento do PNCM; Realização de reuniões nacionais, quadrimestrais, para avaliação do programa nos estados; Realização de reuniões estaduais, semestrais, para avaliação do programa nos seus municípios; Componentes. Programa Nacional de Controle da Malãria - PNCM.

13 Sustentabilidade Política Manutenção da mobilização política junto às autoridades governamentais e gestores da saúde, para priorizar o controle da malária, em todos os níveis. Componentes. Programa Nacional de Controle da Malãria - PNCM.

14 Viabilidade financeira Recursos do Teto Financeiro de Vigilância em Saúde (TFVS), pactuados anualmente na PPI-VS; Recursos orçamentários do Ministério da Saúde, das Secretarias de Saúde dos estados e municípios; Recursos do Projeto de Apoio e Organização e implementação do Sistema Nacional de Vigilância em Saúde (VIGISUS); Financiamneto. Programa Nacional de Controle da Malãria - PNCM.

15 Exames. Brasil, 1990 a Fonte: SISMAL/SIVEP;SVS/MS – atualizado em

16 Fonte: SIVEP/SVS/MS – atualizado em Busca ativa e Índice de Lâminas Positivas. Estados da Amazônia Legal, Busca Ativa Índice de Lâminas Positivas

17 Dinâmica da população e malária. Amazônia Legal, 1999 a municípios (19,2%) da Pop. Amazônica OBS: Municípios 80% dos casos de malária em 2004 Fonte: SVS/MS e IBGE municípios, hab. (33,4%) da Pop. Amazônica

18 Infra-estrutura. Amazônia Legal, CapacitaçãoPeríodo 2000 a 2005* Nº. de profissionais Sivep malária 2005unidadesagentes Nº. de notificantes Diagnóstico % expansão Nº. de laboratórios ,1 Fonte: SIVEP/SVS/MS – atualizado em * sujeito a revisão

19 Número de municípios certificados para executar ações de Vigilância em Saúde Descentralização. Brasil, outubro ExistentesCertificados Brasil Amazônia Legal Municípios %Especificação Fonte: DIGES/SVS/MS – atualizado em

20 OBS: Municípios que concentraram 80% dos casos de malária em 1999, segundo tamanho da população e condição de certificação (dez 2001). Fonte: SVS/MS Descentralização e impacto. Amazônia Legal, 1999 a 2002.

21 Casos de malária. Estados da Amazônia Legal, 1999 e Fonte: SVS/MS. Atualizados em Dados sujeitos a alteração. UF Total de casos Variação de casos % Amazônia AM ,537,0 PA ,320,3 RO ,819,8 Estrato ,177,1 AC ,89,5 AP ,14,7 RR ,45,3 Estrato ,319,5 MA ,81,9 MT ,41,4 TO ,00,1 Estrato ,23,4 AMAZÔNIA ,2

22 UF Total de casos Variação de casos AM ,7 PA ,9 RO ,7 Estrato ,3 AC ,4 AP ,7 RR ,8 Estrato ,1 MA ,2 MT ,4 TO ,9 Estrato ,3 AMAZÔNIA ,4 Casos de malária. Estados da Amazônia Legal, 2004 e Fonte: SVS/MS. Atualizados em Dados sujeitos a alteração.

23 Incidência Parasitária Anual. Amazônia Legal, 1999 a Fonte: SISMAL/SIVEP/CGPNCM/DIGES/SVS/MS – atualizado em

24 Incidência Parasitária Anual. Estados da Amazônia Legal, Fonte: SVS/MS. Atualizados em Dados sujeitos a alteração.

25 Malária falciparum. Estados da Amazônia Legal, Fonte: SVS/MS. Atualizados em Dados sujeitos a alteração.

26 Fonte: SVS/MS. Atualizados em Início do tratamento até 48 h. Estados da Amazônia Legal, 2005.

27 Internação e letalidade. Amazônia Legal, 1999 a Fonte: SISMAL/SIVEP/SIM/SVS/MS e SIH/SUS/MS – atualizado em

28 Fonte: SIVEP/SIM/SVS/MS e SIH/SUS/MS – atualizado em Internação e letalidade. Estados da Amazônia Legal, 2005.

29 Fonte: SIVEP/CGPNCM/DIGES/SVS/MS – atualizado em Sexo feminino e menor de 15 anos. Estados da Amazônia Legal, 2005.

30 Principais desafios. Programa Nacional de Controle da Malária. Expandir a atenção básica em áreas malarígenas (assentamentos e extrativismos); Suprir a falta de profissionais para composição das equipes do PSF; Estabelecer política de RH que evite a alta rotatividade de profissionais;

31 Melhorar a adesão do tratamento completo; Efetivar o controle integrado de vetores; Melhorar a capacidade de análise da informação pelas equipes dos estados e municípios; Atualizar anualmente a população Amazônica; Principais desafios. Programa Nacional de Controle da Malária.

32 Conter a expansão da malária em áreas peri-urbanas; Fortalecer a articulação intersetorial; Fortalecer a mobilização política para priorizar a vigilância e controle da malária na Amazônia Principais desafios. Programa Nacional de Controle da Malária.

33 OBRIGADO


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