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SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL Siscomex Exportação e a NF-e VII Encontro Nacional de Administradores Tributários Belém, 19 de setembro de 2011.

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1 SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL Siscomex Exportação e a NF-e VII Encontro Nacional de Administradores Tributários Belém, 19 de setembro de 2011

2 COMÉRCIO EXTERIOR

3

4 Transmissão antecipada de informações Inspeção não invasiva Gerenciamento de riscos Operador Econômico Autorizado CELERIDADE SEGURANÇA E CONTROLE

5 Dinâmica do modelo de controle Procedimentos de Despacho Procedimentos de Despacho Procedimentos Preventivos Procedimentos Preventivos Procedimentos a Posteriori Procedimentos a Posteriori COMÉRCIO EXTERIOR

6 Informação Antecipada Operadores conectados Informação antecipada, dos vários intervenientes, sem redundâncias e com transparência é a base para a agilidade e segurança. Os requisitos básicos destas informações são: Facilidade para prestação. Acesso desestruturado. Prestada em tempo real, quando possível. Disseminação controlada. COMÉRCIO EXTERIOR

7 TRANSPORTADORES OPERADORES DEPOSITÁRIOS EXPORTADORES IMPORTADORES Para a RFB: Segurança e Controle Para os Operadores: Transparência e Agilidade Resultado Facilitação Comercial e Redução de Custos COMÉRCIO EXTERIOR Informação Antecipada Operadores conectados

8 MODERNIZAÇÃO SISCOMEX Motivação Defasagem do Siscomex frente à crescente dinamização do comércio internacional; Necessidade de Simplificação e aperfeiçoamento dos processos de importação e exportação;

9 SISCOMEX EXPORTAÇÃO – MODELO ATUAL NOVOEX SISCOMEX EXPORTAÇÃO Exportador Transportador Aduana Registro de Exp (EXP) Registro de Exp (SISBACEN) SISBACEN Procedimentos em Papel: MIC/DTA Autorização de Embarque Exportação temporária DE Fracionada

10 SISCOMEX EXPORTAÇÃO – OBJETIVO EXPORTADOR Internet ADUANA SECEX/MDIC DEPOSITÁIRIO RRER NF-e DES RES Dados Carga PROCESSO ÚNICO EXPORTAÇÃO Entrada de dados única Dados e documentos eletrônicos: RES, Certificados, Nota Fiscal Eletrônica, CES... Aduanas Integradas TRANSPORTADOR MERCADORIA LIBERADA PARA EXPORTAÇÃO DADOS CONTROLES INTERNET CE SEFAZ NF-e

11 MODERNIZAÇÃO SISCOMEX Mapeamento de processos; Modelagem de dados; Padrões internacionais; Arquitetura web; Integração entre os sistemas RFB;

12 SISCOMEX EXPORTAÇÃO Projeto em 2 Fases: 1ª Fase (previsão de entrega em 2011): Revisão dos procedimentos relativos à prestação de informações pelo Exportador; 2ª Fase (previsão de desenvolvimento em 2012): Revisão dos procedimentos efetuados pela Aduana e demais intervenientes.

13 INOVAÇÕES QUE SERÃO IMPLEMENTADAS: Acesso a DE em ambiente Web via Certificado Digital; Integração da DE com outros sistemas da RFB: Siscomex Carga; Siscomex Trânsito; Cadastro Aduaneiro; Controle eletrônico de embarque antecipado com DE a posteriori; Implantação de módulo de retificação da DE com maior flexibilidade e segurança; Checagem automática de dados declarados entre os intervenientes; SISCOMEX EXPORTAÇÃO

14 INOVAÇÕES QUE SERÃO IMPLEMENTADAS: Adoção de boas práticas utilizadas em unidades locais (Tradex-9ªRF, etc); Eliminação da entrega de documentos impressos (Conhecimento de transporte Rodoviário - CRT, Manifesto terrestre - MIC-DTA. Transmissão eletrônica da Declaração de Exportação diretamente dos sistemas informatizados das empresas exportadoras por meio de pacotes de dados – Estrutura Própria; Emissão e vinculação eletrônica de documentos necessários aos procedimentos de despacho (Nota Fiscal Eletrônica, Fatura Eletrônica, CRT, MIC/DTA, etc); SISCOMEX EXPORTAÇÃO

15 Integração com NFe 1ª Fase: Vinculação da DE x NF-e Entrada dos dados da operação comercial é efetuada no momento da elaboração do RE; A NF-e é vinculada à DE no momento do registro da declaração de exportação; Sistema efetuará a validação dos dados: CNPJ exportador emissor; NCM Quantidade Valor

16 SISCOMEX EXPORTAÇÃO Integração com NF-e 1ª Fase SECEX/MDIC EXPORTADOR Dados da Operação Comercial RE Vinculação Validações NOVOEX Dados Logísticos Carga RFB Despacho Aduaneiro de Exportação Dados da Operação Comercial

17 SISCOMEX EXPORTAÇÃO Integração com NFe 2ª Fase: Nfe como fonte de informações Mapeamento do processo de exportação; Entrada única de dados via documento eletrônico; Simplificação de procedimentos; Integração entre as Administrações Tributárias.

18 SISCOMEX EXPORTAÇÃO Integração com NF-e 2ª Fase SECEX/MDIC EXPORTADOR Dados da Operação Comercial Fonte de Informações Controles Administrativos Deferimento RFB Despacho Aduaneiro de Exportação Fluxo Único de Informações

19 SISCOMEX EXPORTAÇÃO Integração com NF-e Benefícios Exportador: Redução de custos e entraves burocráticos; Agilidade e transparência no processo; Benefícios RFB e SEFAZ: Melhoria na qualidade da informação prestada; Melhoria no controle tributário e aduaneiro: Exportações fictícias; Drawback; Reintegra; Maior integração entre as Administrações Tributárias; Otimização dos Recursos;

20 Tecnologia InformaçãoInteligência Integrar é o Desafio A chave do sucesso A eficácia dos novos programas de modernização aduaneira dependem, principalmente, da integração lógica e harmoniosa entre Tecnologia, Informação e Inteligência. Este é o desafio para a aduana do século XXI. COMÉRCIO EXTERIOR

21 OBRIGADA POR SUA ATENÇÃO!


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