A apresentação está carregando. Por favor, espere

A apresentação está carregando. Por favor, espere

PLATAFORMA SINDICAL DOS PROFESSORES O MOVIMENTO SINDICAL DOCENTE “MEMORANDO DE ENTENDIMENTO” AS REIVINDICAÇÕES, OS RESULTADOS, A CONTINUAÇÃO DA ACÇÃO.

Apresentações semelhantes


Apresentação em tema: "PLATAFORMA SINDICAL DOS PROFESSORES O MOVIMENTO SINDICAL DOCENTE “MEMORANDO DE ENTENDIMENTO” AS REIVINDICAÇÕES, OS RESULTADOS, A CONTINUAÇÃO DA ACÇÃO."— Transcrição da apresentação:

1

2 PLATAFORMA SINDICAL DOS PROFESSORES O MOVIMENTO SINDICAL DOCENTE “MEMORANDO DE ENTENDIMENTO” AS REIVINDICAÇÕES, OS RESULTADOS, A CONTINUAÇÃO DA ACÇÃO E DA LUTA DOS PROFESSORES ABRIL. 2008

3 ASPECTOS DOS MAIS NEGATIVOS DA POLÍTICA EDUCATIVA - SUBFINANCIAMENTO (cortes sucessivos em Orçamento de Estado) - ECD (divisão dos professores, modelo de avaliação, ingresso na profissão, horários de trabalho…) - GESTÃO (perda de autonomia, liquidação de espaços e dinâmicas de participação democrática…) - EDUCAÇÃO ESPECIAL (imposição de regras de sinalização de carácter clínico, centralização das respostas, perda de apoios…) - OUTROS ASPECTOS (resposta social da Escola Pública, estatuto do aluno, regime de concursos de docentes, municipalização…) ASSIM NÃO SE PODE SER PROFESSOR! A ESCOLA PÚBLICA NÃO AGUENTA MAIS ESTA POLÍTICA! PLATAFORMA SINDICAL DOS PROFESSORES O MOVIMENTO SINDICAL DOCENTE

4 MARCHA DA INDIGNAÇÃO DOS PROFESSORES OBJECTIVOS REIVINDICATIVOS MÉDIO/LONGO PRAZO REVISÃO DO ECD ALTERAÇÃO DO NOVO REGIME DE GESTÃO ESCOLAR NOVA LEGISLAÇÃO SOBRE EDUCAÇÃO ESPECIAL OUTRAS MEDIDAS QUE VISEM DEFENDER UMA ESCOLA PÚBLICA DE QUALIDADE, DIGNIFICAR E VALORIZAR O EXERCÍCIO DA PROFISSÃO DOCENTE

5 PLATAFORMA SINDICAL DOS PROFESSORES O MOVIMENTO SINDICAL DOCENTE MARCHA DA INDIGNAÇÃO DOS PROFESSORES OBJECTIVOS REIVINDICATIVOS IMEDIATOS (3.º PERÍODO LECTIVO) SUSPENSÃO DA AVALIAÇÃO (nos 2 meses em falta para o final do ano) E DESENVOLVIMENTO DE UM PERÍODO EXPERIMENTAL EM 2008/2009 “Jamais!” – Disse a Ministra NÃO APLICAÇÃO, ESTE ANO, DO PREVISTO PRIMEIRO PROCEDIMENTO DECORRENTE DO NOVO REGIME DE GESTÃO (Conselhos Gerais Provisórios) “Nem pensar!” – Disse a Ministra NEGOCIAÇÃO DE NORMAS PARA HORÁRIOS, EM 2008/2009, QUE GARANTAM TEMPO PARA TRABALHO INDIVIDUAL (9 h) E FORMAÇÃO CONTÍNUA INTEGRADA NO HORÁRIO (componente não lectiva) “Inaceitável!” – Disse a Ministra

6 PLATAFORMA SINDICAL DOS PROFESSORES O MOVIMENTO SINDICAL DOCENTE MARCHA DA INDIGNAÇÃO DOS PROFESSORES PRIMEIRA CONSEQUÊNCIA VISÍVEL - Reunião no Ministério da Trabalho em 31 de Março; - Reunião no Ministério da Trabalho em 2 de Abril; - Reunião no Ministério da Educação em 8 de Abril; -Reunião no Ministério da Educação em 10 de Abril; - Reunião no Ministério da Educação em 11 de Abril; 20 HORAS DE REUNIÕES DIRECTAS COM O GOVERNO EM MENOS DE DUAS SEMANAS

7 PLATAFORMA SINDICAL DOS PROFESSORES O MOVIMENTO SINDICAL DOCENTE MARCHA DA INDIGNAÇÃO DOS PROFESSORES “MEMORANDO DE ENTENDIMENTO” AVALIAÇÃO EM 2007/2008: -Docentes dos quadros isentos: teriam de ser avaliados este ano e classificados no próximo / recolha de registos administrativos nas escolas; -Docentes contratados ou que progridam este ano: seriam avaliados e classificados de acordo com lei que contém cerca de 50 parâmetros e itens. Simplificação só excepcional e autorizada pelo ME. “Regular” – perda de renovação; “Insuficiente” – impedido de concorrer a novo contrato (desemprego). Escolas obrigadas a aprovar todos os instrumentos internos de avaliação urgentemente / procedimentos simplificados uniformizados: autoavaliação, registo de assiduidade, cumprimentos do serviço distribuído, formação contínua se obrigatória. Efeitos anulados para celebração de novo contrato, incluindo renovação.

8 PLATAFORMA SINDICAL DOS PROFESSORES O MOVIMENTO SINDICAL DOCENTE MARCHA DA INDIGNAÇÃO DOS PROFESSORES “MEMORANDO DE ENTENDIMENTO” AVALIAÇÃO EM 2008/2009: -Classificação: “Regular” e “Insuficiente” perdas de tempo de serviço e, no caso de “Insuficiente” passível de, em próximo, ser afastado da profissão / “Regular” e “Insuficiente” com efeitos anulados, excepto se forem confirmados em futura avaliação. -Acompanhamento do modelo: Sindicatos excluídos de CCAP por “não ser matéria a negociar com Sindicatos” / criação de comissão paritária, já em Abril, para acompanhamento visando a alteração do modelo. -Alterações ao modelo: Apenas pequenos ajustamentos da responsabilidade do CCAP / processo negocial em Junho e Julho de 2009.

9 PLATAFORMA SINDICAL DOS PROFESSORES O MOVIMENTO SINDICAL DOCENTE MARCHA DA INDIGNAÇÃO DOS PROFESSORES “MEMORANDO DE ENTENDIMENTO” GESTÃO ESCOLAR: -Conselhos Gerais Provisórios a constituir este ano lectivo / Conselhos Gerais Provisórios a constituir até 30 de Setembro; HORÁRIOS DE TRABALHO: -Actualmente sem regras e formação contínua, apesar da lei, era pós- laboral. Proposta do ME: 5 e 6,5 horas / 8, 10 e 11 horas, ficando apenas 2 horas para componente de estabelecimento. Formação contínua será deduzida em cada ano na CNLE, ou seja, 25 horas

10 PLATAFORMA SINDICAL DOS PROFESSORES O MOVIMENTO SINDICAL DOCENTE MARCHA DA INDIGNAÇÃO DOS PROFESSORES “MEMORANDO DE ENTENDIMENTO” OUTROS ASPECTOS: -Os contratados até 4 meses não relevavam para efeitos de carreira (tempo de serviço) / Contratados com menos de 4 meses poderão ser avaliados sendo-lhes contado o tempo de serviço. -Paridade alcançada em 1986 não estava garantida / Escalão de topo para garantir paridade com carreira dos técnicos superiores. -ME excluía Sindicatos de negociações acordadas com Conselho das Escolas / Remete para os Sindicatos negociações que o ME apenas previa concretizar com Conselho das Escolas.

11 PLATAFORMA SINDICAL DOS PROFESSORES O MOVIMENTO SINDICAL DOCENTE MARCHA DA INDIGNAÇÃO DOS PROFESSORES “MEMORANDO DE ENTENDIMENTO” DIA D, 15 DE ABRIL. CONSULTA AOS PROFESSORES PARA RATIFICAR “MEMORANDO DE ENTENDIMENTO”: -Dados actualizados: -GLOBAIS POR ESCOLAS: -(766): Favor – 87.3%; Contra – 12.7%. -POR REGIÕES: -NORTE – Aprovaram: 83.0%, Rejeitaram: 17.0%; -CENTRO – Aprovaram: 84.7%, Rejeitaram: 15.3%; -GRANDE LISBOA – Aprovaram: 88.0%, Rejeitaram: 12.0%; -ZONA SUL – Aprovaram: 93.3%, Rejeitaram: 6.7%;

12 PLATAFORMA SINDICAL DOS PROFESSORES O MOVIMENTO SINDICAL DOCENTE MARCHA DA INDIGNAÇÃO DOS PROFESSORES “MEMORANDO DE ENTENDIMENTO” O QUE FOI ASSINADO: -UMA ACTA A DIZER QUE M.E. REUNIU COM SINDICATOS E CHEGOU A UMA PLATAFORMA DE ENTENDIMENTO. EM ANEXO TRÊS DOCUMENTOS: “Memorando de Entendimento”; Declaração Plataforma; Declaração ME. •Declaração Plataforma, anexa à Acta e lida na sessão : •As organizações da Plataforma Sindical dos Professores subscrevem a presente Acta porque o "Memorando de Entendimento" que a integra responde satisfatoriamente às reclamações de carácter imediato que, na Marcha da Indignação, os professores e educadores exigiram ver resolvidas no terceiro período do presente ano lectivo. •Todavia, a Plataforma Sindical dos Professores, no que à avaliação diz respeito, reafirma o seu desacordo com o modelo imposto pelo ME… Reafirma que os pressupostos base do desbloqueio da actual situação de profundo conflito em nada alteram as divergências de fundo que as organizações sindicais mantêm sobre: •- ECD, designad., modelo de avaliação do desempenho que se considera injusto, burocrático, incoerente, desadequado e inaplicável, devendo ser alterado no final do ano lectivo de 2008/2009, titulares, ingresso... •- o modelo de direcção e gestão escolar; •- a nova legislação sobre Educação Especial; •- um conjunto grande de medidas que tem vindo a desvalorizar a Escola Pública e não dignifica o exercício da profissão docente. •Estas são razões suficientes para que, apesar do entendimento agora encontrado, os professores continuem a lutar por uma profissão dignificada no quadro de uma Escola Pública de qualidade, inclusiva e mais democrática.

13 PLATAFORMA SINDICAL DOS PROFESSORES O MOVIMENTO SINDICAL DOCENTE MARCHA DA INDIGNAÇÃO DOS PROFESSORES “MEMORANDO DE ENTENDIMENTO” -NÃO HOUVE ACORDO COM O ME/GOVERNO; -NÃO FOI FEITO UM PACTO DE SILÊNCIO; -NÃO ABDICÁMOS DA LUTA. HÁ QUE LUTAR, AGORA COM MAIS CONFIANÇA PORQUE HÁ RESULTADOS, OS PRIMEIROS EM 3 ANOS; -COMPROMISSO DOS PROFESSORES FOI “SALVAR” O 3.º PERÍODO PARA OS ALUNOS: NEM AVALIAÇÃO OBRIGA, AGORA, AS ESCOLAS A CANALIZAREM TODO O ESFORÇO NESSE SENTIDO, NEM A LUTA PASSARÁ AGORA DOS PERÍODOS PÓS LECTIVOS PARA O PERÍODO LECTIVO: GREVES; -MANTÊM-SE AS LUTAS/PROTESTOS PREVISTOS: 21 e 28/4 e 5/5.


Carregar ppt "PLATAFORMA SINDICAL DOS PROFESSORES O MOVIMENTO SINDICAL DOCENTE “MEMORANDO DE ENTENDIMENTO” AS REIVINDICAÇÕES, OS RESULTADOS, A CONTINUAÇÃO DA ACÇÃO."

Apresentações semelhantes


Anúncios Google