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Avaliação das Metas Fiscais

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Apresentação em tema: "Avaliação das Metas Fiscais"— Transcrição da apresentação:

1 Avaliação das Metas Fiscais
Audiência Pública Avaliação das Metas Fiscais 1º Quadrimestre CNPJ: /

2 Gestão Fiscal 2013

3 Nesta apresentação será demonstrado:
Em cumprimento ao art. 9º, § 4º da LRF, será apresentado nesta Audiência Pública a demonstração e avaliação do cumprimento das metas fiscais do 1º quadrimestre do exercício de 2013 Nesta apresentação será demonstrado: 1 - Total de Receitas 2 - Receita Corrente Líquida 3 - Despesa 4 - Resultado Nominal e Primário 5 - Demonstrativo da Dívida Consolidada 6 - Despesa com Pessoal 7 - Aplicação na Educação 8 - Aplicação no Magistério - FUNDEB 9 - Aplicação na Saúde 10 - Orçamento / Execução 2013 11 - Orçamento / Execução

4 AVALIAÇÃO DE METAS FISCAIS
1.0 - TOTAL DE RECEITAS AVALIAÇÃO DE METAS FISCAIS REALIZAÇÃO PREVISÃO REALIZADO PRIMEIRO QUADRIMESTRE 2012 2013 REALIZADO – 2.012 RECEITAS PRÓPRIAS ,11 ,00 ,40 6,91% TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO ,74 ,00 ,89 6,75% TRANSFERÊNCIAS DO ESTADO ,88 ,00 ,93 16,18% CONVÊNIOS - CUSTEIO ,78 ,00 ,98 9,26% TRANSFERÊNCIAS - CUSTEIO ,17 ,00 ,53 128,72% DEDUÇÕES PARA O FUNDEB ( ,51) ( ,00) ( ,65) 12,07% TOTAL RECEITA CORRENTE LÍQUIDA ,17 ,00 ,08 12,00% OPERAÇÕES DE CRÉDITO - ALIENAÇÕES 29.300,00 - ,79 3.383,22% CONVÊNIOS - INVESTIMENTO ,72 ,61 119,33% TRANSFERÊNCIAS - INVESTIMENTO ,90 ,88 357,08% TOTAL RECEITA DE CAPITAL ,62 ,28 153,72% TOTAL DE RECEITAS ,79 ,36 16,79% ÍNDICE

5 AVALIAÇÃO DE METAS FISCAIS
1.1 - RECEITAS PRÓPRIAS AVALIAÇÃO DE METAS FISCAIS REALIZAÇÃO PREVISÃO REALIZADO – 2.013 PRIMEIRO QUADRIMESTRE 2012 2013 REALIZADO – 2.012 IPTU ,07 ,00 ,07 8,36% I. R. NA FONTE ,73 ,00 ,16 -4,00% TRANSMISSÃO - ISTBI ,70 ,00 ,71 15,48% ISS - HOMOLOGAÇÃO / OFÍCIO / OBRAS ,90 ,00 ,60 15,45% TAXAS ,07 ,00 ,10 42,70% CONTRIB. CUSTEIO ILUMINAÇÃO PUBLICA ,43 ,00 ,39 -0,62% RECEITAS DE VALORES MOBILIÁRIOS ,96 ,00 ,71 -33,97% MULTAS, JUROS DE MORA E CORREÇÕES ,23 ,00 ,38 -12,12% RECEITA DA DÍVIDA ATIVA ,65 ,00 ,01 -15,56% OUTRAS RECEITAS ,37 ,00 ,27 -20,83% S U B - T O T A L ,11 ,00 ,40 6,91%’ TOTAL DE RECEITAS

6 1.2 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO
AVALIAÇÃO DE METAS FISCAIS REALIZAÇÃO PREVISÃO REALIZADO – 2.013 PRIMEIRO QUADRIMESTRE 2012 2013 REALIZADO – 2.012 FPM - Fundo de Particip. dos Municípios ,50 ,00 ,70 3,61% Outras Transferências - Geral ,12 ,00 ,93 3,25% TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO - GERAL ,62 ,00 ,63 3,60% Fundo Nacional de Saúde ,64 ,00 ,84 8,97% Piso Atenção Básica ,00 ,00 ,32 16,51% Outras Transferências da Saúde ,98 90.000,00 ,62 68,50% TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO - SAÚDE ,62 ,00 ,78 14,56% FNDE - Salário Educação ,72 ,00 ,40 17,32% PNAE - Merenda Escolar ,00 ,00 ,00 -22,64% Outras Transferências da Educação 49.674,78 95.637,00 ,08 217,03% TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO - EDUCAÇÃO ,50 ,00 ,48 12,47% TOTAL TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO ,74 ,00 ,89 6,75% TOTAL DE RECEITAS

7 1.3 - TRANSFERÊNCIAS DO ESTADO AVALIAÇÃO DE METAS FISCAIS
AVALIAÇÃO DE METAS FISCAIS REALIZAÇÃO PREVISÃO REALIZADO – 2.013 PRIMEIRO QUADRIMESTRE 2012 2013 REALIZADO – 2.012 ICMS - Cota parte ,47 ,00 ,53 19,24% I. P. V. A ,50 ,00 ,40 9,17% IPI - CIDE - ROYALTIES ,93 ,00 ,09 -35,06% Outras Transferências - ESTADO 21.611,81 11.664,00 17.914,91 -17,11% Sub-total ,71 ,00 ,93 14,54% FUNDO ESTADUAL DA SAÚDE 1.281,93 18.400,00 15.845,00 1.136,03% Transferência de Recursos – FUNDEB ,24 ,00 ,00 20,80% Outras transferências - Educação - 10.000,00 ,00 ESTADO - TOTAL ,88 ,00 ,93 16,18% TOTAL DE RECEITAS

8 AVALIAÇÃO DE METAS FISCAIS
1.4 - CONVÊNIOS - CUSTEIO AVALIAÇÃO DE METAS FISCAIS REALIZAÇÃO PREVISÃO REALIZADO – 2.013 PRIMEIRO QUADRIMESTRE 2012 2013 REALIZADO – 2.012 Regularização Fundiária - União - 50.000,00 Convênio Proteção Social Básica - Estado 8.415,00 33.664,00 59.122,50 602,58% Proteção Social Especial - Estado 7.150,00 71.832,00 73.978,90 934,67% Termo Aditivo SUS - Estado ,00 3.332,00 0,00% Jogos e Competições Estaduais - Estado 6.664,00 Sistema Estadual - Agric. e Abastec. - Estado Merenda Escolar - Estado ,00 ,00 ,00 91,66% Pró Jovem Urbano - Estado ,00 -100,00% Outras Transferências - Diversas 54.152,78 33.332,00 35.128,58 -35,13% CONVÊNIOS - CUSTEIO ,78 ,00 ,98 9,26% TOTAL DE RECEITAS

9 1.5 - TRANSFERÊNCIAS - CUSTEIO AVALIAÇÃO DE METAS FISCAIS
AVALIAÇÃO DE METAS FISCAIS REALIZAÇÃO PREVISÃO REALIZADO – 2.013 PRIMEIRO QUADRIMESTRO 2012 2013 REALIZADO – 2.012 PAM - FNS AIDS 25.000,00 26.664,00 - ANVISA - Taxa de Fiscalização 23.332,00 24.192,64 Centro de Espec. Odontol. - CEO - Custeio 44.000,00 33.532,00 46.200,00 5,00% Programa de Assistência Farmacêutica Básica ,60 ,00 96.652,20 -25,00% UPA - Custeio - União ,00 SAMU - Custeio ,00 ,00 Piso Transição Média Complexidade - União 11.340,00 11.364,00 0,00% IGD - Bolsa Família 50.607,24 22.664,00 48.038,70 -5,08% Piso Básico Fixo 36.000,00 72.000,00 100,00% Piso Alta Complexidade I 27.000,00 33,33% Pró Jovem 18.843,00 10.048,00 11.934,00 -36,67% Proteção Social Especial Média Complexidade II 52.200,00 58.332,00 44.100,00 -15,52% BRALF - Brasil Alfabetizado 8.077,13 3.000,00 -100,00% Pró Jovem Urbano - União 73.332,00 Auxílio para Transporte de Alunos ,20 ,00 ,99 74,69% Outras Transferências 8.150,00 48.460,00 4.240,00 -47,98% TOTAL TRANSFERÊNCIAS - CUSTEIO ,17 ,00 ,53 128,72% TOTAL DE RECEITA

10 1.6 - DEDUÇÕES PARA O FUNDEB
AVALIAÇÃO DE METAS FISCAIS REALIZAÇÃO PREVISÃO REALIZADO – 2.013 PRIMEIRO QUADRIMESTRE 2012 2013 REALIZADO – 2.012 Deduções Cota parte - FPM ( ,41) ( ,00) ( ,04) 3,61% Deduções de Imposto Territorial Rural (916,66) (5.332,00) (968,98) 5,71% Deduções Transf. Financ. Lei Complementar (25.555,52) (25.200,00) (26.606,98) 4,11% DEDUÇÕES UNIÃO - TOTAL ( ,59) ( ,00) ( ,00) 3,62% Deduções de ICMS ( ,42) ( ,00) ( ,57) 18,79% Deduções de I P V A ( ,50) ( ,00) ( ,08) 9,17% Deduções de I P I - (33.332,00) ESTADO - TOTAL ( ,92) ( ,00) ( ,65) 14,61% T O T A L DEDUÇÕES - TRANSFERÊNCIAS INTERGOVERNAMENTAIS ( ,51) ( ,00) ( ,65) 12,07% TOTAL DE RECEITAS

11 1.7 - OPERAÇÕES DE CRÉDITOS E ALIENAÇÕES
AVALIAÇÃO DE METAS FISCAIS REALIZAÇÃO PREVISÃO REALIZADO – 2.013 PRIMEIRO QUADRIMESTRE 2012 2013 REALIZADO – 2.012 SANEAMENTO PARA TODOS I I - ,96 SANEAMENTO PARA TODOS I I I ,24 Pró Transporte - Financiamento ,59 TOTAL DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO ,79 ALIENAÇÃO DE BENS IMÓVEIS 29.300,00 ,00% ALIENAÇÃO DE BENS MÓVEIS TOTAL DE ALIENAÇÕES TOTAL OPERAÇÕES DE CRÉDITO E ALIENAÇÕES ,77% TOTAL DE RECEITAS

12 1.8 - CONVÊNIOS INVESTIMENTOS AVALIAÇÃO DE METAS FISCAIS
AVALIAÇÃO DE METAS FISCAIS REALIZAÇÃO PREVISÃO REALIZADO – 2.013 PRIMEIRO QUADRIMESTRE 2012 2013 REALIZADO – 2.012 Regularização Fundiária ,53 - ,84 -78,70% Infraestrutura Urbana - União ,56 Infraestrutura Urbana - Desassoriamento-União 57.311,33 -100,00% Infraestrutura Urbana Esportiva-União 1.072,50 Segurança e Educação no Trânsito 8.400,00 UPA - Unidade de Pronto Atendimento ,00 Programa Caminho da Escola ,20 Programa Ação Cooperativas Escolares ,16 DADE - Fundo de Melhoria das Estâncias ,66 ,37 362,32% Unid. de Articulação com Municípios - SEP/UAM ,00 SEADS - Secretaria Desenvolvimento Social ,00 DER - Construção de Terminal Rodoviário ,18 TOTAL CONVÊNIOS - INVESTIMENTOS ,72 ,61 119,33% TOTAL DE RECEITAS

13 1.9 - TRANSFERÊNCIAS INVESTIMENTOS
AVALIAÇÃO DE METAS FISCAIS REALIZAÇÃO PREVISÃO REALIZADO – 2.013 PRIMEIRO QUADRIMESTRE 2012 2013 REALIZADO – 2.012 Academia da Saúde 36.000,00 - ,00 200,00% Programa de Requalificação Profissional de UBS 98.340,00 Vigilância Epidemiológica 21.000,00 PAB - Atenção Básica - Investimentos ,00 Progr. de Aceler. do Crescim. PAC II - Educação 96.359,90 ,88 25,00% TRANSFERÊNCIAS - INVESTIMENTOS ,90 ,88 357,08% TOTAL DE RECEITAS

14 2 - RECEITA CORRENTE LÍQUIDA - PEA
Discriminação Realizado 1º Quadrimestre / 2013 PEA ,50 (-) Contas Redutoras ,74 TOTAL GERAL ,76 ÍNDICE

15 AVALIAÇÃO DE METAS FISCAIS
3 - DESPESA VALORES EMPENHADOS AVALIAÇÃO DE METAS FISCAIS REALIZAÇÃO PREVISÃO REALIZADO PRIMEIRO QUADRIMESTRE 2012 2013 2.013 / 2.012 Pessoal e Encargos ,12 ,68 ,16 20,26% Obrigações Tributárias e Contributivas ,77 ,12 ,46 16,15% Material de Consumo ,25 ,65 ,46 -5,75% Outros Serviços Terceiros ,84 ,94 ,24 40,75% Juros e Encargos da Dívida ,90 ,36 ,87 22,28% Subvenção à Santa Casa ,00 ,64 ,98 -6,94% Contribuições (IBAM-Pró-Estrada-Iluminação Púb.) ,98 ,03 ,14 531,83% Outras Despesas Correntes ,51 ,64 ,49 -51,29% TOTAL DESPESAS CORRENTES ,37 ,06 ,80 28,21% Equipam. e Material Permanente ,34 ,99 ,99 -33,26% Obras e Instalações ,75 ,35 ,31 -68,05% Convênios - Obras e Instalações ,05 - ,74 53,24% Contra Partida Convênios - Obras e Instalações ,92 ,10 113,08% Pró San. e Saneam. para Todos (Conv.) ,14 ,82 18,10% Pró San. e Saneam. para Todos (Cont. Part.) 25.483,74 -100,00% Principal Dívida Contratada Resgatado ,65 ,00 ,52 13,12% Outras Despesas de Capital 97.000,00 ,42 TOTAL DESPESAS DE CAPITAL ,59 ,34 ,90 -3,58% TOTAL GERAL ,96 ,40 ,70 21,82% = PREVISÃO ORÇAMENTÁRIA ÍNDICE

16 4 - RESULTADO NOMINAL E PRIMÁRIO
1º Quadrimestre / 2013 Discriminação Realizado PEA RECEITA ,36 DESPESA ,26 RESULTADO NOMINAL ,10 RECEITAS E DESPESAS FINANCEIRAS E NÃO FINANCEIRAS ,78 RESULTADO PRIMÁRIO ,88 ALIENAÇÃO DE ATIVOS ( - ) - OPERAÇÕES DE CRÉDITO ( - ) ,79 RECEITA FINANCEIRA ( - ) ,17 JUROS ( + ) ,40 AMORTIZAÇÃO ( + ) ,34 ÍNDICE 

17 5 - DEMONSTRATIVO DA DÍVIDA CONSOLIDADA
2012 / 2013 1º Quadrimestre/12 1º Quadrimestre/13 Variação % ,20 ,70 ( ,50) 22,40% Dívida Consolidada Saldo Especificação Em 30/04/2012 Em 30/04/2013 I - Dívida Consolidada II - Deduções: ,28 ,01 Ativo Disponivel ,65 ,54 Haveres Financeiros (-) Empenhos Estimativos - (-) Restos a Pagar Processados ,37 ,53 III - Dívida Consolidada Líquida (I-II) ( ,08) ( ,31) IV - Receita de Privatizações V - Passivos Reconhecidos Dívida Fiscal Líquida (III+IV-V) ÍNDICE

18 6 - DESPESA COM PESSOAL - PEA Receita Corrente Líquida
1º QUADRIMESTRE DE 2013 Receita Corrente Líquida ,76 R$ % Despesas Totais com Pessoal ,09 44,82 % Limite Prudencial 95% (par. único art. 22 LRF) ,43 51,30 % ÍNDICE

19 7 - Quadro Demonstrativo da Aplicação no Ensino
1º Trimestre / Exercício 2013 Receitas de Impostos e Transferências R$ ,29 - 25% Obrigatórios R$ ,07 - Aplicação na Educação Básica R$ ,95 (Fundamental e Infantil) Percentual 23,16 % - Despesa Total da Educação R$ ,15 (incluindo recursos de convênios) ÍNDICE

20 8 - FUNDEB Recursos Recebidos + Aplic. Financeira R$ 11.852.759,22
Recursos Recebidos + Aplic. Financeira R$ ,22 Despesas com Profis. do Magistério R$ ,82 Percentual Aplicado com Profissionais do Magistério 51,57 % ÍNDICE

21 9 - Quadro Demonstrativo da Aplicação na Saúde
2º Bimestre / Exercício 2013 - Receitas de Impostos e Transferências R$ ,08 - 15% Obrigatórios R$ ,06 - Aplicação na Saúde R$ ,56 Percentual 21,06% - Despesa Total da Saúde R$ ,05 (incluindo recursos de convênios) ÍNDICE

22 10 - COMPARATIVO - ORÇAMENTO x EXECUÇÃO EMPENHADO A PAGAR / EMPENHADO
2013 ORÇAMENTO EMPENHADO PAGO EMPENHADO A PAGAR SALDO DOTAÇÃO INICIAL ATUALIZADO CÂMARA MUNICIPAL ,00 ,70 ,50 ,20 ,30 PREFEITO ,00 ,00 ,22 ,73 22.966,49 ,78 GABINETE DO PREFEITO ,00 ,46 ,90 ,43 ,47 ,56 SECRETARIA ASSISTÊNCIA SOCIAL ,00 ,34 ,32 ,30 ,02 ,02 SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO ,00 ,94 ,66 ,90 ,76 ,28 SECRETARIA DEAGROPECUÁRIA ,00 ,74 ,87 ,91 ,96 ,87 SECRETARIA ASSUNTOS JURÍDICOS ,00 ,00 ,32 ,95 ,37 ,68 SECRETARIA DE CULTURA EVENTOS ,00 ,57 ,67 ,90 ,77 ,90 SECRETARIA DESENV. ECONÔMICO ,00 ,00 ,89 ,84 ,05 ,11 SECRETARIA EDUCAÇÃO ,00 ,81 ,52 ,83 ,69 ,29 SECRETARIA ESPORTES ,00 ,00 ,24 ,69 ,55 ,76 SECRETARIA DE GOVERNO ,00 ,75 ,15 23.640,60 ,25 SECRETARIA INFRA ESTRUTURA ,00 ,00 ,38 ,28 ,10 ,62 PLANEJAMENTO E FINANÇAS ,00 ,00 ,95 ,52 ,43 ,05 SECRETARIA RECURSOS HUMANOS ,00 ,00 ,90 ,06 ,84 ,10 SECRETARIA DE SAÚDE ,00 ,09 ,05 ,54 ,51 ,04 SECRETARIA SEGURANÇA PÚBLICA ,00 ,00 ,21 ,08 ,13 ,79 SECRETARIA TURISMO E EVENTOS ,00 ,65 ,20 ,56 ,64 ,45 SECRETARIA URBANISMO ,00 ,32 ,48 ,69 ,79 ,84 SECRETARIA COMUNICAÇÃO ,00 ,03 ,27 ,31 ,96 ,76 SECRETARIA TRANSP. E TRÂNSITO ,00 ,83 ,36 ,36 ,00 ,47 ENCARGOS MUNICÍPIO ,00 ,84 ,99 ,85 ,16 TOTAL ,00 ,78 ,70 ,52 ,18 ,08 COMPARATIVO EM PERCENTUAL ATUALIZADO / INICIAL PAGO / EMPENHADO EMPENHADO A PAGAR / EMPENHADO 8,91% 53,87% 46,13% ÍNDICE

23 11 - COMPARATIVO - ORÇAMENTO x EXECUÇÃO
2012 2013 ORÇAMENTO REALIZADO EXECUTADO 1º QUADRIMESTRE INICIAL ATUALIZADO CÂMARA MUNICIPAL ,00 ,67 ,34 29,02% ,00 ,70 83,71% PREFEITO ,00 ,34 ,66 28,84% ,00 ,00 ,22 30,36% GABINETE DO PREFEITO ,00 ,87 ,32 36,49% ,00 ,46 ,90 43,71% SECRETARIA ASSISTÊNCIA SOCIAL ,00 ,30 ,56 59,06% ,00 ,34 ,32 28,91% SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO ,00 ,98 ,96 38,76% ,00 ,94 ,66 41,93% SECRETARIA DE AGROPECUÁRIA ,00 ,90 ,36 32,26% ,00 ,74 ,87 62,84% SECRETARIA ASSUNTOS JURÍDICOS ,00 ,02 ,10 48,22% ,00 ,00 ,32 34,58% SECRETARIA DE CULTURA EVENTOS ,00 ,33 ,31 47,74% ,00 ,57 ,67 37,52% SECRETARIA DESENV. ECONÔMICO ,00 ,32 ,17 80,39% ,00 ,00 ,89 11,47% SECRETARIA EDUCAÇÃO ,00 ,89 ,95 40,35% ,00 ,81 ,52 33,34% SECRETARIA ESPORTES ,00 ,22 ,67 37,38% ,00 ,00 ,24 38,74% SECRETARIA DE GOVERNO ,00 ,47 ,21 28,53% ,00 ,75 21,82% SECRETARIA INFRA ESTRUTURA ,00 ,35 ,75 40,06% ,00 ,00 ,38 37,04% PLANEJAMENTO E FINANÇAS ,00 ,86 ,65 41,37% ,00 ,00 ,95 27,90% SECRETARIA RECURSOS HUMANOS ,00 ,95 ,76 40,78% ,00 ,00 ,90 40,68% SECRETARIA DE SAÚDE ,00 ,18 ,43 51,37% ,00 ,09 ,05 42,94% SECRETARIA SEGURANÇA PÚBLICA ,00 ,82 ,46 30,59% ,00 ,00 ,21 29,77% SECRETARIA TURISMO E EVENTOS ,00 ,18 ,80 44,43% ,00 ,65 ,20 32,76% SECRETARIA URBANISMO ,00 ,43 ,65 40,82% ,00 ,32 ,48 19,33% SECRETARIA COMUNICAÇÃO ,00 ,63 ,86 64,58% ,00 ,03 ,27 58,74% SECRETARIA TRANSP. E TRÂNSITO ,00 ,17 ,01 32,88% ,00 ,83 ,36 35,23% ENCARGOS MUNICÍPIO ,00 ,63 ,50 34,30% ,00 ,84 29,72% TOTAL ,00 ,51 ,48 42,89% ,00 ,78 ,70 37,53% PERCENTUAL DE CRESCIMENTO EXECUTADO 2012 / ORÇADO 2012 ORÇADO 2013 / ORÇADO 2012 ORÇADO 2013 / EXECUTADO 2012 ATUALIZADO 2013 / ORÇADO 2013 5,86% 9,07% 3,03% 8,91% ÍNDICE

24 Realização


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