ESTE TEXTO FOI PRODUZIDO POR GILSON CARVALHO

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1 “CIDADÃO, SUJEITO HISTÓRICO NA CONSTRUÇÃO DE SUA SAÚDE E BEM ESTAR (FELICIDADE) ”

2 ESTE TEXTO FOI PRODUZIDO POR GILSON CARVALHO
MÉDICO PEDIATRA E DE SAÚDE PÚBLICA E ADOTA A POLÍTICA DO COPYLEFT PODENDO SER USADO, REPRODUZIDO, MULTIPLICADO, POR QUALQUER MEIO, INDEPENDENTE DE AUTORIZAÇÃO DO AUTOR. TODO CONTATO,SUGESTÃO, OPINIÃO, CRÍTICA SERÁ SEMPRE BEM-VINDA RUA SAUL VIEIRA 84 - JARDIM DAS COLINAS CEP São José dos Campos – SP TEL. 0 –XX MEUS TEXTOS ESTÃO NO SITE artigos – colaboradores

3 I – INTRODUZINDO SAÚDE-SUS
II – CLAREANDO CONCEITOS: CIDADÃO, SUJEITO HISTÓRICO, ATOR III – PARTICIPAÇÃO DO CIDADÃO NA SAÚDE COMO INDIVÍDUO IV - PARTICIPAÇÃO DO CIDADÃO NA SAÚDE COMO COLETIVO NA GESTÃO PARTICIPATIVA

4 I INTRODUZINDO SAÚDE SUS

5 ? ? ONDE ESTOU? ONDE QUERO CHEGAR? BEM-ESTAR CF 193 COMO VOU?
INIQUIDADE: GERAL E DE SAÚDE ? ONDE ESTOU?

6 SAÚDE É VIVER MAIS E MELHOR
6 GILSON CARVALHO 6

7 VIVER MAIS: … A LINHA DO TEMPO… VIVER MELHOR: … A LINHA DA QUALIDADE
SAÚDE É VIVER MAIS E MELHOR VIVER MAIS: … A LINHA DO TEMPO… VIVER MELHOR: … A LINHA DA QUALIDADE

8 SAÚDE É VIVER BEM E MORRER BEM VELHINHO E, SE FICAR DOENTE, SARAR LOGO E SEM SEQUELAS

9 TUDO PARA TODOS IGUAL E INTEGRAL
SUS LEGAL TUDO PARA TODOS IGUAL E INTEGRAL COM PARTICIPAÇÃO DA COMUNIDADE FAZENDO AÇÕES DE PROMOÇÃO, PROTEÇÃO E RECUPERAÇÃO

10 SUS LEGAL SAÚDE DIREITO DE TODOS E DEVER DO ESTADO FUNÇÕES:
REGULAR, FISCALIZAR,CONTROLAR, EXECUTAR OBJETIVOS: 1) IDENTIFICAR CONDICIONANTES E DETERMINANTES; 2) FORMULAR A POLÍTICA ECONÔMICA E SOCIAL PARA DIMINUIR O RISCO DE DOENÇAS E OUTROS AGRAVOS; 3) ASSISTÊNCIA POR AÇÕES DE PROMOÇÃO, PROTEÇÃO E RECUPERAÇÃO DA SAÚDE, EDUCAÇÃO, TRANSPORTE, MEIO AMBIENTE, SANEAMENTO DIRETRIZES E PRINCÍPIOS: ASSISTENCIAIS UNIVERSALIDADE – IGUALDADE (EQUIDADE) – INTEGRALIDADE – INTERSETORIALIDADE – RESOLUTIVIDADE – ACESSO A INFORMAÇÃO – AUTONOMIA DAS PESSOAS – BASE EPIDEMIOLÓGICA GERENCIAIS REGIONALIZAÇÃO – HIERARQUIZAÇÃO – DESCENTRALIZAÇÃO – GESTOR ÚNICO – COMPLEMENTARIDADE E SUPLEMENTARIDADE DO PRIVADO –FINANCIAMENTO – PARTICIPAÇÃO COMUNITÁRIA CONDICIONANTES E DETERMINANTES ECONÔMICO E SOCIAL : EMPREGO, RENDA, CASA, COMIDA, LAZER, EDUCAÇÃO, TRANSPORTE, MEIO AMBIENTE, SANEAMENTO

11 PRODUÇÃO DO SUS EM 2012 4 BI DE AÇÕES (11 MI POR DIA) 900 MI DE EXAMES
11 MI INTERNAÇÕES 3,3 MI CIRURGIAS 11 GILSON CARVALHO 11

12 ESTIMATIVA GASTO SAÚDE BRASIL - 2012
FONTES R$ BI % PP % TOT %PIB FEDERAL 80 46 22 1,8 ESTADUAL 45 26 12 1,0 MUNICIPAL 50 28 14 1,2 TOTAL PÚBLICO 175 100 48 4,0 PLANOS SEGUROS 93 2,1 GASTO DIRETO 29 15 8 0,7 MEDICAMENTOS 65 35 18 1,5 TOTAL PRIVADO 186 52 4,3 TOTAL BRASIL 361 8,3 FONTE: MS/SPO; MS/SIOPS;ANS;IBGE/POF – ESTUDOS GC % PP=% PÚBLICO E PRIVADO;% TOT= TOTAL;IPEA:PIB ,4 TRI;GASTO DIRETO= PESSOAS PAGANDO DIRETAMENTE OS SERVIÇOS DE SAÚDE. 12

13 GASTO PÚBLICO SAÚDE 2012 FEDERAL – 80 BI ESTADOS -45 BI
MUNICÍPIOS – 50 BI TOTAL – 175 BI (3,9% DO PIB – R$902 PC) 13 GILSON CARVALHO 13

14 R$2,47 POR DIA ÍNDICE EJ & RG GASTO PÚBLICO BRASILEIRO-DIA
COM SAÚDE R$2,47 POR DIA 14 GILSON CARVALHO 14

15 II – CLAREANDO CONCEITOS: CIDADÃO, SUJEITO HISTÓRICO, ATOR, PARTICIPAÇÃO DA COMUNIDADE

16 CIDADÃO

17 “TODO O PODER EMANA DO POVO QUE O EXERCE POR MEIO DE
TUDO COMEÇA PELO DEVER-DIREITO CONSTITUCIONAL: “TODO O PODER EMANA DO POVO QUE O EXERCE POR MEIO DE REPRESENTANTES ELEITOS (Democracia Representativa) OU DIRETAMENTE” (Democracia Participativa) CF – ART.1 § ÚNICO

18 CONSCIÊNCIA DE DEVERES E DIREITOS E PARTICIPA ATIVAMENTE DA SOCIEDADE”
“CIDADÃO É AQUELE QUE TEM CONSCIÊNCIA DE DEVERES E DIREITOS E PARTICIPA ATIVAMENTE DA SOCIEDADE” BETINHO gilson carvalho

19 HERBERT DE SOUZA - BETINHO
“TUDO O QUE ACONTECE NO MUNDO, NO MEU PAÍS, NA MINHA CIDADE OU NO MEU BAIRRO, ACONTECE COMIGO. ENTÃO EU PRECISO PARTICIPAR DAS DECISÕES QUE INTERFEREM NA MINHA VIDA. UM CIDADÃO COM SENTIMENTO ÉTICO FORTE E CONSCIÊNCIA DA CIDADANIA, NÃO DEIXA PASSAR NADA, NÃO ABRE MÃO DESSE PODER DE PARTICIPAÇÃO” HERBERT DE SOUZA - BETINHO

20 SUJEITO E ATOR

21 CIDADÃO É, E DEVE SER CONSIDERADO:
SUJEITO HISTÓRICO CIDADÃO É, E DEVE SER CONSIDERADO: RAZÃO DE SER, SUJEITO E NÃO OBJETO... PROTAGONISTA, O QUE FAZ A AÇÃO E NÃO O QUE RECEBE A AÇÃO O QUE COMANDA A AÇÃO DO ESTADO: ESCOLHE OS GOVERNANTES, DEFINE O QUE FAZER E CONTROLA SE FEITO FOI

22 ATOR PRINCIPAL OU COADJUVANTE?
JAMAIS APENAS UM COADJUVANTE PARA COMPOR A CENA, MONTAR A CENA OU FIGURAR DE BOCA FECHADA SEM MANDO E SEMPRE COMANDADO, SUBMISSO... JAMAIS APENAS AQUELE QUE SÓ APARECE EM ALGUNS POUCOS QUADROS DA VIDA, COMO FIGURANTE, PARA FAZER NÚMERO ... COMO O DE VOTOS

23 PARTICIPAÇÃO

24 AÇÃO CONTROLE PARTICIPAÇÃO DO CIDADÃO NO MUNDO SE FAZ PELA:
(O FAZER DO SER HUMANO: FAZER BEM O QUE SE TEM QUE FAZER) PROPOSIÇÃO (SER PROPOSITIVO: DESCOBRIR E MOSTRAR SAÍDAS) CONTROLE (CONTROLAR SOCIEDADE E ESTADO: PARA AMBOS SEREM A FAVOR DAS PESSOAS, DOS CIDADÃOS)

25 FUNDAMENTO DA CIDADANIA
MEIO CIDADÃO CIDADÃO PLENO CIDADÃO CHEIO DOS DIREITOS... E QUANDO MUITO APENAS COM ALGUNS DEVERES SECUNDÁRIOS BETINHO: “CIDADÃO É AQUELE QUE TEM CONSCIÊNCIA DE DEVERES E DIREITOS E PARTICIPA ATIVAMENTE DA SOCIEDADE” DEVERES/DIREITOS: CONSCIÊNCIA PARTICIPAÇÃO ATIVA

26 FUNDAMENTO DA PARTICIPAÇÃO
MEIO CIDADÃO CIDADÃO PLENO PARTICIPA APENAS NO USUFRUTO DE DIREITOS... USURPA O DOS OUTROS PARTICIPA ATIVAMENTE PELA AÇÃO PROPOSIÇÃO CONTROLE

27 POR GERAÇÃO ESPONTÂNEA .... PROGRAMA ELEGE FINANCIA PLANEJA FISCALIZA
CIDADÃOS E GOVERNOS IMAGINAR GOVERNOS POR GERAÇÃO ESPONTÂNEA .... APARECEM SEM A RESPONSABI-LIDADE DE NINGUÉM OU SÓ... DOS OUTROS GOVERNO RESULTADO DA PARTICIPAÇÃO E ESCOLHAS DA SOCIEDADE: PROGRAMA ELEGE FINANCIA PLANEJA FISCALIZA

28 DEMOCRATISMO ANÁRQUICO
IMPÉRIO DA DEMOCRACIA DEMOCRATISMO ANÁRQUICO DEMOCRACIA PARTICIPATIVA ALEGA-SE A CADA MOMENTO QUE TODOS TÊM DIREITO À VOZ MAS A PRÁTICA É DE QUE UNS USURPEM ESTE DIREITO E SEJAM ÚNICOS E PERMANENTES PROPRIETÁRIOS DA PALAVRA... EM NOME DA DEMOCRACIA ROMPEM COM AS REGRAS E COLOCAM O COLETIVO COMO SOBERANO A QUALQUER TEMPO PARA REFORMAR AS REGRAS. TODOS TÊM DIREITO À VOZ TODOS ESTABELECEM AS REGRAS E DEPOIS TODOS CUMPREM AS REGRAS

29 PARTICIPAÇÃO

30 AÇÃO CONTROLE PARTICIPAÇÃO DO CIDADÃO NO MUNDO (O FAZER DO SER HUMANO:
FAZER BEM O QUE SE TEM QUE FAZER) PROPOSIÇÃO (SER PROPOSITIVO: DESCOBRIR E MOSTRAR SAÍDAS) CONTROLE (CONTROLAR SOCIEDADE E ESTADO: PARA AMBOS SEREM A FAVOR DAS PESSOAS, DOS CIDADÃOS)

31 HISTÓRIA DA PARTICIPAÇÃO NA SAÚDE
1942 – SESP/FUNDAÇÃO SESP/FUNASA 1976 – PIASS – PROGRAMA DE INTEGRAÇÃO DE AÇÕES E SERVIÇOS DE SAÚDE 1983 – AIS – CIMS –COMISSÃO INTERINSTITUCIONAL DE SAÚDE 1986 – VIII CONFERÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE 1987 – SUDS – CIMS 31 31

32 HISTÓRIA DA PARTICIPAÇÃO NA SAÚDE 1988 - CF– ART.198
DIRETRIZES: DESCENTRALIZAÇÃO – INTEGRALIDADE – PARTICIPAÇÃO DA COMUNIDADE NA SAÚDE LEI 8142 – ART.2 PARTICIPAÇÃO DA COMUNIDADE NA SAÚDE – CONSELHOS (cada esfera governo) – CONFERÊNCIAS (4/4 anos) 32 32

33 PARTICIPAÇÃO DA COMUNIDADE NA SAÚDE
“É ASSEGURADA A PARTICIPAÇÃO DOS TRABALHADORES E EMPREGADORES NOS COLEGIADOS DOS ÓRGÃOS PÚBLICOS EM QUE SEUS INTERESSES PROFISSIONAIS OU PREVIDENCIÁRIOS SEJAM OBJETO DE DISCUSSÃO OU DELIBERAÇÃO.” CF, ART.10 “COMPETE AO PODER PÚBLICO ORGANIZAR A SEGURIDADE SOCIAL COM BASE NOS SEGUINTES OBJETIVOS: ...CARÁTER DEMOCRÁTICO E DESCENTRALIZADO DA ADMINISTRAÇÃO, MEDIANTE GESTÃO QUADRIPARTITE, COM PARTICIPAÇÃO DOS TRABALHADORES, DOS EMPREGADORES,DOS APOSENTADOS E DO GOVERNO NOS ÓRGÃOS COLEGIADOS.” CF 194,VII “AS AÇÕES E SERVIÇOS DE SAÚDE DEVEM SER ORGANIZADOS, ENTRE OUTRAS COM A SEGUINTE DIRETRIZ:… PARTICIPAÇÃO DA COMUNIDADE” CF198

34 PARTICIPAÇÃO DA COMUNIDADE NA SAÚDE
INDIVIDUAL COLETIVO PARTICIPAÇÃO NA ATENÇÃO DIREITO À INFORMAÇÃO E AUTONOMIA DE DECISÃO CONSELHOS: UNIDADES, ESFERAS; CONFERÊNCIAS: PRÉ CONFERÊNCIAS (UNIDADE-REGIÃO) E MUNICIPAIS (REGIÃO) ESTADUAIS E NACIONAL 34 34

35 PARTICIPAÇÃO DA COMUNIDADE NA SAÚDE
“A PARTICIPAÇÃO DA COMUNIDADE NA GESTÃO DO SUS É UMA DAS FORMAS DO CONTROLE SOCIAL DA ATUAÇÃO DO PODER PÚBLICO, DESTINADA A GARANTIR O DIREITO INDIVIDUAL E COLETIVO À SAÚDE, E SE EFETIVA INSTITUCIONALMENTE POR MEIO DAS CONFERÊNCIAS E CONSELHOS DE SAÚDE” CS-SP CONFERÊNCIAS E CONSELHOS, ESTADUAIS E MUNICIPAIS SÃO INSTÂNCIAS COLEGIADAS, QUE EXPRESSAM A PARTICIPAÇÃO DA COMUNIDADE NA GESTÃO DO SUS E NO CONTROLE DAS AÇÕES E DOS SERVÍÇOS DE SAÚDE” CÓDIGO SAÚDE - SP “A COMUNIDADE PODERÁ PARTICIPAR DO APERFEIÇOAMENTO DO SUS MEDIANTE OUTRAS INICIATIVAS PRÓPRIAS”CÓDIGO DE SAÚDE DE SÃO PAULO-58-59 gilson carvalho

36 PARTICIPAÇÃO DO CIDADÃO NA BUSCA DE SAÚDE INDIVIDUALMENTE
III PARTICIPAÇÃO DO CIDADÃO NA BUSCA DE SAÚDE INDIVIDUALMENTE

37 CIDADÃO PRÓ-ATIVO PODE PERMANECER PRÓ-PASSIVO E SE NEGAR À PRÁTICA DE PARTICIPAR PROFISSIONAIS E SERVIÇOS DE SAÚDE PODEM NEGAR E SE FECHAR À PARTICIPAÇÃO

38 MÃO DUPLA: UMA BUSCA E OUTRA OPORTUNISA
CIDADÃO PRÓ-ATIVO ATOR PRINCIPAL BUSCANDO PARTICIPAR CUIDANDO DE SUA SAÚDE SERVIÇOS E PROFISSIONAIS DE SAÚDE CONQUISTANDO O INDIVÍDUO PARA QUE PARTICIPE INDIVIDUAL E COLETIVAMENTE MÃO DUPLA: UMA BUSCA E OUTRA OPORTUNISA

39 CIDADÃO: ATOR PRINCIPAL SERVIÇOS E PROFISSIONAIS DE SAÚDE
DUAS FRAGILIDADES QUE SE ENCONTRAM SERVIÇOS E PROFISSIONAIS DE SAÚDE

40 Na prática: o protagonista, ator principal é o cidadão ou o profissional/serviço? vemos, historicamente, uma inversão dos papéis onde o autoritarismo e a diferença de classes faz com que nós profissionais e serviços usurpemos do cidadão a posição de ator principal e o deixemos apenas como coadjuvante.

41 CIDADÃO PARTICIPA INDIVIDUALMENTE COMO ATOR PRINCIPAL PRÓ-ATIVO:
ACESSANDO AÇÕES E SERVIÇOS CONHECENDO, ENTENDENDO E RESPEITANDO AS REGRAS DE ACESSO (TEMPO, LOCAL, CONDIÇÕES) E PROPONDO NOVAS OU MODIFICAÇÕES RELATANDO SEU ESTADO DE SAÚDE COM O MÁXIMO DE PRECISÃO SOLICITANDO EXPLICAÇÕES SOBRE SUA DOENÇA, SEUS EXAMES, SUA TERAPIA

42 PROFISSIONAIS E SERVIÇOS OPORTUNIZAM A PARTICIPAÇÃO DO CIDADÃO:
GARANTINDO TEMPO E LUGAR PARA: ACOLHIMENTO NA UNIDADE ATENDIMENTO SUFICIENTE E DE BOA QUALIDADE ACOLHIMENTO NO PONTO DE ATENDIMENTO DEIXAR À VONTADE CUMPRIMENTAR OUVIR A QUEIXA EXAMINAR PEDIR DETALHAMENTOS EXPLICAR EXAMES E TERAPIA COLOCAR-SE À DISPOSIÇÃO

43 IV- PARTICIPAÇÃO DO CIDADÃO NA SAÚDE COMO COLETIVO NA GESTÃO PARTICIPATIVA

44 CONSELHO CONFERÊNCIA PARTICIPAÇÃO DA COMUNIDADE NA SAÚDE (LEI 8142)
CRIADO POR LEI PARITÁRIO (50% USUÁRIOS E 50% GOV/PREST/PROFIS.) REGIMENTO APROVADO NO CONSELHO (ORGANIZAÇÃO E NORMAS DE FUNCIONAMENTO) PERMANENTE NO MÍNIMO DE 4/4 ANOS PROPOSITIVO (FORMULAÇÃO DE ESTRATÉGIAS = PLANO) PROPOSITIVA (DIRETRIZES FORMULAÇÃO DA POLÍTICA) CONTROLADOR (DA EXECUÇÃO DA POLÍTICA INCLUSIVE NO ECONÔMICO-FINANCEIRO CONSELHO ACOMPANHA E FISCALIZA O FUNDO) AVALIA SITUAÇÃO DE SAÚDE DELIBERATIVO (HOMOLOGAÇÃO DO CHEFE DO EXECUTIVO) CONVOCADA PELO PODER EXECUTIVO OU PELO CONSELHO

45 INSTRUMENTOS DE PROPOSIÇÃO E CONTROLE DO CONSELHO
ASSP FINANCIA-MENTO PLANO DE SAÚDE PROGRA-MAÇÃO ANUAL DE SAÚDE PPA LDO LOA QDD ALTERAÇÕES ORÇAMEN- TÁRIAS EXECUÇÃO AÇÕES E SERVIÇOS SAÚDE RELATÓRIOS PONTUAIS, MENSAIS, TRIMESTRAIS, QUADRI-MENSAIS RAG EXECUÇÃO DO ORÇAMENTO RELATÓRIOS FINANCEIROS DIÁRIOS, MENSAIS, TRIMESTRAIS, RREO QUADRI-MESTRAIS BGU ESTUDOS - GC

46 CONSENSOS & DISCENSOS NA PARTICIPAÇÃO
DEMOCRATISMO ANÁRQUICO X DEMOCRACIA PARTICIPATIVA ONDE TODOS FAZEM/CUMPREM REGRAS COMPOSIÇÃO CONSELHO: 3 SEGMENTOS X 4 SEGMEN. CONSELHO APROVA e CONTROLA PLANO x GESTOR EXECUTA PRESIDENTE: GESTOR/PRESTADOR/PROFIS. x PRESIDENTE: O USUÁRIO CONSELHEIROS PERPÉTUOS X RODÍZIO DEMOCRÁTICO DESPACHANTE DE SUA TURMA X GUARDIÃO IGUALDADE ANIMOSIDADE X NEGOCIAÇÃO CONSELHO PARTIDÁRIO X CONSELHO DO TODO GESTOR PERMITE CONSELHO X GESTOR GARANTE O FUNCIONAMENTO DO CONSELHO.

47 EMITE PARECER CONCLUSIVO AUXILIA FISCALIZAÇÃO DO LEGISLATIVO
HISTÓRIA DA PARTICIPAÇÃO NA SAÚDE 2012 – LC 141 CONSELHO: APROVA APRECIA DELIBERA AVALIA EMITE PARECER CONCLUSIVO AUXILIA FISCALIZAÇÃO DO LEGISLATIVO 47 47

48 CMS - CES -CNS APROVAM SANEAMENTO BÁSICO: DOMICÍLIOS E PEQUENAS COMUNIDADES - LC 3 NORMAS SUS PACTUADAS NA CIT (SÓ AQUELAS DE CONSÓRCIOS OU TODAS?) LC 21 PAS-PROGRAMAÇÃO ANUAL DE SAÚDE PARA LDO – LC 36 §2

49 CMS - CES -CNS APRECIAM PROGRAMA COOPERAÇÃO TÉCNICA-FINANCEIRA FEDERAL EM RELAÇÃO: PROCESSO DE EDUCAÇÃO EM SAÚDE, SIOPS, FUNDO E INDICADORES DE QUALIDADE DAS ASPS. LC 43 § 1

50 CMS - CES -CNS DELIBERAM
SOBRE DIRETRIZES PARA O ESTABELECIMENTO DE PRIORIDADES PARA O PPA, LDO,LOA E PLANOS DE APLICAÇÃO. LC 30 §4

51 CMS - CES -CNS AVALIAM GESTÃO SUS NO ENTE RESPECTIVO A QUE GESTORES DARÃO AMPLA DIVULGAÇÃO INCLUSIVE EM MEIOS ELETRÔNICOS. LC 31,III RELATÓRIO EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA, REPERCUSSÃO DA LC 141 NAS CONDIÇÕES SAÚDE E QUALIDADE DOS SERVIÇOS DE SAÚDE E ENCAMINHA AO CHEFE PODER EXECUTIVO INDICAÇÕES DE MEDIDAS CORRETIVAS. (MAIO/SETEMBRO/FEVEREIRO) LC 39 §5

52 CMS - CES -CNS EMITEM PARECER
CONCLUSIVO SOBRE O RG APRESENTADO PELO GESTOR ATÉ 30/MARÇO DO ANO SEGUINTE LC 36 §1

53 CMS - CES –CNS AUXILIAM FISCALIZAÇÃO DO LEGISLATIVO
SOBRE CUMPRIMENTO LC 141 COM ÊNFASE: EXECUÇÃO DE PPA; METAS DA LDO; TRANSFERÊNCIAS AOS FUNDOS; DESTINAÇÃO DE RECURSOS DE ALIENAÇÃO DE ATIVOS ADQUIRIDOS COM DINHEIRO DO SUS LC 38

54 CMS - CES –CNS SERÃO INFORMADOS
DOS MONTANTES DAS TRANSFERÊNCIAS FEDERAIS A ESTADOS E MUNICÍPIOS LC 17 §3 DOS MONTANTES DAS TRANSFERÊNCIAS ESTADUAIS A MUNICÍPIOS LC 19 §2 DAS IRREGULARIDADES SE DETECTADAS PELO MS LC 39 § 5

55 CES - APROVAM METODOLOGIA PACTUADA NA CIB DOS MONTANTES A SEREM TRANSFERIDOS A MUNICÍPIOS QUE CONSTARÃO DOS PLANOS JUNTO COM RECURSOS MUNICIPAIS – LC 19 §1 CRITÉRIOS DE TRANSFERÊNCIAS PELOS ESTADOS AOS FMS DIRETAMENTE DE FORMA REGULAR E AUTOMÁTICA – LC 20

56 CNS - APROVA METODOLOGIA PACTUADA NA CIT PARA DEFINIÇÃO DE MONTANTES A TRANSFERIR PARA ESTADOS E MUNICÍPIOS – LC 17 §1 NORMAS DE CONSÓRCIO PACTUADAS NA CIT (OUTRAS ÁREAS???) – LC 21 MODELO RG – COMPLETO E REDUZIDO (<50 mil HAB) LC 36 §4

57 NACIONAL-ESTADUAL-MUNICIPAL DISPONIBILIZARÃO A CONSELHOS
GESTORES NACIONAL-ESTADUAL-MUNICIPAL DISPONIBILIZARÃO A CONSELHOS PROGRAMA PERMANENTE DE EDUCAÇÃO NA SAÚDE (PRIORIDADE P/USUÁRIOS E TRABALHADORES) PARA QUALIFICAR A ATUAÇÃO DO CS NA FORMULAÇÃO DE ESTRATÉGIAS E NO EFETIVO CONTROLE SOCIAL - LC 44 ESCLARECIMENTO SE CS PODE SOFRER PUNIÇÕES SE INFRINGIR A LC 141 OU SÓ OS AGENTES PÚBLICOS? LC 46

58 NACIONAL-ESTADUAL-MUNICIPAL
GESTORES NACIONAL-ESTADUAL-MUNICIPAL DEVERÃO FAZER RENOVAÇÃO CADASTRO SIOPS ANUALMENTE E INDICARÃO DATA RG APROVADO NO CS-36§3 DISPONIBILIZAR A CONSELHOS: PAS, PROGRAMAÇÃO ANUAL DO PLANO DE SAÚDE PARA APROVAÇÃO ANTES DO ENCAMINHAMENTO DA LDO 36 §2

59 GESTOR NACIONAL E ESTADUAL
(PODERÃO?) NÃO IMPEDE CONDICIONAR A ENTREGA DE RECURSOS AO FUNCIONAMENTO DO CONSELHO LC-141 Art.22,I

60 NADA PODE ACONTECER NA SAÚDE QUE NÃO ESTEJA NO ORÇAMENTO;
NADA PODE ESTAR NO ORÇAMENTO QUE NÃO ESTEJA NO PLANO; NADA PODE ESTAR NO PLANO SEM A APROVAÇÃO DO CONSELHO DE SAÚDE

61 cuidado com a terceirização da responsabilidade, culpa e solução
cuidado com a terceirização da responsabilidade, culpa e solução... É cômodo e fácil somos a parte aparente do estado e a parte que faceia com o cidadão... Por pior que sejam os serviços não podemos nos refugiar nisto para JUSTIFICAR nosso descompromisso com a sociedade... DA nossa desumanização o culpado não pode ser o empregador NEM O CIDADÃO USUÁRIO

62 LUTAR LUTAR NÃO ESMORECER A GRANDE SAÍDA: VIVER COMO GENTE
TRATAR COMO GENTE SER FELIZ COM MAIS GENTE LUTAR NÃO ESMORECER LUTAR

63

64 “ De sonhação o SUS é feito. Com crença e luta o SUS se faz”.
Ciranda cantada na XIV CNS-2011