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Teorias Sociológicas sobre o Crime Inseridas no Paradigma do ato/autor UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA - UFBA CURSO DE MESTRADO PROFISSIONAL EM SEGURANÇA.

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1 Teorias Sociológicas sobre o Crime Inseridas no Paradigma do ato/autor UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA - UFBA CURSO DE MESTRADO PROFISSIONAL EM SEGURANÇA PÚBLICA, JUSTIÇA E CIDADANIA Disciplina: Sociologia do Crime Tatiana Emilia Dias Gomes Mestre em Sociologia e Direito/UFF

2 Sumário 1.Escola de Chicago 2.Teorias das subculturas criminais 3.Teorias da anomia

3 Introdução Essas teorias compartilham a concepção da criminologia como pesquisa das causas da criminalidade. Paradigma etiológico

4 A Escola de Chicago Ela é [a Escola de Chicago] um modo de pensar, uma maneira de abordar problemas de pesquisa que estão muito vivos e presentes em boa parte do trabalho feito hoje em dia. Howard Becker, em conferência realizada no Museu Nacional/UFRJ, em 24 de abril de 1990.

5 A Escola de Chicago Perspectiva sociológica em detrimento da pensamento biopsicológico da escola positiva italiana. Teoria da ecologia criminal ou da desorganização social: investigação da criminalidade em sua distribuição no espaço (cidade). Métodos:  Social Surveys – inquéritos sociais realizados por meio de um interrogatório direto feito por uma equipe, junto a um universo determinado de pessoas, sobre certos aspectos de interesse do pesquisador.  Estudos biográficos de casos individuais para o conhecimento de carreiras delinquentes.

6 A Escola de Chicago A Escola de Chicago tem uma perspectiva transdisciplinar que discute múltiplos aspectos da vida humana, relacionados com a vida na cidade. A ruptura dos vínculos locais e a debilitação das restrições e inibições do grupo primário, sob influência do ambiente urbano, é em grande medida responsável pelo aumento da criminalidade nas grandes cidades.

7 A Escola de Chicago Ecologia criminal: a cidade caracteriza-se pela ruptura dos mecanismos tradicionais de controle. Conceitos básicos Desorganização social Áreas de delinquência

8 A Escola de Chicago A desorganização social é uma experiência pela qual passa o recém-chegado à cidade com uma rejeição de hábitos e concepções morais, acompanhados do conflito interior e do sentimento de perda pessoal. Migração para grandes cidades Ex.: Chicago Desorganização social Controle social informal falha Fator potencializador de criminalidade

9 A Escola de Chicago DESORGANIZAÇÃO SOCIAL A ruptura das uniões locais e o enfraquecimento das restrições e inibições do grupo primário, sob a influência do meio urbano, é que são responsáveis pelo aumento da criminalidade nos grandes centros urbanos.

10 A Escola de Chicago Áreas de delinquência: os estudos da Escola de Chicago foram centrados em zonas da cidade. Os problemas sociais estavam relacionados com a distribuição da população nessas áreas.

11 A Escola de Chicago Loop: área comercial e administrativa Zona de transição Zona residencial de pessoas pobres Zona residencial de pessoas de classe média Zona residencial de pessoas ricas

12 A Escola de Chicago Foram identificadas áreas de delinquência: trechos da cidade que apresentam índices de criminalidade mais altos.

13 Teorias das Subculturas criminais Se preocupa em estudar como a subcultura delinquencial se comunica aos jovens delinquentes. Trata-se de uma explicação de modelos comportamentais.

14 Teorias das Subculturas criminais Baseia-se na diversidade estrutural das chances de que dispõem os indivíduos de servir-se de meios legítimos para alcançar fins culturais. A distribuição de chances de acesso aos meios legítimos, com base na estratificação social, está na origem das subculturas criminais na sociedade industrializada, especialmente nos bandos juvenis. No âmbito de subculturas criminais se desenvolvem normas e modelos de comportamento desviantes daqueles característicos dos estratos médios.

15 Teorias das Subculturas criminais A constituição de subculturas criminais representa a reação de minorias desfavorecidas e a sua tentativa de orientar-se dentro da sociedade, face as limitadas possibilidades de ação de que dispõem.

16 Teorias das Subculturas criminais Sutherland Associação Diferencial Cohen Subcultura dos bandos juvenis

17 Teorias das Subculturas criminais Sutherland analisou as formas de aprendizagem do comportamento criminoso e a dependência desta aprendizagem das associações diferenciais que o indivíduo tem com outros indivíduos ou grupos. Sutherland desenvolveu uma crítica das teorias gerais do comportamento criminoso baseadas em condições econômicas (pobreza), psicopatológicas e sociopatológicas.

18 Teorias das Subculturas criminais O erro dessas generalizações está: No basear-se em uma falsa amostra da criminalidade, as cifras oficiais. A criminalidade do “colarinho branco” não é computada. No fato de que as teorias gerais do comportamento criminoso não explicam a criminalidade do “colarinho branco”, cujos autores não são pobres, não vivem em cortiços (slums) e não são de famílias desunidas.

19 Teorias das Subculturas criminais Para Sutherland, O fato de que uma pessoa torne-se ou não um criminoso é determinado pelo grau relativo de frequência e de intensidade de suas relações com os dois tipos de comportamento [criminoso e conforme a lei]. Eis o processo de associação diferencial.

20 Teorias das Subculturas criminais Cohen analisa a subcultura dos bandos juvenis. A descreve como um sistema de crenças e valores, cuja origem é extraída de um processo de interação entre rapazes que, no interior de uma estrutura social, ocupam posições semelhantes. A subcultura é uma solução para problemas de adaptação, para as quais a cultura dominante não oferece.

21 Teorias das Subculturas criminais Questões fundamentais trazidas por Cohen Razões da existência da subcultura Conteúdo da subcultura

22 Teorias das Subculturas criminais As razões da existência da subcultura são individualizadas e se reportam às características da estrutura social, que induz nos adolescentes da classe operária a incapacidade de se adaptar aos modelos da cultura oficial e faz surgir neles problemas de status e autoconsideração. O conteúdo da subcultura são elementos como “não-utilitarismo”, “malvadeza” e “negativismo”.

23 Teorias das Subculturas criminais Negam que o delito é uma expressão da atitude contrária aos valores e normas gerais e afirma que existem valores e normas específicos de diversos grupos sociais (subculturas). As subculturas, através de mecanismos de interação e aprendizagem no interior dos grupos, são interiorizados pelos indivíduos e determinam o seu comportamento. Núcleo teórico das teorias das subculturas criminais

24 Teorias das Subculturas criminais Mostram que os mecanismos de aprendizagem e interiorização de regras e modelos de comportamento da delinquência não diferem da maneira dos mecanismos dos comportamentos ditos normais. Mostram o peso relativo da escolha individual e das características da personalidade, diante da influência dos mecanismos de socialização. Núcleo teórico das teorias das subculturas criminais

25 Teorias da Anomia Teoria introduzida pelos estudos de Emile Durkheim e desenvolvida por Robert Merton. As causas do desvio não devem ser pesquisadas em fatores naturais (clima, raça), nem em uma situação patológica da estrutura social. O desvio é um fenômeno normal da estrutura social. Dentro dos limites funcionais, o desvio é um fator necessário e útil para o equilíbrio social.

26 Teorias da Anomia O delinquente é um agente regulador da vida social. A normalidade e a funcionalidade do delito para o grupo social consiste na estimulação da reação social, o que estabiliza e mantém vivo o sentimento coletivo que sustenta a conformidade às normas. Além disso, o delito prepara as transformações necessárias, antecipando o conteúdo das mesmas.

27 Teorias da Anomia Merton O desvio é um produto da estrutura social, absolutamente normal como o comportamento conforme à regras. A origem dos comportamentos desviantes está na desproporção que pode existir entre os fins culturalmente reconhecimentos como válidos, à disposição do indivíduo.


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