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1ª SEMANA CNEN DE ADMINISTRAÇÃO E LOGÍSTICA Gestão e Execução Orçamentária: Uma Nova Sistemática Institucional 1.

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1 1ª SEMANA CNEN DE ADMINISTRAÇÃO E LOGÍSTICA Gestão e Execução Orçamentária: Uma Nova Sistemática Institucional 1

2 2 •Comparar a Atual estrutura de Programação Orçamentária com a utilizada até 2007, apreciando de forma crítica os motivos da mudança, situando a Administração neste contexto; •Debater acerca do conceito de cada uma das Ações CNEN da área Administrativa; •Analisar o processo de obtenção e distribuição de recursos orçamentários (Proposta Orçamentária); •Apresentar a execução orçamentária da Administração no qüinqüênio 2004 – 2008, identificando os itens de funcionamento mais relevantes; •Apresentar sucintamente os principais sistemas utilizados pela Administração no que concerne ao planejamento, orçamento e execução. Roteiro

3 Estrutura de Programação 2007 Programa de Trabalho Funções Sub- Funções Programa Ações Plano Interno Projetos / Atividades 180 inserções

4 Quantidade de Projetos / Atividades SEDEIPENIENIRDCDTNLAPOCNECOTOTAL Recursos Humanos Tecnologia da Informação Administração e Logística Benefícios TOTAL Estrutura de Programação 2007

5

6  Ausência de padronização entre a programação das Unidades Gestoras;  Confusão conceitual classificação programática e classificação da despesa;  Número excessivo de inserções no Programa de Trabalho;  Dificuldades para planejar e programar;  Impossibilidade de acompanhar a execução orçamentária;  Improvisação na execução;  Distanciamento dos Institutos. Dificuldades para Gestão Orçamentária

7 Estrutura de Programação Modelo Centrado no Gerenciamento de Programas SUBFUNÇÃO FUNÇÃO PROGRAMA AÇÃO ATIVIDADE OPERAÇÃO ESPECIAL PROJETO PPA LOA CNEN PRODUTOS E SERVIÇOS PLANO INTERNO

8 Modelo de Relações Função x Sub-Função x Programa SF B SF A SF C F1 SF D SF E F2 Função “Pai” Sub-Função “Filho” Programa Nacional de Atividades Nucleares Programa “Casa”

9 Estrutura de Programação

10

11 Orçamento CNEN Estrutura de Programação Orçamento CNEN Orçamento Fiscal Ciência e Tecnologia Encargos Especiais Orçamento da Seguridade Social Previdência Social Orçamento Fiscal Ciência e Tecnologia

12 Difusão do Conhecimento C&T Desenvolvimento Tecnológico e Engenharia Desenvolvimento Científico CIÊNCIA ETECNOLOGIACIÊNCIA ETECNOLOGIA Estrutura de Programação Função Subfunção Função Subfunção

13 Difusão do Conhecimento C&T Desenvolvimento Tecnológico e Engenharia Desenvolvimento Científico CIÊNCIA ETECNOLOGIACIÊNCIA ETECNOLOGIA Defesa Civil Informação e Inteligência Policiamento SEGURANÇAPÚBLICASEGURANÇAPÚBLICA Defesa Civil Estrutura de Programação Função Subfunção Função Subfunção

14 Administração Financeira Tecnologia da Informação Controle Interno Normalização e Fiscalização Formação de RH Administração de Receitas Administração de Concessões Comunicação Social Planejamento e Orçamento ADMINISTRAÇÃOADMINISTRAÇÃO Administração Geral 3 Tecnologia da Informação Formação de RH Administração Geral Normalização e Fiscalização Difusão do Conhecimento C&T Desenvolvimento Tecnológico e Engenharia Desenvolvimento Científico CIÊNCIA ETECNOLOGIACIÊNCIA ETECNOLOGIA Defesa Civil Estrutura de Programação Função Subfunção Função Subfunção

15 Estrutura de Programação 15 Função Subfunção Função Subfunção Alimentação e Nutrição Atenção Básica Assistência Hospitalar e Ambulatorial Vigilância Epidemiológica Suporte Profilático e Terapêutico Alimentação e Nutrição Atenção Básica SAÚDESAÚDE Vigilância Sanitária 4 Difusão do Conhecimento C&T Desenvolvimento Tecnológico e Engenharia Desenvolvimento Científico CIÊNCIA ETECNOLOGIACIÊNCIA ETECNOLOGIA Tecnologia da Informação Formação de RH Administração Geral Normalização e Fiscalização Defesa Civil

16 16 Proteção e Benefício ao Trabalhador Relação de Trabalho Empregabilidade Proteção e Benefício ao Trabalhador TRABALHOTRABALHO Fomento ao Trabalho Difusão do Conhecimento C&T Desenvolvimento Tecnológico e Engenharia Desenvolvimento Científico CIÊNCIA ETECNOLOGIACIÊNCIA ETECNOLOGIA Alimentação e Nutrição Atenção BásicaTecnologia da Informação Formação de RH Administração Geral Normalização e Fiscalização Defesa Civil Estrutura de Programação Função Subfunção Função Subfunção

17 17 Difusão do Conhecimento C&T Desenvolvimento Tecnológico e Engenharia Desenvolvimento Científico CIÊNCIA ETECNOLOGIACIÊNCIA ETECNOLOGIA Proteção e Benefício ao Trabalhador Alimentação e Nutrição Atenção Básica Educação Infantil Ensino Médio Ensino Profissional Ensino Fundamental EDUCAÇÃOEDUCAÇÃO Ensino Superior Educação Infantil Educação de Jovens e Adultos Educação Especial Tecnologia da Informação Formação de RH Administração Geral Normalização e Fiscalização Defesa Civil Estrutura de Programação Função Subfunção Função Subfunção

18 18 Difusão do Conhecimento C&T Desenvolvimento Tecnológico e Engenharia Desenvolvimento Científico CIÊNCIA ETECNOLOGIACIÊNCIA ETECNOLOGIA Proteção e Benefício ao Trabalhador Alimentação e Nutrição Atenção Básica Educação Infantil Cooperação Internacional Relações Diplomáticas RELÇÕESEXTERIORESRELÇÕESEXTERIORES Cooperação Internacional Tecnologia da Informação Formação de RH Administração Geral Normalização e Fiscalização Defesa Civil Estrutura de Programação Função Subfunção Função Subfunção

19 Estrutura de Programação - CNEN CIÊNCIA ETECNOLOGIACIÊNCIA ETECNOLOGIA Função Ciência e Tecnologia Administração Saúde Trabalho Educação Relações Exteriores Função de Origem Programa Nacional de Atividades Nucleares Prog. TÉCNICA ADMINISTRATIVA Área Subfunção Difusão do Conhecimento C&T Desenvolvimento Tecnológico e Engenharia Tecnologia da Informação Formação de RH Administração Geral Alimentação e Nutrição Proteção e Benefício ao Trabalhador Educação Infantil Atenção Básica Cooperação Internacional Desenvolvimento Científico Defesa Civil Segurança Pública Normalização e Fiscalização

20 Programa Nacional de Atividades Nucleares AÇÃO PPA Gestão e Administração do Programa Auxílio Transporte Ações de Informática Capacitação de Servidores Auxílio-Alimentação Assistência Médica e Odontológica Assistência Pré-Escolar Funcionamento dos Laboratórios Plano Interno

21 Gestão e Administração do Programa Funcionamento dos Laboratórios Ações de Informática Capacitação de Servidores Assistência Médica e Odontológica Auxílio Transporte Assistência Pré-Escolar Auxílio-Alimentação Gestão da Qualidade de Vida Gestão do Plano Médico Administração de RH Fomento a Formação de RH Pagamento de Pessoal Ativo Gestão e Manutenção das Unidades Modernização Administrativa Gestão Institucional Gestão dos Órgãos da Presidência Funcionamento das Unidades Gestão de Sistemas de Software Gestão da Rede de Unidades de Informação Administração de TI Soluções em TI Gestão da Infraestrutura Computacional Capacitação Assistência Médica Odontológica Exame Periódico Auxílio Transporte Assistência Pré-Escolar Auxílio-Alimentação AÇÃO PPA PLANO INTERNO (AÇÃO CNEN) Contribuição para Custeio da Previdência

22 •Gestão de Sistemas de Software •Gestão da Rede de Unidades de Informação •Administração de Tecnologia da Informação •Gestão da Infraestrutura Computacional •Projetos de Informação e Tec. da Informação Tecnologia da Informação •Assistência Médica Odontológica •Exame Periódico •Auxílio Transporte •Assistência Pré-Escolar •Auxílio-Alimentação Benefícios •Gestão da Qualidade de Vida •Gestão do Plano Médico •Administração de Recursos Humanos •Fomento a Formação de Recursos Humanos •Capacitação de Servidores •Pagamento de Pessoal Ativo •Contribuição para Custeio da Previdência Recursos Humanos •Funcionamento das Unidades •Gestão e Manutenção das Unidades •Modernização Administrativa •Gestão Institucional •Gestão dos Órgãos da Presidência Administração e Logística Distribuição por Área Estrutura Interna de Programação Implantada a partir de 2008

23 23 Debater acerca do conceito de cada uma das Ações CNEN da área Administrativa. Roteiro

24 OBJETIVO AÇÃO CNEN ÁREA DE ADMINISTRAÇÃO E LOGÍSTICA Funcionamento das Unidades Apoiar logisticamente as atividades de P&D, Radioproteção e Segurança Nuclear da CNEN, assegurando as boas condições de operação das instalações, laboratórios, oficinas, plantas-piloto e demais equipamentos.

25 OBJETIVO AÇÃO CNEN ÁREA DE ADMINISTRAÇÃO E LOGÍSTICA Gestão e Manutenção das Unidades Manter as atividades de Gestão Institucional da CNEN, constituindo centros de custos administrativos, os quais agregam as despesas administrativas e operacionais das Unidades, não passíveis de apropriação nas ações finalísticas.

26 OBJETIVO AÇÃO CNEN ÁREA DE ADMINISTRAÇÃO E LOGÍSTICA Modernização Administrativa Promover, de forma sistemática e permanente, diagnoses organizacionais, mantendo a estrutura da CNEN compatível com as necessidades finalísticas institucionais, mediante análises estruturais / funcionais e revisões / racionalizações dos métodos e processos de trabalho.

27 OBJETIVO AÇÃO CNEN ÁREA DE ADMINISTRAÇÃO E LOGÍSTICA Gestão Institucional Manter as atividades da DGI, promover ações de integração das áreas de gestão da CNEN, bem como constituir reserva técnica a fim de suprir eventuais necessidades das Unidades que executam Ações PPA 2003, 2272 e 2473.

28 OBJETIVO AÇÃO CNEN ÁREA DE ADMINISTRAÇÃO E LOGÍSTICA Gestão dos Órgãos da Presidência Agrega as atividades dos órgãos da Presidência:  Gabinete  Auditoria  Procuradoria Federal  Coordenação Geral de Planejamento e Avaliação  Coordenação de Comunicação  Coordenação Geral de Assuntos Internacionais

29 OBJETIVO AÇÃO CNEN ÁREA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO Gestão de Sistemas de Software Promover a gestão dos sistemas de software através das atividades de modelagem de processos de negócio; de análise, projeto e implantação de sistemas; de manutenção corretiva, adaptativa e evolutiva de sistemas; de capacitação e suporte no uso de sistemas; de administração de dados e de bancos de dados; de manutenção dos sítios Intranet e Internet; de elaboração de projetos básicos, critérios de seleção de fornecedores e de aceitação para a manutenção de soluções em sistemas de software.

30 OBJETIVO AÇÃO CNEN ÁREA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO Gestão da Rede de Unidades de Informação Promover a gestão das unidades de informação através da produção e manutenção das bases de dados bibliográficos nas áreas nuclear e correlatas; da administração do acervo de biblioteca; da divulgação, operação e avaliação dos serviços de informação; da aquisição, administração e fornecimento de documentação; da representação da CNEN em sistemas de intercâmbio de informações no âmbito nacional e internacional.

31 OBJETIVO AÇÃO CNEN ÁREA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO Administração de Tecnologia da Informação Promover a gestão das ações corporativas e locais, relacionadas aos serviços de informação técnico-científica e de tecnologia da informação, através da coordenação, viabilização e do estabelecimento de políticas e normas.

32 OBJETIVO AÇÃO CNEN ÁREA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO Gestão de Infraestrutura Computacional Promover a gestão da infra-estrutura computacional através da gerência das redes de comunicação local, corporativa e externas; da gerência do correio eletrônico; do dimensionamento e implantação da infra-estrutura para soluções em tecnologia da informação; da elaboração de projetos básicos, critérios de seleção de fornecedores e de aceitação para aquisição de bens e serviços de TI; do suporte e atendimento ao usuário; da manutenção do inventário de equipamentos e licenças de software.

33 OBJETIVO AÇÃO CNEN ÁREA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO Projetos de Informação e Tecnologia da Informação Desenvolver projetos de informação e tecnologia da informação alinhados às metas definidas pela DGI e às demandas das Unidades Administrativas.

34 Gestão da Qualidade de Vida Promover a gestão dos serviços de medicina ocupacional (médico-odontológico- ambulatorial) e desenvolver ações voltadas à qualidade de vida, vigilância e promoção da saúde dos servidores. OBJETIVO AÇÃO CNEN ÁREA RECURSOS HUMANOS

35 OBJETIVO AÇÃO CNEN ÁREA RECURSOS HUMANOS Gestão do Plano Médico – PLAM / CNEN Promover a gestão da infraestrutura para a assistência à saúde suplementar dos servidores ativos, inativos, seus dependentes e pensionistas, por meio da aquisição/contratação de bens e serviços voltados ao atendimento da Portaria Normativa SRH/MP Nº 01/2007, suporte e atendimento aos beneficiários do PLAM/CNEN.

36 OBJETIVO AÇÃO CNEN ÁREA RECURSOS HUMANOS Administração de Recursos Humanos Promover a gestão dos processos de acompanhamento da vida funcional, por meio do estabelecimento de políticas, normas, procedimentos, elaboração e execução de projetos, filiação a entidades, implantação e manutenção de sistemas, aquisição e manutenção de equipamentos, de forma a prover a infraestrutura de recursos humanos, desde a admissão até a aposentadoria do servidor.

37 OBJETIVO AÇÃO CNEN ÁREA RECURSOS HUMANOS Gestão do Processo de Estágio Curricular Oportunizar a complementação da formação técnico-profissional de estudantes, por meio do desenvolvimento de atividades de Estágio Curricular.

38 OBJETIVO AÇÃO CNEN ÁREA RECURSOS HUMANOS Gestão de Capacitação dos Servidores Promover a qualificação e a requalificação de servidores, com vistas ao desenvolvimento de competências voltadas à melhoria contínua dos processos de trabalho e dos serviços prestados à sociedade.

39 Assistência Médica e Odontológica Promover a assistência à saúde suplementar dos servidores ativos, inativos, seus dependentes e pensionistas, através da assistência médica ambulatorial hospitalar, fisioterápica, psicológica e farmacêutica, conforme Portaria Normativa MP/SRH nº 01/2007. OBJETIVO AÇÃO CNEN ÁREA DE BENEFÍCIOS

40 Exame Periódico Promover a realização do exame médico periódico, semestral e anual, visando a detecção de agravos à saúde do servidor, relacionados ao ambiente e aos processos de trabalho. OBJETIVO AÇÃO CNEN ÁREA DE BENEFÍCIOS

41 Assistência Pré Escolar Promover o pagamento do Auxilio Pré Escolar aos dependentes de 0 a 6 anos dos servidores ativos da CNEN. Auxílio-Alimentação Promover o pagamento do Auxilio Alimentação aos servidores ativos da CNEN. Auxilio Transporte Promover o pagamento do Auxílio-Transporte aos servidores ativos da CNEN. OBJETIVO AÇÃO CNEN ÁREA DE BENEFÍCIOS

42 42 Analisar o processo de obtenção e distribuição de recursos orçamentários (Proposta Orçamentária). Roteiro

43 Objetivos Institucionais Identificação das necessidades Identificação dos recursos Dimensionamento dos Déficits Padrões especificados Nível atual de satisfação Materiais Humanos Tecnológicos Decisã o Política Plano de Longo Prazo PLOA Teto / Diretrizes PROCESSO ORÇAMENTÁRIO Elaboração do PLOA

44 DGI - NECESSIDADES x PLOA x LOA (Valores Históricos) (1) Valor estimado com base no incremento médio dos PLOA e das LOA no período de 2007 a 2010 CORTE9,210,623,518,7 (1)

45 R$ milhões DGI - NECESSIDADES x PLOA x LOA (Projeção LOA Análise de Cenários)

46 DGI CGTICGRHCGAL Modelo Conceitual de Descentralização de Crédito SEDE IPEN IEN IRD CDTN LAPOC CRCN-NE CRCN-CO Plano Interno Elemento Despesa LOA Modalidade Aplicação ASSESSORIA

47 47 Apresentar a execução orçamentária da Administração no qüinqüênio 2004 – 2008, identificando os itens de funcionamento mais relevantes. Roteiro

48 Empenh o Liquidação Pagamento Fixação Foco nos Itens Relevantes PROCESSO ORÇAMENTÁRIO Execução da Despesa Licitação

49 , ,5 111,4 - - R$ Milhões Qt. de Itens Diretoria de Gestão Institucional Despesas de Funcionamento - Período de 2003 a 2007 (100 %) (20 %) (4,5 %) (63 %) (92 %) •Vigilância •Limpeza e Conservação •Energia Elétrica •Telecomunicações •Manutenção de Bens Imóveis •Apoio Administrativo •Diárias e Passagens *

50 Despesas de Funcionamento - Itens Relevantes - Período: 2003 – 2007 Participação das Ações DGI / DPD / DRS no Total da Despesa Executada R$ 1,00 Itens de DespesaDGI DPD / DRS TOTAL ENERGIA ELETRICA16,17,223,3 VIGILANCIA19,21,921,1 LIMPEZA16,30,817,1 TELECOMUNICACOES9,11,010,1 MANUTENCAO DE BENS IMOVEIS7,91,19,0 SERVIÇO DE APOIO ADMINISTRATIVO4,00,64,6 TOTAL72,612,685,2

51 Despesas de Funcionamento - Itens Relevantes - Período: Participação das Ações DGI / DPD / DRS

52 Execução da Despesa Despesas de Funcionamento 2008 Indexador IGP-M Base jun/08 = 100 Preços de set/09

53 Execução da Despesa Despesas de Funcionamento 2008

54 54 Apresentar sucintamente os principais sistemas utilizados pela Administração no que concerne ao planejamento, orçamento e execução. Roteiro

55 Principais Sistemas Utilizados pela Administração Planejamento, Orçamento e Execução SIPLAT SIAFI SIGERE SIOP Necessidades SIAFI GERENCIAL Solicitação de Despesa Ajuste ao Teto PLOA LOA Ajuste ao Teto LOA

56 Principais Sistemas Utilizados pela Administração Planejamento, Orçamento e Execução  O SIGERE não é utilizado institucionalmente, impossibilitando a obtenção de informações consolidadas;  SIPLAT e SIGERE não estão integrados, tornado precária a interação planejamento x orçamento x execução;  O modelo de programação orçamentária ainda está centralizada na Assessoria;  O SIPLAT agrega as despesas por categoria econômica e o SIOP exige detalhamento por modalidade de aplicação e elemento de despesa; Dificuldades

57  Duodécimos  Limites de Empenho / Pagamento  Contingenciamentos  Cortes  Frustração de Receitas Os “Fantasmas”


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