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Painel Governo eletrônico na prática: a Administração Aberta da Catalunha (AOC) Visão completa do desenvolvimento do governo eletrônico em um país – transformação.

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2 Painel Governo eletrônico na prática: a Administração Aberta da Catalunha (AOC) Visão completa do desenvolvimento do governo eletrônico em um país – transformação das relações entre as administrações públicas e os cidadãos e entre elas, mediante utilização exaustiva das TICs  soluções para garantir segurança e gerar confiança  critérios para seleção de serviços públicos eletrônicos  necessidades funcionais do governo eletrônico  instrumento ao serviço das webs para tramites multi- administrações

3 Painel Governo eletrônico na prática: a Administração Aberta da Catalunha (AOC) Do portal único à agregação de informação e de trâmites acessíveis em rede Ignasi Albors Diretor de Planejamento e Qualidade. Serviços Públicos Eletrônicos S.A. Espanha Objetivo – expor as principais características do novo modelo de governo eletrônico da Catalunha, por meio de alguns dos produtos desenvolvidos e em desenvolvimento.

4 Painel Governo eletrônico na prática: a Administração Aberta da Catalunha (AOC) E-Gov na Catalunha - iniciativa conjunta entre administrações de diferentes níveis no país, para resolver questões comuns e dotar-se de instrumentos técnicos para dar solução à lógica das transações. - Consórcio AOC - PROJETO ADMINISTRAÇÃO ABERTA DA CATALUNHA (AOC)

5 Painel Governo eletrônico na prática: a Administração Aberta da Catalunha (AOC) Projeto Administração Aberta da Catalunha Missão: melhorar a relação entre as administrações públicas da Catalunha com seus cidadãos, empresas e entidades. Pressuposto: para melhorar a relação entre administrações e cidadãos é preciso melhorar relações entre as administrações. Estratégia: soluções de colaboração inter-administrativa, para simplificação ou eliminação de trâmites, integração de informações sobre serviços e integração da tramitação.

6 Painel Governo eletrônico na prática: a Administração Aberta da Catalunha (AOC) Lógica Disponibilizar às administrações SOLUÇÕES necessárias para que qualquer uma delas possa avançar no e-gov, sem que tenham que desenvolver soluções por sua conta. Soluções = módulos comuns ou Web Services Filosofia = ASP (application service provider)

7 Painel Governo eletrônico na prática: a Administração Aberta da Catalunha (AOC) Visões a partir da administração -organização hierárquica, verticalizada e com separação de competências - administrações que querem prestar bons serviços ao cidadão a partir do cidadão -comportamento ajustado a modelo de rede - quer serviços, mas não compreende a lógica das administrações na prestação ( distrib. de competências)

8 Painel Governo eletrônico na prática: a Administração Aberta da Catalunha (AOC) Situação atual da Catalunha a partir da administração - as administrações têm claramente definidas suas delimitações de competência, território, recursos e objetivos - estão cada vez mais utilizando TIC para prestar serviços aos seus cidadãos a partir do cidadão - continua perdido, agora na lógica digital.

9 Painel Governo eletrônico na prática: a Administração Aberta da Catalunha (AOC) Situações típicas da vida do cidadão -apresentação de atestados que deverão ser emitidos por administrações distintas; -casos em que, para satisfazer uma necessidade, tem que se relacionar com distintas administrações -Exemplos: nascimento de um filho, criação de uma empresa.

10 Painel Governo eletrônico na prática: a Administração Aberta da Catalunha (AOC) Nascimento de um filho Inscrição do recém-nascido no Livro de Família – Registro Civil Administração central Dar baixa na Seguridade Social, se a mãe trabalha. Administração central Registro Sanitário (de saúde)Generalitat da Catalunha Solicitar título de Família Numerosa, se for 3º filho Depto. de Bem- estar e Família Registro no censo municipalAdministração local

11 Painel Governo eletrônico na prática: a Administração Aberta da Catalunha (AOC) Portanto, uma ação orientada para facilitar a relação das administrações com os cidadãos deveria permitir: 1) uma simplificação dos trâmites e da documentação a ser apresentada; 2) uma coordenação entre as distintas administrações.

12 Painel Governo eletrônico na prática: a Administração Aberta da Catalunha (AOC) E-GOV para melhorar a vida do cidadão:  possibilita ao cidadão uma informação integrada sobre que passos deve seguir (estágio inicial);  possibilita a tramitação integrada;  invisibilidade do próprio trâmite (estágio mais maduro). Ver projeto Reach do Governo Irlandês, em

13 Painel Governo eletrônico na prática: a Administração Aberta da Catalunha (AOC) Projetos em andamento Integração da oferta de emprego público existente em todas as administrações. Integração do serviço de comunicação de domicílio (faz parte da lista de 20 serviços públicos básicos do Plano e-Europa – 2002) O buscador das administrações

14 Painel Governo eletrônico na prática: a Administração Aberta da Catalunha (AOC) O que se pretende com a integração de informação e de trâmites é o desenvolvimento de um novo SERVIÇO INTEGRADO, no qual, respondendo uma série de perguntas, se ative uma lógica que: 1)identifique quais são os trâmites que atendem à situação do cidadão; 2) apresente um único formulário; 3) envie a todas as administrações envolvidas a correspondente solicitação eletrônica; 4) informe o estágio de tramitação de todos os processos iniciados.

15 Painel Governo eletrônico na prática: a Administração Aberta da Catalunha (AOC) EVOLUÇÃO DE MODELOS UM ÚNICO PONTO DE ACESSO AOS SERVIÇOS (PORTAL ÚNICO) O CIDADÃO ESCOLHE O PONTO DE ACESSO AO SERVIÇO

16 Painel Governo eletrônico na prática: a Administração Aberta da Catalunha (AOC) Infra-estrutura para compartilhamento José Luis Rodrigues Vázquez Especialista em políticas de modernização da administração pública Transações eletrônicas em internet  LÓGICA DAS TRANSAÇÕES Solução (2002) do Gov. da Catalunha  PORTAL ÚNICO Problemas práticos de viabilidade  PLATAFORMA PAÍS

17 Painel Governo eletrônico na prática: a Administração Aberta da Catalunha (AOC) PORTAL ÚNICO – onde todas as administrações podem ter acesso aos seus serviços com infra-estrutura específica de acesso multicanal (internet, telefone, presencial): 1)Camada de apresentação 2)Camada de negócios 3)Camada de dados

18 Painel Governo eletrônico na prática: a Administração Aberta da Catalunha (AOC) CRISE DO PORTAL UNICO situaçãosolução Diversidade de capacidades tecnológicas e instrumentos de cada administração Linha de “acolhida” de iniciativas = criação de web services Projetos com estágios variados de evolução em cd administração Reforço da linha da flexibilidade = Web services modulares Pressões por visibilidade das administrações prestadoras do serviço Conceito “encontrar tudo em todas as partes” Relativização da importância do portal único Monopólio dos criadores sobre a plataforma tecnológica complexa Soluções alternativas Necessidade de sustentabilidade ao esforço do desenvolvimento do e-gov Cobrança diferenciada para desenvolvimento de cada peça e para uso compartilhado Perspectiva da Euroregião MediterrâneaSoluções úteis fora do contexto catalão.

19 Painel Governo eletrônico na prática: a Administração Aberta da Catalunha (AOC) Processo de revisão com o objetivo de compartilhar tudo o que realmente vale à pena compartilhar PLATAFORMA PAÍS fim da incompatibilidade Instrumento que permite o compartilhamento de soluções entre as diferentes administrações, respeitando suas características, e sua visualização por parte dos cidadãos.

20 Painel Governo eletrônico na prática: a Administração Aberta da Catalunha (AOC) PLATAFORMA PAÍS – 4 elementos 1.“Passarela de Web Services” 2. Plataforma de tramitação de peças que complementam os Web Services para oferecer serviço “Marca Branca” 3.“Contact Center” especializado em tramitações telefônicas 4.Colaboração inter-administrativa

21 Painel Governo eletrônico na prática: a Administração Aberta da Catalunha (AOC) PLATAFORMA PAÍS “Passarela de Web Services” (local onde se instalam os diversos Web Services) Autenticação de usuários Autorização de usuários Registro de entrada e recibo de solicitações Pagamento conectado inst. financeiras Anexo de documentos eletrônicos Comunicações, alarmes e avisos Caixa forte virtual Notificação eletrônica Gestão multi idioma x n

22 Painel Governo eletrônico na prática: a Administração Aberta da Catalunha (AOC) PLATAFORMA PAÍS “Marca Branca” (elementos da antiga plataforma única que não se converteram, ainda, em Web Services, ficam em uma plataforma de tramitação e é possível oferecer serviço de “marca branca”) Pré-carga de formulários Ativação de usuários Geração de PDF Gravação de solicitações Recuperação de solicitações Módulo de paginação Consulta de empregado público Consulta estágio da tramitação

23 Painel Governo eletrônico na prática: a Administração Aberta da Catalunha (AOC) PLATAFORMA PAÍS “Contact center” especializado em tramitações telefônicas  Identificar os trâmites relativos à situação do cidadão  Autenticar a identidade do cidadão  Preencher e tramitar o formulário correspondente  Informar sobre o estágio de um trâmite ou solicitação  Receber chamadas derivadas dos 012 e 010 (serv.informação)

24 Painel Governo eletrônico na prática: a Administração Aberta da Catalunha (AOC) PLATAFORMA PAÍS novas perspectivas, novos problemas Colaboração inter-administrativa (impacto no trabalho das administrações)  Eliminação da necessidade de apresentação de documentação complementar a cada solicitação, pelo cidadão  Diminuição da quantidade de trâmites Implica relações múltiplas entre todos os níveis de administração calatã, com aspectos organizativos e tecnológicos

25 Painel Governo eletrônico na prática: a Administração Aberta da Catalunha (AOC) Aspectos organizativos – é preciso definir:  marco jurídico das trocas de informação  condições de uso e responsabilidades derivadas do acesso à informação  acordos em nível de prestação de serviço com cada entidade envolvida em um processo de troca de dados, de acordo com o nível do serviço que cada administração oferece  procedimentos para as etapas de cada uma das interconexões  uma série de novas funções e papéis

26 Painel Governo eletrônico na prática: a Administração Aberta da Catalunha (AOC) Aspectos operativos e tecnológicos – é preciso definir:  critérios de segurança da troca de dados  modalidades necessárias de troca de dados  identificação das ferramentas necessárias para a gestão das conexões  padrões que regem as soluções adotadas para cada processo de troca de dados  requerimentos da manipulação e conservação de dados críticos Organização específica Serviços Públicos Eletrônicos SA

27 Painel Governo eletrônico na prática: a Administração Aberta da Catalunha (AOC) PLATAFORMA PAÍS Cada administração decide o que quer utilizar.

28 Painel Governo eletrônico na prática: a Administração Aberta da Catalunha (AOC) Assinatura eletrônica e administração pública Jordi Masias Diretor Geral da Agência Catalã de Certificação CATCert Objetivo – descrever as soluções adotadas para garantir confiança e segurança técnica e legal das relações eletrônicas.

29 Painel Governo eletrônico na prática: a Administração Aberta da Catalunha (AOC) Garantir a identidade, a confidencialidade, a integridade, a disponibilidade, o não-repúdio e a conservação dos documentos por meio de certificados digitais reconhecidos ou outros dispositivos que, a critério das administrações.

30 Painel Governo eletrônico na prática: a Administração Aberta da Catalunha (AOC) CATcert - Agência Catalã de Certificação Transferir/reproduzir as garantias técnicas e jurídicas da administração tradicional (presencial) para a administração eletrônica. • Organismo público e autônomo • Atuação amparada pela Lei da assinatura eletrônica • Acordo da Comissão Executiva do Consórcio AOC (2002) • Pacto Institucional no Parlamento da Catalunha (2001


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