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1. 2 Autarquia Especial Congregação Temática 28 de março de 2014.

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2 2 Autarquia Especial Congregação Temática 28 de março de 2014

3 AGENDA 1.Introdução 2.Lei da Autarquia Especial 3.Regulamento 4.Lei de Quadro de Pessoal e Remuneração 1.Flexibilidade e Melhor Remuneração 2.Valorização das Pessoas 3.Dimensionamento de Quadro 1.Introdução 2.Lei da Autarquia Especial 3.Regulamento 4.Lei de Quadro de Pessoal e Remuneração 1.Flexibilidade e Melhor Remuneração 2.Valorização das Pessoas 3.Dimensionamento de Quadro

4 4 Histórico • Criação da Faculdade de Medicina e Cirurgia de São Paulo (FMC-SP), hoje Faculdade de Medicina da USP. • 1934 – Fundação da Universidade de São Paulo, vinculação da Faculdade de Medicina • Inauguração do HCFMUSP, vinculado à Secretaria da Educação e Saúde Pública • Transformação do HCFMUSP em Autarquia • Regulamentação do HCFMUSP. • Transformação do HCFMUSP em Autarquia de Regime Especial • Aprovação de Novo Regulamento • ? - Aprovação do Anteprojeto de Lei de Quadro de Pessoal e Remuneração Faculdade de Medicina e Cirurgia de São Paulo, 1931* “Quarteirão da Saúde” – década de 50* *fonte: “Quarteirão da Saúde” – Atual

5 5 2013/ Publicação da Lei Complementar nº 1160 de 09/12/11 - Transforma o Hospital da Clínicas da Faculdade de Medicina de São Paulo – HCFMUSP em autarquia de regime especial. Elaboração e Publicação do Decreto nº de 26/11/ Altera o Regulamento do Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina da Universidade de São Paulo A Autarquia Especial tem três grandes documentos legais Elaboração do anteprojeto de Lei de Quadro de Pessoal e Remuneração Anteprojeto Enviado à Casa Civil em 12/03/ /2013

6 AGENDA 1.Introdução 2.Lei da Autarquia Especial 3.Regulamento 4.Lei de Quadro de Pessoal e Remuneração 1.Flexibilidade e Melhor Remuneração 2.Valorização das Pessoas 3.Dimensionamento de Quadro 1.Introdução 2.Lei da Autarquia Especial 3.Regulamento 4.Lei de Quadro de Pessoal e Remuneração 1.Flexibilidade e Melhor Remuneração 2.Valorização das Pessoas 3.Dimensionamento de Quadro

7 7 A mudança jurídica mantém a associação com a USP por meio da FMUSP • Ensino • Pesquisa • Prestação de ações e serviços de saúde à comunidade

8 8 A mudança de regime jurídico confere maior autonomia administrativa Autarquia de Regime COMUM Autarquia de Regime ESPECIAL Maior Autonomia de Gestão Estrutura Mais Rígida Flexibilidade Estrutural Definida em Regimento Interno Maior Autonomia Financeira Menos Fontes de Receitas Extra-Orçamentárias Mais Fontes de Receitas Extra-Orçamentárias (Ex.: Convênios) Política de Recursos Humanos Lei do Estado Lei Própria de Quadro de Pessoal e Remuneração (com reconhecimento de mérito) A Lei Complementar nº 1.160, de 9 de dezembro de 2011, transformou HCFMUSP em Autarquia de Regime Especial.

9 AGENDA 1.Introdução 2.Lei da Autarquia Especial 3.Regulamento 4.Lei de Quadro de Pessoal e Remuneração 1.Flexibilidade e Melhor Remuneração 2.Valorização das Pessoas 3.Dimensionamento de Quadro 1.Introdução 2.Lei da Autarquia Especial 3.Regulamento 4.Lei de Quadro de Pessoal e Remuneração 1.Flexibilidade e Melhor Remuneração 2.Valorização das Pessoas 3.Dimensionamento de Quadro

10 10 O novo Regulamento busca maior autonomia institucional REGULAMENTO DECRETO /2013 DO GOVERNADOR REGIMENTOS INTERNOS (FASE ATUAL) REGULAMENTO 1977 DECRETO DO GOVERNADOR REGIMENTOS INTERNOS Genérico Específico

11 11 A estrutura regimental do HCFMUSP pode ser alterada internamente - Alterações podem ser feitas apenas mediante DECRETO DO GOVERNADOR - Alterações podem ser feitas com aprovação do CONSELHO DELIBERATIVO DO HCFMUSP REGULAMENTO DECRETO /2013 DO GOVERNADOR REGIMENTOS INTERNOS (FASE ATUAL)

12 12 Visão Organizacional da Estrutura - Hospital das Clínicas Níveis Descritos no Regulamento Nível 1: Alta Administração do HC Nível 2: Direção Superior dos Institutos Nível 3: Prestação de Serviços

13 AGENDA 1.Introdução 2.Lei da Autarquia Especial 3.Regulamento 4.Lei de Quadro de Pessoal e Remuneração 1.Flexibilidade e Melhor Remuneração 2.Valorização das Pessoas 3.Dimensionamento de Quadro 1.Introdução 2.Lei da Autarquia Especial 3.Regulamento 4.Lei de Quadro de Pessoal e Remuneração 1.Flexibilidade e Melhor Remuneração 2.Valorização das Pessoas 3.Dimensionamento de Quadro

14 AGENDA 1.Introdução 2.Lei da Autarquia Especial 3.Regulamento 4.Lei de Quadro de Pessoal e Remuneração 1.Flexibilidade e Melhor Remuneração 2.Valorização das Pessoas 3.Dimensionamento de Quadro 1.Introdução 2.Lei da Autarquia Especial 3.Regulamento 4.Lei de Quadro de Pessoal e Remuneração 1.Flexibilidade e Melhor Remuneração 2.Valorização das Pessoas 3.Dimensionamento de Quadro

15 15 HC (2011) • 30 cargos da saúde • Lei • 1157/11 • Lei 1080/08 Os empregos públicos da Autarquia Especial foram simplificados em 10 denominações Médico SuperiorMédio Especialista em Saúde Enfermeiro Profissional de Gestão Fundamental Técnico em Saúde Técnico Administrativo Auxiliar de Serviços em Saúde Profissional de Tecnologia Pesquisador em Saúde Cirurgião Dentista Proposta • 10 empregos públicos distribuídos nos níveis Superior, Médio e Fundamental • Empregos públicos amplos, considerando as complexidades e especificidades das carreiras/formações e legislações específicas

16 16 Os salários são compatíveis com o mercado Emprego Público Remuneração (R$) Total InicialTotal Final Auxiliar de Serviços em Saúde (40 horas) 1.288, ,60 Cirurgião Dentista (20 horas) 4.024, ,60 Enfermeiro (30 horas) 4.162, ,29 Especialista em Saúde (30 horas) 2.934, ,62 Médico (20 horas) 6.611, ,55 Pesquisador em Saúde (40 horas) 5.239, ,37 Profissional de Gestão (40 horas) 3.871, ,49 Profissional de Tecnologia (40 horas) 4.397, ,33 Técnico Administrativo (40 horas) 1.968, ,38 Técnico em Saúde (30 horas) 2.069, ,57 TABELA REMUNERATÓRIA* * Sem considerar outras vantagens (tempo de serviço)

17 17 O Bônus por Resultados premia o melhor desempenho em um período Bonificação por Resultados Até 20%* da remuneração (período de avaliação) Indicadores Globais – Desempenho da Autarquia (Definidos com as Secretarias do Estado) Indicadores Específicos - Unidade Organizacional (Definidos internamente junto a CRH- HCFMUSP) * Se a avaliação for anual, o bônus pode chegar a 2,4x a sua remuneração.

18 AGENDA 1.Introdução 2.Lei da Autarquia Especial 3.Regulamento 4.Lei de Quadro de Pessoal e Remuneração 1.Flexibilidade e Melhor Remuneração 2.Valorização das Pessoas 3.Dimensionamento de Quadro 1.Introdução 2.Lei da Autarquia Especial 3.Regulamento 4.Lei de Quadro de Pessoal e Remuneração 1.Flexibilidade e Melhor Remuneração 2.Valorização das Pessoas 3.Dimensionamento de Quadro

19 19 Referências Graus* ABCDE Progressão Promoção A Promoção e Progressão valorizam a competência e o aprendizado *Não haverá sobreposição de valores salariais nos graus A ascensão horizontal será feita por Progressão: • 2 anos no grau • Limitada a 20% dos habilitados ao ano • Critérios a definir A ascensão vertical será feita por Promoção: -4 anos na referência -Melhores em Avaliação -Formação e Titulação Acadêmica

20 20 A Formação e Titulação Acadêmica são reconhecidas na nova lei Critério para Promoção* Nível Fundamental Auxiliar de Serviços em Saúde IConclusão do Nível Fundamental (Ingresso) Auxiliar de Serviços em Saúde IICursando Nível Médio Auxiliar de Serviços em Saúde IIIConclusão do Nível Médio Nível Médio Técnico Administrativo I/Técnico em Saúde IConclusão do Nível Médio (Ingresso) Técnico Administrativo II/Técnico em Saúde II Conclusão do Nível Técnico (auxiliares de enfermagem) Técnico Administrativo III/Técnico em Saúde IIIConclusão do Nível Técnico Técnico Administrativo IV/Técnico em Saúde IVConclusão de Nível Superior Nível Superior Enfermeiro I/Especialista em Saúde I/Profissional de Gestão I/Profissional de Tecnologia IConclusão de Nível Superior (Ingresso) Enfermeiro II/Especialista em Saúde II/Profissional de Gestão II/Profissional de Tecnologia IICursando Pós-Graduação Enfermeiro III/Especialista em Saúde III/Profissional de Gestão III/Profissional de Tecnologia IIIConclusão de Pós-Graduação Enfermeiro IV/Especialista em Saúde IV/Profissional de Gestão IV/Profissional de Tecnologia IVTítulo de Mestre ou Doutor * A Formação e Titulação Acadêmica é um dos requisitos para a Promoção

21 21 A Formação e Titulação Acadêmica são reconhecidas na nova lei Critério para Promoção* Nível Superior Cirurgião Dentista IConclusão de Pós-Graduação (Ingresso) Cirurgião Dentista IICursando outra Pós-Graduação Cirurgião Dentista IIITítulo de Mestre ou Doutor Cirurgião Dentista IVTítulo de Doutor Nível Superior Médico IConclusão de Pós-Graduação (Ingresso) Médico IICursando outra Pós-Graduação Médico IIITítulo de Mestre ou Doutor Médico IVTítulo de Doutor Médico VTítulo de Livre Docente Nível Superior Pesquisador em Saúde ITítulo de Mestre ou Doutor (Ingresso) Pesquisador em Saúde IITítulo de Doutor Pesquisador em Saúde IIITítulo de Pós-Doutorado Pesquisador em Saúde IVTítulo de Livre Docente A Titularidade Acadêmica será inserida na Identificação Funcional * A Formação e Titulação Acadêmica é um dos requisitos para a Promoção

22 AGENDA 1.Introdução 2.Lei da Autarquia Especial 3.Regulamento 4.Lei de Quadro de Pessoal e Remuneração 1.Flexibilidade e Melhor Remuneração 2.Valorização das Pessoas 3.Dimensionamento de Quadro 1.Introdução 2.Lei da Autarquia Especial 3.Regulamento 4.Lei de Quadro de Pessoal e Remuneração 1.Flexibilidade e Melhor Remuneração 2.Valorização das Pessoas 3.Dimensionamento de Quadro

23 23 O Dimensionamento foi calculado com base nos dados institucionais Dados atualizados (Entregue pelos Institutos e Diretorias Corporativas) Cálculos atualizados Banco de dados Dimensionamento HCFMUSP Os cálculos foram realizados com base na Literatura: -Resoluções de Conselhos de Classe (Ex.: COFEN 293/2004) -Resoluções (Ex.: RDC 07/ ANVISA) -Parâmetros SES (Observatório RH)

24 24 A Liderança foi dimensionada com base nas melhores empresas do setor Saúde Diretor Gerente e Coordenador Supervisor Líder Operacional Total da Força de Trabalho Dimensão das Equipes HCFMUSP 1 3,16 3,76 4 a 12 Total da Força de Trabalho Benchmarking Inscritas nas Melhores Empresas para você Trabalhar Setor: Saúde

25 25 O quadro do HCFMUSP aumentará em 47% com as obras ICESP Fundacionais HC + Complemento HC Puro Empregados Ativos HC Empregados Ativos LONGO PRAZO Lei Própria de Quadro de Pessoal e Remuneração Déficit (68,9%) Ampliações (31,1%) Os Empregados HC Puros e Complementaristas farão a opção pela Migração ou Permanência da Situação Funcional Existirá a Abertura de Concursos Públicos para o Funcionamento do ICESP e Funcionários Fundacionais Existirá a Abertura de Concursos Públicos para Cobertura do Déficit (68,9% de 8.724) e Funcionamento das Ampliações (31,1%) a serem Concluídas

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