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ENQUADRAMENTO DE CORPOS HÍDRICOS Fundamentos. O CENÁRIO ATUAL • Existem enormes problemas de poluição dos cursos d’ água superficiais, os quais: ▫ diminuem.

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1 ENQUADRAMENTO DE CORPOS HÍDRICOS Fundamentos

2 O CENÁRIO ATUAL • Existem enormes problemas de poluição dos cursos d’ água superficiais, os quais: ▫ diminuem a disponibilidade hídrica ▫ prejudicam a saúde humana ▫ comprometem a sustentabilidade do ambiente aquático • Os ambientes não poluídos estão pouco protegidos

3 OS NOSSOS PROBLEMAS • O principal problema relativo à qualidade da água no Brasil é a ausência de tratamento de esgotos ▫ 68% dos domicílios brasileiros são atendidos com coleta de esgotos ▫ é o serviço de menor cobertura ▫ o país encontra-se atrás de outros países da América do Sul como Colômbia, Equador, Chile e Uruguai ▫ o tratamento atende a apenas 34% dos distritos pesquisados ▫ são afetadas principalmente as áreas urbanas

4 Os déficits... INVESTIMENTO e GESTÃO

5 O NOVO PARADIGMA Gestão da qualidade da água não se restringe apenas ao controle de poluição, mas visa também aumentar a disponibilidade hídrica Sistema de Gestão de Recursos Hídricos Sistema Nacional de Meio Ambiente Gestão QA

6 SISTEMAS DE GESTÃO DA QUALIDADE DA ÁGUA • têm por objetivo permitir a ocupação das bacias hidrográficas e o uso desejado da água, conseguindo um nível adequado de controle dos resíduos ALOCAÇÃO DE CARGAS!!

7 Definindo Gestão da Qualidade da Água • Processo de alocação de cargas poluidoras • Depende da definição de usos prioritários • É fortemente influenciada pelo nível de investimento requerido/desejado • Depende de um detalhado sistema de informações • Necessita de arcabouço legal próprio • Necessita de estrutura institucional adequada

8 Irrigação Dessedentação de animais Proteção das comunidades aquáticas Abastecimento doméstico Navegação Usos mais exigentes Usos menos exigentes

9 Classificação dos corpos d’água (Resolução CONAMA n. 357) MENOS EXIGENTES MAIS PRÓXIMA À CONDIÇÃO NATURAL MAIS EXIGENTES MAIS DISTANTE DA CONDIÇÃO NATURAL QUALIDADE DA ÁGUA USOS CLASSE ESPECIAL CLASSE 1 CLASSE 2 CLASSE 3 CLASSE 4

10 Integrando Quantidade/Qualidade (1) Planos de bacia (2) Enquadramento dos corpos d’agua em classes segundo os usos preponderantes (3) Outorga de uso da água (4) Cobrança pelo uso da água (5) Compensação a municípios (6) Sistemas de informação de RH A Lei prevê a utilização de seis instrumentos para permitir a implantação e execução da Política Nacional de Recursos Hídricos

11 MUDANDO O MODELO..... • Estrutura COMANDO-CONTROLE ▫ Objetivos de qualidade (classes de uso, p.ex.) ▫ Padrões de qualidade ▫ Outorga ▫ Monitoramento, acompanhamento, fiscalização • Instrumentos ECONÔMICOS ▫ Cobrança ▫ Subsídios ▫ Licenças negociáveis etc • Instrumentos de GESTÃO DE BACIA ▫ Plano ▫ Enquadramento

12 Os Instrumentos de Gestão • É importante considerar, em conjunto, os instrumentos de gestão de recursos hídricos e de gestão ambiental • Estes mecanismos não são excludentes • A maior eficácia será alcançada com sua utilização conjunta, com cada um atuando onde está a sua maior potencialidade BOM SENSO CRIATIVIDADE

13 O Modelo Misto: Comando-Controle + Instrumentos de Gestão de Bacia •O modelo comando-controle é um modelo caro: o poluidor não paga a sua operação e somente paga para resolver seu problema individual; todos os custos da gestão recaem sobre a sociedade •No modelo misto, pode-se compor as vantagens de todos eles: •O disciplinamento do comando-controle •O incentivo à redução da poluição dado pelos instrumentos econômicos •A integração quantidade-qualidade dada pela outorga de lançamento de efluentes

14 No entanto, é necessário: • Entender que um SISTEMA DE GESTÃO DA QUALIDADE DA ÁGUA, trata de ▫ Enquadramento (planejamento) ▫ Controle (padrão de lançamento, licenciamento, outorga, fiscalização...) • O desafio é saber separar os conceitos e integrar a decisão MUITO IMPORTANTE!!!

15 O ENQUADRAMENTO DEVE SER PARTE DE UM PROCESSO DE GESTÃO DE QUALIDADE DA ÁGUA

16 USOS ATUAIS E FUTUROS CAPACIDADE DE INVESTIMENTO ENQUADRAMENTO!!

17 Como evoluir? CAPACITAÇÃO TÉCNICA MODERNIZAÇÃOINSTITUCIONAL MUDANÇASNORMATIVAS Vos Poucos técnicos na área de qualidade da água e menos ainda na área de gestão; Pouco entendimento no sistema de gestão de recursos hídricos As instituições têm dificuldade de trabalhar com os novos instrumentos; A integração não é bem compreendida A Resolução n. 357 tem sérios defeitos conceituais; É incompleta, antiga e de difícil aplicação

18 Derrubando alguns mitos • O enquadramento não é uma peça definitiva ▫ O enquadramento pode e deve ser alterado com o tempo ▫ Mudanças de ocupação, maiores investimentos, novas tecnologias podem contribuir para isso • Metas mais restritivas não são, obrigatoriamente, melhores ▫ Levar em conta a viabilidade técnica ▫ CUSTO!

19 Questão para reflexão: 1- Vazão de Referência • A legislação trata o enquadramento como uma meta a ser atingida em um único cenário de vazão • A qualidade é sempre pior na seca? E a carga difusa? • Uma única vazão tende a levar a um cenário de enquadramento muito restritivo e pouco realista • Esta vazão mais restritiva faz com que: ▫ os cenários de recuperação demorem a ser percebidos ▫ os valores de investimento necessário sejam elevados e isso pode se tornar desestimulante

20 2-Os parâmetros a escolher: Resolução CNRH nº 91- Art. 6º & 1º As propostas de metas deverão ser elaboradas em função de um conjunto de parâmetros de qualidade de água e das vazões de referência definidos para o processo de gestão de recursos hídricos & 2º O conjunto de parâmetros de que trata o & 1º deste artigo será definido em função dos usos pretensos dos recursos hídricos superficiais e subterrâneos, considerando os diagnósticos e prognósticos elaborados e deverá ser utilizado como base para as ações prioritárias de prevenção, controle e recuperação da qualidade das águas das bacia hidrográficas

21 3-Necessidades verificadas e parâmetros a escolher para revisão do plano, sugestões: • Avaliação da remoção de carga: OD e DBO • Existência de esgoto doméstico, principalmente: N e P • Desinfecção dos efluentes tratados: Coliformes totais e coliformes termotolerantes

22 4- Adequações do sistema PCJ ao enquadramento • GT- Critérios – necessidade de investimentos em tratamentos terciários ou com remoção de carga acima das remoções hoje efetuadas. • GT- Cobrança – adequar os parâmetros às metas estabelecidas para o enquadramento, visando o monitoramento periódico e o acompanhamento das evoluções.

23 Exemplo de avaliação de E.T.Es. realizado pelo Centro de pesquisas - CENA, durante um ano (fevereiro de 2012 a março de 2013), com coletas a cada três semanas e análises no local (pontos nos córregos, antes e depois das estações de tratamento de esgoto). Resultados – poucos melhoramentos através dos tratamentos existentes – sistemas com tratamento a nível secundário

24 Metas Progressivas META TENDÊNCIA MCs 1 MCs 2 MCs 3 tempo Concentração C atual C 1 C 2 C final ATUAL t1t1t1t1FINAL t2t2t2t2 $$ INVESTIMENTOS $$ SITUAÇÃO ATUAL TENDÊNCIA

25 Medidas de Controle Enquadramento • Medidas de Enquadramento ▫ Promovem a redução da carga poluidora lançada nos corpos hídricos ▫ São obras de engenharia (ETEs com sistemas mais avançados, redes coletoras que levem a 100% do esgoto coletado, etc.) Sustentabilidade • Medidas de Sustentabilidade ▫ Dão suporte às medidas de Enquadramento ▫ Incluem medidas não-estruturais

26 A Necessidade de Estratégias • Planejamento por etapas • Metas bem definidas • Metas realistas: ajuste entre a viabilidade técnica (e, portanto, ambiental) e a viabilidade econômica • INVESTIR: o investimento atual é baixo; nossa capacidade de investimento é maior • Historicamente houve pouco investimento em tratamento de esgotos, mas em nenhum país o investimento foi feito apenas com a tarifa de esgoto • Os investimentos das cobranças pelo uso da água serão insuficientes, necessitaremos de parceiros para chegarmos ao enquadramento dos corpos d`água.

27 Muito Obrigada Coordenação da CT-PB


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