A apresentação está carregando. Por favor, espere

A apresentação está carregando. Por favor, espere

CICLO DE DEBATES: PACTO FEDERATIVO, QUESTÃO TRIBUTÁRIA E POLÍTICAS PÚBLICAS NO BRASIL MAIO/ 2010 C OMO CONSTRUIR F EDERALISMO COM J USTIÇA T RIBUTÁRIA.

Apresentações semelhantes


Apresentação em tema: "CICLO DE DEBATES: PACTO FEDERATIVO, QUESTÃO TRIBUTÁRIA E POLÍTICAS PÚBLICAS NO BRASIL MAIO/ 2010 C OMO CONSTRUIR F EDERALISMO COM J USTIÇA T RIBUTÁRIA."— Transcrição da apresentação:

1 CICLO DE DEBATES: PACTO FEDERATIVO, QUESTÃO TRIBUTÁRIA E POLÍTICAS PÚBLICAS NO BRASIL MAIO/ 2010 C OMO CONSTRUIR F EDERALISMO COM J USTIÇA T RIBUTÁRIA ?

2 Diagnóstico  Modelo de Estado: Robin Hood às avessas  Modelo econômico atual: transferência de renda do trabalho para o capital financeiro  Modelo tributário injusto: 75% da tributação sobre consumo e mão de obra  Pacto Federativo: concentração das receitas na União  Ineficiência do Estado em prestar serviços públicos essenciais (saúde, educação e outros)  Sonegação, concessão de benefícios fiscais e anistia

3 Participação das Fontes de Tributos na Composição da Arrecadação em % Fontes de Tributos Consumo56,31%53,95%52%50,70%47,10% Mão de obra 30,32%25,38%28,15%27,23%28,05% Patrimônio1,09%0,96%3,14%3,25%3,39% Renda12,28%19,72%13,12%14,00%17,84% Outros--3,50%4,82%3,62% Fontes: FMI, Secretaria da Receita Federal, Confaz Elaboração: SINDIFISCO-MG

4 Participação das Fontes de Tributos na Composição da Arrecadação (2008) em % Fontes: FMI, Secretaria da Receita Federal, Confaz Elaboração: SINDIFISCO-MG

5 Distribuição do Bolo Tributário em 2008 Fonte: Receita Federal do Brasil Elaboração: SINDIFISCO-MG

6 Receita Disponível após Transferências em 2008 Fonte: Receita Federal do Brasil Elaboração: SINDIFISCO-MG

7 Evolução das Receitas Disponíveis após Transferência em % Fontes: Receita Federal do Brasil e Ipea Elaboração: SINDIFISCO-MG

8 Receitas Compartilhadas X Não compartilhadas Fonte: Ipea Elaboração: SINDIFISCO-MG Compartilhadas / 2009 Imposto de renda ,99% IPI ,89% Cide ,06% Total ,12% Não compartilhadas / 2009 Cofins ,70% CPMF--- PIS ,76% CSLL ,76% Total ,96%

9 Ano Principais receitas compartilhadas (Imposto de renda, IPI, Cide) 76%53%41%49%33% Receitas não compartilhadas (Cofins, CPMF, PIS, CSLL) 24%47%59%51%67% Receitas Compartilhadas X Não compartilhadas em % Fontes: Receita Federal do Brasil, Secretaria da Fazenda do Estado da Bahia Elaboração: SINDIFISCO-MG

10 Receitas Compartilhadas X Não compartilhadas em % Fontes: Receita Federal do Brasil, Secretaria da Fazenda do Estado da Bahia Elaboração: SINDIFISCO-MG

11 Evolução da Carga Tributária Brasileira em % Fontes: Receita Federal do Brasil, Ipea Elaboração: SINDIFISCO-MG

12 12 Carga Tributária 2007 Países da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE)

13 Países da OCDE PIB per capita em US$ CTB per capita em US$ TAPS per capita em US$ CLT per capita em US$ CLT - juros per capita em US$ Alemanha Brasil Canadá Coréia do Sul Espanha EUA França Grécia Hungria Irlanda Itália Japão N. Zelândia Noruega Polônia Portugal Reino Unido Suécia Fontes: Banco Central do Brasil, OCDE, FMI Elaboração: Ipea-CFP

14 Federalismo Federalismo Fiscal -Descentralização da arrecadação tributária -Capacidade dos Entes para obter receitas próprias -Capacidade dos Entes para construir políticas específicas Federalismo -Principal Princípio Democrático -Descentralização Política -Autonomia dos Entes federados

15 Reforma Tributária em Tramitação no Congresso Proposta em tramitação Não corrige distorções Não descentraliza Não estabelece justiça fiscal Não simplifica o sistema tributário

16 Federalismo e Reforma Tributária  Suficiência: garantia necessária ao financiamento do Estado  Adoção de sistema tributário progressivo  Adoção da função distributiva  Eficiência econômica: promoção do emprego, da produção e do desenvolvimento econômico e social  Qualidade e Eficácia dos Gastos Públicos  Garantia da autonomia dos Entes

17 A Reforma Tributária que interessa à sociedade, sobretudo à classe trabalhadora, deve promover emprego, distribuir renda, prestar serviços públicos de qualidade, aumentar a produção e o desenvolvimento do país. Para isso, é necessário mudar o perfil da nossa carga tributária, tributando mais as altas rendas e os grandes patrimônios pessoais e, em menor escala, o consumo

18 Lindolfo Fernandes de Castro Auditor Fiscal da Receita Estadual Presidente do Sindicato dos Auditores Fiscais da Receita Estadual, Fiscais e Agentes Fiscais de Tributos do Estado de Minas Gerais Tel. (31)


Carregar ppt "CICLO DE DEBATES: PACTO FEDERATIVO, QUESTÃO TRIBUTÁRIA E POLÍTICAS PÚBLICAS NO BRASIL MAIO/ 2010 C OMO CONSTRUIR F EDERALISMO COM J USTIÇA T RIBUTÁRIA."

Apresentações semelhantes


Anúncios Google