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Plano Nacional de Controle de Resíduos e Contaminantes em Produtos de Origem Vegetal PNCRC/Vegetal Coordenação de Resíduos e Contaminantes Secretaria de.

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1 Plano Nacional de Controle de Resíduos e Contaminantes em Produtos de Origem Vegetal PNCRC/Vegetal Coordenação de Resíduos e Contaminantes Secretaria de Defesa Agropecuária Nélio Ricardo do Amaral Castro Indaiatuba/SP, 19 de Julho de 2012

2 “Todas as substâncias são venenos, não existe nada que não seja veneno. Somente a dose correta diferencia o veneno do remédio.” Paracelsus ( )

3 Organograma

4 Plano Nacional de Controle de Resíduos e Contaminantes

5 PNCRC/Vegetal

6 Instruções Normativas • IN 42/2008: Instituiu o PNCRC/Vegetal • IN 35/2009: Publicou os resultados de maçã e mamão de 2006 a 2009 Ano-safra 2009/2010 • IN 21/2009: Aprovou os parâmetros do ano-safra 2009/2010 • IN 22/2010: Publicou os resultados do ano-safra 2009/2010 Ano-safra 2010/2011 • IN 26/2010: Aprovou os parâmetros do ano-safra 2010/2011 • IN 40/2011: Publicou os resultados do ano-safra 2010/2011 Ano-safra 2011/2012 • IN 25/2011: Aprovou os parâmetros do ano-safra 2011/2012

7 Subprogramas do PNCRC/Vegetal Subprograma de Monitoramento Objetivo: Gerar informações sobre frequência, níveis e distribuição de resíduos e contaminantes para nortear ações de investigação e controle Amostragem: Aleatória Locais de Coleta: Estabelecimentos produtores, estabelecimentos beneficiadores e Centrais de Abastecimento

8 Subprogramas do PNCRC/Vegetal Subprograma de Investigação Objetivo: Investigar e controlar os produtos agropecuários provenientes de propriedades suspeitas de violações Amostragem: Dirigida Local de Coleta: Foco da não- conformidade

9 Princípios do PNCRC/Vegetal  Para Todas Não- conformidades é Aberto um Processo Administrativo de Investigação  Amostras Oficiais  100% das Amostras Rastreadas até o Produtor  Análises em Laboratórios Credenciados e Acreditados pela Norma ABNT NBR ISO/IEC 17025:2005

10 PNCRC/Vegetal Referenciado em Normas e Padrões Internacionais

11 Plano de Amostragem PNCRC/Vegetal Freqüência Percentual de Violação em Uma População Número Mínimo de Amostras Necessárias para Detectar uma Violação em um Nível de Confiança de: 90%95%99% , , Fonte: FAO/WHO, CAC/GL 71/2009

12 Rede Oficial de Laboratórios

13 ABNT NBR ISO/IEC 17025:2005

14 Coordenação-Geral de Apoio Laboratorial – CGAL/SDA LANAGRO’s (Rede Oficial) Laboratórios Credenciados Rede Oficial de Laboratórios

15 Resultados – Ano-safra 2010/2011 Cultura/Produto Nº de Amostras Realizadas Nº de Amostras Conformes Índice de Conformidade Abacaxi352982,86% Alface351954,28% Arroz45 100,00% Banana403690,00% Batata45 100,00% Café23 100,00% Feijão33 100,00% Laranja302376,67% Limão / Lima Ácida343191,17% Maçã ,13% Mamão ,57% Manga565191,07% Melão333090,91% Milho262596,15% Morango452248,89% Pimentão401127,50% Soja251768,00% Tomate38 100,00% Trigo302273,33% Uva514690,20% MULTIRESÍDUOS DE AGROTÓXICOS

16 Resultados – Ano-safra 2010/2011 AFLATOXINAS Cultura/Produto Nº de Amostras Realizadas Nº de Amostras Conformes Índice de Conformidade Amendoim574578,95% Arroz45 100,00% Castanha-do-Brasil3266,67% Feijão18 100,00% Milho26 100,00% Cultura/Produto Nº de Amostras Realizadas Nº de Amostras Conformes Índice de Conformidade Pimenta do Reino312683,87% SALMONELA

17 Monitoramento Atual do PNCRC/Vegetal Instrução Normativa SDA N.° 25/2011 Maçã Mamão Manga Melão Milho Morango Pimenta do Reino Pimentão Soja Tomate Trigo Uva Abacaxi Alface Amendoim Arroz Banana Batata Café Castanha-do-Brasil Feijão Laranja Limão Culturas Agrícolas Ano-safra 2011/2012 Resíduos de Pesticidas Aflatoxinas Desoxinivalenol (DON) Fumonisinas (B1 + B2) Ocratoxina A Salmonela - Amostragens iniciadas em Julho/ Laboratórios Contratados - IN 42/2008: Institui o PNCRC/vegetal - IN 25/2011: Escopo analítico para o Ano-safra 2011/ Amostras

18 Exemplo: Violações de alface em São Paulo no ano-safra 2009/2010 Mapa de Kernel

19 MAPA, MMA, MDA, MS, ME Institutos de Ensino e Pesquisa Multiplicadores - 1 Multiplicadores - 2 Multiplicadores - 3 Produtor Rural Ações de Educação Sanitária

20  Implantação na Área Vegetal em 2012 Sistema de Controle de Resíduos e Contaminantes

21 Missão Européia sobre resíduos de agrotóxicos em vegetais Novembro de 2009

22 “O desenvolvimento do sistema de controle oficial de agrotóxicos e os auto-controles dos operadores do agronegócio, de maneira geral, promovem um nível satisfatório de garantia de que as frutas exportadas para a UE estão em conformidade com os limites legais europeus de resíduos de agrotóxicos (...) Muitas melhorias na área laboratorial foram constatadas desde a última missão em 2007” Conclusão do Relatório da Missão da UE

23 Metas da CRC para o PNCRC/Vegetal  Estabelecer Acordo de Cooperação com Órgãos Estaduais de Defesa Agropecuária  Coletar produtos importados em recintos alfandegados  Implantar o Sistema de Resíduos e Contaminantes - SISRES/Vegetal  Monitoramento de contaminantes biológicos e de produtos orgânicos  Revisão da Instrução Normativa SDA N.º 42/2008

24 Obrigado! Serviço de Controle de Resíduos e Contaminantes – Área Vegetal Coordenação de Resíduos e Contaminantes Secretaria de Defesa Agropecuária Telefone: (61) bebidas/alimentos/residuos-e-contaminantes


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