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Av. João Pessoa, 325 - 2º andar - Fone: 3289.2771 - Fax: 3289.2772 - - Prefeitura de Porto Alegre.

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1 Av. João Pessoa, º andar - Fone: Fax: Prefeitura de Porto Alegre Secretaria Municipal de Saúde Saúde Mental Assessoria de Planejamento - ASSEPLA Edinei Rosane Barreto Estrutura da Rede de Saúde Mental em Porto Alegre

2 Av. João Pessoa, º andar - Fone: Fax: Prefeitura de Porto Alegre Secretaria Municipal de Saúde Saúde Mental Assessoria de Planejamento - ASSEPLA Av. João Pessoa, º andar - Fone: Fax: Preocupações no trabalho? Competições no emprego? Filhos ou carreira? Comer demais? Desemprego? Insucesso financeiro? Drogas, álcool, tabagismo? Sedentarismo? Violência?...

3 Av. João Pessoa, º andar - Fone: Fax: Prefeitura de Porto Alegre Secretaria Municipal de Saúde Saúde Mental Assessoria de Planejamento - ASSEPLA FUNDAMENTOS Lei 8080/90 princípios e diretrizes do SUS → universalidade; → integralidade; → eqüidade; → descentralização; → hierarquização; → controle social; → epidemiologia no estabelecimento de prioridades, alocação de recursos e orientação programática.

4 Prefeitura de Porto Alegre Secretaria Municipal de Saúde Saúde Mental Assessoria de Planejamento - ASSEPLA 2001 – III CONFERÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE MENTAL Reforçou a discussão sobre a rede de atenção integral em saúde mental no que tange à qualidade, acesso e direito, estabelecendo que o país deveria priorizar a implantação de políticas de saúde mental e os estados e municípios, uma política voltada ao SUS com respeito ao perfil epidemiológico de cada região

5 Prefeitura de Porto Alegre Secretaria Municipal de Saúde Saúde Mental Assessoria de Planejamento - ASSEPLA A Lei nº , lei da Reforma Psiquiátrica aprovada em 2001 após doze anos de tramitação no Congresso Nacional 2001

6 Av. João Pessoa, º andar - Fone: Fax: Prefeitura de Porto Alegre Secretaria Municipal de Saúde Saúde Mental Assessoria de Planejamento - ASSEPLA

7 Av. João Pessoa, º andar - Fone: Fax: Prefeitura de Porto Alegre Secretaria Municipal de Saúde Saúde Mental Assessoria de Planejamento - ASSEPLA Pensão Pública Protegida Cais 4 Oficina Geração de Renda Cais 8 Pronto Atendimento Saúde Mental PACS Fechamento da Central de Psiquiatria Lei da Reforma Psiquiatrica Lei n 9716 de Marcos Rolim

8 Av. João Pessoa, º andar - Fone: Fax: Prefeitura de Porto Alegre Secretaria Municipal de Saúde Saúde Mental Assessoria de Planejamento - ASSEPLA CAPS i CASA HARMONIA CAPS II (HCPA) CAPS i (HCPA) CAPS AD HNSC CAPS II HNSC CAPS i/ LENO CAPS II GCC CAPS ad GCC Av. João Pessoa, º andar - Fone: Fax: Convênio com ComunidadesTerapêuticas LEI

9 Av. João Pessoa, º andar - Fone: Fax: Prefeitura de Porto Alegre Secretaria Municipal de Saúde Saúde Mental Assessoria de Planejamento - ASSEPLA PESM IAPI CAPS ad Vila Nova CAPS ad IAPI Av. João Pessoa, º andar - Fone: Fax: CAPS ad Cruz Vermelha

10 Av. João Pessoa, º andar - Fone: Fax: Prefeitura de Porto Alegre Secretaria Municipal de Saúde Saúde Mental Assessoria de Planejamento - ASSEPLA Em Porto Alegre Em Porto Alegre: → transtornos prevalentes na cidade: transtornos de ansiedade (18%), depressão (10%) e dependência química/alcoolismo (8%).(Busnello,1997). → um crescente aumento de internações de adolescentes em razão de dependência química - compondo de 85% a 95% das internações em leitos privados adquiridos pelo município por demanda judicial nos últimos anos.

11 Av. João Pessoa, º andar - Fone: Fax: Prefeitura de Porto Alegre Secretaria Municipal de Saúde Saúde Mental Assessoria de Planejamento - ASSEPLA INTERNAÇÕES em 2009 • 32% - por transtornos mentais e comportamentais devido ao uso de álcool e/ou outras drogas • Destes 62% devido ao uso de cocaína/ crack • 68% - por outros transtornos mentais, psicoses •Destes 55% por transtornos de Humor

12 Av. João Pessoa, º andar - Fone: Fax: Prefeitura de Porto Alegre Secretaria Municipal de Saúde Saúde Mental Assessoria de Planejamento - ASSEPLA Em Porto Alegre Em Porto Alegre: Em 2009 houve um aumento de internações: → 235% por transtornos relacionados ao uso de derivados de cocaína – crack → 71% por transtornos relacionados ao uso de álcool → 7% por transtornos de humor

13 Av. João Pessoa, º andar - Fone: Fax: Prefeitura de Porto Alegre Secretaria Municipal de Saúde Saúde Mental Assessoria de Planejamento - ASSEPLA PROPOSTA DE ATENDIMENTO EM SAÚDE MENTAL

14 Av. João Pessoa, º andar - Fone: Fax: Prefeitura de Porto Alegre Secretaria Municipal de Saúde Saúde Mental Assessoria de Planejamento - ASSEPLA TRÊS EIXOS DE AÇÕES : 1.Qualificação da Atenção Básica; 2.Ampliação da Rede de Serviços Especializados; 3.Promoção e Desenvolvimento da Intersetorialidade.

15 Av. João Pessoa, º andar - Fone: Fax: Prefeitura de Porto Alegre Secretaria Municipal de Saúde Saúde Mental Assessoria de Planejamento - ASSEPLA Qualificação da Atenção Básica 1- Capacitações e Educação Continuada 2- Interconsulta e Matriciamento 3- Grupos de Trabalho

16 Av. João Pessoa, º andar - Fone: Fax: Prefeitura de Porto Alegre Secretaria Municipal de Saúde Saúde Mental Assessoria de Planejamento - ASSEPLA Ampliação da Rede de Serviços Especializados → Necessidade da ampliação da rede de serviços especializados, particularmente na modalidade CAPS : •aumento da demanda. •legislação

17 Av. João Pessoa, º andar - Fone: Fax: Prefeitura de Porto Alegre Secretaria Municipal de Saúde Saúde Mental Assessoria de Planejamento - ASSEPLA Promoção e Desenvolvimento da Intersetorialidade 1-Ações Conjuntas com outras Políticas (HIV-AIDS, Infância e Adolescência, do Idoso, da Mulher,etc) e outras Secretariase Autarquias (FASC,SMEC,etc.) 2-Aproximação ao Serviço Judiciário/Sistema Penal 3-Interação com Grupos e Equipes de Trabalho (Hosp. Clínicas, Hosp. São Pedro, Hosp. Espírita etc.) 4- Participação/cooperação com entidades de classe e controle social (Amrigs, Conselhos, Sindicato Médico)

18 Av. João Pessoa, º andar - Fone: Fax: Prefeitura de Porto Alegre Secretaria Municipal de Saúde Saúde Mental Assessoria de Planejamento - ASSEPLA •A porta de entrada para atendimento em serviço especializado é a consulta no serviço de saúde da área de abrangência de moradia do paciente.

19 Av. João Pessoa, º andar - Fone: Fax: Prefeitura de Porto Alegre Secretaria Municipal de Saúde Saúde Mental Assessoria de Planejamento - ASSEPLA •1- É necessário capacitar os profissionais da rede básica e prover- lhes matriciamento efetivo (para a grande maioria dos casos); •2- Adequar os recursos de RH para que ambulatórios e CAPS possam atender a demanda esperada (para cerca de 6% da população); •3- Garantir a existência de leitos psiquiátricos em hospital geral

20 Av. João Pessoa, º andar - Fone: Fax: Prefeitura de Porto Alegre Secretaria Municipal de Saúde Saúde Mental Assessoria de Planejamento - ASSEPLA Rede de Saúde Unidades Básicas de Saúde: 52 Programa de Saúde da Família(PSF): 101 Centro de Saúde: 7

21 Av. João Pessoa, º andar - Fone: Fax: Prefeitura de Porto Alegre Secretaria Municipal de Saúde Saúde Mental Assessoria de Planejamento - ASSEPLA Av. João Pessoa, º andar - Fone: Fax: Rede de Saúde Mental •CAPS i: 3 •CAPS ad: 5 •CAPS II: 4 •Geração de Renda: 1 •Residencial Terapêutico: 3 •Redutores de Danos: 12 •Nasca: 8 •Ambulatórios Especializados: HCPA, HNSC, HPB, HMIPV, SC Sta Marta •Equipes de Saúde Mental – Matriciamento em todas as Gerências Distritais

22 Av. João Pessoa, º andar - Fone: Fax: Prefeitura de Porto Alegre Secretaria Municipal de Saúde Saúde Mental Assessoria de Planejamento - ASSEPLA • Promoção de saúde mental e prevenção dos transtornos em geral, os chamados fatores de proteção, que envolve melhores condições de vida, •alimentação adequada, •alfabetização, escola, •suporte financeiro, familiar e social DESAFIOS

23 Av. João Pessoa, º andar - Fone: Fax: Prefeitura de Porto Alegre Secretaria Municipal de Saúde Saúde Mental Assessoria de Planejamento - ASSEPLA Nós Problemas da Saúde Mental


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