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Grupo de Trabalho para a elaboração do Plano Nacional de Capacitação para Empresários e Empreendedores de Micro e Pequenas Empresas PNCA – MPE.

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1 Grupo de Trabalho para a elaboração do Plano Nacional de Capacitação para Empresários e Empreendedores de Micro e Pequenas Empresas PNCA – MPE

2  Micro e Pequenas Empresas no Cenário Nacional  O PNCA – MPE sob a égide do Plano Brasil Maior  Cenário das atividades de capacitação para Micro e Pequenas Empresas  Dimensões do PNCA – MPE Sumário

3 6 milhões de negócios formais (99%) e 10 milhões de informais 56,1% da força de trabalho que atua no setor formal urbano 26% da massa salarial 20% do PIB 20% do fornecimento para o governo 2% das exportações CONTEXTO

4 Ambiente favorável para os negóciosFortalecimento e ampliação do sistema de financiamentoInternacionalização e acesso a mercadosModernização e simplificação dos procedimentos de registro e legalizaçãoMelhoria na estrutura tributáriaDefesa contra ações ilegais e desleais no comércioProteção da propriedade intelectualAumento da competitividadeIncentivos à inovaçãoIncentivo à qualificação técnica e gerencial dos empresáriosMercado de trabalho qualificado CONTEXTO

5 •Acesso precário ao crédito, à tecnologia e à inovação, •Falta de capacitação técnica e gerencial, •Regulamentação insuficiente do setor, •Ônus burocrático e distorções fiscais, previdenciárias e trabalhistas Gargalos •Alta taxa de mortalidade •Baixa competitividade Impactos •Desenvolver micro e pequenas para o novo cenário de crescimento econômico e das grandes oportunidades de negócios em curso •Potencializar os processos de geração de emprego e renda Desafios

6 Plano Brasil Maior Dimensão Sistêmica: temas transversais BLOCO 1 Sistemas da Mecânica, Eletroeletrônica e Saúde BLOCO 2 Sistemas Intensivos em Escala BLOCO 3 Sistemas Intensivos em Trabalho Comércio Exterior Inovação Investimento Formação e Qualificação Profissional Produção Sustentável Competitividade de Pequenos Negócios BLOCO 5 Comércio e Serviços de Logística Dimensão Estruturante: diretrizes setoriais Fortalecimento de Cadeias Produtivas Cadeias de Suprimento em Energias Novas Competências Tecnológicas e de Negócios Diversificação das Exportações e Internacionalização Competências na Economia do Conhecimento Natural Organização Setorial BLOCO 4 Sistemas do Agronegócio Ações Especiais em Desenvolvimento Regional Bem-estar do consumidor

7 Sistema de Gestão Comitê Gestor Casa Civil, MDIC, MF, MCT, MP Coordenação: MDIC Grupo Executivo Coordenação: MDIC CNDI Nível de gerenciamento e deliberação Comércio Exterior Inovação Investimento Formação e Qualificação Profissional Produção Sustentável Competitividade de Pequenos Negócios Comitês Executivos Conselhos de Competitividade Setoria l Coordenações Sistêmicas Coordenações Setoriais Nível de aconselhamento superior Nível de articulação e formulação Ações Especiais em Desenvolvimento Regional Bem estar do Consumidor

8 Linhasde Ação Linhas de Ação Plano Brasil Maior FÓRUM PERMANENTE DE MPES a) Articulação Público – Privada para o desenvolvimento de MPEs AGENDA DE AÇÃO a) Acesso a mercados; b) Compras Governamentais d) Crédito Financiamento e Investimento e) Desoneração e desburocratização f) Inovação g) Encadeamento Produtivo h) Desenvolvimento sustentável PBM - PEQUENOS NEGÓCIOS a) Agenda Sistêmica de Ação b) Deliberação Executiva c) Coordenação de Governo para a implementação da agenda de ação construída em parceria com o setor privado

9 PPA 2012 – 2015 Micro e Pequenas Empresas Quais são as escolhas de Governo para os próximos 4 anos? Marco Legal e Institucional Competitividade e Sustentabilidade Cooperação Internacional Sistemas de Gestão do Conhecimento Quatros Eixos Centrais de Atuação Como medir os resultados? Indicadores de Efetividade e Eficácia da Política Faturamento Emprego Acesso a Mercado Quais as entregas para a sociedade? 31 iniciativas que representam entregas diretas para micro e pequenas empresas

10 Iniciativas •Regulamentação dos dispositivos da Lei Geral •Implementação da Lei Geral •Fórum Permanente de MPEs e Fóruns Regionais •Consolidação do tratamento favorecido e diferenciado Regulamentação Competitividade e Sustentabilidade •Promoção à cooperação técnica e financeira internacional •Realização de projetos de desenvolvimento de micro e pequenas empresas •Realização de encontros e fóruns internacionais de debates •Apoio à instalação do Fórum Intrarregional Mercosul-Chile de Microempresas e Empresas de Pequeno Porte Cooperação Internacional Gestão do Conhecimento

11 Qual é o cenário da capacitação empresarial no Brasil para micro e pequenas empresas? Quais são as necessidades das micro e pequenas empresas em matéria de capacitação? Capacitação para MPE’s

12 Cenário Capacitação para MPE’s  Visando elaborar um diagnóstico inicial sobre a oferta de cursos de capacitação para micro e pequenas empresas no País, o MDIC realizou um procedimento de pesquisa junto às seguintes instituições com atuação em âmbito nacional: • Instituto Evaldo Lodi – IEL • SEBRAE • SENAI • SENAC • SENAR • SESCOOP • SEST/SENAT

13 InstituiçõesCursos IEL66 SEBRAE2289 SENAC760 SENAI374 SENAR163 SESCOOP200 SEST/SENAT431 Total Geral4283 Cenário Nacional Capacitação para MPE’s

14 ESTADOCURSOS DISPONÍVEIS ACRE9 ALAGOAS13 AMAPÁ28 AMAZONAS36 BAHIA45 CEARÁ75 DISTRITO FEDERAL21 ESPÍRITO SANTO38 GOIÁS158 MARANHÃO25 MATO GROSSO71 MATO GROSSO DO SUL55 MINAS GERAIS74 ABRANGÊNCIA NACIONAL2672 PARÁ28 PARAÍBA17 PARANÁ76 PERNAMBUCO54 PIAUÍ19 RIO DE JANEIRO53 RIO GRANDE DO NORTE17 RIO GRANDE DO SUL67 RONDÔNIA30 RORAIMA14 SANTA CATARINA80 SÃO PAULO321 SERGIPE15 TOCANTINS172 Total Geral4283 Cenário Estadual Capacitação para MPE’s

15 Cenário Estadual

16 Oferta por Modalidade À DISTÂNCIAMINI CURSOPRESENCIALPRESENCIAL/À DISTÂNCIAPRESENCIAL/ CONSULTORIATotal Geral ACRE5 4 9 ALAGOAS 13 AMAPÁ AMAZONAS 36 BAHIA CEARÁ DISTRITO FEDERAL 21 ESPÍRITO SANTO GOIÁS MARANHÃO MATO GROSSO MATO GROSSO DO SUL MINAS GERAIS NACIONAL PARÁ 28 PARAÍBA 17 PARANÁ PERNAMBUCO PIAUÍ 19 RIO DE JANEIRO RIO GRANDE DO NORTE RIO GRANDE DO SUL RONDÔNIA 30 RORAIMA SANTA CATARINA SÃO PAULO SERGIPE TOCANTINS 172 Total Geral Cenário da Capacitação para MPE’s

17 O que podemos concluir destes dados?  Há uma oferta consolidada de atividades de capacitação para micro e pequenas empresas  Estas atividades são ofertadas nos formatos presencial, semipresencial, à distância e de consultoria  O ensino à distância e os cursos ministrados em modalidades semipresenciais têm se destacado e atingido um público significativo Cenário da Capacitação para MPE’s

18 O que podemos concluir destes dados?  Todavia, não se observa um mecanismo claro de planejamento, apoio à execução e monitoramento destas atividades com vistas ao alcance de metas e objetivos de longo prazo  Desta constatação, surge a proposta de elaboração de um Plano Nacional de Capacitação e Aperfeiçoamento dos Empresários de Micro e Pequenas Empresas – PNCA – MPE Cenário da Capacitação para MPE’s

19 QUAL A FINALIDADE DO PLANO? O PNCA - MPE Os objetivos do PNCA – MPE foram estabelecidos por meio da Portaria MDIC nº 181 e são:  Coordenação e gestão estratégica das iniciativas de capacitação para empreendedores de pequeno porte  Harmonização de programas de capacitação empresarial  Melhoria e ampliação dos investimentos estatais  Criação de instrumentos fiscais, creditícios e financeiros de estímulo à capacitação empresarial  Criação da Agenda Brasil de Capacitação

20 PNCA - MPE O plano será elaborado por Grupo Técnico constituído por 21 instituições, entre órgãos do governo e entidades do setor empresarial, que terá a responsabilidade no prazo de 120 dias de construir uma proposta regulamentar composta por:  Diretrizes  Objetivos  Metas  Indicadores de acompanhamento  Modelo de Governança  Estratégia de Implementação QUAL A PROPOSTA DE ELABORAÇÃO DO PLANO?

21 PNCA - MPE PROPOSTA DE TRABALHO PARA O GT CicloObjetivo de TrabalhoFases 13/327/317/48/522/55/619/63/717/731/714/828/ 8 11/ 9 25/99/1 0 Diagnóstico Elaboração de diagnóstico situacional sobre iniciativas de capacitação e aperfeiçoamento para micro e pequenas empresas Mapeamento de processos de capacitação para pequenas empresas; processo organizacionais constituintes do PNCA, junto aos membros do GT; fatores de sucesso do PNCA; legislação de capacitação para micro e pequenas empresas; competências institucionais Conclusão e apresentação do diagnóstico situacional do PNCA

22 PNCA - MPE PROPOSTA DE TRABALHO PARA O GT Ciclo Objetivo de Trabalho Fases 13/ 3 27/ 3 17/ 4 8/5 22/ 5 5/6 19/ 6 3/ 7 17/ 7 31/ 7 14/ 8 28/ 8 11/ 9 25 /9 9/1 0 Plano Estratégi co Elaboração dos objetivos, diretrizes, metas e indicadores de acompanhamento do PNCA – MPE Avaliação e validação dos objetivos previstos na Portaria 181 Elaboração de diretrizes Elaboração de metas Elaboração de indicadores de acompanhamento Elaboração do modelo de governança institucional do PNCA – MPE Definição de metodologia de gerenciamento do PNCA Definição de responsabilidades e atribuições Definição do sistema de gestão

23 PNCA - MPE PROPOSTA DE TRABALHO PARA O GT CicloObjetivo de TrabalhoFases 13/327/317/48/522/55/619/63/717/731/714/828/8 11/ 9 25/99/10 Plano Tático Elaboração da estratégia de implementação do PNCA – MPE Estratégia de validação e reconhecimento das capacitações existentes Mecanismo de apoio à realização de novas atividades de capacitação Monitoramento das atividades vinculadas ao PNCA Documen tação Elaboração de documento de proposição do PNCA – MPE (30 dias) Elaboração do documento de regulamentação do PNCA

24 Obrigado! Departamento de Micro, Pequenas e Médias Empresa Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior Esplanada dos Ministérios – Bloco “J” CEP – Brasília – DF – Brasil


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