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MORTALIDADE. COBERTURA DO SIM NAS REGIÕES DO BRASIL, 1991 - 2006* Fonte: MS/SVS/DASIS * Dados preliminares.

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1 MORTALIDADE

2 COBERTURA DO SIM NAS REGIÕES DO BRASIL, * Fonte: MS/SVS/DASIS * Dados preliminares

3 Fonte: MS/SVS/DASIS * Dados preliminares PERCENTUAL DE COBERTURA DO SIM, SEGUNDO ESTADO DA FEDERAÇÃO. BRASIL, 2006

4 PERCENTUAL DE COBERTURA DO SIM NOS ESTADOS DO NORDESTE DO BRASIL, 1991, 2000 E 2006* Fonte: MS/SVS/DASIS; IBGE * Dados preliminares %

5 FONTE: SESAB/SUVISA/DIS - SIM * Dados preliminares EVOLUÇÃO DA COBERTURA DO SISTEMA DE INFORMAÇÃO SOBRE MORTALIDADE. BAHIA,

6 COBERTURA DO SIM*, SEGUNDO DIRES. BAHIA, 2006** FONTE: SESA/SUVISA/DIS – SIM; IBGE Coef.: 5,3/1.000 hab. ** Dados preliminares %

7 TAXA DE MORTALIDADE INFANTIL OBTIDA POR MÉTODOS DIRETO E INDIRETO. BAHIA,

8 TAXA DE MORTALIDADE INFANTIL, SEGUNDO MACRORREGIÃO DE RESIDÊNCIA. BAHIA, 2006*

9 Para o aumento da cobertura dos SIM e SINASC é fundamental a integração com outros sistemas de informação, como o SIAB e o SIH

10 FONTE: SESAB/SUVISA/DIS – SIM; SAIS/DAB - SIAB* Dados preliminares PERCENTUAL DE ÓBITOS INFANTIS NOTIFICADOS NO SIAB, EM RELAÇÃO AO SIM. BAHIA, 2007*

11 ÓBITOS INFORMADOS ATRAVÉS DO SIM E DO SIAB – DIFERENÇA ENTRE OS REGISTROS, NÚMERO DE ÓBITOS INFORMADOS ATRAVÉS DAS PLANILHAS 3b E NÚMERO DE INCLUÍDOS NO SIM, SEGUNDO DIRES. BAHIA, 2000

12

13 Fonte: MS/SVS/DASIS * Dados preliminares PERCENTUAL DE ÓBITOS POR CAUSAS MAL DEFINIDAS, SEGUNDO REGIÃO DO BRASIL, *

14 Percentual de Óbitos por Causas Mal Definidas na Região Nordeste FONTE: MS/DASIS

15 PROPORÇÃO DE ÓBITOS POR CAUSAS MAL DEFINIDAS, SEGUNDO ANO. SALVADOR, BAHIA,

16 MORTALIDADE PROPORCIONAL POR CAUSAS MAL DEFINIDAS. BAHIA, *

17 FONTE: SESAB/SUVISA/DIS - SIM * Dados preliminares FONTE: SESAB/SUVISA/DIS - SIM * Dados preliminares MORTALIDADE PROPORCIONAL POR CAUSAS MAL DEFINIDAS, SEGUNDO DIRES. BAHIA, 2007*

18 TAXA DE MORTALIDADE SEGUNDO PRINCIPAIS GRUPOS DE CAUSA. BAHIA, *

19 RAZÃO DE MORTALIDADE MATERNA (POR NASCIDOS VIVOS) OBTIDA POR MÉTODO DIRETO E CORRIGIDA*. BAHIA, **

20 MORTALIDADE PROPORCIONAL SEGUNDO FAIXA ETÁRIA (CURVA DE NELSON DE MORAES). BAHIA, 1980/2006*

21 A emissão da DO é ato médico, segundo legislação do País. Portanto, ocorrida uma morte, o médico tem obrigação legal de constatar e atestar o óbito, usando para isto o formulário oficial “Declaração de Óbito”. O PAPEL DO MÉDICO

22 Capítulo IX Do óbito Art.77 - Nenhum sepultamento será feito sem a certidão de Oficial de Registro do lugar do falecimento, extraída após a lavratura do assento do óbito, em vista do atestado de médico, se houver no lugar, ou, em caso contrário, de duas pessoas qualificadas que tiverem presenciado ou verificado a morte. Lei dos Registros Públicos – Lei n° 6015, de 31/12/1973, alterada pela Lei n° 6216, de 30 de junho de 1975.

23 Art. 3º Compete aos municípios a gestão do componente municipal do Sistema Nacional de Vigilância em Saúde, compreendendo as seguintes atividades: IV - busca ativa de Declarações de Óbito e de Nascidos Vivos nas unidades de saúde, cartórios e cemitérios existentes em seu território; XIII - vigilância epidemiológica e monitoramento da mortalidade infantil e materna. LEGISLAÇÃO: PORTARIA GM/MS Nº 1.172, 15/06/2004

24 Resolução n° 1779/2005 – CFM Morte Natural: I – Morte sem Assistência Médica: a)Nas localidades com Serviço de Verificação de Óbito – SVO A declaração de óbito será fornecida pelos médicos do SVO b)Nas localidades sem SVO A declaração de óbito deverá ser fornecida pelos médicos do serviço público de saúde mais próximo do local onde ocorreu o evento, e na sua ausência qualquer médico da localidade.

25 A declaração de óbito deverá ser fornecida, sempre que possível, pelo médico que vinha prestando assistência; A declaração de óbito do paciente internado sob regime hospitalar deverá ser fornecida pelo médico assistente e, na sua falta, por médico substituto pertencente à Instituição; A declaração de óbito do paciente em tratamento sob regime ambulatorial deverá ser fornecida por médico designado pela Instituição que prestava assistência ou pelo SVO. Resolução n° 1779/2005 – CFM I – Morte com Assistência Médica

26 Resolução n° 1779/2005 – CFM II – Morte com Assistência Médica: continuação A declaração de óbito do paciente em tratamento sob regime domiciliar (Programa de Saúde da Família, internação domiciliar e outros) deverá ser fornecida pelo médico pertencente ao programa ao qual o paciente cadastrado, ou pelo SVO, caso o médico não consiga correlacionar o óbito com o quadro clínico concernente ao acompanhamento do paciente.

27 Resolução n° 1779/2005 – CFM Morte fetal: Em caso de morte fetal os médicos que prestaram assistência à mãe ficam obrigados a fornecer a declaração de óbito do feto, quando a gestação tiver duração igual ou superior a 20 semanas ou o feto tiver peso corporal igual ou superior a 500 (quinhentos) gramas e/ou estatura igual ou superior a 25cm. 2.Mortes violentas ou não naturais A Declaração de Óbito deverá se fornecida pelos Serviços Médicos Legais Parágrafo único: Na localidade onde existir apenas um médico, este é o responsável pelo fornecimento da Declaração de Óbito.

28 Causa básica da morte (OMS) a)a doença ou lesão que iniciou a sucessão de eventos mórbidos que levou diretamente à morte, ou b) as circunstâncias do acidente ou violência que produziu a lesão fatal. Doença ou circunstância sobre a qual a Saúde Pública pode intervir visando a sua prevenção, evitando suas complicações ou instituindo a cura em algum ponto.

29 Óbito por causa externa (ou não natural) é aquele que decorre de lesão provocada por violência (homicídio, suicídio, acidente ou morte suspeita) qualquer tenha sido o tempo entre o evento lesivo e a morte propriamente. Nestes casos, o corpo deverá ser encaminhado para o IML. Em localidade sem IML: Qualquer médico da localidade, investido pela autoridade judicial ou policial, na função de perito legista eventual (ad hoc). Nestes casos o perito deve se restringir ao exame externo do cadáver. Atenção:

30 LIMITAÇÕES DE USO DAS ESTATÍSTICAS Cemitérios irregulares Estratégias inadequadas para captação de ocorrências domiciliares Rotatividade de pessoal treinado Dificuldades para a obtenção da Declaração de Óbito, por parte dos familiares do falecido Conceitos (NV, aborto, óbito fetal ou não fetal, natimorto) Cartórios (distância, irregularidade no horário de funcionamento, não preenchimento do documento) Não observância de fluxos Preenchimento inadequado ( incompleto e/ou incorreto )

31 Deficiência na crítica dos instrumentos de coleta Apoio logístico insuficiente Não cumprimento da legislação em vigor (Lei dos Registros Públicos, Resolução 1.779/2005-CFM, etc.) Preenchimento incorreto das DOs pelos médicos (finalidade legal do documento) “Inexistência” de Serviço de Verificação de Óbito - SVO (Eunápolis e Teixeira de Freitas) Inadequado preenchimento de DOs. pelos médicos legistas em caso de mortes por causas externas (não referem a circunstância da morte) LIMITAÇÕES DE USO DAS ESTATÍSTICAS continuação

32 PROJETO: REDUÇÃO DO PERCENTUAL DE ÓBITOS COM CAUSA MAL DEFINIDA E AUMENTO DA COBERTURA DO SISTEMA DE INFORMAÇÕES SOBRE MORTALIDADE – SIM

33 Reduzir o percentual de óbitos por causas mal definidas a menos de 10%: -Investigação dos óbitos notificados sem definição da causa básica e controle da qualidade dos dados inseridos no SIM; Aumentar a cobertura do SIM; - Georreferenciamento dos locais de sepultamentos cadastrados pelos municípios. OBJETIVOS

34 RSMunicípiosÓbitosMal Definidos 2Feira de Santana Salvador Vitória da Conquista Juazeiro Jequié Itabuna Teixeira de Freitas Casa Nova Conceição do Coité Itapetinga Monte Santo Poções Alagoinhas Bom Jesus da Lapa Jaguaquara Ruy Barbosa Serrinha Itamaraju Ilhéus Maragogipe12686 Total Municípios com maiores quantitativos de óbitos com causa mal definida. Bahia

35 FONTE: SESAB/SUVISA/DIS - SIM

36 PROBLEMAS RELACIONADOS À QUALIDADE DAS INVESTIGAÇÕES Investigações realizadas por profissionais não qualificados para o desenvolvimento da tarefa; Preenchimento incorreto ou incompleto das Fichas de Investigação; Informações insuficientes para a determinação da causa do óbito, muitas realizadas apenas nos Domicílios, sem elementos que possibilitem a determinação da causa do óbito; Falta de Comunicação entre os municípios para coleta de informações sobre as circunstâncias dos óbitos.

37 PRÓXIMAS ETAPAS DO PROJETO Implantação do Instrumento de Autópsia Verbal nos municípios de Conceição do Coité e Jequié; Georreferenciamento dos Locais de Sepultamentos cadastrados pelos municípios; Integração com o COSEMS, CREMEB, Atenção Básica, Ministério Público e Universidades Públicas.

38 Márcia de Paulo Mazzei Diretoria de Informação em Saúde – DIS/SUVISA/SESAB Fones: , Obrigada!

39

40 Diretoria de Informação em Saúde (71) (71)


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