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Ministério de Minas e Energia Audiência na Comissão da Amazônia, Integração Nacional e Desenvolvimento Regional Suprimento de Energia aos Sistemas Isolados.

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Apresentação em tema: "Ministério de Minas e Energia Audiência na Comissão da Amazônia, Integração Nacional e Desenvolvimento Regional Suprimento de Energia aos Sistemas Isolados."— Transcrição da apresentação:

1 Ministério de Minas e Energia Audiência na Comissão da Amazônia, Integração Nacional e Desenvolvimento Regional Suprimento de Energia aos Sistemas Isolados Novembro 2009 Robésio Maciel de Sena Diretor do Departamento de Monitoramento do Sistema Elétrico

2 Ministério de Minas e Energia Atendimento aos Sistemas Isolados • Localidades esparsas de população pequena • Dificuldades de acesso • Geração a óleo diesel como principal fonte • Difícil logística de abastecimento de óleo • Altos custos para prestação dos serviços • Anos 80 – transferência da geração para Eletronorte • Anos 90 - transferência acionária das distribuidoras • Grandes investimentos da Eletrobrás em geração e transmissão e distribuição • Participação dos PIEs na expansão da geração – Manaus, Porto Velho e Macapá • Definidas ações estruturadas no planejamento – grandes interligações e outras • Ações de transição para interligação dos sistemas ao SIN: MP 466 Histórico

3 Ministério de Minas e Energia SISTEMA INTERLIGADO 97,3% SISTEMAS ISOLADOS 2,7% Produção AC-RO GWh 0,6% Ano Base 2008 Fonte: MME/SEE e Eletrobrás - Setembro 2009 Produção Manaus GWh 1,2 % Participação dos Sistemas na Produção Produção AP GWh 0,2 % Valores aproximados Out/2009

4 Ministério de Minas e Energia Escavações em rocha RESULTADO(S) • Obras iniciadas em 15/09/2008. • Escavações comuns e em rocha, barragens e diques em andamento. • Obra com 16% de realização. Atendimento aos Sistemas Isolados Ações Estruturantes UHE Santo Antônio Potência: MW Localização : Rio Madeira - RO DATA DE CONCLUSÃO: 30/04/2012 INVESTIMENTO TOTAL: R$ 13,5 BILHÕES

5 Ministério de Minas e Energia Vertedouro - Escavação RESULTADO(S) • Obras do canteiro pioneiro iniciadas em 15/11/2008. • Obra em fase de escavação em Rocha. • Obra com 7% de realização. Atendimento aos Sistemas Isolados Potência: MW Localização : Rio Madeira - RO DATA DE CONCLUSÃO: 31/03/2013 INVESTIMENTO TOTAL: R$ 9,4 BILHÕES Ações Estruturantes UHE Jirau

6 Ministério de Minas e Energia Atendimento aos Sistemas Isolados Interligação AC-RO ao Sistema Interligado (out/2009) Escoamento das UHEs Santo Antônio e Jirau INTEGRAÇÃO DAS USINAS AO CENTRO DE CARGA Extensão km Investimentos R$ 2,38 bilhões Operação Fev 2012 Ações Estruturantes

7 Ministério de Minas e Energia INTERLIGAÇÃO DOS SISTEMAS ISOLADOS Extensão km Investimentos R$ 3,34 bilhões Operação Dez 2011 Interligação Manaus/Macapá ao SIN Atendimento aos Sistemas Isolados Ações Estruturantes

8 Ministério de Minas e Energia Atendimento aos Sistemas Isolados Ações Estruturantes Faixa do duto já recomposta SITUAÇÃO  Concluídas as obras de construção e montagem do gasoduto  Emitida a LO em 02/10/2009  GLPduto em operação Gasoduto Urucu - Coari - Manaus Comprimento: 661 km Localização : Amazonas DATA DE CONCLUSÃO: 02/10/2009 INVESTIMENTO TOTAL: R$ 3,1 BILHÕES

9 Ministério de Minas e Energia • Ibama publicou o recebimento do EIA no DOU dia 01/09/2009 • Realizadas audiências públicas nos dias 25 e 26 de outubro de • Emissão da LP pelo IBAMA até o dia 13/11/2009. SITUAÇÃO LEILÃO: 4º TRIMESTRE DE 2009 Localização Atendimento aos Sistemas Isolados Ações Estruturantes UHE Santo Antônio do Jari Potência: 166 MW Localização : Rio Jari – PA / AM DATA DE CONCLUSÃO: 30/12/2012 INVESTIMENTO TOTAL: R$ 1,56 BILHÕES

10 Ministério de Minas e Energia Atendimento a Cidade de Manaus Através da Portaria N ⁰ 280, de 27 de agosto de 2008, o Senhor Ministro de Minas e Energia criou o Grupo de Trabalho do Sistema Elétrico Manaus – GTSEM, com a finalidade de propor e monitorar ações e medidas de forma a assegurar o suprimento de energia do Sistema Elétrico Isolado de Manaus até a sua interligação com o SIN. O GTSEM é integrado pelo MME, ANEEL, EPE, ELETROBRÁS, PETROBRAS, ELETRONORTE e Amazonas Energia Foi elaborado um Plano de Ação para implementar melhorias no sistema: • Ampliação e recuperação do Parque Gerador de Manaus e do Interior do Estado • Reforços no sistema de transmissão e subtransmissão • Implantação de obras para permitir a interligação de Manaus com o SIN • Melhorias e expansão no sistema de distribuição e de atendimento GTSEM – Grupo de Trabalho do Sistema Elétrico de Manaus

11 Ministério de Minas e Energia Atendimento aos Sistemas Isolados Medida Provisória Motivações  As áreas de concessão são demasiadamente extensas o que inviabiliza o atendimento em base economicamente viável para as concessionárias;  Custo de produção de energia elétrica no local, para mercado de pequena escala, muito superior à capacidade de pagamento dos consumidores;  Existência de comunidades sem qualquer tipo de atendimento;  Falta de regras de acesso à rede elétrica para PIE e para Consumidores Livres;  Modelo de atendimento de supridora, baseado na lei 8.631/93, já esgotado, com elevados ônus econômico-financeiro sobre a ELETRONORTE;  Integrar concessionárias de sistemas isolados ao SIN: •minimizando impactos tarifários aos consumidores locais, • preservação de agentes com contratos de longo prazo, •Equacionamento da questão tributária do ICMS sobre combustível.

12 Ministério de Minas e Energia • Estabelecer regras para integração dos sistemas isolados ao SIN • Viabilizar economicamente essa integração • Reconhecer custos específicos da região que extrapolam responsabilidade das empresas • Introduzir eficiência na produção de energia elétrica • Possibilitar a universalização do acesso de pequenas comunidades à energia elétrica (novas fontes para Luz Para Todos) Atendimento aos Sistemas Isolados Medida Provisória 466 Objetivos

13 Ministério de Minas e Energia • Assegurar fornecimento de energia com modicidade tarifária  Leilões Regulados de Compra de Energia Elétrica  Nova lógica para a CCC, assegurando ao consumidor local compra de energia pelo valor médio do SIN  Extensão do Subsídio da CCC para todos os tipos de fonte de energia elétrica, valorizando soluções locais e o emprego de fontes alternativas como geração eólica e biomassa, podendo incentivar a geração de emprego e renda local Atendimento aos Sistemas Isolados Medida Provisória 466 Objetivos

14 Ministério de Minas e Energia •O Sistema Isolado dos Estados do Acre e de Rondônia foi integrado ao SIN em 23 de outubro de 2009 •A interligação dos sistema isolados dos Estados do Amazonas e Amapá serão integrados em dezembro de 2011 •Destaque para a participação efetiva do legislativo no debate da Medida Provisória •Aprovação em curso no Congresso Nacional Atendimento aos Sistemas Isolados Medida Provisória 466 A oferta de energia elétrica por meio das linhas de interligação permitirá que os mesmos padrões de qualidade dos serviços do SIN sejam prestados nas localidades interligadas, reduzindo o risco de contingências.

15 Ministério de Minas e Energia Atendimento aos Sistemas Isolados Concessão CEA - Antecedentes •Portaria MME N.º 40/99 prorrogou até 2015 concessão da CEA •Contrato de Concessão da CEA não foi celebrado com ANEEL •Inadimplente com ANEEL desde 1998 •Perdas de 62% - Tarifa Defasada: 41% - Endividamento: 1 bilhão de reais (2007) •Prestação de serviços inadequada, com degradação progressiva da situação econômica-financeira da empresa •Compete à ANEEL, por delegação, intervir, propor a declaração de caducidade e a encampação da concessão •A Lei define que a extinção da concessão (caducidade) pode decorrer do processo de intervenção •Em 2007 a ANEEL recomendou diretamente a declaração de caducidade, porém em seu despacho o relator admitiu a hipótese de transferência acionária •O MME vem atuando no sentido de buscar a melhor alternativa para assegurar o atendimento de energia elétrica

16 Ministério de Minas e Energia Atendimento aos Sistemas Isolados •Constituído Grupo de Trabalho: MME, Gov. Amapá, Eletrobrás e Eletronorte •Alternativas em estudo: Caducidade e Transferência do Controle Acionário •Assinado Protocolo de Intenções para estudar a situação técnica, econômica e financeira e elaborar proposta para recuperação e viabilização da CEA •A conclusão dos trabalhos permitirá a definição da melhor alternativa, com as participações societárias, valores das dívidas e formas de equacionamento •Várias reuniões foram realizadas,em Brasília e Macapá. Foi elaborado um diagnóstico técnico e econômico-financeiro pela Eletrobrás •Última reunião do GT no MME, em 4 de novembro de 2009, com a participação do governador – cronograma de encerramento dos trabalhos – novembro 2009 Concessão CEA Andamento dos Trabalhos

17 Ministério de Minas e Energia Atendimento aos Sistemas Isolados Concessão CEA Andamento dos Trabalhos •Alternativa de declaração de caducidade de concessão •Não há caso de declaração de caducidade de concessão no setor elétrico •Na caducidade todos os bens servíveis e direitos da concessão retornam para a União, implicando imediata assunção dos serviços pelo poder concedente •Na caducidade, serão descontadas das indenizações multas contratuais e danos causados pela concessionária; não há responsabilidade em relação a encargos, ônus, obrigações ou compromissos com terceiros ou com empregados •A prestação de serviços pela União dar-se-á até a conclusão do processo de licitação; esse processo pode se prolongar em função de eventuais demandas administrativas e judiciais •Há custos operacionais estimados entre 7 – 10 milhões de reais/ano para prestação dos serviços durante o processo de assunção até a licitação, além de investimentos mínimos necessários para manutenção da oferta de energia

18 Ministério de Minas e Energia Atendimento aos Sistemas Isolados Concessão CEA Andamento dos Trabalhos •Outra alternativa estudada: transferência do controle acionário •Não há restrição. Entretanto, devem ser editados instrumentos legais, no âmbito do legislativo federal e estadual para permitir a alienação do controle da empresa. •Os passivos inventariados, entre outros fatores, deverão compor a base de negociações com o acionista majoritário para viabilizar a transferência do controle •Questões importantes na transferência do controle acionário: prazo de vigência da concessão, inferior a 7 anos – período não compatível para recuperação dos investimentos, e recursos necessários para cobrir o déficit financeiro inicial na prestação de serviços. O MME, no exercício de suas atribuições, está atuando no sentido de buscar as soluções mais adequadas para o problema, de modo a tornar viável a concessão e assegurar o atendimento de energia elétrica ao Estado do Amapá

19 Ministério de Minas e Energia Atendimento a Cidade de Macapá Falhas no suprimento de energia Elétrica • Falhas no processo de suprimento de combustível • Causas identificadas ; • Implementação de ações em andamento para correção dos problemas

20 Ministério de Minas e Energia FIM


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