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Eficácia do Programa na Avaliação Periódica Reunião Regional de MCPs em África do Sul Joanesburgo, África do Sul 17-19 de Outubro, 2011 Josh Galjour Responsável.

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Apresentação em tema: "Eficácia do Programa na Avaliação Periódica Reunião Regional de MCPs em África do Sul Joanesburgo, África do Sul 17-19 de Outubro, 2011 Josh Galjour Responsável."— Transcrição da apresentação:

1 Eficácia do Programa na Avaliação Periódica Reunião Regional de MCPs em África do Sul Joanesburgo, África do Sul de Outubro, 2011 Josh Galjour Responsável pelo Programa, Equipa de Eficácia

2 Resumo •Compreender de que forma a Avaliação Periódica se enquadra nas Principais Funções e Responsabilidades de Supervisão do MCP •Apresentar a metodologia em 7 etapas para a Avaliação Periódica do Financiamento baseado na Performance (FBP) •Rever os elementos de Eficácia do Programa: (i) Igualdade, (ii) Eficiência Económica (boa relação qualidade/preço) e (iii) Eficácia da Ajuda •Apresentar um exercício de estudo de caso Reunião Regional de MCPs em África do Sul Joanesburgo, 17 – 19 Outubro 2011

3 Ligar o desempenho das subvenções com o impacto do programa Reunião Regional de MCPs em África do Sul Joanesburgo, 17 – 19 Outubro 2011

4 A Avaliação Periódica analisa todo o financiamento do FG num programa de doenças/RSS (todos os RPs) •Mantém os aspectos centrais da Avaliação actual da Fase 2 –Analisar ao nível de cada RP –Rever o desempenho programático e financeiro –Rever provas disponíveis da realização do impacto –Solicitação do MCN com uma avaliação pelo ALF –O desempenho indica os futuros compromissos de financiamento para cada RP •Com aspectos adicionais para uma nova Avaliação Periódica –Avaliações efectuadas simultaneamente para todos os RP num programa de doenças/RSS –Rever datas definidas para corresponder aos ciclos no país –Avaliação mais holística e sistemática do desempenho global do programa, da eficácia e do impacto/resultado –Oportunidade de redistribuir as responsabilidades do programa entre RP Avaliação Periódica Reunião Regional de MCPs em África do Sul Joanesburgo, 17 – 19 Outubro 2011

5 Etapa 5 - Eficácia do Programa na Avaliação Periódica A etapa 5 centra-se no RP e nos riscos ao nível do programa: •Considera a eficácia da ajuda, a boa relação qualidade/preço e a igualdade •Avaliado em termos de riscos, o que pode comprometer o futuro desempenho de subvenções/programas •Pode levar às Acções de Gestão e Condições para um financiamento contínuo 1- Realizações Programáticas 2- Qualidade dos Dados 3- Gestão de FUF CLASSIFICAÇÃO DO DESEMPENHO 4- Progresso com respeito aos Objectivos da Proposta 5- Condições e Acções de Gestão CATEGORIA DE RECOMENDAÇÃO COMPROMISSO FINANCEIRO ADICIONAL 6- Eficácia Financeira 7- Razoabilidade Orçamental Reunião Regional de MCPs em África do Sul Joanesburgo, 17 – 19 Outubro 2011

6 O que é "Eficácia do Programa"? EFICÁCIA DO PROGRAMA:  Falta de reportagem sobre o financiamento do Fundo Global para planeamento na área de saúde (ex.: ajuda não no orçamento)  Desalinhamento com os ciclos/sistemas do país, resultando em elevados custos de transacção (ex.: sistema Seguimento e Avalição do projecto)  Falta de coordenação com parceiros, levando à duplicação e distorção dos esforços do país (ex.: MCN desalinhado com outros organismos de coordenação nacional existentes) IGUALDADE (no acesso e resultados, por sexo, idade, grupo de risco, geografia, etc.):  Lacunas na disponibilidade e utilização de dados para avaliar a igualdade (ex.: prevalência do VIH não disponível por sexo)  Discriminação na abrangência/resultados do serviço (ex.: o acesso aos ARV não atinge um grupo específico)  Lacunas na programação e implementação para os principais grupos de população (ex.: sem serviços para imigrantes) EFICIÊNCIA DO PROGRAMA (BOA RELAÇÃO QUALIDADE/PREÇO):  Económia (ex.: analisar tendências/comparar com pontos de referência internacionais para preços de aquisição de produtos de saúde)  Eficiência (ex.: tendências em custos de programa por pessoa alcançada, análise de taxas de despesas indireitas vs. orçamento)  Eficácia (ex.: efeito dos investimentos nos resultados/impactos) Quando a informação não está disponível, as acções para o próximo Período de Implementação devem incluir a abordagem destas lacunas de informação Reunião Regional de MCPs em África do Sul Joanesburgo, 17 – 19 Outubro 2011

7 Porquê a eficácia do programa? •Enfoque no programa, parte da nova arquitectura em cada etapa do ciclo de vida da subvenção •Situar a subvenção no contexto do programa global (nacional) •Relação subvenção-programa: –Como foi implementado a subvenção (critérios da eficácia da ajuda)? –As subvenções estão a desenvolver sistemas sustentáveis? –A subvenção tem uma boa relação qualidade/preço no contexto? –A subvenção está a apoiar uma abordagem equitativa? Reunião Regional de MCPs em África do Sul Joanesburgo, 17 – 19 Outubro 2011

8 Avaliação Periódica: Funções e Responsabilidades do MCN MCN -Avalia o desempenho do RP e as realizações programáticas  -Analisa as tendências nos indicadores de impacto/resultado e o progresso relativamente aos objectivos da Proposta  -Avalia os riscos ao nível do programa associados à Igualdade, à Boa Relação Qualidade/Preço e à Eficácia da Ajuda, se aplicável  -Solicita compromissos financeiros adicionais para o próximo Período de Implementação (global e por RP)  Relatórios de Rotina Na Avaliação Periódica Reunião Regional de MCPs em África do Sul Joanesburgo, 17 – 19 Outubro 2011

9 Igualdade - Definição e abordagem Promover a igualdade através do financiamento do FG envolve a distribuição de recursos para: •Assegurar que os que necessitam de serviços ligados ao VIH, TB e paludismo têm accesso aos mesmos - incluindo os mais marginalizados, vulneráveis e em risco •Investir em intervenções de saúde específicas, mas também em sistemas comunitários e de saúde, abordando os determinantes subjacentes e as barreiras estruturais. •Expandir a disponibilidade dos serviços (alcance, viabilidade financeira, aceitabilidade, qualidade), a cobertura dos mesmos e os respectivos resultados/impacto. •Investir em sistemas de Seguimento & Avaliação. Igualdade na saúde é "a ausência de disparidades sistemáticas na saúde (ou nos principais factores determinantes da saúde) entre grupos sociais que têm diferentes níveis de vantagem ou desvantagem social subjacente." Reunião Regional de MCPs em África do Sul Joanesburgo, 17 – 19 Outubro 2011

10 Principais perguntas na avaliação da igualdade •O que é o fardo da doença? Quem é mais afectado e porquê? •Quais são as lacunas no acesso aos principais serviços para sub- populações afectadas? •Quais são as principais barreiras à abordagem das desigualdades? •De que forma pode o financiamento do Fundo Global contribuir para colmatar as lacunas? •De que forma pode o progresso ser fiscalizado no próximo período de implementação? Reunião Regional de MCPs em África do Sul Joanesburgo, 17 – 19 Outubro 2011

11 Eficiência Económica ( Boa relação qualidade/preço) – Definição e abordagem •Boa relação qualidade/preço é a óptima utilização de recursos para alcançar os resultados previstos •A boa relação qualidade/preço visa amplamente julgar o valor de produtividade específica, efeitos ou resultados comparativamente ao seu custo de aquisição •A boa relação qualidade/preço tem a ver com obter o máximo lucro com os recursos disponíveis –"A decisão Eficiência Económica é uma realidade diária na vida de todos nós. Estamos constantemente a escolher que artigos ou serviços comprar e a avaliar o equilíbrio certo para nós entre a qualidade e o custo." Comissão de Auditorias do Reino Unido Gabinete Nacional de Auditorias do Reino Unido Aliança Internacional VIH/SIDA Reunião Regional de MCPs em África do Sul Joanesburgo, 17 – 19 Outubro 2011

12 Eficiência Económica ( Boa relação qualidade/preço) – Definição e abordagem 1. Estratégia global O programa está a investir na abordagem e nas prioridades adequadas ao contexto? 2. Eficácia Está a implementar intervenções de uma forma eficaz para atingir os objectivos do programa? 3. Eficiência Está a ser implementado ao custo mínimo para atingir os resultados? 4. Adicionalidade O FG está a financiar adicionalmente as actividades e recursos existentes? Quatro áreas principais devem ser abordadas para avaliar a Eficiência Económica : Boa relação qualidade / preço Reunião Regional de MCPs em África do Sul Joanesburgo, 17 – 19 Outubro 2011

13 Definir a Eficácia da Ajuda A eficácia da Ajuda melhora a forma como a ajuda é prestada (a qualidade do mesmo), aumentando também na quantidade da ajuda. •Os países articulam as suas prioridades de desenvolvimento e exercem liderança sobre estas (propriedade). •Os parceiros de desenvolvimento apoiam os planos e estratégias de desenvolvimento do país, usando cada vez mais os sistemas do país (alinhamento). •Os parceiros de desenvolvimento coordenam os seus esforços entre si para reduzir o fardo sobre os países (harmonização). •Os parceiros são responsáveis entre si pelo progresso (responsabilidade mútua). •Os esforços de desenvolvimento baseiam-se na realização de resultados quantificáveis (orientados para a obtenção de resultados). Reunião Regional de MCPs em África do Sul Joanesburgo, 17 – 19 Outubro 2011

14 Objectivos da Representação de Papéis Para compreender melhor:  Os papéis e responsabilidades do MCN no novo processo de renovação de subvenções.  Os elementos principais/novos a considerar num Pedido para um Compromisso de Financiamento Adicional.  Como se organizar e preparar, onde obter dados, o que fazer com eles. Reunião Regional de MCPs em África do Sul Joanesburgo, 17 – 19 Outubro 2011

15 República de Effectivia: cenário de estudo de caso  Texto a receber Nota: Todos os documentos foram simplificados especificamente para o exercício (não disporá de toda a informação necessária para uma avaliação real) Reunião Regional de MCPs em África do Sul Joanesburgo, 17 – 19 Outubro 2011

16 Estudo de caso 1.Queira ler agora a descrição do caso de “Effectivia”. 2.Cada tabela irá centrar-se num de três elementos do Programa Eficácia: Igualdade, Eficácia da Ajuda e Eficiência económica ( Boa Relação Qualidade/Preço) 3.Com base na informação fornecida, cada grupo irá preencher o Pedido de Compromisso de Financiamento Adicional do MCN 4.Queira nomear um Porta-Voz para registar os pontos principais e relatar novamente ao plenário Dispõe de 45 minutos para concluir este exercício. Reunião Regional de MCPs em África do Sul Joanesburgo, 17 – 19 Outubro 2011


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