A apresentação está carregando. Por favor, espere

A apresentação está carregando. Por favor, espere

Do movimento militar à situação política A Regeneração 1 2012 /10 /31.

Apresentações semelhantes


Apresentação em tema: "Do movimento militar à situação política A Regeneração 1 2012 /10 /31."— Transcrição da apresentação:

1 Do movimento militar à situação política A Regeneração /10 /31

2 Dificuldades de estabilização do liberalismo em Portugal 2012 /10 /31 2

3 3 3 Dificuldades económico-financeiras de Portugal na primeira metade do século XIX Desorgani- zação do tecido produtivo com as invasões francesas ( ) Endivida- mento interno e externo do Estado Desfasamen-to em relação às alterações tecnológica da Revolução Industrial Fim do Pacto Colonial (1808) Independên- cia do Brasil (1822)

4 Dificuldades de estabilização do liberalismo em Portugal 2012 /10 /31 4

5 Qual o sentido histórico da designação “Regeneração”? 2012 /10 /31 5 •Desencadeado no Porto, em Abril de 1851; •Chefiado pelo marechal duque de Saldanha; •Obtém adesões noutras cidades do país; •Força a rainha a demitir o governo constituído. Pronunciamento militar •Objectivo – a “regeneração” nacional, considerada indispensável à sobrevivência da situação liberal Nova situação política, gerada pelo triunfo do pronunciamento.

6 Origem do movimento da Regeneração 2012 /10 /31 6

7 Reinados abrangidos pela Regeneração 2012 /10 /31 7 D. Maria II - … (1851 – 1853) D. Pedro V - (1853 – 1861) D. Luís – ( …) Regência de D. Fernando – (1853 – 1855)

8 Uma visão do país 2012 /10 /31 8  “Portugal (…) país de povoações que não se comunicam, de habitantes que não convivem, de produtos que não circulam, de manufacturas que se não transportam e até de riquezas e de maravilhas que se não conhecem”  Fontes Pereira de Melo. Preâmbulo do Decreto de 30 de Agosto de 1852

9 /10 /31 9 “Regenerar” o país. Para isso é necessário … Garantir a estabilida- de política Sanear as finanças públicas Desenvol-ver infra estruturas – conunica- ções Estimular o investimen-to privado A filosofia económico-política da Regeneração

10 Linhas de força da intervenção estatal, visando a “regeneração” do País 2012 /10 /31 10 Promover clima de estabilidade política - Forças políticas estáveis; - Rotativismo - Acto Adicional à Carta Constitucional (1852) - Partido Regenera- dor; - Partido Histórico

11 Alterações introduzidas pelo Acto Adicional de /10 /31 11 Maior competência das Cortes •São chamadas obrigatoriamente a ratificar os tratados celebrados com o estrangeiro. •Criação de Comissões de Inquérito para se pronunciarem sobre decisões políticas do Executivo. Simplificação e maior abertura dos processos •A eleição dos deputados passa a ser directa. •Para se ser deputado é necessário ter, em alternativa 400$00 ou “um título literário” Maior rigor •“ O deputado que depois da eleição aceitar mercê honorífica, emprego retribuído, ou comissão subsidiada (…) perde o lugar de deputado” Abolição da pena de morte para os crimes políticos.

12 Alguns aspectos da Carta que o Acto Adicional de 1852 não altera 2012 /10 /31 12 •Poder Legislativo - Cortes •Poder Executivo – Governo •Poder Judicial – Tribunais •Poder Moderador - Coroa •Poder Legislativo - Cortes •Poder Executivo – Governo •Poder Judicial – Tribunais •Poder Moderador - Coroa Quartipartição dos poderes •Câmara dos Deputados – eleição por sufrágio censitário •Câmara dos Pares – nomeação régia – sem número fixo de membros •Câmara dos Deputados – eleição por sufrágio censitário •Câmara dos Pares – nomeação régia – sem número fixo de membros Assembleia legislativa bicamaral

13 Linhas de força da intervenção estatal, visando a “regeneração” do País 2012 /10 /31 13 Promover clima de estabilidade política Saneamento prévio das finanças públicas Acto Adicional à Carta Constitucional Forças política estáveis; - Rotativismo “Reconversã o” da dívida pública

14 Situação financeira do Estado Português em /10 /31 14 Orçamento do EstadoEncargos com a dívida pública

15 Da dívida flutuante à dívida fundada 2012 /10 /31 15  “Com um espírito novo a Regeneração (…) capitalizou num fundo de 4% todos os encargos por pagar (…). E como afirmação de princípio suprimiu a amortização. (…) Amortizar o quê? Para quê? Amortizar, pedindo emprestado, nós que temos de nos endividar para solver os encargos anuais ordinários, é agravar as consequências. (…) Amortizar o quê? A dívida? Não, que deve ser fundada, permanente, eterna, como caixa de economias, instrumento de distribuição de riqueza. Outrora dissera-se ser necessário pagar o que se deve. Doutrinas fósseis! Um Estado não é um particular.”

16 De dívida flutuante a dívida fundada 2012 /10 /31 16 Dívida Flutuan-te e juros em dívida Con- versão Dívida Fundada Vanta- gens Aliviar encar-gos estatais Renda estável para os credores Novos empréstim os a 3% Possib ilita Política de Fomento Paga- mento fácil dos encargos Mais empréstim os Mais desenvolv imento

17 Linhas de força da intervenção estatal, visando a “regeneração” do País 2012 /10 /31 17 Promover clima de estabilidade política Saneamento prévio das finanças públicas Assegurar o investimento no fomento material Acto Adicional à Carta Constitucional Decisões tanto quanto possível negociadas “Reconversã o” da dívida pública Política de obras públicas

18 Linhas de força da intervenção estatal, visando a “regeneração” do País 2012 /10 /31 18 Promover clima de estabilidade política Saneamento prévio das finanças públicas Assegurar o investimento no fomento material Desenvolvi-mento do ensino industrial Acto Adicional à Carta Constitucional Decisões tanto quanto possível negociadas “Reconversã o” da dívida pública Política de obras públicas

19 Linhas de força da intervenção estatal, visando a “regeneração” do País 2012 /10 /31 19 Promover clima de estabilidade política Saneamento prévio das finanças públicas Assegurar o investimento no fomento material Desenvolvi-mento do ensino industrial Fomentar o desenvolvimento de instituições privadas financeiras e de investimento Acto Adicional à Carta Constitucional Decisões tanto quanto possível negociadas “Reconversã o” da dívida pública Política de obras públicas

20 In Victor Sérgio Quaresma – A Regeneração, economia e sociedade, Publicações Dom Quixote, Lisboa, 1988, pág /10 /31 20  “ A Regeneração foi mais uma das tentativas nacionais, em busca da contemporaneidade possível, restando saber se novamente malograda”

21 In Victor Sérgio Quaresma – A Regeneração, economia e sociedade, Publicações Dom Quixote, Lisboa, 1988, pág. 16 (continuação) 2012 /10 /31 21  “Aspiração do Povo? Pretensão de toda a Nação? Decerto não. Que vontade e que saber possuía um país com uma miséria rural centenária e um analfabetismo imenso, que afastava os homens do progresso? (…) A Regeneração impõe-se no panorama historiográfico de Portugal como uma empresa de Estado, controlada por um jogo complicado de interesses e de grupos, (…) permitindo a convergência de diferentes sectores nacionais.”

22 In Victor Sérgio Quaresma – A Regeneração, economia e sociedade, Publicações Dom Quixote, Lisboa, 1988, pág. 16 (continuação) 2012 /10 /31 22  “O mito europeu ganhou então [com a Regeneração] forma e força no pensar português. País tradicionalmente dominado pela memória dos descobrimentos, feito máximo da identidade nacional, a miragem estimulante do desenvolvimento europeu servirá como propulsor criativo de um novo Portugal, ultramarino sim, mas inquestionavelmente europeu, modernamente civilizado. Aspiração do Povo? Pretensão de toda a Nação?”

23 Uma visão do país 2012 /10 /31 23  “Portugal (…) país de povoações que não se comunicam, de habitantes que não convivem, de produtos que não circulam, de manufacturas que se não transportam e até de riquezas e de maravilhas que se não conhecem”  Fontes Pereira de Melo. Preâmbulo do Decreto de 30 de Agosto de 1852

24 /10 /31 24 Para “regenerar” o país é necessário … Desenvol-ver infra estruturas – conunica-ções Estimular o investimen-to privado no desenvolvi- mento da economia Sanear as finanças públicas – dívida pública Assegurar a estabilida-de política A filosofia económico-política da Regeneração


Carregar ppt "Do movimento militar à situação política A Regeneração 1 2012 /10 /31."

Apresentações semelhantes


Anúncios Google