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Coordenação de Resíduos e Contaminantes

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Apresentação em tema: "Coordenação de Resíduos e Contaminantes"— Transcrição da apresentação:

1 Plano Nacional de Controle de Resíduos e Contaminantes em Produtos de Origem Vegetal PNCRC/Vegetal
Coordenação de Resíduos e Contaminantes Secretaria de Defesa Agropecuária Nélio Ricardo do Amaral Castro Indaiatuba/SP, 19 de Julho de 2012

2 “Todas as substâncias são venenos, não existe nada que não seja veneno
“Todas as substâncias são venenos, não existe nada que não seja veneno. Somente a dose correta diferencia o veneno do remédio.” Paracelsus ( )

3 Organograma

4 Plano Nacional de Controle de Resíduos e Contaminantes

5 PNCRC/Vegetal 5

6 Instruções Normativas
IN 42/2008: Instituiu o PNCRC/Vegetal IN 35/2009: Publicou os resultados de maçã e mamão de 2006 a 2009 Ano-safra 2009/2010 IN 21/2009: Aprovou os parâmetros do ano-safra 2009/2010 IN 22/2010: Publicou os resultados do ano-safra 2009/2010 Ano-safra 2010/2011 IN 26/2010: Aprovou os parâmetros do ano-safra 2010/2011 IN 40/2011: Publicou os resultados do ano-safra 2010/2011 Ano-safra 2011/2012 IN 25/2011: Aprovou os parâmetros do ano-safra 2011/2012 6

7 Subprogramas do PNCRC/Vegetal Subprograma de Monitoramento
Objetivo: Gerar informações sobre frequência, níveis e distribuição de resíduos e contaminantes para nortear ações de investigação e controle Amostragem: Aleatória Locais de Coleta: Estabelecimentos produtores, estabelecimentos beneficiadores e Centrais de Abastecimento Destaque novamente a rastreabilidade 7

8 Subprogramas do PNCRC/Vegetal Subprograma de Investigação
Objetivo: Investigar e controlar os produtos agropecuários provenientes de propriedades suspeitas de violações Amostragem: Dirigida Local de Coleta: Foco da não-conformidade Destaque novamente a rastreabilidade 8

9 Princípios do PNCRC/Vegetal
Amostras Oficiais 100% das Amostras Rastreadas até o Produtor Análises em Laboratórios Credenciados e Acreditados pela Norma ABNT NBR ISO/IEC 17025:2005 Para Todas Não-conformidades é Aberto um Processo Administrativo de Investigação Amostras coletadas por FFAs Rastreabilidade - Confiabilidade internacional ISO 17025 - Compromisso de investigação de todas as violações 9

10 PNCRC/Vegetal Referenciado em Normas e Padrões Internacionais

11 Plano de Amostragem PNCRC/Vegetal
Freqüência Percentual de Violação em Uma População Número Mínimo de Amostras Necessárias para Detectar uma Violação em um Nível de Confiança de: 90% 95% 99% 35 6 7 11 30 9 13 25 17 20 14 21 15 19 29 10 22 44 5 45 59 90 1 230 299 459 0,5 460 598 919 0,1 2.302 2.995 4.603 Fonte: FAO/WHO, CAC/GL 71/2009 Amostras coletadas por FFAs Rastreabilidade - Confiabilidade internacional ISO 17025 - Compromisso de investigação de todas as violações 11

12 Rede Oficial de Laboratórios

13 ABNT NBR ISO/IEC 17025:2005

14 Rede Oficial de Laboratórios
Coordenação-Geral de Apoio Laboratorial – CGAL/SDA LANAGRO’s (Rede Oficial) Laboratórios Credenciados

15 Resultados – Ano-safra 2010/2011
MULTIRESÍDUOS DE AGROTÓXICOS Cultura/Produto Nº de Amostras Realizadas Nº de Amostras Conformes Índice de Conformidade Abacaxi 35 29 82,86% Alface 19 54,28% Arroz 45 100,00% Banana 40 36 90,00% Batata Café 23 Feijão 33 Laranja 30 76,67% Limão / Lima Ácida 34 31 91,17% Maçã 230 228 99,13% Mamão 206 201 97,57% Manga 56 51 91,07% Melão 90,91% Milho 26 25 96,15% Morango 22 48,89% Pimentão 11 27,50% Soja 17 68,00% Tomate 38 Trigo 73,33% Uva 46 90,20%

16 Resultados – Ano-safra 2010/2011
AFLATOXINAS Cultura/Produto Nº de Amostras Realizadas Nº de Amostras Conformes Índice de Conformidade Amendoim 57 45 78,95% Arroz 100,00% Castanha-do-Brasil 3 2 66,67% Feijão 18 Milho 26 SALMONELA Cultura/Produto Nº de Amostras Realizadas Nº de Amostras Conformes Índice de Conformidade Pimenta do Reino 31 26 83,87%

17 Monitoramento Atual do PNCRC/Vegetal
Instrução Normativa SDA N.° 25/2011 Culturas Agrícolas Ano-safra 2011/2012 - Amostragens iniciadas em Julho/2011 - Laboratórios Contratados - IN 42/2008: Institui o PNCRC/vegetal - IN 25/2011: Escopo analítico para o Ano-safra 2011/2012 Abacaxi Alface Amendoim Arroz Banana Batata Café Castanha-do-Brasil Feijão Laranja Limão Maçã Mamão Manga Melão Milho Morango Pimenta do Reino Pimentão Soja Tomate Trigo Uva Resíduos de Pesticidas Aflatoxinas Desoxinivalenol (DON) Fumonisinas (B1 + B2) Ocratoxina A Salmonela 2.160 Amostras

18 Exemplo: Violações de alface em São Paulo no ano-safra 2009/2010
Mapa de Kernel 18

19 Ações de Educação Sanitária
Multiplicadores - 1 Multiplicadores - 2 Multiplicadores - 3 Produtor Rural Institutos de Ensino e Pesquisa MAPA, MMA, MDA, MS, ME

20 Sistema de Controle de Resíduos e Contaminantes
Implantação na Área Vegetal em 2012

21 resíduos de agrotóxicos em vegetais
Missão Européia sobre resíduos de agrotóxicos em vegetais Novembro de 2009

22 Conclusão do Relatório da Missão da UE
“O desenvolvimento do sistema de controle oficial de agrotóxicos e os auto-controles dos operadores do agronegócio, de maneira geral, promovem um nível satisfatório de garantia de que as frutas exportadas para a UE estão em conformidade com os limites legais europeus de resíduos de agrotóxicos (...) Muitas melhorias na área laboratorial foram constatadas desde a última missão em 2007”

23 Metas da CRC para o PNCRC/Vegetal
Estabelecer Acordo de Cooperação com Órgãos Estaduais de Defesa Agropecuária Coletar produtos importados em recintos alfandegados Implantar o Sistema de Resíduos e Contaminantes - SISRES/Vegetal Monitoramento de contaminantes biológicos e de produtos orgânicos Revisão da Instrução Normativa SDA N.º 42/2008

24 Obrigado! Serviço de Controle de Resíduos e Contaminantes – Área Vegetal Coordenação de Resíduos e Contaminantes Secretaria de Defesa Agropecuária Telefone: (61) 24


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