A apresentação está carregando. Por favor, espere

A apresentação está carregando. Por favor, espere

ESTRATÉGIA E PROCESSO DE CONSTRUÇÃO DA

Apresentações semelhantes


Apresentação em tema: "ESTRATÉGIA E PROCESSO DE CONSTRUÇÃO DA"— Transcrição da apresentação:

1 ESTRATÉGIA E PROCESSO DE CONSTRUÇÃO DA
IV SESSÃO DA PLATAFORMA REGIONAL PARA A REDUÇÃO DO RISCO DE DESASTRES NAS AMÉRICAS (PR14) ESTRATÉGIA E PROCESSO DE CONSTRUÇÃO DA GESTÃO DE RISCOS ASSOCIADOS À MORADIA EM SÃO BERNARDO DO CAMPO / SP Tássia Regino Secretária de Habitação de São Bernardo do Campo/SP Guayaquil, Maio de 2014

2 ROTEIRO São Bernardo e sua estratégia de construção de uma ação de gestão de riscos urbanos Resultados do conhecimento do problema O Plano Local de Habitação de Interesse Social e a estratégia de abordagem dos riscos associados à moradia Outras ações que integram o processo de construção de uma gestão de riscos urbanos Resultados das ações e intervenções para a redução dos riscos Lições aprendidas

3 1. SÃO BERNARDO E AS AÇÕES PARA ENFRENTAMENTO DE RISCOS URBANOS

4 1.1 SÃO BERNARDO DO CAMPO CARACTERÍSTICAS GERAIS População:
habitantes Número de Domicílios: 34% dos domicílios implantados em Assentamentos Precários e/ou Irregulares Área: 408 km2 66% do território em área de proteção ambiental 54% do território na APRM Billings Compartimentos Geomorfológicos: Colinas de São Paulo; Morraria do Embu; e Serra do Mar Cidade com histórico de acidentes com mortes em função de escorregamentos SÃO BERNARDO

5 1.2 SÃO BERNARDO E A ESTRATÉGIA DE ORGANIZAÇÃO DAS AÇÕES DE ENFRENTAMENTO AOS RISCOS No início do Governo Atual: O Risco foi definido como tema prioritário a ser enfrentado pelas políticas setoriais com maior incidência: habitação e saneamento ambiental/ serviços urbanos Foi estruturada ação integrada das Políticas de Habitação e Serviços Urbanos com a Defesa Civil Habitação responsável pelas ações focadas nos riscos associados à moradia Serviços Urbanos responsável pelas ações focadas nos riscos associados à drenagem Defesa Civil responsável por avaliar riscos de desastres, atender emergências, organizar e informar as comunidades de áreas de risco, monitorar a pluviometria, implementar planos preventivos e de contingência, e coordenar a resposta a desastres

6 1.2 SÃO BERNARDO E A ESTRATEGIA DE ORGANIZAÇÃO DAS AÇÕES DE ENFRENTAMENTO AOS RISCOS Estratégia da Ação Integrada: Organizar ações para o que era emergencial no momento inicial dos trabalhos (2009) Desenvolver ações para conhecer o problema aprofundadamente, caracterizar e propor soluções Hierarquizar as intervenções por grau de urgência e impacto Implementar as ações, dividindo em : Ações estruturais (nas políticas de Habitação e Saneamento Ambiental / Serviços Urbanos) Ações de Redução de Riscos Associados a moradia Obras pontuais emergenciais (onde não há intervenção estrutural) Remoções preventivas de moradias em risco muito alto (onde não há nenhuma das ações anteriores) Monitoramento integrado das Áreas de Risco Mapeadas Ações de Defesa Civil e de Organização Comunitária para convivência com o risco

7 1.3 ESTRATÉGIAS DE SÃO BERNARDO PARA ENFRENTAMENTO AOS RISCOS E REFERÊNCIAS ALINHAMENTO COM O MARCO DE AÇÃO DE HYOGO : CONSTRUINDO A RESILIÊNCIA DAS NAÇÕES E COMUNIDADES FRENTE AOS DESASTRES Endossado pelos membros das Nações Unidas, o Marco de Ação de Hyogo – MAH tem guiado as políticas públicas de todo o mundo no que se refere aos esforços para reduzir perdas decorrentes de ameaças naturais. Suas prioridades de ação são as seguintes: Construção da capacidade institucional: Garantir que a redução de riscos de desastres seja prioridade nacional e local com forte base institucional para implantação. Conhecer os próprios riscos: Identificar, avaliar e monitorar os riscos de desastres e melhorar os alertas e alarmes. Construir conhecimento e sensibilização: Utilizar conhecimento, inovação e educação para construir uma cultura de segurança e resiliência em todos os níveis. Reduzir riscos: Diminuir os fatores subjacentes ao risco por meio do planejamento do uso e ocupação do solo, e de medidas ambientais, sociais, e econômicas. Estar preparado e pronto para agir: Fortalecer a preparação para desastres para uma resposta efetiva em todos os níveis.

8 2. RESULTADOS DO CONHECIMENTO DO PROBLEMA

9 2.1. CARACTERIZAÇÃO DOS ASSENTAMENTOS PRECÁRIOS E IRREGULARES DE SÃO BERNARDO Mapeamento de Favelas X Loteamentos Irregulares Assentamentos No. núcleos % UHs Favelas 155 60 55.012 63 Loteamentos irregulares 106 40 31.808 37 Total 261 100 86.820 O quadro de irregularidade do município se completa com UHs, em 11 Conjuntos Habitacionais Irregulares, não caracterizados como precários. Favelas Loteamentos Irregulares FONTE: IBGE / PMSBC

10 UNIDADES E GRAU DE RISCO
2.2 MAPEAMENTO DOS RISCOS ASSOCIADOS À MORADIA NOS ASSENTAMENTOS PRECÁRIOS E IRREGULARES PLANO MUNICIPAL DE REDUÇÃO DE RISCOS – PMRR/ 2010 DIAGNÓSTICO EM 2010 SETORES DE RISCO MAPEADOS Mapeamento em Campo do PMRR: 95 áreas - Risco Confirmado pelo PMRR: 63 áreas das 95 estudadas. 203 setores de risco 2.910 edificações foram identificadas nos setores de risco, TIPO DE RISCO UNIDADES E GRAU DE RISCO R4 R3 R2 Escorregamento 233 1.029 850 Solapamento 4 38 20 Inundação 326 213 Alagamento 197 TOTAL: 2910 237 1.393 1.280 Além do diagnóstico, o PMRR trouxe também propostas de ações

11 TIPOLOGIAS DE SITUAÇÃO URBANO-HABITACIONAL ENCONTRADAS NOS ASSENTAMENTOS PRECÁRIOS E IRREGULARES
2.3 Tipologia 1 Assentamentos Consolidados que demandam Regularização Fundiária. Não há risco. Tipologia 4 Assentamentos Irregulares e Precários Consolidáveis cuja solução demanda obras complexas e percentual significativo (40%) de remoções. Pode haver risco. 53 Áreas UHS 69 Áreas UHS Tipologia 2 Assentamentos Irregulares, parcialmente urbanizados cuja regularização não depende de obras. Não há risco. Tipologia 5 Assentamentos Irregulares Não Consolidáveis. Pode haver risco. 66 Áreas UHS 25 Áreas 2.028 UHS Tipologia 3 Assentamentos Irregulares, parcialmente urbanizados, cuja regularização demanda remoções pontuais. Pode haver risco. Tipologia 6 Conjuntos Habitacionais Públicos. Não há risco. 35 Áreas 9.834 UHS 11 Áreas 3.429 UHS

12 3. O PLANO LOCAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL E A ESTRATÉGIA DE ABORDAGEM DOS RISCOS ASSOCIADOS À MORADIA

13 3. OBJETIVO GERAL DO PLHIS
O PLANO LOCAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL E A ESTRATÉGIA DE ABORDAGEM DOS RISCOS ASSOCIADOS À MORADIA OBJETIVO GERAL DO PLHIS Criar condições para viabilizar soluções de moradia digna à população de São Bernardo do Campo, priorizando as famílias residentes em assentamentos precários e/ou irregulares e aquelas COM RENDA DE ATÉ 3 SALÁRIOS MÍNIMOS MORADIA DIGNA ... É aquela localizada em terra urbanizada, com a situação de propriedade regular e com acesso a todos os serviços públicos essenciais por parte da população (transporte coletivo, água, esgoto, luz, coleta de lixo, telefone e pavimentação) e servidas por equipamentos sociais básicos de educação, saúde, segurança, cultura e lazer. Horizonte do Planejamento Inicial: 2011 a 2025 FONTE: IBGE / PMSBC

14 3.1 LINHAS PROGRAMÁTICAS E PROGRAMAS DE INTERVENÇÃO DO PLHIS
LPA 1 – PRODUÇÃO DA HABITAÇÃO Programa de Produção Habitacional LPA 2 – INTEGRAÇÃO URBANA DE ASSENTAMENTOS PRECÁRIOS E INFORMAIS Programa de Regularização Fundiária Programa de Urbanização Integrada Programa de Redução de Risco e Ações Emergenciais Programa de Fiscalização LPA 3 – DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL Programa de Desenvolvimento Institucional e Gestão Participativa

15 TIPOS DE SOLUÇÕES/DEMANDAS
INTERVENÇÃO URBANO-HABITACIONAL POR TIPOLOGIA DE PROBLEMA NOS ASSENTAMENTOS PRECÁRIOS E A QUESTÃO DO RISCO 3.2 TIPOLOGIA DE PROBLEMA UHs TIPOS DE SOLUÇÕES/DEMANDAS Tipologia 1 Assentamentos consolidados com infraestrutura completa, sem a regularidade urbanística ou da propriedade. 12.675 100% demandam regularização fundiária. Não há risco Tipologia 2 Assentamentos irregulares com parcelamento definido, parcialmente urbanizados. Demandam obras pontuais de infraestrutura. 21.977 100% demandam regularização fundiária + urbanização pontual (investimento externo, considera ação da Sabesp) Tipologia 3 Assentamentos irregulares com parcelamento definido, parcialmente urbanizados. Demandam remoções e obras de infraestrutura pontuais. 9.834 93% ou 95% demandam regularização fundiária + urbanização pontual 7 ou 5% demandam produção habitacional para reassentamento/relocação – que varia, a depender se no manancial ou não. Nos assentamentos com setores de risco, há demanda por execução de obras de redução/eliminação de risco e/ou reassentamento de famílias e recuperação área 1/2

16 TIPOS DE SOLUÇÕES/DEMANDAS
INTERVENÇÃO URBANO-HABITACIONAL POR TIPOLOGIA DE PROBLEMA NOS ASSENTAMENTOS PRECÁRIOS E A QUESTÃO DO RISCO 3.2 TIPOLOGIA DE PROBLEMA UHs TIPOS DE SOLUÇÕES/DEMANDAS Tipologia 4 Assentamentos irregulares e precários consolidáveis. Carência total ou parcial da infraestrutura. 33.119 60% demandam obras de urbanização integrada e regularização fundiária e abordagem integral do risco 40% demandam produção habitacional para apoio a reassentamento/relocação. Nos assentamentos com setores de risco, há demanda por execução de obras de redução/eliminação de risco e/ou reassentamento de famílias e recuperação área Tipologia 5 Assentamentos irregulares não consolidáveis por restrições de natureza jurídica ou físico-ambiental. 2.028 100% demandam produção habitacional para apoio a reassentamento. Tipologia 6 Conjuntos habitacionais irregulares promovidos pelo Poder Público. 3.429 100% demandam regularização fundiária. Não há risco Com projeto da Secretaria Municipal de Habitação em 2010 7.187 Áreas com projeto, em que o risco é abordado integralmente 34% demandam urbanização complexa. 66% demandam produção habitacional para apoio a reassentamento/relocação. TOTAL 90.249 2/2

17 3.3 O PLHIS E A ESTRATÉGIA DE ABORDAGEM DOS RISCOS ASSOCIADOS A MORADIAS MAPEADOS PELO PMRR 3.3.1 CRITÉRIOS DE PRIORIZAÇÃO DE INTERVENÇÃO RECOMENDADOS PELO PMRR Intervenções estruturais em setores passíveis de consolidação, de acordo com a seguinte prioridade: Grau e tipologia de risco identificado no setor (prioridade para o risco mais alto); Porte do setor de risco (prioridade para o de maior porte, cujas intervenções beneficiam o maior número de famílias); Custo de intervenção (prioridade para o menor custo); Intervenção onde já houve remoção das moradias; Intervenções de custo compatível com a capacidade do município. Intervenções urgentes e emergenciais identificadas pela Defesa Civil. Esta é a 1ª base para análise de decisão para obras e remoção de moradias

18 3.3 O PLHIS E A ESTRATÉGIA DE ABORDAGEM DOS RISCOS ASSOCIADOS A MORADIA MAPEADOS PELO PMRR 3.3.2 ESTRATÉGIA DE IMPLEMENTAÇÃO DAS RECOMENDAÇÕES DO PMRR Adotar a classificação de risco dos assentamentos como critério de maior peso para priorização de área para intervenção nos Programas Habitacionais de Urbanização e Produção Habitacional que prevêem a solução estrutural do assentamento, seja por urbanização, seja por reassentamento; É diretriz constitutiva do Programa de Urbanização Integrada a eliminação dos setores de risco mapeados nos assentamentos, seja por obras estruturais, seja por reassentamento das famílias e desocupação das áreas. Estruturar Programa Específico para implementar as ações recomendadas pelo PMRR nos assentamentos que não estejam sob intervenção estrutural.

19 3.4 Linhas Programáticas e Programas de intervenção do PLHIS
O PROGRAMA DE REDUÇÃO DE RISCOS E AÇÕES EMERGENCIAIS Linhas Programáticas e Programas de intervenção do PLHIS 3.4.1 OBJETIVOS DO PROGRAMA DE REDUÇÃO DE RISCOS Promover ações necessárias à redução ou eliminação de riscos associados à moradia, abrangendo a realização de obras de risco, a remoção preventiva de famílias e ações continuadas de monitoramento do risco, inclusive para reclassificá-lo, quando for o caso. Vila São Pedro Este programa é executado por meio dos seguintes subprogramas: Subprograma de Obras de Correção de Risco (em assentamentos sem intervenção estrutural); Subprograma Renda Abrigo; Subprograma Ações Continuadas de Monitoramento, Informação e Redução de Risco

20 3.4.1 SUBPROGRAMAS EM QUE SE ORGANIZOU O PMRR
SUBPROGRAMA DE OBRAS DE REDUÇÃO/ ELIMINAÇÃO DE RISCO Desenvolve obras e ações para eliminar ou minimizar as situações de risco à vida humana associadas à moradia. As ações incluem drenagem urbana, tratamento de encostas, estabilização de taludes e recuperação de vias de acesso, por vezes resultando em remanejamento de famílias ocupantes dos setores de risco que não podem ser eliminados. Vila São Pedro – Execução de contenção em solo grampeado em setor de risco de escorregamento

21 3.4.1 SUBPROGRAMAS EM QUE SE ORGANIZOU O PMRR SUBPROGRAMA RENDA ABRIGO
A existência do apoio pecuniário do PRA é fundamental para o convencimento. Mas tem grande peso também o modelo de São Bernardo, em que a entrada no PRA é garantia para uma solução habitacional definitiva, ainda que ela não esteja viabilizada Este sub-programa concede auxílio pecuniário no valor de até R$ 315,00 para complemento do valor do aluguel, para família removida de área de risco (ou de projetos), até que seja providenciado atendimento habitacional definitivo. Abrange remoção preventiva e remoção por ocorrência. São Bernardo definiu como critério de remoção preventiva a classificação como R4 não consolidável ou que não é sanável por obra contratada Neste último caso, a remoção pode ser transitória (até obra que resolva)

22 3.4.1 SUBPROGRAMAS EM QUE SE ORGANIZOU O PMRR
SUBPROGRAMA AÇÕES CONTINUADAS DE MONITORAMENTO, INFORMAÇÃO E REDUÇÃO DE RISCO Ações coordenadas pela Defesa Civil municipal e desenvolvidas em conjunto com a rede de agentes integrantes do Plano de Defesa Civil, abrangendo identificação e monitoramento das áreas que apresentem risco potencial; ações preventivas, educativas, de mobilização e organização das comunidades envolvidas, além da participação nos sistemas de atendimento emergencial organizados, especialmente no período de chuvas, com a Operação Guarda- Chuva.

23 3.5 INTERVENÇÕES REALIZADAS PARA REDUÇÃO DOS RISCOS RELACIONADOS À MORADIA Remoção preventiva de famílias em risco muito alto (R4) de jan/09 a jan/14, das quais são atendidas pelo Programa Renda Abrigo ANTES DEPOIS Jardim Silvina Remoção de 71 moradias em situação de risco na Viela Bananal e revegetação da área desocupada.

24 3.5 INTERVENÇÕES REALIZADAS PARA REDUÇÃO DOS RISCOS RELACIONADOS À MORADIA Programas Habitacionais e Produção Habitacional para Atendimento definitivo para famílias removidas de áreas de risco Jd. Silvina/Naval Jd. Esmeralda Sítio Bom Jesus – PAC Alvarenga 01 Conjunto Habitacional com Unidades dá suporte como área de reassentamento externo a estes projetos. Em outras 3 Áreas, que abrangem famílias, a solução de eliminação do risco foi a substituição integral das moradias (Esmeralda, Silvina Oleoduto e Lavínia) 02 Projetos do Programa Minha Casa Minha Vida contratados e 4 em viabilização.

25 3.5 INTERVENÇÕES REALIZADAS PARA REDUÇÃO DOS RISCOS RELACIONADOS À MORADIA Execução de obras de urbanização integrada, incluindo obras correção de risco ANTES DEPOIS A Prefeitura está executando obras de Projeto de Urbanização Integrada em 22 assentamentos precários, que abrangem famílias (PAC Alvarenga, Parque São Bernardo, Jd. Lavínia, Jd. Colina, Silvina Audi, Capelinha Cocaia e Saracatan Colina)

26 3.5 INTERVENÇÕES REALIZADAS PARA REDUÇÃO DOS RISCOS RELACIONADOS À MORADIA Execução de obras de correção de risco Desde 2010, 40 obras indicadas pelo PMRR foram incluídas em contrato custeado pelo próprio Município e com recursos do Governo Federal. 24 obras foram concluídas, 15 estão em andamento e 01 tem previsão de início ainda no 1º semestre de Estas intervenções em áreas de risco beneficiam famílias. Em setembro/2013 foi aprovado recurso do Governo Federal para execução de mais 21 obras de contenção de encostas, com previsão de início no 2º semestre de 2014, beneficiando mais famílias. ANTES Rua Visconde de Araruama (Jd. Silvina) DEPOIS

27 3.5 INTERVENÇÕES REALIZADAS PARA REDUÇÃO DOS RISCOS RELACIONADOS À MORADIA Monitoramento permanente dos setores de risco e fiscalização e controle de ocupações Ações realizadas em conjunto pela Defesa Civil, Secretaria de Serviços Urbanos e Secretaria de Habitação para observação da evolução de situações de perigo já mapeadas ou para registro de novos processos destrutivos instalados: Registrar e coibir novas ocupações em locais suscetíveis a risco; Controlar o adensamento das áreas ocupadas; Coibir intervenções que possam induzir ou agravar situação de perigo aos moradores; Observar e registrar problemas que possam induzir riscos.

28 4. OUTRAS AÇÕES DO PROCESSO DE CONSTRUÇÃO DA GESTÃO DE RISCOS URBANOS
2ª Etapa

29 4.1 AMPLIAÇÃO DO CONHECIMENTO DOS RISCOS E CONSTRUÇÃO DE DIRETRIZES
ELABORAÇÃO DA CARTA GEOTÉCNICA DE SUSCETIBILIDADES A Prefeitura elaborou novo estudo das condições de risco do município por meio da Carta Geotécnica de Suscetibilidade do Município. A Carta de suscetibilidade aponta áreas adequadas e com restrições à ocupação e pode ser usada para subsidiar importantes instrumentos de planejamento tais como: o plano diretor e suas respectivas revisões (em SBC já foi usada), planos de ordenamento territorial, planos metropolitanos, zoneamentos ambientais, lei de uso e ocupação do solo, gestão de bacias hidrográficas, zoneamentos ecológico-econômicos, etc. O trabalho, concluído em fev/2012, entre outros produtos, atualizou o PMRR.

30 Obras do Córrego Chrysler
4.2 AÇÕES E INTERVENÇÕES PARA A REDUÇÃO DOS RISCOS RELACIONADOS À INFRAESTRUTURA E DRENAGEM 4.2.1 MAPEAMENTO DE RISCOS ASSOCIADOS A PONTOS DE ALAGAMENTO NO CONJUNTO DA CIDADE Realizado pelo Departamento de macrodrenagem (SU) e Defesa Civil (SU), abrange as principais áreas de alagamento da cidade. Realizado em 2009/2010. Pontos de alagamento Obras do Córrego Chrysler

31 4.2 AÇÕES E INTERVENÇÕES PARA A REDUÇÃO DOS RISCOS
RELACIONADOS À INFRAESTRUTURA E DRENAGEM 4.2.2 AÇÕES ASSOCIADAS A PONTOS DE ALAGAMENTO NO CONJUNTO DA CIDADE Reorganização e ampliação dos serviços de coleta de resíduos sólidos e de limpeza e manutenção da drenagem urbana Execução de Obras Estruturantes de Drenagem na Cidade OBRA INVESTIMENTOS CAPUAVA R$ ,46 IPIRANGA R$ ,66 PINDORAMA R$ ,66 CENTRO R$ ,54 SILVINA R$ ,56 SARACANTAN R$ ,62 TOTAL R$ ,50

32 4.3 CONSTITUIÇÃO DE GRUPO INTERSETORIAL E FORTALECIMENTO DA DEFESA CIVIL CONSTITUIÇÃO DE GRUPO INTERSETORIAL Fase PPDC/Operação Guarda-Chuva (1º de dezembro a 15 de abril) Normatização de ação integrada abrangendo 12 secretarias, incluindo Secretaria de Serviços Urbanos - SU, Defesa Civil, Secretaria de Habitação - SEHAB, Secretaria de Saúde - SS, Secretaria de Desenvolvimento Social e Cidadania - SEDESC, Secretaria de Segurança Urbana - SSU, Secretaria de Transportes e Vias Públicas - ST e Secretaria de Esportes e Lazer – SESP (Apoio a Abrigamento de emergência). Fase contínua Maior envolvimento da Secretaria de Serviços Urbanos - SU, Defesa Civil e Secretaria de Habitação – SEHAB. ESTRUTURAÇÃO DA DEFESA CIVIL Contratação, via concurso público, de profissionais especializados como geólogos e engenheiros; Reestruturação das áreas com responsabilidades associadas à gestão de risco, inclusive com a Criação da Divisão de Defesa Civil

33 4.4 INFORMAÇÃO SOBRE OS RISCOS E ORGANIZAÇÃO PARA A CONVIVÊNCIA SEGURA
INFORMAÇÃO, ORGANIZAÇÃO E MOBILIZAÇÃO DAS COMUNIDADES Criação de 13 NUPDECs, com 160 membros, abrangendo 48 comunidades e mais de famílias; Realização de Reuniões Comunitárias Distribuição de material informativo. OGC 2013 Rodada de 16 Reuniões Comunitárias OGC – 1º Encontro Municipal de NUPDECs

34 Planos Preventivos/ Operações
4.5 OPERAÇÃO GUARDA-CHUVA É um conjunto de ações preventivas destinadas à convivência segura, redução de riscos e prevenção a desastres relacionados às chuvas, principalmente nas áreas mais vulneráveis do Município, mapeadas pelo PMRR, associado... ... a um programa de procedimentos pré-definidos, garantindo maior rapidez e eficácia nas ações emergenciais de resposta a eventuais acidentes, e pronto restabelecimento da normalidade social (em cumprimento à Legislação atual, Lei Federal nº /2012). Período de vigência: 01 de dezembro a 15 de abril OPERAÇÃO GUARDA-CHUVA = Planos Preventivos/ Operações Informar prá Prevenir, Alerta e Sai de Casa Remoção Preventiva de Famílias em Risco 4. + Planos de Resposta

35 5. RESULTADOS DAS AÇÕES E INTERVENÇÕES PARA A REDUÇÃO DOS RISCOS
Vila dos Estudantes (jan/2013)

36 5.1 REDUÇÃO DOS SETORES DE RISCOS MAPEADOS PELO PMRR
5.1.1 SETORES DE RISCO E AÇÕES REALIZADAS Situação dos setores de risco mapeados pelo PMRR em 2010 Áreas Setores UHs Eliminados por obra do Programa de Urbanização ou Produção Habitacional 4 13 380 Eliminados por execução de obra do PMRR 5 29 291 Eliminados por remoção de moradias 7 34 530 Eliminados por obra contratada por outra Secretaria 2 3 Subtotal Setores de Risco Eliminados 18 79 1208 Incluídos em programa de urbanização contratado/em andamento 8 31 413 Incluídos em programa de urbanização em contratação 22 256 A serem eliminados por obras em processo de contratação no PMRR 11 123 Subtotal Setores a serem eliminados em curto/médio prazo 17 64 792 Setores de Risco em Monitoramento/ Sem intervenção viabilizada 28 60 910 Total 63 203 2910

37 Número de moradias em risco
5.1 REDUÇÃO DOS SETORES DE RISCOS MAPEADOS PELO PMRR 5.1.2 ATUALIZAÇÃO DO PMRR A última revisão do PMRR, concluída em outubro de 2013, apontava para a existência de 53 áreas, com 152 setores de risco. Número de moradias em risco Escorregamento 1438 UHs (71%) Solapamento UHs (3%) Inundação 413 UHS (20%) Alagamento UHs (6%) Total Re4 Re3 Re2 Rs4 Rs3 Rs2 Ri4 Ri3 Ri2 Ral4 Ral3 Ral2 18 593 828 45 4 221 192 122 2023 Considerando a classificação do tipo e grau de risco adotados no PMRR, tem-se hoje 859 moradias em risco alto e moradias em risco médio. As 18 moradias em risco muito alto já foram removidas desde então. Este número atual (51 setores a menos que o apontado pelo PMRR de 2010) é resultante da exclusão de algumas áreas e setores cujo risco foi sanado com obras ou com remoções realizadas e da inclusão de outras situações de risco: 28 novos setores de risco com 339 UHs foram identificados.

38 2ª Etapa 6. LIÇÕES APRENDIDAS Sítio Bom Jesus Assembleia 3 Marias

39 6. LIÇÕES APRENDIDAS A necessidade da ação multidisciplinar e intersetorial , com a integração das ações dos diversos órgãos que de alguma maneira lidam com o problema, não podendo o tema risco ser restrito à Defesa Civil, mas ao conjunto de instituições públicas responsáveis pela gestão do ambiente urbano; A importância do conhecimento do problema, do planejamento e da implementação de ações continuadas; A necessidade de equipe especializada para desenvolver o plano e da Constituição e treinamento de equipe própria para sua manutenção; A necessidade de assegurar fontes de investimento específicas; A importância do monitoramento permanente do risco identificado, especialmente nos períodos mais críticos; A informação pública e capacitação da comunidades como instrumentos mais eficientes para autodefesa e prevenção

40 OBRIGADA !


Carregar ppt "ESTRATÉGIA E PROCESSO DE CONSTRUÇÃO DA"

Apresentações semelhantes


Anúncios Google