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IV SESSÃO DA PLATAFORMA REGIONAL PARA A REDUÇÃO DO RISCO DE DESASTRES NAS AMÉRICAS (PR14) Guayaquil, Maio de 2014 ESTRATÉGIA E PROCESSO DE CONSTRUÇÃO DA.

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1 IV SESSÃO DA PLATAFORMA REGIONAL PARA A REDUÇÃO DO RISCO DE DESASTRES NAS AMÉRICAS (PR14) Guayaquil, Maio de 2014 ESTRATÉGIA E PROCESSO DE CONSTRUÇÃO DA GESTÃO DE RISCOS ASSOCIADOS À MORADIA EM SÃO BERNARDO DO CAMPO / SP ESTRATÉGIA E PROCESSO DE CONSTRUÇÃO DA GESTÃO DE RISCOS ASSOCIADOS À MORADIA EM SÃO BERNARDO DO CAMPO / SP Tássia Regino Secretária de Habitação de São Bernardo do Campo/SP

2 ROTEIRO 1.São Bernardo e sua estratégia de construção de uma ação de gestão de riscos urbanos 2.Resultados do conhecimento do problema 3.O Plano Local de Habitação de Interesse Social e a estratégia de abordagem dos riscos associados à moradia 4.Outras ações que integram o processo de construção de uma gestão de riscos urbanos 5.Resultados das ações e intervenções para a redução dos riscos 6.Lições aprendidas

3 1. SÃO BERNARDO E AS AÇÕES PARA ENFRENTAMENTO DE RISCOS URBANOS

4 SÃO BERNARDO DO CAMPO CARACTERÍSTICAS GERAIS SÃO BERNARDO População: habitantes Número de Domicílios: % dos domicílios implantados em Assentamentos Precários e/ou Irregulares Área: 408 km 2 66% do território em área de proteção ambiental 54% do território na APRM Billings Compartimentos Geomorfológicos:  Colinas de São Paulo;  Morraria do Embu; e  Serra do Mar Cidade com histórico de acidentes com mortes em função de escorregamentos 1.1

5 1.2 No início do Governo Atual:  O Risco foi definido como tema prioritário a ser enfrentado pelas políticas setoriais com maior incidência: habitação e saneamento ambiental/ serviços urbanos  Foi estruturada ação integrada das Políticas de Habitação e Serviços Urbanos com a Defesa Civil  Habitação responsável pelas ações focadas nos riscos associados à moradia  Serviços Urbanos responsável pelas ações focadas nos riscos associados à drenagem  Defesa Civil responsável por avaliar riscos de desastres, atender emergências, organizar e informar as comunidades de áreas de risco, monitorar a pluviometria, implementar planos preventivos e de contingência, e coordenar a resposta a desastres SÃO BERNARDO E A ESTRATÉGIA DE ORGANIZAÇÃO DAS AÇÕES DE ENFRENTAMENTO AOS RISCOS

6 Estratégia da Ação Integrada:  Organizar ações para o que era emergencial no momento inicial dos trabalhos (2009)  Desenvolver ações para conhecer o problema aprofundadamente, caracterizar e propor soluções  Hierarquizar as intervenções por grau de urgência e impacto  Implementar as ações, dividindo em :  Ações estruturais (nas políticas de Habitação e Saneamento Ambiental / Serviços Urbanos)  Ações de Redução de Riscos Associados a moradia •Obras pontuais emergenciais (onde não há intervenção estrutural) •Remoções preventivas de moradias em risco muito alto (onde não há nenhuma das ações anteriores) •Monitoramento integrado das Áreas de Risco Mapeadas  Ações de Defesa Civil e de Organização Comunitária para convivência com o risco 1.2 SÃO BERNARDO E A ESTRATEGIA DE ORGANIZAÇÃO DAS AÇÕES DE ENFRENTAMENTO AOS RISCOS

7 1.3 Endossado pelos membros das Nações Unidas, o Marco de Ação de Hyogo – MAH tem guiado as políticas públicas de todo o mundo no que se refere aos esforços para reduzir perdas decorrentes de ameaças naturais. Suas prioridades de ação são as seguintes: 1.Construção da capacidade institucional: Garantir que a redução de riscos de desastres seja prioridade nacional e local com forte base institucional para implantação. 2.Conhecer os próprios riscos: Identificar, avaliar e monitorar os riscos de desastres e melhorar os alertas e alarmes. 3.Construir conhecimento e sensibilização: Utilizar conhecimento, inovação e educação para construir uma cultura de segurança e resiliência em todos os níveis. 4.Reduzir riscos: Diminuir os fatores subjacentes ao risco por meio do planejamento do uso e ocupação do solo, e de medidas ambientais, sociais, e econômicas. 5.Estar preparado e pronto para agir: Fortalecer a preparação para desastres para uma resposta efetiva em todos os níveis. ALINHAMENTO COM O MARCO DE AÇÃO DE HYOGO : CONSTRUINDO A RESILIÊNCIA DAS NAÇÕES E COMUNIDADES FRENTE AOS DESASTRES ESTRATÉGIAS DE SÃO BERNARDO PARA ENFRENTAMENTO AOS RISCOS E REFERÊNCIAS

8 2. RESULTADOS DO CONHECIMENTO DO PROBLEMA

9 Favelas Loteamentos Irregulares O quadro de irregularidade do município se completa com 3.429UHs, em 11 Conjuntos Habitacionais Irregulares, não caracterizados como precários. Assentamentos N o. núcleos %UHs% Favelas Loteamentos irregulares Total CARACTERIZAÇÃO DOS ASSENTAMENTOS PRECÁRIOS E IRREGULARES DE SÃO BERNARDO 2.1. FONTE: IBGE / PMSBC Mapeamento de Favelas X Loteamentos Irregulares

10 DIAGNÓSTICO EM 2010 SETORES DE RISCO MAPEADOS -Mapeamento em Campo do PMRR: 95 áreas - Risco Confirmado pelo PMRR: •63 áreas das 95 estudadas. •203 setores de risco •2.910 edificações foram identificadas nos setores de risco, TIPO DE RISCO UNIDADES E GRAU DE RISCO R4R3R2 Escorregamento Solapamento43820 Inundação Alagamento00197 TOTAL: PLANO MUNICIPAL DE REDUÇÃO DE RISCOS – PMRR/ MAPEAMENTO DOS RISCOS ASSOCIADOS À MORADIA NOS ASSENTAMENTOS PRECÁRIOS E IRREGULARES Além do diagnóstico, o PMRR trouxe também propostas de ações

11 Tipologia 5 Assentamentos Irregulares Não Consolidáveis. Pode haver risco Pode haver risco. Tipologia 1 Assentamentos Consolidados que demandam Regularização Fundiária. Não há risco Não há risco. Tipologia 2 Não há risco Assentamentos Irregulares, parcialmente urbanizados cuja regularização não depende de obras. Não há risco. Tipologia 3 Assentamentos Irregulares, parcialmente urbanizados, cuja regularização demanda remoções pontuais. Pode haver risco Pode haver risco. Tipologia 4 Assentamentos Irregulares e Precários Consolidáveis cuja solução demanda obras complexas e percentual significativo (40%) de remoções. Pode haver risco Pode haver risco. Tipologia 6 Conjuntos Habitacionais Públicos. Não há risco Não há risco. 53 Áreas UHS 66 Áreas UHS 35 Áreas UHS 69 Áreas UHS 25 Áreas UHS 11 Áreas UHS TIPOLOGIAS DE SITUAÇÃO URBANO-HABITACIONAL ENCONTRADAS NOS ASSENTAMENTOS PRECÁRIOS E IRREGULARES 2.3

12 3. O PLANO LOCAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL E A ESTRATÉGIA DE ABORDAGEM DOS RISCOS ASSOCIADOS À MORADIA

13 O PLANO LOCAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL E A ESTRATÉGIA DE ABORDAGEM DOS RISCOS ASSOCIADOS À MORADIA 3. FONTE: IBGE / PMSBC MORADIA DIGNA... É aquela localizada em terra urbanizada, com a situação de propriedade regular e com acesso a todos os serviços públicos essenciais por parte da população (transporte coletivo, água, esgoto, luz, coleta de lixo, telefone e pavimentação) e servidas por equipamentos sociais básicos de educação, saúde, segurança, cultura e lazer.  Criar condições para viabilizar soluções de moradia digna à população de São Bernardo do Campo, priorizando as famílias residentes em assentamentos precários e/ou irregulares e aquelas COM RENDA DE ATÉ 3 SALÁRIOS MÍNIMOS Horizonte do Planejamento Inicial: 2011 a 2025 OBJETIVO GERAL DO PLHIS

14 LPA 2 – INTEGRAÇÃO URBANA DE ASSENTAMENTOS PRECÁRIOS E INFORMAIS LPA 1 – PRODUÇÃO DA HABITAÇÃO LPA 3 – DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL 1.Programa de Regularização Fundiária 2.Programa de Urbanização Integrada 3.Programa de Redução de Risco e Ações Emergenciais 4. Programa de Fiscalização 1. Programa de Produção Habitacional 1.Programa de Desenvolvimento Institucional e Gestão Participativa LINHAS PROGRAMÁTICAS E PROGRAMAS DE INTERVENÇÃO DO PLHIS 3.1

15 TIPOLOGIA DE PROBLEMA UHs TIPOS DE SOLUÇÕES/DEMANDAS Tipologia 1 Assentamentos consolidados com infraestrutura completa, sem a regularidade urbanística ou da propriedade % demandam regularização fundiária. Não há risco Tipologia 2 Assentamentos irregulares com parcelamento definido, parcialmente urbanizados. Demandam obras pontuais de infraestrutura % demandam regularização fundiária + urbanização pontual (investimento externo, considera ação da Sabesp) Não há risco Tipologia 3 Assentamentos irregulares com parcelamento definido, parcialmente urbanizados. Demandam remoções e obras de infraestrutura pontuais % ou 95% demandam regularização fundiária + urbanização pontual 7 ou 5% demandam produção habitacional para reassentamento/relocação – que varia, a depender se no manancial ou não. Nos assentamentos com setores de risco, há demanda por execução de obras de redução/eliminação de risco e/ou reassentamento de famílias e recuperação área INTERVENÇÃO URBANO-HABITACIONAL POR TIPOLOGIA DE PROBLEMA NOS ASSENTAMENTOS PRECÁRIOS E A QUESTÃO DO RISCO 3.2 1/2

16 TIPOLOGIA DE PROBLEMA UHs TIPOS DE SOLUÇÕES/DEMANDAS Tipologia 4 Assentamentos irregulares e precários consolidáveis. Carência total ou parcial da infraestrutura % demandam obras de urbanização integrada e regularização fundiária e abordagem integral do risco 40% demandam produção habitacional para apoio a reassentamento/relocação. Nos assentamentos com setores de risco, há demanda por execução de obras de redução/eliminação de risco e/ou reassentamento de famílias e recuperação área Tipologia 5 Assentamentos irregulares não consolidáveis por restrições de natureza jurídica ou físico-ambiental % demandam produção habitacional para apoio a reassentamento. Tipologia 6 Conjuntos habitacionais irregulares promovidos pelo Poder Público % demandam regularização fundiária. Não há risco Com projeto da Secretaria Municipal de Habitação em Áreas com projeto, em que o risco é abordado integralmente 34% demandam urbanização complexa. 66% demandam produção habitacional para apoio a reassentamento/relocação. TOTAL /2 INTERVENÇÃO URBANO-HABITACIONAL POR TIPOLOGIA DE PROBLEMA NOS ASSENTAMENTOS PRECÁRIOS E A QUESTÃO DO RISCO 3.2

17 em setores passíveis de consolidação Intervenções estruturais em setores passíveis de consolidação, de acordo com a seguinte prioridade:  Grau e tipologia de risco identificado no setor (prioridade para o risco mais alto);  Porte do setor de risco (prioridade para o de maior porte, cujas intervenções beneficiam o maior número de famílias);  Custo de intervenção (prioridade para o menor custo);  Intervenção onde já houve remoção das moradias;  Intervenções de custo compatível com a capacidade do município. •Intervenções urgentes e emergenciais identificadas pela Defesa Civil CRITÉRIOS DE PRIORIZAÇÃO DE INTERVENÇÃO RECOMENDADOS PELO PMRR 3.3 O PLHIS E A ESTRATÉGIA DE ABORDAGEM DOS RISCOS ASSOCIADOS A MORADIAS MAPEADOS PELO PMRR Esta é a 1ª base para análise de decisão para obras e remoção de moradias

18 3.3.2 ESTRATÉGIA DE IMPLEMENTAÇÃO DAS RECOMENDAÇÕES DO PMRR  Adotar a classificação de risco dos assentamentos como critério de maior peso para priorização de área para intervenção nos Programas Habitacionais de Urbanização e Produção Habitacional que prevêem a solução estrutural do assentamento, seja por urbanização, seja por reassentamento;  É diretriz constitutiva do Programa de Urbanização Integrada a eliminação dos setores de risco mapeados nos assentamentos, seja por obras estruturais, seja por reassentamento das famílias e desocupação das áreas.  Estruturar Programa Específico para implementar as ações recomendadas pelo PMRR nos assentamentos que não estejam sob intervenção estrutural. 3.3 O PLHIS E A ESTRATÉGIA DE ABORDAGEM DOS RISCOS ASSOCIADOS A MORADIA MAPEADOS PELO PMRR

19 Linhas Programáticas e Programas de intervenção do PLHIS Promover ações necessárias à redução ou eliminação de riscos associados à moradia, abrangendo a realização de obras de risco, a remoção preventiva de famílias e ações continuadas de monitoramento do risco, inclusive para reclassificá-lo, quando for o caso. Vila São Pedro OBJETIVOS DO PROGRAMA DE REDUÇÃO DE RISCOS O PROGRAMA DE REDUÇÃO DE RISCOS E AÇÕES EMERGENCIAIS 3.4 Este programa é executado por meio dos seguintes subprogramas: • Subprograma de Obras de Correção de Risco (em assentamentos sem intervenção estrutural); • Subprograma Renda Abrigo; • Subprograma Ações Continuadas de Monitoramento, Informação e Redução de Risco

20 Desenvolve obras e ações para eliminar ou minimizar as situações de risco à vida humana associadas à moradia. As ações incluem drenagem urbana, tratamento de encostas, estabilização de taludes e recuperação de vias de acesso, por vezes resultando em remanejamento de famílias ocupantes dos setores de risco que não podem ser eliminados. Vila São Pedro – Execução de contenção em solo grampeado em setor de risco de escorregamento SUBPROGRAMA DE OBRAS DE REDUÇÃO/ ELIMINAÇÃO DE RISCO SUBPROGRAMAS EM QUE SE ORGANIZOU O PMRR 3.4.1

21 SUBPROGRAMA RENDA ABRIGO Este sub-programa concede auxílio pecuniário no valor de até R$ 315,00 para complemento do valor do aluguel, para família removida de área de risco (ou de projetos), até que seja providenciado atendimento habitacional definitivo. Abrange remoção preventiva e remoção por ocorrência. São Bernardo definiu como critério de remoção preventiva a classificação como R4 não consolidável ou que não é sanável por obra contratada Neste último caso, a remoção pode ser transitória (até obra que resolva) A existência do apoio pecuniário do PRA é fundamental para o convencimento. Mas tem grande peso também o modelo de São Bernardo, em que a entrada no PRA é garantia para uma solução habitacional definitiva, ainda que ela não esteja viabilizada SUBPROGRAMAS EM QUE SE ORGANIZOU O PMRR 3.4.1

22 SUBPROGRAMA AÇÕES CONTINUADAS DE MONITORAMENTO, INFORMAÇÃO E REDUÇÃO DE RISCO Ações coordenadas pela Defesa Civil municipal e desenvolvidas em conjunto com a rede de agentes integrantes do Plano de Defesa Civil, abrangendo identificação e monitoramento das áreas que apresentem risco potencial; ações preventivas, educativas, de mobilização e organização das comunidades envolvidas, além da participação nos sistemas de atendimento emergencial organizados, especialmente no período de chuvas, com a Operação Guarda- Chuva. SUBPROGRAMAS EM QUE SE ORGANIZOU O PMRR 3.4.1

23 DEPOISANTES Jardim Silvina Remoção de 71 moradias em situação de risco na Viela Bananal e revegetação da área desocupada.  Remoção preventiva de famílias em risco muito alto (R4) de jan/09 a jan/14, das quais são atendidas pelo Programa Renda Abrigo INTERVENÇÕES REALIZADAS PARA REDUÇÃO DOS RISCOS RELACIONADOS À MORADIA3.5

24  01 Conjunto Habitacional com Unidades dá suporte como área de reassentamento externo a estes projetos.  Em outras 3 Áreas, que abrangem famílias, a solução de eliminação do risco foi a substituição integral das moradias (Esmeralda, Silvina Oleoduto e Lavínia)  02 Projetos do Programa Minha Casa Minha Vida contratados e 4 em viabilização. Jd. Silvina/Naval Jd. EsmeraldaSítio Bom Jesus – PAC Alvarenga  Programas Habitacionais e Produção Habitacional para Atendimento definitivo para famílias removidas de áreas de risco INTERVENÇÕES REALIZADAS PARA REDUÇÃO DOS RISCOS RELACIONADOS À MORADIA3.5

25  A Prefeitura está executando obras de Projeto de Urbanização Integrada em 22 assentamentos precários, que abrangem famílias (PAC Alvarenga, Parque São Bernardo, Jd. Lavínia, Jd. Colina, Silvina Audi, Capelinha Cocaia e Saracatan Colina)  Execução de obras de urbanização integrada, incluindo obras correção de risco DEPOISANTES INTERVENÇÕES REALIZADAS PARA REDUÇÃO DOS RISCOS RELACIONADOS À MORADIA3.5

26  Desde 2010, 40 obras indicadas pelo PMRR foram incluídas em contrato custeado pelo próprio Município e com recursos do Governo Federal.  24 obras foram concluídas, 15 estão em andamento e 01 tem previsão de início ainda no 1º semestre de Estas intervenções em áreas de risco beneficiam famílias.  Em setembro/2013 foi aprovado recurso do Governo Federal para execução de mais 21 obras de contenção de encostas, com previsão de início no 2º semestre de 2014, beneficiando mais famílias.  Execução de obras de correção de risco DEPOIS ANTES Rua Visconde de Araruama (Jd. Silvina) INTERVENÇÕES REALIZADAS PARA REDUÇÃO DOS RISCOS RELACIONADOS À MORADIA3.5

27 Ações realizadas em conjunto pela Defesa Civil, Secretaria de Serviços Urbanos e Secretaria de Habitação para observação da evolução de situações de perigo já mapeadas ou para registro de novos processos destrutivos instalados: a)Registrar e coibir novas ocupações em locais suscetíveis a risco; b)Controlar o adensamento das áreas ocupadas; c)Coibir intervenções que possam induzir ou agravar situação de perigo aos moradores; d)Observar e registrar problemas que possam induzir riscos.  Monitoramento permanente dos setores de risco e fiscalização e controle de ocupações INTERVENÇÕES REALIZADAS PARA REDUÇÃO DOS RISCOS RELACIONADOS À MORADIA3.5

28 2ª Etapa 4. OUTRAS AÇÕES DO PROCESSO DE CONSTRUÇÃO DA GESTÃO DE RISCOS URBANOS

29  A Prefeitura elaborou novo estudo das condições de risco do município por meio da Carta Geotécnica de Suscetibilidade do Município.  A Carta de suscetibilidade aponta áreas adequadas e com restrições à ocupação e pode ser usada para subsidiar importantes instrumentos de planejamento tais como: o plano diretor e suas respectivas revisões (em SBC já foi usada), planos de ordenamento territorial, planos metropolitanos, zoneamentos ambientais, lei de uso e ocupação do solo, gestão de bacias hidrográficas, zoneamentos ecológico-econômicos, etc.  O trabalho, concluído em fev/2012, entre outros produtos, atualizou o PMRR. AMPLIAÇÃO DO CONHECIMENTO DOS RISCOS E CONSTRUÇÃO DE DIRETRIZES ELABORAÇÃO DA CARTA GEOTÉCNICA DE SUSCETIBILIDADES 4.1

30 4.2.1 MAPEAMENTO DE RISCOS ASSOCIADOS A PONTOS DE ALAGAMENTO NO CONJUNTO DA CIDADE Pontos de alagamento Obras do Córrego Chrysler Realizado pelo Departamento de macrodrenagem (SU) e Defesa Civil (SU), abrange as principais áreas de alagamento da cidade. Realizado em 2009/2010. AÇÕES E INTERVENÇÕES PARA A REDUÇÃO DOS RISCOS RELACIONADOS À INFRAESTRUTURA E DRENAGEM4.2

31  Reorganização e ampliação dos serviços de coleta de resíduos sólidos e de limpeza e manutenção da drenagem urbana  Execução de Obras Estruturantes de Drenagem na Cidade OBRAINVESTIMENTOS CAPUAVAR$ ,46 IPIRANGAR$ ,66 PINDORAMAR$ ,66 CENTROR$ ,54 SILVINAR$ ,56 SARACANTANR$ ,62 TOTALR$ ,50 AÇÕES E INTERVENÇÕES PARA A REDUÇÃO DOS RISCOS RELACIONADOS À INFRAESTRUTURA E DRENAGEM AÇÕES ASSOCIADAS A PONTOS DE ALAGAMENTO NO CONJUNTO DA CIDADE

32 CONSTITUIÇÃO DE GRUPO INTERSETORIAL E FORTALECIMENTO DA DEFESA CIVIL 4.3 CONSTITUIÇÃO DE GRUPO INTERSETORIAL  Fase PPDC/Operação Guarda-Chuva (1º de dezembro a 15 de abril) Normatização de ação integrada abrangendo 12 secretarias, incluindo Secretaria de Serviços Urbanos - SU, Defesa Civil, Secretaria de Habitação - SEHAB, Secretaria de Saúde - SS, Secretaria de Desenvolvimento Social e Cidadania - SEDESC, Secretaria de Segurança Urbana - SSU, Secretaria de Transportes e Vias Públicas - ST e Secretaria de Esportes e Lazer – SESP (Apoio a Abrigamento de emergência).  Fase contínua Maior envolvimento da Secretaria de Serviços Urbanos - SU, Defesa Civil e Secretaria de Habitação – SEHAB. ESTRUTURAÇÃO DA DEFESA CIVIL  Contratação, via concurso público, de profissionais especializados como geólogos e engenheiros;  Reestruturação das áreas com responsabilidades associadas à gestão de risco, inclusive com a Criação da Divisão de Defesa Civil

33 INFORMAÇÃO, ORGANIZAÇÃO E MOBILIZAÇÃO DAS COMUNIDADES  Criação de 13 NUPDECs, com 160 membros, abrangendo 48 comunidades e mais de famílias;  Realização de Reuniões Comunitárias  Distribuição de material informativo. OGC 2013 Rodada de 16 Reuniões Comunitárias INFORMAÇÃO SOBRE OS RISCOS E ORGANIZAÇÃO PARA A CONVIVÊNCIA SEGURA4.4 OGC – 1º Encontro Municipal de NUPDECs

34 OPERAÇÃO GUARDA-CHUVA 4.5 É um conjunto de ações preventivas destinadas à convivência segura, redução de riscos e prevenção a desastres relacionados às chuvas, principalmente nas áreas mais vulneráveis do Município, mapeadas pelo PMRR, associado a um programa de procedimentos pré-definidos, garantindo maior rapidez e eficácia nas ações emergenciais de resposta a eventuais acidentes, e pronto restabelecimento da normalidade social (em cumprimento à Legislação atual, Lei Federal nº /2012). OPERAÇÃO GUARDA-CHUVA = Planos Preventivos/ Operações •Informar prá Prevenir, •Alerta e Sai de Casa •Remoção Preventiva de Famílias em Risco 4.+ Planos de Resposta Período de vigência: 01 de dezembro a 15 de abril

35 Vila dos Estudantes (jan/2013) 5. RESULTADOS DAS AÇÕES E INTERVENÇÕES PARA A REDUÇÃO DOS RISCOS

36 Situação dos setores de risco mapeados pelo PMRR em 2010ÁreasSetoresUHs Eliminados por obra do Programa de Urbanização ou Produção Habitacional Eliminados por execução de obra do PMRR Eliminados por remoção de moradias Eliminados por obra contratada por outra Secretaria237 Subtotal Setores de Risco Eliminados Incluídos em programa de urbanização contratado/em andamento Incluídos em programa de urbanização em contratação A serem eliminados por obras em processo de contratação no PMRR Subtotal Setores a serem eliminados em curto/médio prazo Setores de Risco em Monitoramento/ Sem intervenção viabilizada Total REDUÇÃO DOS SETORES DE RISCOS MAPEADOS PELO PMRR SETORES DE RISCO E AÇÕES REALIZADAS

37 Número de moradias em risco Escorregamento 1438 UHs (71%) Solapamento 50 UHs (3%) Inundação 413 UHS (20%) Alagamento 122 UHs (6%) Total Re4Re3Re2Rs4Rs3Rs2Ri4Ri3Ri2Ral4Ral3Ral A última revisão do PMRR, concluída em outubro de 2013, apontava para a existência de 53 áreas, com 152 setores de risco. REDUÇÃO DOS SETORES DE RISCOS MAPEADOS PELO PMRR ATUALIZAÇÃO DO PMRR  Considerando a classificação do tipo e grau de risco adotados no PMRR, tem-se hoje 859 moradias em risco alto e moradias em risco médio. As 18 moradias em risco muito alto já foram removidas desde então.  Este número atual (51 setores a menos que o apontado pelo PMRR de 2010) é resultante da exclusão de algumas áreas e setores cujo risco foi sanado com obras ou com remoções realizadas e da inclusão de outras situações de risco: 28 novos setores de risco com 339 UHs foram identificados.

38 Assembleia 3 Marias 2ª Etapa Sítio Bom Jesus 6. LIÇÕES APRENDIDAS

39  A necessidade da ação multidisciplinar e intersetorial, com a integração das ações dos diversos órgãos que de alguma maneira lidam com o problema, não podendo o tema risco ser restrito à Defesa Civil, mas ao conjunto de instituições públicas responsáveis pela gestão do ambiente urbano;  A importância do conhecimento do problema, do planejamento e da implementação de ações continuadas;  A necessidade de equipe especializada para desenvolver o plano e da Constituição e treinamento de equipe própria para sua manutenção;  A necessidade de assegurar fontes de investimento específicas;  A importância do monitoramento permanente do risco identificado, especialmente nos períodos mais críticos;  A informação pública e capacitação da comunidades como instrumentos mais eficientes para autodefesa e prevenção LIÇÕES APRENDIDAS6.

40 OBRIGADA !


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