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Um Estudo de Viabilidade Econômica para a Implementação do RBC em Santo Antônio do Pinhal 13th International Conference of the Basic Income Earth Network.

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1 Um Estudo de Viabilidade Econômica para a Implementação do RBC em Santo Antônio do Pinhal 13th International Conference of the Basic Income Earth Network Sergio Luiz de Moraes Pinto Marcos Takao Ozaki July - 2010

2 (~ 170 km de São Paulo)

3 Santo Antônio do Pinhal •População (IBGE - 2009) – 6.896 hab •Área – 132,89 Km² •Densidade – 51,9 hab/km² •Altitude – 1.200 m

4 Santo Antônio do Pinhal Emprego •Número de unidades locais – 348 •Número de empresas atuantes – 347 •Pessoal ocupado total –1.077 •Pessoal ocupado assalariado – 698 •Salários e outras remun. – R$ 7.884 mil •Salário médio mensal – 2.0 Salários mínimos (CEMPRE 2008 – IBGE – 2010)

5 Santo Antônio do Pinhal PIB •Valor adic. br. da agropecuária - R$ 4.374 mil •Valor adic. br. da indústria - R$ 4.965 mil •Valor adic. br. dos serviços - R$ 32.356 mil •Impostos s/ produtos - R$ 2.887 mil •PIB a preços correntes - R$ 44.582 mil (IBGE – 2007)

6 Santo Antônio do Pinhal PIB (2007) (IBGE)

7 Santo Antônio do Pinhal •Renda per capita - R$ 6.796 (anual) •Incidência da Pobreza - 27% •Índice de Gini - 0.39 (IBGE – Cidades)

8 Alta renda ██ + R$ 18.000 ██ + R$ 16.000 ██ + R$ 14.000 Média renda ██ + R$ 12.000 ██ + R$ 10.000 ██ + R$ 8.000 Baixa renda ██ + R$ 6.000 ██ + R$ 4.000 ██ + R$ 2.000 Brasil - Renda per capita por estado em 2007 (Wikipédia – IBGE) (Pinhal – R$ 6.796)

9 SAP - Anos de Estudo (IBGE – Censo 2000)

10 Santo Antônio do Pinhal Educação (2008) •Ensino fundamental - 1.337 matrículas •Ensino médio - 368 matrículas •Docentes - Ensino fundamental - 113 •Docentes - Ensino médio - 20 (IBGE)

11 SAP – Renda (Pop com 10 anos ou mais) •Sem rendimento................................. 37% •Até 1 salário mínimo.......................... 17% •De 1 a 2 salários mínimos................. 19% •De 2 a 3 salários mínimos................... 9% •De 3 a 5 salários mínimos................... 7% •De 5 a 10 salários mínimos................. 7% •De 10 a 20 salários mínimos............... 2% •Mais de 20 salários mínimos............... 2% (IBGE – Censo 2000)

12 SAP - Renda (Pop com 10 anos ou mais) (IBGE – Censo 2000)

13 SAP – Contas Públicas (Ministério da Fazenda, STN, Reg. Adm. 2007) R$ mil 87% 9%4%

14 SAP – Contas Públicas (Ministério da Fazenda, STN, Reg. Adm. 2007) Receita Tributária Própria

15 SAP – Contas Públicas R$ •IPTU........................................ 444.458,50 •ISS.......................................... 150.802,84 •ITBI......................................... 73.761,17 •Taxas...................................... 175.609,38 •ITR.......................................... 6.092,41 (Ministério da Fazenda, STN, Reg. Adm. 2007)

16 Os 12 passos 1.Simplificação, revisão e atualização da legislação tributária 2.Atualização da Planta Genérica de Valores 3.Georreferenciamento e geoprocessamento 4.Incentivos p/ aumentar a cota-parte do ICMS e do IPVA 5.Programa de Parcelamento Incentivado 6. Governo eletrônico

17 Os 12 passos 7. Melhoria da cobrança dos tributos e da dívida ativa 8. Atendimento diferenciado a grandes contribuintes 9. Recadastramento mobiliário e imobiliário 10. Sistema de atendimento ao contribuinte 11. Concursos periódicos p/ a área tributária 12. Criação de indicadores financeiros tributários

18 1. Simplificação, revisão e atualização da legislação tributária •Rever processos de forma racionalizada •Desburocratizar •Simplificação da legislação tributária •Simplificação administrativa (favorece e incentiva o pagamento dos tributos, evita erros)

19 2. Atualização da Planta Genérica de Valores •Manter a base de cálculo atualizada •Justiça tributária

20 3. Georreferenciamento e geoprocessamento •Ordenamento e gestão do território •Otimização de arrecadação •Localização de equipamentos e serviços públicos •Identificação de público-alvo de políticas públicas •Gestão ambiental •Gerenciamento do sistema de transportes •Comunicação com os cidadãos •Gestão da frota municipal

21 4. Incentivos p/ aumentar a cota-parte do ICMS e do IPVA •Incentivos à atividade comercial dentro do município •Incentivos à emissão de NF •Incentivo ao registro de veículos

22 5. Programa de Parcelamento Incentivado •Renegociar dívidas com juros menores e parcelamento, possibilitando o pagamento

23 6. Governo eletrônico •Divulgação do município •Atração do turismo e investimentos •Facilitar o acesso à legislação •Atualização de cadastros •Facilitar o recolhimento de tributos •Pregão eletrônico

24 7. Melhoria da cobrança dos tributos e da dívida ativa •Revisão dos procedimentos de cobrança •Informatização •Redesenho de processos •Simplificação de normas •Expansão da rede de postos de pagamento •Aproveitamento de eventos e equipamentos públicos para o pagamento de tributos •Terceirização de execuções

25 8. Atendimento diferenciado a grandes contribuintes •Curva ABC •“Maior retorno com menor esforço”

26 9. Recadastramento mobiliário e imobiliário •Manter atualizadas as informações cadastrais do contribuinte •Conhecer a capacidade tributária para aumentar a arrecadação •Melhor controle das fontes

27 10. Sistema de atendimento ao contribuinte •Capacitar, através de cursos de formação, o pessoal envolvido com a cobrança e o atendimento •Melhorar a infra-estrutura física das áreas de atendimento ao contribuinte •Descentralizar os pontos de atendimento ou criar postos de atendimento volantes •Ampliar os canais de comunicação com o público (atendimento telefônico ou por e-mail)

28 11. Concursos periódicos p/ a área tributária •Admissão e promoção •Contratar e promover os melhores •Capacitar e reciclar a carreira •Evitar comodismo

29 12. Criação de indicadores financeiros tributários •Auxiliar a formulação e implementação de políticas e programas •Controlar o desempenho das fontes •Prestação de contas e responsabilização (accountability)


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