CELSO HIROSHI IOCOHAMA

Apresentação em tema: "CELSO HIROSHI IOCOHAMA"— Transcrição da apresentação:

1 CELSO HIROSHI IOCOHAMA
O princípio da veracidade e o argumento de autoridade no Processo Civil CELSO HIROSHI IOCOHAMA

2 VERDADES E mentiraS

3 A mentira como realidade
A mentira no cotidiano Quem nunca mentiu? Quem já ouviu ou leu uma mentira? É possível reconhecer a mentira? 200 mentiras por dia

4 A mentira e a convivência
A (im)possibilidade de conviver (pacificamente) sem a mentira Falando sempre a verdade Estar preparado para a verdade

5 Quando a mentira gera prejuízos
No plano pessoal: o descrédito No plano processual-judicial: O desequilíbrio entre as partes A morosidade Efeito para a formação do convencimento Descrédito profissional A importância da verdade

6 A configuração da verdade
A verdade do objeto e não em quem o conhece Uma verdade pode ser repetida ou isso seria outra verdade?

7 Fatores que dificultam a verdade: o sujeito
O dogma A ideologia A alienação

8 Previsões no Código de Processo Civil
Art. 14. São deveres das partes e de todos aqueles que de qualquer forma participam do processo: I - expor os fatos em juízo conforme a verdade; Art Ninguém se exime do dever de colaborar com o Poder Judiciário para o descobrimento da verdade.

9 Exceção ao dever de dizer a verdade
Garantia constitucional de permanecer calado : art. 5º, LXIII CPC: “Art A parte não é obrigada a depor de fatos: I – criminosos ou torpes, que lhe forem imputados; II – a cujo respeito, por estado ou profissão, deva guardar sigilo.”

10 A avaliação da mentira no processo
As omissões e as contradições O controle do depoimento A verificação dos olhos A postura do corpo Sinais verbais (pontes de texto, tática do retardamento)

11 Controle da verdade pelo advogado
O advogado tem o dever de agir com veracidade? Código de Ética: Art. 2º , parágrafo único (são deveres do advogado): II - atuar com destemor, independência, honestidade, decoro, veracidade, lealdade, dignidade e boa-fé; Art. 6º É defeso ao advogado expor os fatos em Juízo falseando deliberadamente a verdade ou estribando-se na má-fé.

12 Segurança para o advogado
O risco da negação dos fatos por parte do cliente A declaração da parte sobre os fatos

13 A Autoridade

14 A importância da autoridade
A nossa disponibilidade para conhecer sobre tudo Há alguém que sabe mais do que nós? Qual o poder que fundamenta a autoridade?

15 O discurso e argumento A necessidade de uma afirmação
O desenvolvimento de premissas para a afirmação A conclusão estabelecida

16 O conhecer sem a autoridade
Acreditar ou não acreditar no que dizem? Podemos aprender sem as autoridades? A dificuldade de fazer isso plenamente

17 A formação da autoridade
A autoridade pela fé A construção individual A construção pelo poder adquirido A consolidação pela recepção social

18 A autoridade no contexto familiar-social
A autoridade dos pais As autoridades constituídas As hierarquias e a disciplina

19 A autoridade no contexto pedagógico-educacional
A experiência do professor As informações doutrinárias A questão ético-disciplinar As citações das fontes

20 A importância da autoridade no contexto processual
A autoridade que antecede o processo A argumentação, a autoridade e a imparcialidade A autoridade dos meios de prova A autoridade de cada sujeito processual

21 As Crises da Autoridade

22 Dupla crise da autoridade
Crise pela perda da autoridade Crise pelo não questionamento da autoridade

23 Desvios no argumento da autoridade - I
Quando a autoridade não é autoridade Quando a informação da autoridade não é verdadeira Quando a autoridade é ignorada mas é invocada Quando a autoridade não tratou daquilo para o qual está sendo invocada

24 Desvios no argumento da autoridade - II
Quando a autoridade se justifica na própria autoridade Quando a autoridade induz à soberba Quando a autoridade não aceita as possibilidades do outro

25 Desvios no argumento da autoridade - III
Quando não se pensa mais sobre a verdade da autoridade A zona de conforto A alienação A manipulação

26 Instrumentos para a desalienação:
O querer do sujeito (necessidade) A saída da zona de conforto A zetética

27 Conclusões A importância pessoal do convencimento
A importância profissional do convencimento Os cuidados com as premissas para a argumentação Cuidado com a autoridade que assumimos Os cuidados com as verdades que aceitamos