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Programa Estadual de Educação Tributária Linhares Apresentação em:  06 de Outubro de 2004.

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2 Programa Estadual de Educação Tributária

3 Linhares Apresentação em:  06 de Outubro de 2004

4 Ética para servidores públicos Professor: Aloísio Krohling.

5 Diagnóstico Cultural Brasileiro: Moral Tutti-Fruti ®  Muitos indivíduos agem hoje, sem parâmetros éticos. Isto é relativo...Depende de cada indivíduo...  Falar de ética é caretice...Os fins justificam os meios...Não seja moralista...O governo não rouba? Todos passam as pernas nos outros..Eu não sou babaca. Primeiro o meu, depois o teu...

6 CHARGE Parmalat

7 Em que e onde, no Brasil, está fazendo mais falta a ética?  A multiplicação de escândalos morais no Brasil só não é mais grave do que uma de suas próprias conseqüências: a de converter-se em coisa banal, coisa natural e corriqueira, diante da qual os cidadãos sejam levados a concluir: "sempre foi assim, nada pode fazer isso mudar", ou coisa ainda pior: "ele rouba, mas faz".

8 Brasil da Vaca Mimosa: CULTURA PATERNALISTA E PATRIMONIALISTA  0 tra ç o marcante da cultura brasileira = a tendência patrimonialista de confundir a esfera p ú blica com a esfera privada.  Ainda hoje encontra-se, agentes usando bens públicos para fins particulares.  O grande problema é que, se o empregado é a imagem pública da empresa, o servidor é a imagem pública da sociedade.

9 CHARGE Máfia dos Vampiros

10 O QUE é Moral? O QUE ÉTICA?

11 Etimologia Do grego ETHOS ( ética- “morada”, “casa”). ÊTHOS= Mos= Costume MORES= Costumes = Moral  Éthos significa domicílio, moradia humana: Maneira de ser habitual, o caráter ou disposição interna da vontade. A ética, como morada humana, não é algo pronto e construído de uma só vez. O ser humano está sempre tornando habitável a casa que construiu para si.

12 O CARPINTEIRO

13 •Um velho carpinteiro, que construía casas, estava pronto para se aposentar. Ele informou ao chefe seu desejo de sair da indústria da construção e passar mais tempo com sua família, ele ainda comentou que sentiria falta do salário, mas estava mesmo decidido a se aposentar.

14 •A empresa não seria muito afetada pela saída do carpinteiro, no entanto, o chefe estava triste em ver um bom funcionário partindo. De qualquer modo, pediu ao carpinteiro para que trabalhasse em mais um projeto, como um favor pessoal.

15 •O carpinteiro não gostou do pedido, mas acabou concordando, porém, foi fácil ver que ele não estava entusiasmado com a idéia, pois ele prosseguiu fazendo um trabalho de segunda qualidade e usando materiais inadequados. Foi uma maneira negativa dele terminar sua carreira. •Quando o carpinteiro concluiu o projeto, seu chefe veio fazer a inspeção da casa construída e, depois lhe deu as chaves e disse: “Essa é sua casa, ela é meu presente para você”.

16 •O carpinteiro ficou muito surpreso. Que pena ! Se ele soubesse que estava construindo sua própria casa, ele teria feito tudo diferente. •Pense nisso: “A vida é um projeto que você mesmo constrói”. Suas atitudes e escolhas de hoje estão construindo a “casa” que você vai morar amanhã.

17 Ética, uma morada a ser construída.

18 ÉTICA E MORAL Alguns diferenciam ética e moral de vários modos: 1. Ética é princípio, a moral trata de aspectos de condutas específicas. 2. Ética é permanente, moral é temporal. 3. Ética é universal, moral é cultural, é proibição moral. 4. Ética é filosofia da moral, a moral é conduta. 5. A Moral é regra. 5. Ética é questionamento: Por que? Exemplo: A lei moral judaica proíbe comer carne de porco, e certos indianos não comem carne de vaca. A Ética diz: se estiver faminto mate o porco e mate a vaca e coma, pois o princípio da vida está acima das leis morais e religiosas.

19 Ética x Moral Ética = ethosMoral = mos Princípios Universais (pressão interna) Regras p/ as ações coletivas (pressão externa) Reflexão e ValoresHábitos e Costumes A ética pressupõe análise e reflexão antes do agir. Toda existência tem o lado da alteridade, isto é, da dimensão do OUTRO.

20 Natureza da Ética  Natureza antropológica – tem como objeto o ser humano inserido concretamente na vida prática.  Natureza ontológica – tem como objeto o posicionamento do ser exigindo reflexão, escolha e apreciação de valores.

21 Ética é um conjunto de valores e princípios universais que regem as relações humanas.

22 É TICA E M ORAL É TICA E M ORAL QUAIS SÃO OS PILARES? QUAIS SÃO OS PILARES?

23 ÉTICA COMO MORADA DO SER  “A ética, assim como a morada humana, não é algo pronto e construído de uma só vez”.  “ No fundo, ética significa viver humanamente, ter caráter e idoneidade pessoal.” Leonardo Boff

24 O moralismo é uma doença da ética ( Betinho)

25 Teorias éticas ARISTÓTELES, KANT E J. BENTHAM

26 Teoria Teleológica: Ética dos fins de Aristóteles  Individualmente: O homem busca a felicidade.  Como grupo social: busca o Bem Comum.  O homem que faz o mal, o faz por ignorância do bem.  “Deveríamos ter duas vidas: a primeira para ensaiar e a segunda para viver”. Carlos Drummond de Andrade  Deveríamos sempre medir as consequências dos nossos atos

27 Caso Real: O homem faz o mal por desconhecer as conseqüências que ele traz  A enfermeira chega desesperada chamando o médico de um hospital público. - Dr. Trouxeram um desconhecido que foi atropelado lá na periferia, ele está muito mal... - Não vê que estou lanchando? Procura outro médico... Respondeu o Dr. - Mas ele está muito mal, o senhor precisa ir lá agora. Só tem o senhor. - Depois de muita insistência da enfermeira, e um lanche propositalmente mais longo, o médico foi atender o pobre coitado, que já estava morto. - Pobre coitado do médico, o desconhecido era seu irmão.

28 Teoria deontológica de Kant  A ética dos princípios. . Princípio da Liberdade  Princípio da vida  Ética do Dever e do imperativo categórico.  Não haverá bem, se um princípio for violado, assim não se pode falar em “vencer uma guerra” se para isso, precisou violar o princípio do direito a vida.

29 KANT ""Age de tal modo que possas querer que essa esta atuação converta-se em lei universal.” ““Acima de mim, o céu estrelado e dentro de mim o princípio moral universal.”

30 Teoria Utilitarista UTILITARISMO  Teoria ética utilitarista de Jeremy Bentham e Stuart Mill.  Tudo aquilo que causa felicidade para a maioria dos indivíduos é bom e útil, logo é ético.  Pragmatismo ético.  Teoria da utilidade e da prática.

31 ÉTICA HOJE?  Ética e Corporalidade  Ética e Ecologia  Ética discursiva de Habermas  Ética da Responsabilidade de Hans Jonas  Ética e educação libertadora

32 Como ser ético em um mundo competitivo? É possível ? Vale a pena ? OS 10 PASSOS

33 OS DEZ PASSOS: 1. Estude filosofia e reflita 2. Antes de decidir discuta com duas pessoas. 3. Calcule seu lucro humano, não fique sozinho. 4.Se não concorda com uma atitude, não apóie

34 5. Ser ético é mais lucrativo: Se você precisa “passar a perna” nos outros, então você está despreparado e vai desmoronar, cedo ou tarde. 6. Ser ético busca soluções, por isso é valioso: Quem possui mais chance de crescer, o servidor que derrubou o superior, ou aquele que serviu como mola para o mesmo, ajudando a equipe inteira?

35 7.Ser ético busca o equilíbrio: Só que o equilíbrio é dinâmico, como a ética é dinâmica. 8.Busque a diversidade de idéias: O segundo conselho era sobre discutir suas decisões com pelo menos 2 pessoas, era sobre discutir decisões tomadas. •Isto é sobre, se possível, discutir as decisões antes de tomá-las, em um grupo de 10 pessoas, provavelmente você receberá 7 sugestões, você só precisará qual a que se aplica melhor...

36 9.Seja caro, valorize-se: Se vai se vender, que seja por um valor que valha você, talvez algo em torno de U$: , se alguém te oferecer este valor, você já pode começar em pensar no assunto Estude Filosofia e ética: CHEGA DE PROZAC, queremos mais Platão! MAIS REFLEXÃO VÁ ALÉM: Seja Águia e não Galinha..... •Sim o título eram 10 passos e este é o 11º. Mas a idéia é exatamente esta, vá além, ser ético não é fazer o que todos fazem.

37 Ética e direitos humanos.

38 Norberto Bobbio "Os direitos do homem não nascem todos de uma vez. Nascem quando podem ou devem nascer.“ (Norberto Bobbio - A Era dos Direitos - Rio de Janeiro ) (Norberto Bobbio - A Era dos Direitos - Rio de Janeiro )

39 Direitos Individuais ( 1ª Geração) Vida Liberdade Não-discriminação Direitos Coletivos ( 2ª Geração) Saúde Educação Assistência Social Direitos de Estado ( 3ª Geração) Solidariedade Ambiente Direitos Humanos Referenciais Teóricos ©Goldim/2004

40  “QUISERAM CONSTRUIR UM MUNDO SEM ÉTICA, E A ILUSÃO SE TRANSFORMOU EM DESESPERO”. PENSAMENTO ÉTICO CONTEMPORÂNEO

41 Ética e a cidadania Ética e justiça social

42 Ética e cidadania Exemplos:  Movimentos sociais emancipatórios.  O Movimento dos Direitos Humanos  Movimento dos direitos das mulheres na história  O Movimento Operário com as suas lutas históricas desde o início da Revolução Industrial  O Movimento Ecológico hoje.

43 ESTADO BRASILEIRO CULTURA PATERNALISTA E PATRIMONIALISTA

44 Crise da sociedade brasileira é moral  “ Responsabilidade: Um novo imperativo em resposta ao novo tipo da ação humana: “Nas tuas opções presentes, inclui a futura integridade do ser humano entre os objetos da tua vontade.” Hans Jonas

45 DIREITOS e ÉTICA REPUBLICANA Muitos são os privatizadores da coisa pública. No passado, eram representados pelo patrimonialismo, no presente pelo corporativismo.

46 Do patrimonialismo à gestão pública de excelência Evolução histórica das formas de gestão Administração Pública Patrimonialista...Império Administração Pública Burocrática Administração Pública Gerencial

47 CHARGE Voando em 1ª Classe

48 RES+PUBLICA = Coisa Pública 1. A res publica ou “o público”inclui tudo o que é público, que é do povo, que é de todos e para todos. 2. O conceito dos direitos republicanos deriva antes do conceito de res publica. 3.Hoje república é sinônimo de democracia.  4. Nesse sentido república ou coisa pública identifica-se com “o público”, o espaço público, que inclui o regime republicano e patrimônio público.

49 Do patrimonialismo à gestão pública de excelência •Do Serviço à Burocracia •Ao Serviço ao Cidadão

50 Ética no serviço público  Mas, sobretudo, o que se exige é que a atuação dos servidores seja “ética”. Ou seja: não basta que exista um padrão, é necessário – e esse é o sentido mais sério da exigência – que o padrão seja efetivamente seguido e que isso transpareça de fato na atuação do serviço público.

51 A Gestão Fiscal  A Gestão Fiscal, certamente o centro da administração pública é a gestão fiscal, como arrecadar os impostos e como gastá-los de forma mais eficiente e eficaz buscando promover o bem estar econômico e o desenvolvimento social, isto é, promovendo a eficiência e a equidade.

52 A Gestão Fiscal  Creio que a responsabilidade com a gestão das contas públicas é um dever de todos os servidores públicos. Tanto do ponto de vista da transparência e da prestação de contas àqueles que contribuem para a formação da receita pública (os contribuintes) quanto do ponto de vista da garantia de que os serviços sejam prestados com qualidade.

53 A Gestão Fiscal  O orçamento público é um dos pilares da democracia e deve ser objeto da avaliação e do controle da sociedade sobre o desempenho do governo.

54 O que está incluído no “padrão ético”?  Tomado em geral, um “padrão ético” a partir do qual se avalia a atuação de um grupo no sentido apontado compreende, fundamentalmente, valores, princípios, ideais e regras.

55 “DEPOSITAR CONFIANÇA”  O princípio fundamental, do qual decorre a obrigação básica do serviço público, é que esse serviço é um public trust, isto é, envolve uma espécie de“depósito de confiança” por parte do público.

56 Liderança social e ética  A responsabilidade ética da liderança, se pudesse ser medida, teria o tamanho e o peso dos direitos reunidos de todos aqueles que ela representa e lidera.  A incoerência ética do líder desqualifica sua liderança e coloca em risco o destino histórico do projeto de seu grupo.

57 CHARGE Secretário Honesto

58 Liderança social e ética  As lideranças sociais e profissionais têm uma tripla responsabilidade ética: 1.Institucional 2.Pessoal 3. Educacional.

59 PACTO GLOBAL DA ONU + BRASIL

60 OS 10 Princípios do Pacto Global Princípios de Direitos Humanos: 1. Respeitar e proteger os direitos humanos; 2. Impedir violações de direitos humanos; 3. Apoiar a liberdade de associação no trabalho; 4. Abolir o trabalho forçado; 5. Abolir o trabalho infantil; 6. Eliminar a discriminação no ambiente de trabalho; Princípios de proteção ambiental 7. Apoiar uma abordagem preventiva aos desafios ambientais; 8. Promover a responsabilidade ambiental; 9. Encorajar tecnologias que não agridem o meio ambiente. 10. Combater a corrupção em todas as suas formas, inclusive extorsão e propina.

61 CHARGE Irmãos Cara De Pau

62 Lei de Gerson  Não levar vantagem é ser ot á rio.  Pagar d í vidas em dia é bancar o bobo.  Anistia para os caloteiros de plantão. Carros que valem mais que abra ç o, filhos querendo- os como brindes por passar de ano. Celulares nas mochilas dos rec é m sa í dos das fraldas, TV, DVD, v í deo-games, o que vai querer em troca desse abra ç o, meu filho?

63 Lei de Gerson  Mais vale um Armani do que um diploma. Mais vale um telão do que um papo. Mais vale um baseado do que um sorvete. Mais valem dois vinténs do que um gosto.  Que lares são esses? Jovens ausentes, pais ausentes, droga presente e o presente uma droga.  O que é aquilo? Uma árvore, uma galinha, uma estrela, uma flor. Quando foi que tudo sumiu ou virou ridículo? Quando foi que esqueci o nome do meu vizinho? Quando foi que olhei nos olhos de quem me pede roupa, comida, calçado sem sentir medo? Quando foi que me fechei?

64 MENSAGEM FINAL  É possível sonhar, sim, com um mundo onde desapareça o moralismo POR CONVENIÊNCIA, dando lugar à ética da convicção e da responsabilidade, do respeito aos valores culturais e, especialmente, em respeito aos valores autênticos que adquirimos na infância. Não é possível acreditarmos que só os mal- intencionados vençam e demonstrem “status” imerecidos e sejam citados como referência de sucesso.

65 EPITÁFIO (TITÃS) EPITÁFIO (TITÃS)

66  Devia ter amado mais, ter chorado mais, Ter visto o sol nascer. Devia ter arriscado mais e até errado mais, Ter feito o que eu queria fazer. Queria ter aceitado as pessoas como elas são, Cada um sabe a alegria e a dor que traz no coração.

67  Devia ter complicado menos, trabalhado menos, Ter visto o sol se pôr. Devia ter me importado menos com problemas pequenos, Ter morrido de amor. Queria ter aceitado a vida como ela é, A cada um cabe alegrias e a tristeza que vier.

68 FIM


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