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Autarquia Especial Congregação Temática

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Apresentação em tema: "Autarquia Especial Congregação Temática"— Transcrição da apresentação:

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2 Autarquia Especial Congregação Temática
28 de março de 2014

3 Introdução Lei da Autarquia Especial Regulamento Lei de Quadro de Pessoal e Remuneração Flexibilidade e Melhor Remuneração Valorização das Pessoas Dimensionamento de Quadro

4 Histórico Criação da Faculdade de Medicina e Cirurgia de São Paulo (FMC-SP), hoje Faculdade de Medicina da USP. 1934 – Fundação da Universidade de São Paulo, vinculação da Faculdade de Medicina Inauguração do HCFMUSP, vinculado à Secretaria da Educação e Saúde Pública Transformação do HCFMUSP em Autarquia Regulamentação do HCFMUSP. Transformação do HCFMUSP em Autarquia de Regime Especial Aprovação de Novo Regulamento ? - Aprovação do Anteprojeto de Lei de Quadro de Pessoal e Remuneração Faculdade de Medicina e Cirurgia de São Paulo, 1931* “Quarteirão da Saúde” – década de 50* “Quarteirão da Saúde” – Atual *fonte:

5 A Autarquia Especial tem três grandes documentos legais
2011 Publicação da Lei Complementar nº 1160 de 09/12/11 - Transforma o Hospital da Clínicas da Faculdade de Medicina de São Paulo – HCFMUSP em autarquia de regime especial. 2012/2013 Elaboração e Publicação do Decreto nº de 26/11/2013 - Altera o Regulamento do Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina da Universidade de São Paulo 2013/2014 Elaboração do anteprojeto de Lei de Quadro de Pessoal e Remuneração Anteprojeto Enviado à Casa Civil em 12/03/2014

6 Introdução Lei da Autarquia Especial Regulamento Lei de Quadro de Pessoal e Remuneração Flexibilidade e Melhor Remuneração Valorização das Pessoas Dimensionamento de Quadro

7 A mudança jurídica mantém a associação com a USP por meio da FMUSP
Faculdade de Medicina USP USP HCFMUSP Ensino Pesquisa Prestação de ações e serviços de saúde à comunidade

8 A mudança de regime jurídico confere maior autonomia administrativa
A Lei Complementar nº 1.160, de 9 de dezembro de 2011, transformou HCFMUSP em Autarquia de Regime Especial. Autarquia de Regime COMUM Autarquia de Regime ESPECIAL Maior Autonomia de Gestão Estrutura Mais Rígida Flexibilidade Estrutural Definida em Regimento Interno Maior Autonomia Financeira Menos Fontes de Receitas Extra-Orçamentárias Mais Fontes de Receitas Extra-Orçamentárias (Ex.: Convênios) Política de Recursos Humanos Lei do Estado Lei Própria de Quadro de Pessoal e Remuneração (com reconhecimento de mérito)

9 Introdução Lei da Autarquia Especial Regulamento Lei de Quadro de Pessoal e Remuneração Flexibilidade e Melhor Remuneração Valorização das Pessoas Dimensionamento de Quadro

10 O novo Regulamento busca maior autonomia institucional
REGULAMENTO FLEXÍVEL REGULAMENTO DECRETO DO GOVERNADOR REGIMENTOS INTERNOS REGULAMENTO DECRETO /2013 DO GOVERNADOR REGIMENTOS INTERNOS (FASE ATUAL) Genérico Específico

11 A estrutura regimental do HCFMUSP pode ser alterada internamente
REGULAMENTO DECRETO /2013 DO GOVERNADOR REGIMENTOS INTERNOS (FASE ATUAL) - Alterações podem ser feitas apenas mediante DECRETO DO GOVERNADOR - Alterações podem ser feitas com aprovação do CONSELHO DELIBERATIVO DO HCFMUSP

12 Visão Organizacional da Estrutura - Hospital das Clínicas
Níveis Descritos no Regulamento Alta Administração Nível 1: do HC Superior dos Nível 2: Direção Institutos Prestação de Serviços Nível 3:

13 Introdução Lei da Autarquia Especial Regulamento Lei de Quadro de Pessoal e Remuneração Flexibilidade e Melhor Remuneração Valorização das Pessoas Dimensionamento de Quadro

14 Introdução Lei da Autarquia Especial Regulamento Lei de Quadro de Pessoal e Remuneração Flexibilidade e Melhor Remuneração Valorização das Pessoas Dimensionamento de Quadro

15 Auxiliar de Serviços em Saúde Técnico Administrativo
Os empregos públicos da Autarquia Especial foram simplificados em 10 denominações Flexibilização de RH HC (2011) 30 cargos da saúde Lei 1157/11 Lei 1080/08 Superior Proposta 10 empregos públicos distribuídos nos níveis Superior, Médio e Fundamental Empregos públicos amplos, considerando as complexidades e especificidades das carreiras/formações e legislações específicas Médio Fundamental Pesquisador em Saúde Técnico em Saúde Auxiliar de Serviços em Saúde Médico Cirurgião Dentista Especialista em Saúde Enfermeiro Técnico Administrativo Profissional de Tecnologia Profissional de Gestão

16 Os salários são compatíveis com o mercado
TABELA REMUNERATÓRIA* Emprego Público Remuneração (R$) Total Inicial Total Final Auxiliar de Serviços em Saúde (40 horas) 1.288,23 2.550,60 Cirurgião Dentista (20 horas) 4.024,06 10.168,60 Enfermeiro (30 horas) 4.162,05 10.517,29 Especialista em Saúde (30 horas) 2.934,22 7.414,62 Médico (20 horas) 6.611,78 13.656,55 Pesquisador em Saúde (40 horas) 5.239,67 13.240,37 Profissional de Gestão (40 horas) 3.871,26 9.782,49 Profissional de Tecnologia (40 horas) 4.397,13 11.111,33 Técnico Administrativo (40 horas) 1.968,93 4.975,38 Técnico em Saúde (30 horas) 2.069,12 5.228,57 * Sem considerar outras vantagens (tempo de serviço)

17 O Bônus por Resultados premia o melhor desempenho em um período
Bonificação por Resultados Até 20%* da remuneração (período de avaliação) Indicadores Globais – Desempenho da Autarquia (Definidos com as Secretarias do Estado) Indicadores Específicos - Unidade Organizacional (Definidos internamente junto a CRH-HCFMUSP) * Se a avaliação for anual, o bônus pode chegar a 2,4x a sua remuneração.

18 Introdução Lei da Autarquia Especial Regulamento Lei de Quadro de Pessoal e Remuneração Flexibilidade e Melhor Remuneração Valorização das Pessoas Dimensionamento de Quadro

19 A Promoção e Progressão valorizam a competência e o aprendizado
Referências Graus* A B C D E 4 3 2 1 A ascensão vertical será feita por Promoção: 4 anos na referência Melhores em Avaliação Formação e Titulação Acadêmica A ascensão horizontal será feita por Progressão: 2 anos no grau Limitada a 20% dos habilitados ao ano Critérios a definir Promoção Progressão *Não haverá sobreposição de valores salariais nos graus

20 A Formação e Titulação Acadêmica são reconhecidas na nova lei
Critério para Promoção* Nível Fundamental Auxiliar de Serviços em Saúde I Conclusão do Nível Fundamental (Ingresso) Auxiliar de Serviços em Saúde II Cursando Nível Médio Auxiliar de Serviços em Saúde III Conclusão do Nível Médio Nível Médio Técnico Administrativo I/Técnico em Saúde I Conclusão do Nível Médio (Ingresso) Técnico Administrativo II/Técnico em Saúde II Conclusão do Nível Técnico (auxiliares de enfermagem) Técnico Administrativo III/Técnico em Saúde III Conclusão do Nível Técnico Técnico Administrativo IV/Técnico em Saúde IV Conclusão de Nível Superior Nível Superior Enfermeiro I/Especialista em Saúde I/Profissional de Gestão I/Profissional de Tecnologia I Conclusão de Nível Superior (Ingresso) Enfermeiro II/Especialista em Saúde II/Profissional de Gestão II/Profissional de Tecnologia II Cursando Pós-Graduação Enfermeiro III/Especialista em Saúde III/Profissional de Gestão III/Profissional de Tecnologia III Conclusão de Pós-Graduação Enfermeiro IV/Especialista em Saúde IV/Profissional de Gestão IV/Profissional de Tecnologia IV Título de Mestre ou Doutor * A Formação e Titulação Acadêmica é um dos requisitos para a Promoção

21 A Formação e Titulação Acadêmica são reconhecidas na nova lei
Critério para Promoção* Nível Superior Cirurgião Dentista I Conclusão de Pós-Graduação (Ingresso) Cirurgião Dentista II Cursando outra Pós-Graduação Cirurgião Dentista III Título de Mestre ou Doutor Cirurgião Dentista IV Título de Doutor Médico I Médico II Médico III Médico IV Médico V Título de Livre Docente Pesquisador em Saúde I Título de Mestre ou Doutor (Ingresso) Pesquisador em Saúde II Pesquisador em Saúde III Título de Pós-Doutorado Pesquisador em Saúde IV A Titularidade Acadêmica será inserida na Identificação Funcional * A Formação e Titulação Acadêmica é um dos requisitos para a Promoção

22 Introdução Lei da Autarquia Especial Regulamento Lei de Quadro de Pessoal e Remuneração Flexibilidade e Melhor Remuneração Valorização das Pessoas Dimensionamento de Quadro

23 O Dimensionamento foi calculado com base nos dados institucionais
Dados atualizados (Entregue pelos Institutos e Diretorias Corporativas) Cálculos atualizados Banco de dados Dimensionamento HCFMUSP Os cálculos foram realizados com base na Literatura: Resoluções de Conselhos de Classe (Ex.: COFEN 293/2004) Resoluções (Ex.: RDC 07/ ANVISA) Parâmetros SES (Observatório RH)

24 Melhores Empresas para
A Liderança foi dimensionada com base nas melhores empresas do setor Saúde Diretor Gerente e Coordenador Supervisor Líder Operacional 1 4 7 20 Total da Força de Trabalho Dimensão das Equipes HCFMUSP 3,16 3,76 4 a 12 Benchmarking Inscritas nas Melhores Empresas para você Trabalhar Setor: Saúde

25 O quadro do HCFMUSP aumentará em 47% com as obras
18.228 Empregados Ativos 26.952 Empregados Ativos Existirá a Abertura de Concursos Públicos para Cobertura do Déficit (68,9% de 8.724) e Funcionamento das Ampliações (31,1%) a serem Concluídas 8.724 Déficit (68,9%) Ampliações (31,1%) 26.952 HC 3.465 ICESP Existirá a Abertura de Concursos Públicos para o Funcionamento do ICESP e Funcionários Fundacionais Lei Própria de Quadro de Pessoal e Remuneração 3.236 Fundacionais LONGO PRAZO 5.412 HC + Complemento Os Empregados HC Puros e Complementaristas farão a opção pela Migração ou Permanência da Situação Funcional 6.115 HC Puro

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