GT-DESTINAÇÃO Ademir Ribeiro Divisão de Fiscalização e Verificação da Conformidade - Divec GT-DESTINAÇÃO PRODUTOS APREENDIDOS PELA RBMLQ-I.

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1 GT-DESTINAÇÃO Ademir Ribeiro Divisão de Fiscalização e Verificação da Conformidade - Divec GT-DESTINAÇÃO PRODUTOS APREENDIDOS PELA RBMLQ-I

2 GT-DESTINAÇÃO Portaria Inmetro 312/2009 Instituir grupo de trabalho para analisar as práticas de apreensão, tratamento e destinação de produtos irregulares oriundos da atividade de fiscalização e para harmonização dos procedimentos relativos a essas práticas. Ademir Ribeiro Divisão de Fiscalização e Verificação da Conformidade - Divec

3 GT-DESTINAÇÃO Composição do GT Ademir Ribeiro - Dqual/Divec Vanderlei O. dos Santos - Dqual/Divec Rosemary de Carvalho- Dqual/Divec Valdir Volpe - Ipem/SP Ana Eunice Aleixo- Ipem/AM Osman Pedrosa Júnior- Inmeq/AL Sérgio Maia Miranda- AEM-MS José Lobo Filho- Ipem/FORT Roberto Tamari- Ipem/PR Sérgio Macedo da Costa- Ipem/RJ Raimundo Mendes Costa- Ipem/MG Roselúcia Silvério Ribeiro- Sur-RS Colaboradores: Luiz Carlos Moreira Maia- Inmetro/SC Leonardo Salema- Dqual/Dipac Ademir Ribeiro Divisão de Fiscalização e Verificação da Conformidade - Divec

4 GT-DESTINAÇÃO Objetivo: Desenvolver e implantar procedimentos para apreensão, tratamento e destinação de produtos irregulares, considerando as suas especificidades. Ademir Ribeiro Divisão de Fiscalização e Verificação da Conformidade - Divec

5 GT-DESTINAÇÃO Produtos irregulares AnoQuantidade 2005 1.068.804 2006 920.668 2007 1.048.140 2008 1.064.724 2009 893.305 TOTAL 4.995.641 Ademir Ribeiro Divisão de Fiscalização e Verificação da Conformidade - Divec

6 GT-DESTINAÇÃO Ademir Ribeiro Divisão de Fiscalização e Verificação da Conformidade - Divec ETAPAS - Cronograma de atividades do GT I - Formular proposta de critérios para apreensão de produtos - jan a mar/2010; II - Formular proposta sobre práticas de armazenamento e conservação de produtos apreendidos – jan a mar/2010; III - Formular proposta relativa à destinação dos produtos apreendidos nas ações de fiscalização – jan a mar/2010; IV - Validar as propostas do GT-DESTINAÇÂO, no âmbito da RBMLQ- Inmetro – abr/2010; V - Elaborar procedimentos aplicáveis a todos os Órgãos Delegados da RBMLQ-Inmetro, sobre apreensão, armazenamento, recolhimento e destinação dos produtos – mai a jun/2010; VI – Promover a difusão dos procedimentos nos Órgãos Delegados da RBMLQ-Inmetro – jul/2010.

7 GT-DESTINAÇÃO Ademir Ribeiro Divisão de Fiscalização e Verificação da Conformidade - Divec I – Elaborar propostas de critérios para apreensão de produtos apreendidos. 1.Relacionar os produtos que apresentam problemas na fiscalização como transporte, armazenamento e destruição; 2.Verificar a possibilidade de acabar com a apreensão desses produtos, principalmente na linha do PBE; 3.Na elaboração/revisão dos RAC´s, discutir com toda cadeia envolvida, a real necessidade de realizar apreensões e a possibilidade da colaboração no transporte e na destinação final dos produtos apreendidos; 4.Elaboração de Portaria ou inclusão na Lei 9933 de um artigo responsabilizando fabricantes e importadores, pelos dos custos de transporte, armazenamento e destruição dos produtos apreendidos;

8 GT-DESTINAÇÃO Ademir Ribeiro Divisão de Fiscalização e Verificação da Conformidade - Divec II – Elaborar propostas sobre práticas de armazenamento e conservação de produtos apreendidos Os Órgãos Delegados deverão adotar a NIG-Dqual-034 – REQUISITOS PARA ATUAÇÃO DA RBMLQ-I NAS ATIVIDADES RELACIONADAS À AVALIAÇÃO DA CONFORMIDADE 9.6 TRATAMENTO E DESTINAÇÃO DE PRODUTO IRREGULAR Atribuições/Responsabilidades; Identificação; Armazenamento; Monitoramento; Dano ou extravio; Destinação final do produto – destruição, doação e incorporação.

9 GT-DESTINAÇÃO Ademir Ribeiro Divisão de Fiscalização e Verificação da Conformidade - Divec III – Elaborar propostas relativa à destinação dos produtos apreendidos nas ações de fiscalização • Identificar práticas utilizadas nos Órgãos Delegados; • Estudo sobre contratação de empresas especializadas na coleta e destruição de produtos; • Agilidade no andamento dos processos pelo departamento jurídico dos Órgãos Delegados; • Elaborar procedimentos específicos de destruição, para produtos com características especiais que envolvam principalmente problemas com meio ambiente; • Identificar processos de destruição em outros Órgãos, como Anvisa, Receita, Infraero etc...

10 GT-DESTINAÇÃO Ademir Ribeiro Divisão de Fiscalização e Verificação da Conformidade - Divec Muito Obrigado..... Contato: (21) 2563-5511 Email: aribeiro@inmetro.gov.braribeiro@inmetro.gov.br