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Instituto de Desenvolvimento Econômico, Social e Ambiental do Pará-IDESP ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA ENTE IDESP, IMAZON E PROGRAMA MUNICÍPIOS VERDES.

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1 Instituto de Desenvolvimento Econômico, Social e Ambiental do Pará-IDESP ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA ENTE IDESP, IMAZON E PROGRAMA MUNICÍPIOS VERDES

2 OBJETIVOOBJETIVO Executar ações conjuntas visando definir, planejar, coordenar e executar estudos voltados à gestão ambiental dos municípios paraenses, para subsidiar políticas de fortalecimento da governança local no estado do Pará.

3 METASMETAS I.Diagnóstico da capacidade local para a gestão ambiental nos municípios do Estado do Pará quanto ao atendimento dos requisitos estabelecidos pela Resolução Coema nº079/2009 para Habilitação à Gestão Ambiental Municipal. II.Diagnóstico do cumprimento dos compromissos socioeconômicos e ambientais firmados pelas Prefeituras Municipais do Estado do Pará até dezembro de 2011 por meio do Termo de Compromisso assinado com o MPF-PA a FAEPA, o IBAMA e a FAMEP. III.Avaliação do status dos municípios em relação aos itens I e II após um ano dos diagnósticos situacionais iniciais.

4 METODOLOGIAMETODOLOGIA Questionários Estruturados; Coleta via (com acompanhamento pro telefone); Técnica Estatística – Análise de Agrupamentos (cluster analysis); Perguntas dicotômicas;

5 INDICADORES DE CLASSIFICAÇÃO Estrutura Institucional Existência de OMMA Existência CMMA Caráter do CMMA CMMA Paritário Existência de FMMA Existência de PMMA Estrutura Operacional CMMA Ativo FMMA Ativo Realização de Licenciamento Ambiental Realização de fiscalização Educação Ambiental Corpo Técnico Espaço Físico e Equipamentos Classificação Desejável Bom Regular Crítico

6 Número de Municípios Municípios que responderam (%) Total de Municípios 14355,94% Embargados 15100% Sob Pressão1989,47% Consolidados8043,75% Base florestal2846,43% AMOSTRAGEM

7 RESULTADOS PRELIMINARES PARÁ

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9 MUNICÍPIOS EMBARGADOS Não possuem: - Plano Diretor ou Lei de Diretrizes Urbanas - Plano Ambiental - Política ou Código Ambiental - Legislação para licenciamento ambiental - CMMA Paritário -CMMA -FMMA Desejável: -Altamira -Dom Eliseu -Itupiranga -S. Félix do Xingu -Tailândia -Ulianópolis - Críticos: - Pacajá - Brasil Novo

10 MUNICÍPIOS EMBARGADOS Não possuem: - CMMA Ativo - FMMA Ativo - Licenciamento Ambiental - EA nas escolas de forma transversal - Corpo Técnico (Fisc. / Licen.) Desejável: -Altamira -Marabá -Pacajá -Rondon do Pará -Sta Mª das Barreiras -S. Félix do Xingu -Itupiranga Regular: - Brasil Novo -Novo Repartimento

11 MUNICÍPIOS SOB PRESSÃO Críticos: - Rurópolis - Trairão Não possuem: - CMMA - FMMA -CMMA Paritário - Plano Ambiental - Legislação para licenciamento ambiental

12 MUNICÍPIOS SOB PRESSÃO Críticos: - Trairão Não possui: - CMMA Ativo - FMMA Ativo - Licenciamento Ambiental - Fiscalização Ambiental - EA nas escolas de forma transversal - Corpo Técnico (Fisc. / Licen.)

13 MUNICÍPIOS CONSOLIDADOS Críticos: - Bom Jesus do Tocantins - Ourém - São Domingos do Capim - Soure Críticos: - Bom Jesus do Tocantins - Colares - Curionópolis - Soure - Palestina do Pará

14 MUNICÍPIOS BASE FLORESTAL Críticos: - Chaves - Bagre - Melgaço Críticos: - Chaves - Melgaço

15 EVOLUÇÃO DA ESTRUTURA INSTITUCIONAL DO ESTADO DO PARÁ

16 DIAGNOSTICO CONFORME TERMO DE COMPROMISSO

17 NÍVEL DESEJÁVEL DE AJUSTAMENTO DE CONDUTA

18 NÍVEL BOM DE AJUSTAMENTO DE CONDUTA

19 NÍVEL REGULAR DE AJUSTAMENTO DE CONDUTA

20 NÍVEL CRÍTICO DE AJUSTAMENTO DE CONDUTA

21 NOVOS RUMOS Em articulação com SEMA para um novo Termo de cooperação Técnica; Coleta de dados in loco; Validação dos dados MUNIC;

22 IDESP Núcleo de Estudos e Pesquisas Ambientais Agenilson Santos Marta Amorim Relatórios disponíveis no site do IDESP IDESP Núcleo de Estudos e Pesquisas Ambientais Agenilson Santos Marta Amorim Relatórios disponíveis no site do IDESP

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25 NOVOS RUMOS Conforme a metodologia do PMV: embargados (aqueles que estão na lista do MMA), sob pressão (que estão sob a influência de grandes projetos de infraestrutura e correm o risco de entrar na lista), consolidados (possuem cobertura florestal original menor do que 70%) e de base florestal (com cobertura maior que 70%).


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