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1º Encontro de Trabalho com os Municípios do PNAFM – 2ª Fase Brasília, de 22 a 25 de novembro de 2011 André Cordeiro 22 de novembro de 2011 COGEF – Comissão.

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1 1º Encontro de Trabalho com os Municípios do PNAFM – 2ª Fase Brasília, de 22 a 25 de novembro de 2011 André Cordeiro 22 de novembro de 2011 COGEF – Comissão de Modernização da Gestão Fazendária Rede de Cooperação entre os Estados Brasileiros

2 COGEF - Integração e cooperação entre os estados brasileiros para a modernização da gestão fiscal.  Origem e contexto institucional de atuação da COGEF  Como funciona a integração e cooperação técnica entre as gestões fiscais dos estados brasileiros  Desafios e soluções adotadas para os programas de modernização  Projetos em desenvolvimento e resultados esperados, com ênfase para os produtos associados à receita tributária.

3 Origem da COGEF – Comissão de Modernização da Gestão Fiscal dos Estados Brasileiros Estados e União discutem a necessidade de fortalecer a gestão fiscal estadual (Nov 2006) Governo Federal propõe amplo programa de apoio à modernização. (2007) BID desenvolve proposta da CCLIP PROFISCO Governos Estaduais, através do CONFAZ, criam a COGEF (2008) Melhoria do ambiente para investimentos diretos Aperfeiçoamento do sistema tributário Integração dos fiscos Reforço ao federalismo fiscal Incrementar a receita própria do Estado Melhorar o controle do gasto público Prover melhores serviços ao cidadão

4 4 O contexto institucional onde atua a COGEF COTEPE GEFIN COGEF ENCATGDFAZ Missão Promover e articular ações de cooperação e integração entre os entes da Federação visando à modernização da gestão fiscal. Conselho Nacional de Política Fazendária CONFAZ Comissão Técnica Permanente Grupo de Gestores Financeiros Estaduais Comissão de Modernização da Gestão Fiscal Grupo de Administradores Tributários Grupo de Desenvolvimento e Capacitação

5 Como funciona a integração e cooperação técnica entre as gestões fiscais dos estados brasileiros Grupos de Trabalho Execução dos Projetos Monitoramento e Avaliação (Banco de boas práticas) Capacitação Rede de cooperação e captação de recursos Objetivo 1 Garantir a efetividade de resultados na execução do PROFISCO. Objetivo 2 Fomentar o desenvolvimento e a melhoria dos padrões de governança na gestão fiscal dos governos estaduais. Objetivo 3 Desenvolver a rede de monitoramento e avaliação dos estados brasileiros.

6 Trabalhar para garantir a efetividade de resultados na execução do PROFISCO De 27 projetos individuais executados de forma isolada e independente. Para ações alinhadas Para ações coordenadas, com sinergias e gerando resultados transformadores Através do fortalecimento da rede dos fiscos subnacionais, a execução do PROFISCO, projeto de USD 500 milhões, com ações alinhadas de cooperação, gerará resultados transformadores para as administrações fiscais dos estados brasileiros e Distrito Federal.

7 7 Gestão Estratégica Excelência Operacional Tecnologia e Ferramentas A estrutura do programa PROFISCO Pessoas Pilares de uma Transformação Componentes do PROFISCO •Aperfeiçoamento organizacional e integração da gestão fazendária •Cooperação interinstitucional •Planejamento estratégico •Administração tributária e contencioso fiscal •Administração financeira, patrimonial e controle interno da gestão fiscal. •Mecanismos de transparência e comunicação com a sociedade. •Tecnologia da informação e comunicação •Aperfeiçoamento da gestão de recursos humanos na área fazendária.

8 8 Desafios e soluções adotadas para o PROFISCO Início de execução dos contratos Qualidade das especificações de produtos e serviços Velocidade das licitações Gestão de projetos e programas Efetividade de resultados Acompanhamento quinzenal, em parceria com a COOPE/SGE/SE/MF, sobre a tramitação dos PROFISCOs no âmbito do Ministério da Fazenda. ARP – Aceleração da Realização dos Programas – prospecção de soluções conjuntas e geração de especificações que facilitarão as licitações planejadas. Projeto Agilizar Licitações – Benchmarking entre estados e seminários para apresentação de experiências de sucesso. Prospecção de ferramentas para gerenciamento de programas e projetos e realização de treinamentos. Acordar metodologia de avaliação e montar matriz de indicadores.

9 Acompanhamento do trâmite dos empréstimos PROFISCO no âmbito do MF

10 10 Rede COGEF – Comunidade Virtual na Rede CATIR

11 11 Os documentos produzidos são armazenados na Rede Pública CATIR, na Comunidade COGEF. Tome-se o tema Redesenho de Processos da Administração Tributária que contém edital, diretrizes e recomendações, modelos de avaliação de propostas técnica, comercial e lista de consultorias. ARP – Aceleração para a Realização dos Projetos Exemplo prático para entender os resultados e utilidade.

12 12 Painel de Acompanhamento de Projetos I Projetos vinculados ao PROFISCO - data alvo de junho de 2012 Evolui conforme planejado Ponto de atenção Em atraso. Exige ação imediata Projetos LíderRecursos $ Situação* 1. ARP – Consultoria para PETI - Planejamento estratégico de TIDFPrópriosConcluído 09/11 2. ARP – Consultoria para PESI - planejamento estratégico de segurança da informação MGPrópriosConcluído 09/11 3. ARP – Consultoria para PCN – Plano de Continuidade de Negócios MGPrópriosConcluído 09/11 4. ARP – Modernização da Área de Inteligência FiscalSPPrópriosConcluído 09/11 5. ARP - Contratações de Bens e Serviços para a Fiscalização de Mercadorias em Trânsito RJPrópriosEm execução 6. ARP - Contratações de Bens e Serviços para a Fiscalização de Estabelecimentos PEPrópriosEm execução 7. Metodologia de avaliação do PROFISCOMGCT-PRODEVEm contratação 8. Prospecção de SW para gestão de programas e projetosMSCT-PRODEVConcluído 09/11 9. Treinamentos em Gestão de ProjetosPresid.CT-PRODEVEm contratação 10. Agilizar licitaçõesPI / RJPrópriosEm execução * Legenda Concluído

13 13 Acompanhamento detalhado 4. ARP - GT 5 - Contratações de Bens e Serviços para a Fiscalização de Mercadorias em Trânsito 2. Progressos/Entregas (último mês)  Montado o GT envolvendo os estados : (MA) AL, BA, MT, PA, PE, PR, RJ, RS, SE  Estabelecida uma parceria com o ENCAT com a indicação do colega Damazio (MA).  Encontro presencial de subgrupo do GT 5 com GT/COE/ENCAT, realizado em 10/11, em Salvador para detalhamento dos produtos.  Montado o GT envolvendo os estados : (MA) AL, BA, MT, PA, PE, PR, RJ, RS, SE  Estabelecida uma parceria com o ENCAT com a indicação do colega Damazio (MA).  Encontro presencial de subgrupo do GT 5 com GT/COE/ENCAT, realizado em 10/11, em Salvador para detalhamento dos produtos.  Preparar trabalho a ser apresentado em Belém;  Fazer apresentação em 8/12.  Carregar TdR´s para aquisição de bens e serviços na Rede CATIR/COGEF  Preparar trabalho a ser apresentado em Belém;  Fazer apresentação em 8/12.  Carregar TdR´s para aquisição de bens e serviços na Rede CATIR/COGEF 3. Próximos Passos/Entregas (próximo mês) 4. Problemas/Riscos e como mitigá-los  O COE é um projeto patrocinado pelo ENCAT, todavia não significa que seja uma unanimidade para os estados. Alguns estados podem ter outras estratégias para o trânsito.  Baixa articulação com colegas e com GT/MF/ENCA, pode resultar em trabalho superficial;  O COE é um projeto patrocinado pelo ENCAT, todavia não significa que seja uma unanimidade para os estados. Alguns estados podem ter outras estratégias para o trânsito.  Baixa articulação com colegas e com GT/MF/ENCA, pode resultar em trabalho superficial; 1. Objetivo / entregáveis  Especificar termos de referência para a aquisição de bens e serviços par ao processo de fiscalização de mercadorias em trânsito.  Apresentação final prevista para 14ª reunião anual da COGEF, dezembro de  Especificar termos de referência para a aquisição de bens e serviços par ao processo de fiscalização de mercadorias em trânsito.  Apresentação final prevista para 14ª reunião anual da COGEF, dezembro de Líder: Lícia Mascarenhas (RJ)

14 14 Acompanhamento detalhado 5. ARP - GT 6 - Contratações de Bens e Serviços para a Fiscalização de Estabelecimentos 2. Progressos/Entregas (último mês)  Constituído grupo de trabalho com representantes dos estados de PA, RS, PI, BA, SE, PE e PR.  Enviado questionário para levantar nível de utilização das informações do SPED e demais informações digitais que ora, são utilizados na fiscalização de estabelecimentos.  Constituído grupo de trabalho com representantes dos estados de PA, RS, PI, BA, SE, PE e PR.  Enviado questionário para levantar nível de utilização das informações do SPED e demais informações digitais que ora, são utilizados na fiscalização de estabelecimentos.  Reunião presencial em 22/11, em Recife, para detalhamento dos produtos que o grupo desenvolverá.  Apresentação final em 9/12.  Reunião presencial em 22/11, em Recife, para detalhamento dos produtos que o grupo desenvolverá.  Apresentação final em 9/ Próximos Passos/Entregas (próximo mês) 4. Problemas/Riscos e como mitigá-los  Existem várias visões sobre a abordagem do desenvolvimento de ferramentas para a fiscalização eletrônica. Isso pode deixar o trabalho num nível superficial.   Existem várias visões sobre a abordagem do desenvolvimento de ferramentas para a fiscalização eletrônica. Isso pode deixar o trabalho num nível superficial.  1. Objetivo / entregáveis  Especificar recomendações para subsidiar termos de referência para a aquisição de bens e serviços par ao processo de fiscalização de mercadorias em trânsito.  Apresentação final prevista para 14ª reunião anual da COGEF, dezembro de  Especificar recomendações para subsidiar termos de referência para a aquisição de bens e serviços par ao processo de fiscalização de mercadorias em trânsito.  Apresentação final prevista para 14ª reunião anual da COGEF, dezembro de Líder: Mona Lygia (PE)

15 15 Acompanhamento detalhado 7. Metodologia para avaliação do PROFISCO 2. Progressos/Entregas (último mês)  Elaborado TdR para a contratação de consultor individual.  Enviado convite para 3 consultores. Consultores enviaram currículos. A avaliação técnica foi realizada.  O Banco procederá a contratação.  Elaborado TdR para a contratação de consultor individual.  Enviado convite para 3 consultores. Consultores enviaram currículos. A avaliação técnica foi realizada.  O Banco procederá a contratação.  A meta é de concluir a contratação até 27/11.  Iniciar os trabalhos na 1ª semana de dezembro, com1a reunião de alinhamento em 8/12.  A meta é de concluir a contratação até 27/11.  Iniciar os trabalhos na 1ª semana de dezembro, com1a reunião de alinhamento em 8/ Próximos Passos/Entregas (próximo mês) 4. Problemas/Riscos e como mitigá-los  Não conseguir contratar.  Não conseguir participação dos estados.  Indicadores mapeados não serem representativos ou não medirem a efetividade de programas de modernização.  Não conseguir atualizar dados  Não conseguir contratar.  Não conseguir participação dos estados.  Indicadores mapeados não serem representativos ou não medirem a efetividade de programas de modernização.  Não conseguir atualizar dados 1. Objetivo / entregáveis  Acordar metodologia de avaliação, identificar outras bases de dados disponíveis nos Estados  Construir a Matriz de indicadores (inclusão de indicadores da condição de elegibilidade PROFISCO).  Acordar metodologia de avaliação, identificar outras bases de dados disponíveis nos Estados  Construir a Matriz de indicadores (inclusão de indicadores da condição de elegibilidade PROFISCO). Líder para TdR: Soraya Naffah (MG) Líder para execução : Soraya Naffah (MG)

16 16 Acompanhamento detalhado 9. Treinamentos em Gestão de Projetos 2. Progressos/Entregas (último mês)  Foi desenvolvido pela COGEF um programa de curso, direcionado às necessidades de gestão para o Profisco;  A ENAP não poderá realizar o curso desenhado.  Enviada proposta para manifestação da ESAF.  Foi desenvolvido pela COGEF um programa de curso, direcionado às necessidades de gestão para o Profisco;  A ENAP não poderá realizar o curso desenhado.  Enviada proposta para manifestação da ESAF.  Receber resposta de ESAF se poderá realizar.  Se positivo partir para a contratação direta.  Se negativo partir para licitar no mercado.  Receber resposta de ESAF se poderá realizar.  Se positivo partir para a contratação direta.  Se negativo partir para licitar no mercado. 3. Próximos Passos/Entregas (próximo mês) 4. Problemas/Riscos e como mitigá-los  A ESAF não conseguir nos atender. Nesse caso, uma contingência seria buscar uma solução de mercado e realizar um processo de seleção. 1. Objetivo / entregáveis  Realização de curso presencial em Gerenciamento de Projetos com ênfase para a gestão de programas se aproximando das especificidades do Profisco. Líder: Daniela e presidência

17 17 Acompanhamento detalhado 10. Agilizar licitações 2. Progressos/Entregas (último mês)  Realizada reunião – via audioconferência - de início de projeto, com a participação RJ, PI, BID e Presidência COGEF.  Foram estabelecidas as expectativas sobre os objetivos e produtos, diretrizes para o questionário inicial e estipulado um cronograma para o projeto.  Foram estabelecidas as responsabilidades dos líderes, do BID e dos estados.  Foi desenhado o questionário de avaliação inicial.  Foi aplicado o questionário.  Realizada reunião – via audioconferência - de início de projeto, com a participação RJ, PI, BID e Presidência COGEF.  Foram estabelecidas as expectativas sobre os objetivos e produtos, diretrizes para o questionário inicial e estipulado um cronograma para o projeto.  Foram estabelecidas as responsabilidades dos líderes, do BID e dos estados.  Foi desenhado o questionário de avaliação inicial.  Foi aplicado o questionário.  Avaliar questionário;  Consolidar dados e compilar pesquisa;  Preparar apresentação para Belém, 8/12.  Realizar apresentação.  Avaliar questionário;  Consolidar dados e compilar pesquisa;  Preparar apresentação para Belém, 8/12.  Realizar apresentação. 3. Próximos Passos/Entregas (próximo mês) 4. Problemas/Riscos e como mitigá-los  Risco de falta ou pouca participação dos estados ou do BID pode fragilizar a qualidade dos trabalhos e resultados.   Risco de falta ou pouca participação dos estados ou do BID pode fragilizar a qualidade dos trabalhos e resultados.  1. Objetivo / entregáveis  Aplicar pesquisa inicial para medirmos os tempos médios de licitação dos estados – tempo total e tempos das diversas fases de processo, por tipo de licitação – autoavaliação.  Avaliar o desempenho de cada estado com relação à referência teórica;  Realizar oficinas com os estados procurando identificar os motivos dos sucessos e erros e sensibilizá-los para a aplicação de mudanças em seus processos desenvolvendo um plano de ação;  Promover anualmente auto-avaliações de desempenho dos estados que participaram das oficinas como forma de verificar se ações geraram os resultados esperados.  Aplicar pesquisa inicial para medirmos os tempos médios de licitação dos estados – tempo total e tempos das diversas fases de processo, por tipo de licitação – autoavaliação.  Avaliar o desempenho de cada estado com relação à referência teórica;  Realizar oficinas com os estados procurando identificar os motivos dos sucessos e erros e sensibilizá-los para a aplicação de mudanças em seus processos desenvolvendo um plano de ação;  Promover anualmente auto-avaliações de desempenho dos estados que participaram das oficinas como forma de verificar se ações geraram os resultados esperados. Líder: Cristovam (PI)

18 18 Objetivo 2. Fomentar o desenvolvimento e a melhoria dos padrões de governança na gestão fiscal estadual. SEFAZ Nacional ENCAT Convergência contábil às IPSAS - GEFIN Disseminação das IPSAS Gestão para Resultados Trilhas de Capacitação ITCF transparência

19 19 Painel de Acompanhamento de Projetos II Ações para o desenvolvimento dos padrões de governança. Projetos LíderRecursos $ Situação* 1. Trilhas de capacitação para o PROFISCO – parceria GDFAZRSCT-PRODEVEm contratação 2. GpR – Seminários em Gestão para ResultadosGOCT-PRODEVEm contratação 3. SEFAZ Nacional – parceria ENCATPresid.CT-PRODEVModelando solução. 4. Regras de convergência contábeis IPSAS – parceria GEFINSPCT-PRODEVEm contratação 5. Disseminação de regras contábeis de receita – parceria Fórum Fiscal DFCT-PRODEVConcluído em 10/11 6. ITCF- Índice de Transparência da Cidadania e Gestão FiscalESCT-PRODEVEm contratação Evolui conforme planejado Ponto de atenção Em atraso. Exige ação imediata * Legenda Concluído

20 20 Acompanhamento detalhado 1. Trilhas de capacitação para PROFISCO – GDFAZ 2. Progressos/Entregas (último mês)  Os documentos para a licitação – TdR, critérios de avaliação, formato do processo de seleção – foram definidos.  Foi publicada a Solicitação de Manifestação de Interesse (SMI) no site do Banco.  Data limite 7/11  Os documentos para a licitação – TdR, critérios de avaliação, formato do processo de seleção – foram definidos.  Foi publicada a Solicitação de Manifestação de Interesse (SMI) no site do Banco.  Data limite 7/11  Prosseguir com o processo de contratação.  Data alvo para finalizar contratação – 16/12  Início dos trabalhos previsto – início de janeiro.  Prosseguir com o processo de contratação.  Data alvo para finalizar contratação – 16/12  Início dos trabalhos previsto – início de janeiro. 3. Próximos Passos/Entregas (próximo mês) 4. Problemas/Riscos e como mitigá-los  Conseguir contratar boa empresa (Comissão Avaliação)  Envolvimento dos estados – comprometimento para que o trabalhe espelhe as necessidades dos estados.  Boa aderência ao plano dos estados – estabelecer relacionamento com GDFAZ (líder).  Conseguir contratar boa empresa (Comissão Avaliação)  Envolvimento dos estados – comprometimento para que o trabalhe espelhe as necessidades dos estados.  Boa aderência ao plano dos estados – estabelecer relacionamento com GDFAZ (líder). 1. Objetivo / entregáveis  Montar a Matriz de Competências dos funcionários para o grupo fisco.  Desenhar as trilhas de capacitação em função da matriz de competências.  Prazo de 18 semanas  Montar a Matriz de Competências dos funcionários para o grupo fisco.  Desenhar as trilhas de capacitação em função da matriz de competências.  Prazo de 18 semanas Líder para TdR: Milton Costa (RS) Líder para execução : Milton (RS)

21 21 Acompanhamento detalhado 2. Oficinas de Gestão para Resultados 2. Progressos/Entregas (último mês)  Elaborados documento s para contratação de consultoria PJ.  A SMI foi publicada no site do Banco com prazo para a manifestação de interesse de 17/10.  Foi finalizada a avaliação.  Elaborados documento s para contratação de consultoria PJ.  A SMI foi publicada no site do Banco com prazo para a manifestação de interesse de 17/10.  Foi finalizada a avaliação.  Realizar negociação até 25/11  Data alvo para finalizar contratação - 30/11.  Realizar 1ª oficina seja realizada nos dias 6 e 7 de dezembro, durante nossa 14ª reunião da COGEF, em Belém – PA.  Realizar negociação até 25/11  Data alvo para finalizar contratação - 30/11.  Realizar 1ª oficina seja realizada nos dias 6 e 7 de dezembro, durante nossa 14ª reunião da COGEF, em Belém – PA. 3. Próximos Passos/Entregas (próximo mês) 4. Problemas/Riscos e como mitigá-los  Não conseguir contratar.  Não conseguir participação dos estados.  Não conseguirmos realizar seminários, conforme planejado.  Não conseguirmos envolver o semeador adequado para cada estado.  Não conseguir contratar.  Não conseguir participação dos estados.  Não conseguirmos realizar seminários, conforme planejado.  Não conseguirmos envolver o semeador adequado para cada estado. 1. Objetivo / entregáveis  Promover nivelamento conceitual sobre gestão para resultados; Avaliar o grau de implantação e a qualidade dos modelos de gestão para resultados; Consolidar plano de implantação de GpR nos estados; Elaborar TdR para contratação de GpR; Elaborar insumos para planejamento estratégico da COGEF; Elaborar modelo de monitoramento e avaliação dos planos de execução. Líder: Pedro Bezerra (GO)

22 22 Acompanhamento detalhado 3. SEFAZ Nacional – parceria com ENCAT 2. Progressos/Entregas (último mês)  Realizadas várias reuniões com empresas e instituições para validação de escopo, entendimento, validação de metodologias visando a contratação de consultoria.  Elaborado TdR.  Realizadas várias reuniões com empresas e instituições para validação de escopo, entendimento, validação de metodologias visando a contratação de consultoria.  Elaborado TdR.  Publicar SMI no site do BID até 25/11.  A meta é realizar a contratação até o dia 30/12.  Publicar SMI no site do BID até 25/11.  A meta é realizar a contratação até o dia 30/ Próximos Passos/Entregas (próximo mês) 4. Problemas/Riscos e como mitigá-los  Perda do foco;  Alinhar o relacionamento com os diversos atores;  Perda do foco;  Alinhar o relacionamento com os diversos atores; 1. Objetivo / entregáveis  Avaliar uso do SPED pelos estados ; desenhar visão de futuro com processos, ferramentas, sistemas de informações e capacitação de pessoal que devem evoluir de forma integrada; avaliação de cenários ; desenho de modelo de negócio e modelo institucional para a SEFAZ Nacional.  Realizar apresentação final na reunião do CONFAZ de março  Avaliar uso do SPED pelos estados ; desenhar visão de futuro com processos, ferramentas, sistemas de informações e capacitação de pessoal que devem evoluir de forma integrada; avaliação de cenários ; desenho de modelo de negócio e modelo institucional para a SEFAZ Nacional.  Realizar apresentação final na reunião do CONFAZ de março Líder: André Cordeiro (BA)

23 23 Acompanhamento detalhado 4. Regras de convergências às IPSAS – parceria com GEFIN 2. Progressos/Entregas (último mês)  Elaborados documento s para contratação de consultoria PJ.  A SMI foi publicada no site do Banco com prazo para a manifestação de interesse de 20/10.  Foram recebidas as respostas das consultorias  Envio da SDP  Elaborados documento s para contratação de consultoria PJ.  A SMI foi publicada no site do Banco com prazo para a manifestação de interesse de 20/10.  Foram recebidas as respostas das consultorias  Envio da SDP  A meta é contratar solução até 30/ Próximos Passos/Entregas (próximo mês) 4. Problemas/Riscos e como mitigá-los  Envolvimento dos estados.  Perda do foco.  Envolvimento dos estados.  Perda do foco. 1. Objetivo / entregáveis Elaborar diagnóstico e plano de implementação da convergência às IPSAS ), compreendendo:  Diagnóstico da situação dos Estados e DF;  Propor soluções quanto à implementação;  Propor soluções quanto aos sistemas contábeis em operação nas Unidades da Federação. Elaborar diagnóstico e plano de implementação da convergência às IPSAS ), compreendendo:  Diagnóstico da situação dos Estados e DF;  Propor soluções quanto à implementação;  Propor soluções quanto aos sistemas contábeis em operação nas Unidades da Federação. Líder: Rosa Patto (SP)

24 24 Acompanhamento detalhado 5. Disseminação das regras contábeis da Receita – Fórum Fiscal 2. Progressos/Entregas (último mês)  Montado o planejamento do seminário para a divulgação.  Projeto financeiro apresentado pela ESAF aprovado em 18/10.  Realizados seminários na última semana de outubro  Montado o planejamento do seminário para a divulgação.  Projeto financeiro apresentado pela ESAF aprovado em 18/10.  Realizados seminários na última semana de outubro  Receber relatoria do seminário –  CONCLUÍDO.  Receber relatoria do seminário –  CONCLUÍDO. 3. Próximos Passos/Entregas (próximo mês) 4. Problemas/Riscos e como mitigá-los  CONCLUÍDO 1. Objetivo / entregáveis  Ampliar a participação dos Estados na elaboração do Manual de procedimentos contábeis relativos aos tributos estaduais em convergência as normas internacionais de contabilidade (tributário e financeiro)  Realizar um seminário nacional.  Ampliar a participação dos Estados na elaboração do Manual de procedimentos contábeis relativos aos tributos estaduais em convergência as normas internacionais de contabilidade (tributário e financeiro)  Realizar um seminário nacional. Líder: Fabíola Rangel Ko (DF)

25 25 Acompanhamento detalhado 6. ITCF – Índice de Transparência e Cidadania Fiscal 2. Progressos/Entregas (último mês)  Elaborados documento s para contratação de consultoria PJ.  A SMI foi publicada no site do Banco com prazo para a manifestação de interesse de 20/10.  Foram recebidas as respostas das consultorias.  Finalizada avaliação técnica das consultorias que manifestaram interesse  Elaborados documento s para contratação de consultoria PJ.  A SMI foi publicada no site do Banco com prazo para a manifestação de interesse de 20/10.  Foram recebidas as respostas das consultorias.  Finalizada avaliação técnica das consultorias que manifestaram interesse  Realizar negociação até 02/12  Elaborar contrato até 15/12.  Trabalhos serão realizados ao longo de seis meses, com datas alvo para apresentações de evolução na 16ª reunião.  Realizar negociação até 02/12  Elaborar contrato até 15/12.  Trabalhos serão realizados ao longo de seis meses, com datas alvo para apresentações de evolução na 16ª reunião. 3. Próximos Passos/Entregas (próximo mês) 4. Problemas/Riscos e como mitigá-los  A abordagem dos assuntos descolarem da pesquisa aplicada;  Não envolvimento dos estados.  A abordagem dos assuntos descolarem da pesquisa aplicada;  Não envolvimento dos estados. 1. Objetivo / entregáveis Construção do ITCF que medirá e difundirá as boas práticas entre as administrações fiscais, em quatro perspectivas:  qualidade e simplicidade da legislação tributária;  transparência e inteligibilidade dos critérios de aplicação / interpretação da legalidade na orientação preventiva do contribuinte;  transparência e clareza de informações (publicidade dos julgados) e grau de contenciosidade fiscal;  transparência e exposição de informações nos sites sobre arrecadação e gasto público. Construção do ITCF que medirá e difundirá as boas práticas entre as administrações fiscais, em quatro perspectivas:  qualidade e simplicidade da legislação tributária;  transparência e inteligibilidade dos critérios de aplicação / interpretação da legalidade na orientação preventiva do contribuinte;  transparência e clareza de informações (publicidade dos julgados) e grau de contenciosidade fiscal;  transparência e exposição de informações nos sites sobre arrecadação e gasto público. Líder: Ricardo Ishimura (ES)

26 Final da apresentação Obrigado André Cordeiro Presidente da COGEF


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