ARTICULAÇÃO E APOIO com as Organizações da Sociedade Civil (OSC) no contexto da epidemia das DST/ aids Jean Carlos de Oliveira Dantas Núcleo de Articulação.

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1 ARTICULAÇÃO E APOIO com as Organizações da Sociedade Civil (OSC) no contexto da epidemia das DST/ aids Jean Carlos de Oliveira Dantas Núcleo de Articulação com OSC Gerência de Planejamento CRT DST|Aids PE DST|Aids

2 ARTICULAÇÃO  Deriva do «latim] articulatĭo,ōnis; 1) (relacionado a ação corporal – ponto de união de partes do corpo que possibilita movimento conjunto); 2) (ocorre a partir do engajamento de diversos atores que buscam dar respostas para questões que compartilham do cotidiano (no caso infecção pelo HIV); 2.1 Há uma união de interesses e ações, alianças sustentadas em vários eixos (político, econômico, geográfico, étnico, resistência sócio-cultural e luta por direitos); (Dabas e Najmanovich, 1995).

3 RELEVÊNCIA DA ARTICULAÇÃO COM OSC:  Controle social;  Advocacy;  Inovação das estratégias de prevenção;  Capilaridade nas populações mais vulneráveis;  Resposta governamental mais próxima da realidade local.

4 Movimento Social de Luta Contra Aids Movimento Social de Luta Contra Aids: é o conjunto de instituições da sociedade civil organizada formada por ONG/Aids, Casas de Apoio, FOAESP - Fórum de ONG/Aids, RNP+ - Rede Nacional de Pessoas Vivendo com HIV, MNCP - Movimento Nacional das Cidadãs Posithivas, Fórum Paulista LGBT, RNAJVHA - Rede Nacional de Adolescentes e Jovens Vivendo com HIV/Aids, Fórum Pualista de Travestis e Transexuais, Aliança Paulista LGBT, Rede de Prostitutas/Profissionais do Sexo, Rede de Redutores de Danos, Rede de Religiões Afro-Brasileira em Saúde. Exercem o controle social: colaborando na criação, avaliação e monitoramento de ações para o controle da epidemia de aids e DST Na parceria com o governo: ampliam e ramificam as ações de prevenção, assistência, direitos humanos, advocacy e abrigamento para os confins da sociedade brasileira, que não são atingidas pelo governo E nesta relação:Qual o papel do governo e da Sociedade Civil no enfrentamento da epidemia e controle das DST e aids?

5 Espaços de construção/monitoramento da política de DST/Aids Depto. DST/Aids e Hepatites Virais – Ministério da Saúde – União CNAIDS: Comissão Nacional de Aids (Gestores/Universidades/ONG/OG) CAMS: Comissão de Articulação com os Movimentos Sociais (representações de vários movimentos) CAPDA: Comissão Permanente para Acompanhamento das Política de DST/Aids do Conselho Nacional de Saúde Poder Legislativo: Frente Parlamenta de DST e Aids da Câmara dos Deputados Programa Estadual de DST/Aids – Secretaria Estadual de Saúde - São Paulo PE DST|Aids: Grupo de Trabalho Assessor da CE DST/Aids para Articulação OG/ONG (GT/OG/ONG). Conselho Estadual de Saúde:Comissão DST/HIV/Aids e Hepatites Virais Poder Legislativo: Frente Parlamentar de Aids da Assembleia Legislativa Cogespa - Gomissão de Gestão Participativa Fórum de Dirigentes de DST/Aids

6 Apoio as ações e projetos (com ou sem financiamento) Ministério da Saúde: Apoia/financia projetos relevantes de âmbito nacional, regional (conjunto de estados) ou estratégicos para uma determinada região estadual, por meio de Agências do Sistema ONU (UNESCO ou UNODC). As OSC devem apresentar os projetos para os municípios e Estado e, estes, se manifestarão sobre a proposta a não existência de pendências técnicas ou financeiras. SES/CRT/PE DST/Aids: Apoia/financia projetos (eventos/ação comunitária) de âmbito regional (conjunto de municípios) e municipal. As OSC devem apresentar os projetos para os municípios, que deverão emitir parecer com nota, sobre a proposta. G8 – Municipios descentralizados (Catanduva, São Paulo, Ribeirão Preto, Piracicaba, São Vicente, Guarulhos, Sorocaba e Campinas: Apoiam/financiam projetos de âmbito local. PM DST/Aids: Apoiamfinanciam projetos e ações estratégicas de acordo com a articulação local. Financiamento de Casas de Apoio: Visa viabilizar a acomodação de PVHA (adultos e crianças) em casas do tipo I e II. O financiamento é descentralizado, de acordo com a portaria 2555/2011. As instituições e os municípios interessados devem formalizar a proposta junto ao CRT.

7 Ações realizadas em São Paulo – 2003/2008  2003_Macro São Paulo: 67 projetos estratégicos, abarcando 40 municípios de São Paulo (6 - DIR, 14 - OSC, 46 - Secretarias e Departamentos de Saúde, 1 - Universidade);  2003 a 2008: 455 projetos (R$ 26.014.709,08);  eventos: 170  intervenção: 215  estratégico: 14  CAA: 25  CAC: 31

8 Eventos 2003/2009 Valor de repasse total : R$ 4.219.002,99

9 Ação comunitária 2003/2008 Valor de repasse total : R$ 18.936.450,01

10 Guarulhos = 9 Ilha Solteira Mococa Nova Guataporanga Penápolis Birigui Castilho Pereira Barreto Ponta Linda Catanduva PG Guaruja Rio Claro Santa Bárbara São Paulo = 76 São Vicente Suzano Eventos 2003/2009

11 Guarulhos = 2 Ilha Solteira Mococa Nova Guataporanga Penápolis Birigui Castilho Catanduva PG Guaruja Rio Claro Santa Bárbara São Paulo = 79 São Vicente Suzano Bertioga Barueri - 1 Itapecerica - 5 Santo André - 3 Osasco - 11 São Carlos Taboão da Serra -1 Intervenção 2003/2008

12 Núcleo de Articulação com OSC Tel: 5087-9867 sociedadecivil@crt.saude.sp.gov.br jean@crt.saude.sp.gov.br vsilva@crt.saude.sp.gov.br spizarro@crt.saude.sp.gov.br