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AVALIAÇÃO DE IMPACTOS AMBIENTAIS PROFA: MÁRCIA RIBEIRO ESTAGIÁRIOS-DOCENTES: AUGUSTO DE SOUZA MARCONDES LOUREIRO UFCG.

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1 AVALIAÇÃO DE IMPACTOS AMBIENTAIS PROFA: MÁRCIA RIBEIRO ESTAGIÁRIOS-DOCENTES: AUGUSTO DE SOUZA MARCONDES LOUREIRO UFCG

2 AVALIAÇÃO DE IMPACTOS AMBIENTAIS (AIA) SURGIMENTO Fim da década de 50 – Crescente sensibilidade - criação de instrumentos para ampliar a eficiência no licenciamento ambiental para atividades empreendimentos. O licenciamento ambiental trata-se de um documento elaborado pelo órgão ambiental que estabelece regras – medidas de controle a serem seguidas pelas empresas. CONCEITO Em nova versão de AIA – Magnitude dos efeitos ambientais – Preocupações humanas – Indicadores de impactos. Em (Estolcomo)(1ª CMMA) - Avaliação de Impactos Ambientais – Licenciamento de Atividades Poluidoras – Proteção à vida Humana – Aspectos socioeconômicos.

3 CARACTERÍSTICAS o potencial de geração de líquidos poluentes (despejos e efluentes), resíduos sólidos, emissões atmosféricas, ruídos e o potencial de riscos de explosões e de incêndios. Ao receber a Licença Ambiental, o empreendedor assume os compromissos para a manutenção da qualidade ambiental do local em que se instala Cabe ao Poder Público controlar a produção, a comercialização e o emprego de técnicas, métodos e substâncias que comportem risco para vida, a qualidade de vida e o meio ambiente (inciso V do § 1° Art. 225 CF). Procedimento administrativo que licencia a localização, instalação, ampliação e a operação do empreendimento/atividade (Resolução 237, CONAMA)

4 NOVA CONFIGURAÇÃO RELATÓRIO DE IMPACTOS AMBIENTAIS (RIMA) RELATÓRIO DE IMPACTOS AMBIENTAIS (RIMA)

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8 ATIVIDADES

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10 METODOLOGIAS Algumas são adaptações de técnicas de planejamento regional – estudos econômicos ou de ecologia. Análise de Potencialidade de Utilização do Solo; Usos Múltiplos de Recursos Naturais; Análise de Custo e Benefício; Modelos Matemáticos; Métodos das Matrizes; Redes de Interação.

11 FUNDAMENTOS A Resolução CONAMA 001/86, considera impacto ambiental: Qualquer alteração das propriedades físicas, químicas e biológicas do meio ambiente, resultante das atividades humanas que, direta ou indiretamente, afetem: A saúde, a segurança e o bem estar da população; As atividades sociais e econômicas; A Biota; As condições estéticas e sanitárias do meio ambiente A qualidade dos recursos ambientais.

12 Impacto positivo ou benéfico: quando a ação resulta na melhoria da qualidade de um fator ou parâmetro ambiental. Impacto negativo ou adverso: quando a ação resulta em um dano à qualidade de um fator ou parâmetro ambiental. Impacto direto: resultado da simples ação causa e efeito – fáceis de identificar – efeitos diretos da ação do projeto. Impacto indireto: resultante de uma reação secundária, ou quando é parte de uma cadeia de reações – difícil de quantificar, ex. crescimento pop. moradias, escolas, transporte, etc. Impacto local: quando a ação afeta o próprio sítio e suas imediações. Impacto regional: quando a ação se faz sentir além das imediações do sítio. Impacto estratégico: quando a ação tem relevância no âmbito regional e nacional. TIPOS DE IMPACTOS AMBIENTAIS

13 Impacto a médio e longo prazo: quando os efeitos da ação são verificados posteriormente. Impacto temporário ou de curto prazo: quando o feito da ação tem duração determinada. Ex. ruídos turbinas, eletrodomésticos Impacto permanente: quando o impacto não pode ser revertido. Impacto cíclico: quando os efeitos se manifestam em intervalos de tempo determinados. Impacto reversível: quando cessada a ação, o ambiente volta à sua forma original. TIPOS DE IMPACTOS AMBIENTAIS

14 MÉTODO Ad Hoc Nessas metodologias são promovidas reuniões com a participação de técnicos e cientistas especializados, que tenham conhecimentos teóricos e práticos em setores relacionados às características do empreendimento em análise. Nessas reuniões geralmente são utilizados questionários respondidos por pessoas com interesse no problema – subsidiam os pareceres dos especialistas. Vantagens – rapidez na identificação dos impactos mais prováveis; Desvantagens – Subjetividades e tendenciosidades na coordenação e na escolha dos participantes.

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16 MÉTODO DAS LISTAGENS DE CONTROLE Essa é uma evolução natural do Ad Hoc – preparam-se listagens de fatores ambientais afetáveis pelas ações propostas. Vantagens – Simplicidade de aplicação, reduzida exigência de dados Desvantagens – Não permitem projeções e previsões – Não identifica impactos de segunda ordem.

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19 MÉTODO DAS MATRIZES DE INTERAÇÃO Trata-se da evolução do método de listagens de controle – bidimensional - dispondo em coluna e linha os fatores ambientais e as ações decorrentes de um projeto. É possível relacionar os impactos de cada ação resultantes do cruzamento das colunas com as linhas, preservando as relações de causa e efeito. Essa é uma evolução natural do Ad Hoc – preparam-se listagens de fatores ambientais afetáveis pelas ações propostas.

20 Percorrendo as filas correspondentes a cada uma das ações, é possível detectar as que são potencialmente responsáveis pelo maior número de impactos. Utilizando indicadores que quantificam e qualificam esses impactos, é possível configurar o potencial de impacto de cada ação, de modo útil para fixar medidas mitigadoras de impactos adversos ou amplificadoras de impactos benéficos. Uma das matrizes mais utilizadas é conhecida como Matriz de Leopold. Que cruzam 88 fatores ambientais e 100 ações potencial

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