A apresentação está carregando. Por favor, espere

A apresentação está carregando. Por favor, espere

gilson carvalho “CIDADÃO, SUJEITO HISTÓRICO NA CONSTRUÇÃO DE SUA SAÚDE E BEM ESTAR (FELICIDADE) ” 1.

Apresentações semelhantes


Apresentação em tema: "gilson carvalho “CIDADÃO, SUJEITO HISTÓRICO NA CONSTRUÇÃO DE SUA SAÚDE E BEM ESTAR (FELICIDADE) ” 1."— Transcrição da apresentação:

1

2 gilson carvalho “CIDADÃO, SUJEITO HISTÓRICO NA CONSTRUÇÃO DE SUA SAÚDE E BEM ESTAR (FELICIDADE) ” 1

3 gilson carvalho 2 ESTE TEXTO FOI PRODUZIDO POR GILSON CARVALHO MÉDICO PEDIATRA E DE SAÚDE PÚBLICA E ADOTA A POLÍTICA DO COPYLEFT PODENDO SER USADO, REPRODUZIDO, MULTIPLICADO, POR QUALQUER MEIO, INDEPENDENTE DE AUTORIZAÇÃO DO AUTOR. TODO CONTATO,SUGESTÃO, OPINIÃO, CRÍTICA SERÁ SEMPRE BEM-VINDA GILSON CARVALHO RUA SAUL VIEIRA 84 - JARDIM DAS COLINAS CEP São José dos Campos – SP TEL. 0 –XX MEUS TEXTOS ESTÃO NO SITE artigos – colaboradores

4 gilson carvalho I – INTRODUZINDO SAÚDE-SUS II – CLAREANDO CONCEITOS: CIDADÃO, SUJEITO HISTÓRICO, ATOR III – PARTICIPAÇÃO DO CIDADÃO NA SAÚDE COMO INDIVÍDUO IV - PARTICIPAÇÃO DO CIDADÃO NA SAÚDE COMO COLETIVO NA GESTÃO PARTICIPATIVA 3

5 gilson carvalho I INTRODUZINDO SAÚDE SUS 4

6 gilson carvalho 5 ONDE QUERO CHEGAR? INIQUIDADE: GERAL E DE SAÚDE BEM-ESTAR CF 193 ONDE ESTOU? COMO VOU? ? ?

7 gilson carvalho GILSON CARVALHO 6

8 gilson carvalho 7 VIVER MAIS: … A LINHA DO TEMPO… VIVER MELHOR: … A LINHA DA QUALIDADE

9 gilson carvalho 8 SAÚDE É VIVER BEM E MORRER BEM VELHINHO E, SE FICAR DOENTE, SARAR LOGO E SEM SEQUELAS

10 gilson carvalho 9 SUS LEGAL TUDO PARA TODOS IGUAL E INTEGRAL COM PARTICIPAÇÃO DA COMUNIDADE FAZENDO AÇÕES DE PROMOÇÃO, PROTEÇÃO E RECUPERAÇÃO

11 gilson carvalho 10 SUS LEGAL SAÚDE DIREITO DE TODOS E DEVER DO ESTADO FUNÇÕES: REGULAR, FISCALIZAR,CONTROLAR, EXECUTAR OBJETIVOS: 1) IDENTIFICAR CONDICIONANTES E DETERMINANTES; 2) FORMULAR A POLÍTICA ECONÔMICA E SOCIAL PARA DIMINUIR O RISCO DE DOENÇAS E OUTROS AGRAVOS; 3) ASSISTÊNCIA POR AÇÕES DE PROMOÇÃO, PROTEÇÃO E RECUPERAÇÃO DA SAÚDE, EDUCAÇÃO, TRANSPORTE, MEIO AMBIENTE, SANEAMENTO DIRETRIZES E PRINCÍPIOS: ASSISTENCIAIS UNIVERSALIDADE – IGUALDADE (EQUIDADE) – INTEGRALIDADE – INTERSETORIALIDADE – RESOLUTIVIDADE – ACESSO A INFORMAÇÃO – AUTONOMIA DAS PESSOAS – BASE EPIDEMIOLÓGICA GERENCIAIS REGIONALIZAÇÃO – HIERARQUIZAÇÃO – DESCENTRALIZAÇÃO – GESTOR ÚNICO – COMPLEMENTARIDADE E SUPLEMENTARIDADE DO PRIVADO – FINANCIAMENTO – PARTICIPAÇÃO COMUNITÁRIA CONDICIONANTES E DETERMINANTES ECONÔMICO E SOCIAL : EMPREGO, RENDA, CASA, COMIDA, LAZER, EDUCAÇÃO, TRANSPORTE, MEIO AMBIENTE, SANEAMENTO

12 gilson carvalho GILSON CARVALHO 11 PRODUÇÃO DO SUS EM BI DE AÇÕES (11 MI POR DIA) 900 MI DE EXAMES 11 MI INTERNAÇÕES 3,3 MI CIRURGIAS

13 gilson carvalho12 ESTIMATIVA GASTO SAÚDE BRASIL FONTES R$ BI% PP% TOT%PIB FEDERAL ,8 ESTADUAL ,0 MUNICIPAL ,2 TOTAL PÚBLICO ,0 PLANOS SEGUROS ,1 GASTO DIRETO ,7 MEDICAMENTOS ,5 TOTAL PRIVADO ,3 TOTAL BRASIL ,3 FONTE: MS/SPO; MS/SIOPS;ANS;IBGE/POF – ESTUDOS GC % PP=% PÚBLICO E PRIVADO;% TOT= TOTAL;IPEA:PIB ,4 TRI;GASTO DIRETO= PESSOAS PAGANDO DIRETAMENTE OS SERVIÇOS DE SAÚDE.

14 gilson carvalho GILSON CARVALHO 13 GASTO PÚBLICO SAÚDE 2012 FEDERAL – 80 BI ESTADOS -45 BI MUNICÍPIOS – 50 BI TOTAL – 175 BI ( 3,9% DO PIB – R$902 PC)

15 gilson carvalho GILSON CARVALHO 14 ÍNDICE EJ & RG GASTO PÚBLICO BRASILEIRO-DIA COM SAÚDE R$2,47 POR DIA

16 gilson carvalho II – CLAREANDO CONCEITOS: CIDADÃO, SUJEITO HISTÓRICO, ATOR, PARTICIPAÇÃO DA COMUNIDADE 15

17 gilson carvalho 16

18 gilson carvalho 17 TUDO COMEÇA PELO DEVER-DIREITO CONSTITUCIONAL: “TODO O PODER EMANA DO POVO QUE O EXERCE POR MEIO DE REPRESENTANTES ELEITOS (Democracia Representativa) OU DIRETAMENTE” (Democracia Participativa) CF – ART.1 § ÚNICO

19 gilson carvalho 18 “CIDADÃO É AQUELE QUE TEM CONSCIÊNCIA DE DEVERES E DIREITOS E PARTICIPA ATIVAMENTE DA SOCIEDADE” BETINHO

20 gilson carvalho 19 “TUDO O QUE ACONTECE NO MUNDO, NO MEU PAÍS, NA MINHA CIDADE OU NO MEU BAIRRO, ACONTECE COMIGO. ENTÃO EU PRECISO PARTICIPAR DAS DECISÕES QUE INTERFEREM NA MINHA VIDA. UM CIDADÃO COM SENTIMENTO ÉTICO FORTE E CONSCIÊNCIA DA CIDADANIA, NÃO DEIXA PASSAR NADA, NÃO ABRE MÃO DESSE PODER DE PARTICIPAÇÃO” HERBERT DE SOUZA - BETINHO

21 gilson carvalho 20

22 gilson carvalho SUJEITO HISTÓRICO CIDADÃO É, E DEVE SER CONSIDERADO:  RAZÃO DE SER,  SUJEITO E NÃO OBJETO...  PROTAGONISTA,  O QUE FAZ A AÇÃO E NÃO O QUE RECEBE A AÇÃO  O QUE COMANDA A AÇÃO DO ESTADO: ESCOLHE OS GOVERNANTES, DEFINE O QUE FAZER E CONTROLA SE FEITO FOI 21

23 gilson carvalho ATOR PRINCIPAL OU COADJUVANTE? ATOR PRINCIPAL  JAMAIS APENAS UM COADJUVANTE PARA COMPOR A CENA, MONTAR A CENA OU FIGURAR DE BOCA FECHADA SEM MANDO E SEMPRE COMANDADO, SUBMISSO...  JAMAIS APENAS AQUELE QUE SÓ APARECE EM ALGUNS POUCOS QUADROS DA VIDA, COMO FIGURANTE, PARA FAZER NÚMERO... COMO O DE VOTOS 22

24 gilson carvalho 23

25 gilson carvalho 24 PARTICIPAÇÃO DO CIDADÃO NO MUNDO SE FAZ PELA: AÇÃO (O FAZER DO SER HUMANO: FAZER BEM O QUE SE TEM QUE FAZER) PROPOSIÇÃO (SER PROPOSITIVO: DESCOBRIR E MOSTRAR SAÍDAS) CONTROLE (CONTROLAR SOCIEDADE E ESTADO: PARA AMBOS SEREM A FAVOR DAS PESSOAS, DOS CIDADÃOS)

26 gilson carvalho 25 FUNDAMENTO DA CIDADANIA MEIO CIDADÃOCIDADÃO PLENO CIDADÃO CHEIO DOS DIREITOS... E QUANDO MUITO APENAS COM ALGUNS DEVERES SECUNDÁRIOS BETINHO: “CIDADÃO É AQUELE QUE TEM CONSCIÊNCIA DE DEVERES E DIREITOS E PARTICIPA ATIVAMENTE DA SOCIEDADE” DEVERES/DIREITOS: CONSCIÊNCIA PARTICIPAÇÃO ATIVA

27 gilson carvalho 26 FUNDAMENTO DA PARTICIPAÇÃO MEIO CIDADÃOCIDADÃO PLENO PARTICIPA APENAS NO USUFRUTO DE DIREITOS... USURPA O DOS OUTROS PARTICIPA ATIVAMENTE PELA AÇÃO PROPOSIÇÃO CONTROLE

28 gilson carvalho 27 CIDADÃOS E GOVERNOS IMAGINAR GOVERNOS POR GERAÇÃO ESPONTÂNEA.... APARECEM SEM A RESPONSABI- LIDADE DE NINGUÉM OU SÓ... DOS OUTROS GOVERNO RESULTADO DA PARTICIPAÇÃO E ESCOLHAS DA SOCIEDADE: PROGRAMA ELEGE FINANCIA PLANEJA FISCALIZA

29 gilson carvalho 28 IMPÉRIO DA DEMOCRACIA DEMOCRATISMO ANÁRQUICO DEMOCRACIA PARTICIPATIVA ALEGA-SE A CADA MOMENTO QUE TODOS TÊM DIREITO À VOZ MAS A PRÁTICA É DE QUE UNS USURPEM ESTE DIREITO E SEJAM ÚNICOS E PERMANENTES PROPRIETÁRIOS DA PALAVRA... EM NOME DA DEMOCRACIA ROMPEM COM AS REGRAS E COLOCAM O COLETIVO COMO SOBERANO A QUALQUER TEMPO PARA REFORMAR AS REGRAS. TODOS TÊM DIREITO À VOZ TODOS ESTABELECEM AS REGRAS E DEPOIS TODOS CUMPREM AS REGRAS

30 gilson carvalho 29

31 gilson carvalho 30 PARTICIPAÇÃO DO CIDADÃO NO MUNDO AÇÃO (O FAZER DO SER HUMANO: FAZER BEM O QUE SE TEM QUE FAZER) PROPOSIÇÃO (SER PROPOSITIVO: DESCOBRIR E MOSTRAR SAÍDAS) CONTROLE (CONTROLAR SOCIEDADE E ESTADO: PARA AMBOS SEREM A FAVOR DAS PESSOAS, DOS CIDADÃOS)

32 gilson carvalho31 HISTÓRIA DA PARTICIPAÇÃO NA SAÚDE 1942 – SESP/FUNDAÇÃO SESP/FUNASA 1976 – PIASS – PROGRAMA DE INTEGRAÇÃO DE AÇÕES E SERVIÇOS DE SAÚDE 1983 – AIS – CIMS –COMISSÃO INTERINSTITUCIONAL DE SAÚDE 1986 – VIII CONFERÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE 1987 – SUDS – CIMS

33 gilson carvalho32 HISTÓRIA DA PARTICIPAÇÃO NA SAÚDE CF– ART.198 DIRETRIZES: DESCENTRALIZAÇÃO – INTEGRALIDADE – PARTICIPAÇÃO DA COMUNIDADE NA SAÚDE LEI 8142 – ART.2 PARTICIPAÇÃO DA COMUNIDADE NA SAÚDE – CONSELHOS (cada esfera governo) – CONFERÊNCIAS (4/4 anos)

34 gilson carvalho 33 PARTICIPAÇÃO DA COMUNIDADE NA SAÚDE “ É ASSEGURADA A PARTICIPAÇÃO DOS TRABALHADORES E EMPREGADORES NOS COLEGIADOS DOS ÓRGÃOS PÚBLICOS EM QUE SEUS INTERESSES PROFISSIONAIS OU PREVIDENCIÁRIOS SEJAM OBJETO DE DISCUSSÃO OU DELIBERAÇÃO.” CF, ART.10 “COMPETE AO PODER PÚBLICO ORGANIZAR A SEGURIDADE SOCIAL COM BASE NOS SEGUINTES OBJETIVOS:...CARÁTER DEMOCRÁTICO E DESCENTRALIZADO DA ADMINISTRAÇÃO, MEDIANTE GESTÃO QUADRIPARTITE, COM PARTICIPAÇÃO DOS TRABALHADORES, DOS EMPREGADORES,DOS APOSENTADOS E DO GOVERNO NOS ÓRGÃOS COLEGIADOS.” CF 194,VII “AS AÇÕES E SERVIÇOS DE SAÚDE DEVEM SER ORGANIZADOS, ENTRE OUTRAS COM A SEGUINTE DIRETRIZ:… PARTICIPAÇÃO DA COMUNIDADE” CF198

35 gilson carvalho34 PARTICIPAÇÃO DA COMUNIDADE NA SAÚDE INDIVIDUALCOLETIVO PARTICIPAÇÃO NA ATENÇÃO INDIVIDUAL DIREITO À INFORMAÇÃO E AUTONOMIA DE DECISÃO CONSELHOS: UNIDADES, ESFERAS; CONFERÊNCIAS: PRÉ CONFERÊNCIAS (UNIDADE-REGIÃO) E MUNICIPAIS (REGIÃO) ESTADUAIS E NACIONAL

36 gilson carvalho 35 PARTICIPAÇÃO DA COMUNIDADE NA SAÚDE “ A PARTICIPAÇÃO DA COMUNIDADE NA GESTÃO DO SUS É UMA DAS FORMAS DO CONTROLE SOCIAL DA ATUAÇÃO DO PODER PÚBLICO, DESTINADA A GARANTIR O DIREITO INDIVIDUAL E COLETIVO À SAÚDE, E SE EFETIVA INSTITUCIONALMENTE POR MEIO DAS CONFERÊNCIAS E CONSELHOS DE SAÚDE” CS-SP CONFERÊNCIAS E CONSELHOS, ESTADUAIS E MUNICIPAIS SÃO INSTÂNCIAS COLEGIADAS, QUE EXPRESSAM A PARTICIPAÇÃO DA COMUNIDADE NA GESTÃO DO SUS E NO CONTROLE DAS AÇÕES E DOS SERVÍÇOS DE SAÚDE” CÓDIGO SAÚDE - SP “A COMUNIDADE PODERÁ PARTICIPAR DO APERFEIÇOAMENTO DO SUS MEDIANTE OUTRAS INICIATIVAS PRÓPRIAS” CÓDIGO DE SAÚDE DE SÃO PAULO-58-59

37 gilson carvalho III PARTICIPAÇÃO DO CIDADÃO NA BUSCA DE SAÚDE INDIVIDUALMENTE 36

38 gilson carvalho 37 CIDADÃO PRÓ-ATIVO PODE PERMANECER PRÓ- PASSIVO E SE NEGAR À PRÁTICA DE PARTICIPAR PROFISSIONAIS E SERVIÇOS DE SAÚDE PODEM NEGAR E SE FECHAR À PARTICIPAÇÃO

39 gilson carvalho 38 CIDADÃO PRÓ-ATIVO ATOR PRINCIPAL BUSCANDO PARTICIPAR CUIDANDO DE SUA SAÚDE SERVIÇOS E PROFISSIONAIS DE SAÚDE CONQUISTANDO O INDIVÍDUO PARA QUE PARTICIPE INDIVIDUAL E COLETIVAMENTE MÃO DUPLA: UMA BUSCA E OUTRA OPORTUNISA

40 gilson carvalho 39 CIDADÃO: ATOR PRINCIPAL SERVIÇOS E PROFISSIONAIS DE SAÚDE DUAS FRAGILIDADES QUE SE ENCONTRAM

41 gilson carvalho Na prática: o protagonista, ator principal é o cidadão ou o profissional/serviço? vemos, historicamente, uma inversão dos papéis onde o autoritarismo e a diferença de classes faz com que nós profissionais e serviços usurpemos do cidadão a posição de ator principal e o deixemos apenas como coadjuvante. 40

42 gilson carvalho CIDADÃO PARTICIPA INDIVIDUALMENTE COMO ATOR PRINCIPAL PRÓ-ATIVO:  ACESSANDO AÇÕES E SERVIÇOS  CONHECENDO, ENTENDENDO E RESPEITANDO AS REGRAS DE ACESSO (TEMPO, LOCAL, CONDIÇÕES) E PROPONDO NOVAS OU MODIFICAÇÕES  RELATANDO SEU ESTADO DE SAÚDE COM O MÁXIMO DE PRECISÃO  SOLICITANDO EXPLICAÇÕES SOBRE SUA DOENÇA, SEUS EXAMES, SUA TERAPIA 41

43 gilson carvalho PROFISSIONAIS E SERVIÇOS OPORTUNIZAM A PARTICIPAÇÃO DO CIDADÃO: GARANTINDO TEMPO E LUGAR PARA:  ACOLHIMENTO NA UNIDADE  ATENDIMENTO SUFICIENTE E DE BOA QUALIDADE  ACOLHIMENTO NO PONTO DE ATENDIMENTO  DEIXAR À VONTADE  CUMPRIMENTAR  OUVIR A QUEIXA  EXAMINAR  PEDIR DETALHAMENTOS  EXPLICAR EXAMES E TERAPIA  COLOCAR-SE À DISPOSIÇÃO 42

44 gilson carvalho IV- PARTICIPAÇÃO DO CIDADÃO NA SAÚDE COMO COLETIVO NA GESTÃO PARTICIPATIVA 43

45 gilson carvalho 44 PARTICIPAÇÃO DA COMUNIDADE NA SAÚDE (LEI 8142) CONSELHOCONFERÊNCIA CRIADO POR LEI PARITÁRIO (50% USUÁRIOS E 50% GOV/PREST/PROFIS.) REGIMENTO APROVADO NO CONSELHO (ORGANIZAÇÃO E NORMAS DE FUNCIONAMENTO) PERMANENTENO MÍNIMO DE 4/4 ANOS PROPOSITIVO (FORMULAÇÃO DE ESTRATÉGIAS = PLANO) PROPOSITIVA (DIRETRIZES FORMULAÇÃO DA POLÍTICA) CONTROLADOR (DA EXECUÇÃO DA POLÍTICA INCLUSIVE NO ECONÔMICO-FINANCEIRO CONSELHO ACOMPANHA E FISCALIZA O FUNDO) AVALIA SITUAÇÃO DE SAÚDE DELIBERATIVO (HOMOLOGAÇÃO DO CHEFE DO EXECUTIVO) CONVOCADA PELO PODER EXECUTIVO OU PELO CONSELHO

46 gilson carvalho 45 INSTRUMENTOS DE PROPOSIÇÃO E CONTROLE DO CONSELHO PROPOSIÇÃO CONTROLE ASSPFINANCIA- MENTO ASSPFINANCIA- MENTO PLANO DE SAÚDE PROGRA- MAÇÃO ANUAL DE SAÚDE PPA LDO LOA QDD ALTERAÇÕES ORÇAMEN- TÁRIAS EXECUÇÃO AÇÕES E SERVIÇOS SAÚDE RELATÓRIOS PONTUAIS, MENSAIS, TRIMESTRAIS, QUADRI- MENSAIS RAG EXECUÇÃO DO ORÇAMENTO RELATÓRIOS FINANCEIROS DIÁRIOS, MENSAIS, TRIMESTRAIS, RREO QUADRI- MESTRAIS BGU ESTUDOS - GC

47 gilson carvalho 46 CONSENSOS & DISCENSOS NA PARTICIPAÇÃO  DEMOCRATISMO ANÁRQUICO XDEMOCRACIA PARTICIPATIVA ONDE TODOS FAZEM/CUMPREM REGRAS  COMPOSIÇÃO CONSELHO: 3 SEGMENTOS X 4 SEGMEN.  CONSELHO APROVA e CONTROLA PLANO x GESTOR EXECUTA  PRESIDENTE: GESTOR/PRESTADOR/PROFIS. x PRESIDENTE: OUSUÁRIO  CONSELHEIROS PERPÉTUOS X RODÍZIO DEMOCRÁTICO  DESPACHANTE DE SUA TURMA X GUARDIÃO IGUALDADE  ANIMOSIDADE X NEGOCIAÇÃO  CONSELHO PARTIDÁRIO X CONSELHO DO TODO  GESTOR PERMITE CONSELHO X GESTOR GARANTE O FUNCIONAMENTO DO CONSELHO.

48 gilson carvalho47 HISTÓRIA DA PARTICIPAÇÃO NA SAÚDE 2012 – LC 141 CONSELHO:  APROVA  APRECIA  DELIBERA  AVALIA  EMITE PARECER CONCLUSIVO  AUXILIA FISCALIZAÇÃO DO LEGISLATIVO

49 gilson carvalho 48 CMS - CES -CNS APROVAM SANEAMENTO BÁSICO: DOMICÍLIOS E PEQUENAS COMUNIDADES - LC 3 NORMAS SUS PACTUADAS NA CIT (SÓ AQUELAS DE CONSÓRCIOS OU TODAS?) LC 21 PAS-PROGRAMAÇÃO ANUAL DE SAÚDE PARA LDO – LC 36 §2

50 gilson carvalho 49 CMS - CES -CNS APRECIAM PROGRAMA COOPERAÇÃO TÉCNICA-FINANCEIRA FEDERAL EM RELAÇÃO: PROCESSO DE EDUCAÇÃO EM SAÚDE, SIOPS, FUNDO E INDICADORES DE QUALIDADE DAS ASPS. LC 43 § 1

51 gilson carvalho 50 CMS - CES -CNS DELIBERAM SOBRE DIRETRIZES PARA O ESTABELECIMENTO DE PRIORIDADES PARA O PPA, LDO,LOA E PLANOS DE APLICAÇÃO. LC 30 §4

52 gilson carvalho 51 CMS - CES -CNS AVALIAM GESTÃO SUS NO ENTE RESPECTIVO A QUE GESTORES DARÃO AMPLA DIVULGAÇÃO INCLUSIVE EM MEIOS ELETRÔNICOS. LC 31,III RELATÓRIO EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA, REPERCUSSÃO DA LC 141 NAS CONDIÇÕES SAÚDE E QUALIDADE DOS SERVIÇOS DE SAÚDE E ENCAMINHA AO CHEFE PODER EXECUTIVO INDICAÇÕES DE MEDIDAS CORRETIVAS. (MAIO/SETEMBRO/FEVEREIRO) LC 39 §5

53 gilson carvalho 52 CMS - CES -CNS EMITEM PARECER CONCLUSIVO SOBRE O RG APRESENTADO PELO GESTOR ATÉ 30/MARÇO DO ANO SEGUINTE LC 36 §1

54 gilson carvalho 53 CMS - CES –CNS AUXILIAM FISCALIZAÇÃO DO LEGISLATIVO SOBRE CUMPRIMENTO LC 141 COM ÊNFASE: EXECUÇÃO DE PPA; METAS DA LDO; TRANSFERÊNCIAS AOS FUNDOS; DESTINAÇÃO DE RECURSOS DE ALIENAÇÃO DE ATIVOS ADQUIRIDOS COM DINHEIRO DO SUS LC 38

55 gilson carvalho 54 CMS - CES –CNS SERÃO INFORMADOS DOS MONTANTES DAS TRANSFERÊNCIAS FEDERAIS A ESTADOS E MUNICÍPIOS LC 17 §3 DOS MONTANTES DAS TRANSFERÊNCIAS ESTADUAIS A MUNICÍPIOS LC 19 §2 DAS IRREGULARIDADES SE DETECTADAS PELO MS LC 39 § 5

56 gilson carvalho 55 CES - APROVAM METODOLOGIA PACTUADA NA CIB DOS MONTANTES A SEREM TRANSFERIDOS A MUNICÍPIOS QUE CONSTARÃO DOS PLANOS JUNTO COM RECURSOS MUNICIPAIS – LC 19 §1 CRITÉRIOS DE TRANSFERÊNCIAS PELOS ESTADOS AOS FMS DIRETAMENTE DE FORMA REGULAR E AUTOMÁTICA – LC 20

57 gilson carvalho 56 CNS - APROVA METODOLOGIA PACTUADA NA CIT PARA DEFINIÇÃO DE MONTANTES A TRANSFERIR PARA ESTADOS E MUNICÍPIOS – LC 17 §1 NORMAS DE CONSÓRCIO PACTUADAS NA CIT (OUTRAS ÁREAS???) – LC 21 MODELO RG – COMPLETO E REDUZIDO (<50 mil HAB) LC 36 §4

58 gilson carvalho 57 GESTORES NACIONAL-ESTADUAL-MUNICIPAL DISPONIBILIZARÃO A CONSELHOS PROGRAMA PERMANENTE DE EDUCAÇÃO NA SAÚDE (PRIORIDADE P/USUÁRIOS E TRABALHADORES) PARA QUALIFICAR A ATUAÇÃO DO CS NA FORMULAÇÃO DE ESTRATÉGIAS E NO EFETIVO CONTROLE SOCIAL - LC 44 ESCLARECIMENTO SE CS PODE SOFRER PUNIÇÕES SE INFRINGIR A LC 141 OU SÓ OS AGENTES PÚBLICOS? LC 46

59 gilson carvalho 58 GESTORES NACIONAL-ESTADUAL-MUNICIPAL DEVERÃO FAZER RENOVAÇÃO CADASTRO SIOPS ANUALMENTE E INDICARÃO DATA RG APROVADO NO CS-36§3 DISPONIBILIZAR A CONSELHOS: PAS, PROGRAMAÇÃO ANUAL DO PLANO DE SAÚDE PARA APROVAÇÃO ANTES DO ENCAMINHAMENTO DA LDO 36 §2

60 gilson carvalho 59 GESTOR NACIONAL E ESTADUAL (PODERÃO?) NÃO IMPEDE CONDICIONAR A ENTREGA DE RECURSOS AO FUNCIONAMENTO DO CONSELHO LC-141 Art.22,I

61 gilson carvalho 60  NADA PODE ACONTECER NA SAÚDE QUE NÃO ESTEJA NO ORÇAMENTO;  NADA PODE ESTAR NO ORÇAMENTO QUE NÃO ESTEJA NO PLANO;  NADA PODE ESTAR NO PLANO SEM A APROVAÇÃO DO CONSELHO DE SAÚDE

62 gilson carvalho cuidado com a terceirização da responsabilidade, culpa e solução... É cômodo e fácil somos a parte aparente do estado e a parte que faceia com o cidadão... Por pior que sejam os serviços não podemos nos refugiar nisto para JUSTIFICAR nosso descompromisso com a sociedade... DA nossa desumanização o culpado não pode ser o empregador NEM O CIDADÃO USUÁRIO 61

63 gilson carvalho 62 A GRANDE SAÍDA: VIVER COMO GENTE TRATAR COMO GENTE SER FELIZ COM MAIS GENTE LUTARLUTARLUTAR NÃO ESMORECER

64 gilson carvalho 63

65 gilson carvalho 64 “ De sonhação o SUS é feito. Com crença e luta o SUS se faz”. Ciranda cantada na XIV CNS-20 11


Carregar ppt "gilson carvalho “CIDADÃO, SUJEITO HISTÓRICO NA CONSTRUÇÃO DE SUA SAÚDE E BEM ESTAR (FELICIDADE) ” 1."

Apresentações semelhantes


Anúncios Google