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RIO+20: COMO PARTICIPAR E O QUE ESPERAR ? Processos, tendências e oportunidades de participação na Conferência da ONU sobre Desenvolvimento Sustentável.

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1 RIO+20: COMO PARTICIPAR E O QUE ESPERAR ? Processos, tendências e oportunidades de participação na Conferência da ONU sobre Desenvolvimento Sustentável Aron Belinky Instituto Vitae Civilis Cidadania e Sustentabilidade 06/DEZEMBRO/2011

2 14 DIAS NO RIO DE JANEIRO… •A conferência oficial da ONU dura apenas três dias mas, o conjunto de eventos em torno dela será bem maior: • Tão importante quanto os eventos em 2012 é o seu processo preparatório: • Referência para objetivos/metas (“para/até a Rio+20”) • Oportunidade de articulação nacional e internacional • Elaboração de propostas e conteúdos

3 RESOLUÇÃO AG ONU 64/236 (de 24/dez/2009)

4 Um esquema do “documento político focado” (com elementos da res. ONU 64/236/20a+b, de 24/12/2009) Promessas dos grandes acordos sobre o DS Progressos até este momento Hiatos (faltas na efetivação) Desafios novos e/ou emergentes Compromisso Político Renovado OBJETIVO meios de implementação meios de governança += FOCO (temas) Economia Verde no contexto de Erradicação da Pobreza e Desenvolvi// Sustentável Quadro Institucional para o Desenvolvi// Sustentável + é assegurar D I A G N O S T I C A R P R E E N C H E R I D E N T I F I C A R

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6 Repr. BR na ONU Executive Coordinators UN DESA Secretariado Sha Zukang BR- Comitê Organizador UNCSD Bureau UN-SG High Level Panel CDES “Conselhão” UNEP UNDP MRE MMA UN-SG G77G20UE 25 Ministérios e órgãos feds. Países Membros Pres. Rep. BR 14 Reps. Soc. Civ. Outros do Estado Brasileiro BR Comissão Nacional Academia Empresas ONGs Sindicatos Mov. Sociais Indígenas Com. Tradic. Org. MA Est. Org. MA Mun. Gov. Est. RJ Gov. Mun. RJ P. Judiciário Cong. Nacional eventos paralelos Rio+20 Sec. Nac. MRE (pres) 16 órgãos federais Min. Pub. Federal Gov. Est. RJ Gov. Mun. RJ Brice Lalonde Liz Thompson Achim Steiner ATORES-CHAVE NO CAMINHO DA RIO+20 Negócios/Setor Privado Juventude e Infância Produtores Rurais Povos Indígenas Governos Locais ONGs Com. Ciência/Tecnologia Trabalhadores/Sindicatos Mulheres UN – MAJOR GROUPS SOC. CIVIL BRASILEIRA Comitê Facilitador da Soc. Civil BASD-BR (CEBDS/UN-GC/ICC) Outros processos HOST COUNTRY LIAISON (CFSC+UGS) GCCA BASD Stkh. Forum Others GEC UN (others) UNFCCC; CDB DESERT; AG21 IFIs; ILO; WTO; etc UNITAR Carlos Lopes

7 A Sociedade Civil e a UNCSD 2012 MG “H” MG “F” MG “B” MG “D” MG “C” MG “E” OTHERS... MG “A” MG “I” MG “G” Os “Major Groups” da ONU têm grande diversidade... internamente e entre sí......e representam a sociedade civil de um modo um tanto incompleto. G 20 OMC UNFCCC CBD IFIs OIT Processos não-estatais Outros Multi- laterais Estão envolvidos com múltiplas agendas nacionais e internacionais Eventos paralelos Rio+20 Oportunidade de convergência A Rio+20 é uma oportunidade ímpar de convergência

8 Sociedade Civil Brasileira: Iniciativas Rumo à Rio+20 BR & ONU processo preparatório da UNCSD 2012 Eventos paralelos Eventos paralelos Rio+20 BASD/BR – Business Action for Sustainable Development Comitê Facilitador da Soc. Civil para a Rio+20 (CFSC) Geração+20 e outros movimentos da juventude Green Economy Coalition (no Brasil: Diálogos Nacionais da EV) Trabalhadores, Mulheres, Indígenas e outros setores da SC União Global pela Sustentabilidade (UGS)

9 Processos de organização de vários eventos empresariais, acadêmicos e temáticos (comerciais e não-comerciais, no Brasil e no exterior) Resultados variados CONSTRUÇÃO DE PROPOSTAS PARA A RIO+20 ”Cúpula dos povos” (11-23/jun) (RIO) - Eventos de massa e impacto CFSC: enlace internacional +FST: semin. preparatório (21-23/out) (POA) Fórum Soc. Temático Rio+20 (25-29/jan) (POA) (CFSC) “mapa de lutas”: G20, Durban, Marselha, occupy W Street, indignados, p. árabe... (FST) grupos temáticos auto- organizados na plataf. on-line (temas-força/catalizadores) (CFSC) “enlace de lutas”: mobilização global a propósito da Rio+20 (FST) articulação de campanhas globais em torno dos temas catalizadores Setores populares auto-organizados (indígenas, jovens, trabs, mulheres...) 2º Seminário Nacional EV (DNs/GEC) (17-18/out) (SP) Debates on- line sobre as “economias q queremos” + papers de apoio ao debate “EV e 4 questões políticas” + “draft zero” VC e outros (25-29/jan) (FST/POA) 3º Seminário Nacional EV (DNs/GEC) (12-13/mar) (RIO) “Economias q queremos” - Evento de alto nível e densidade (16-19/jun) (RIO) Debates: “EV no doc Oficial Rio+20 vs Agenda Essencial da EV” Seminários: “Economistas e a aplicação prática da EV” Debates: “EV no doc Oficial Rio+20 vs Agenda Essencial da EV” Seminários: “Economistas e a aplicação prática da EV” Espaço plural Mostra e debates (11-22/jun) (RIO) Contibuição Oficial do Brasil para o “Draft Zero” MRE e consultas 01/Nov CDES(06/out) “Acordo p/ o Desenvolv. Sustentável” “8 temas dos dias especiais” (“sanduíche” (16-19/jun) - Input no proc oficial - Msg forte p/ a sociedade CDES(22/nov) “Seminário propostas do Brasil para Rio+20” Quais os “8 temas dos 4 dias especiais?” Como serão definidos, preparados e debatidos? CDES identificará seus temas-chave e aprofundará debates/propostas sobre eles. SGPR incluirá Rio+20 e seu temário em todas as 15 Conferências Nacionais até lá. Comissão Nacional Rio+20, MRE, MMA, MFAZ, MDS e outros continuarão consultas? Relatório do Painel de Alto Nível do SG/ONU sobre DS (fim de nov?) Deadline p/ inputs p/ Secret. UNCSD (01/nov) (Internet) 2ª Inters. UNCSD (15-16/dez) (NY) 3ª Inters. UNCSD (26-27/mar) (NY) PrepCom3 UNCSD (13-15/jun) (RIO) UNCSD (20-22/jun) (RIO) Resultado Oficial da Rio+20 “Draft 0” e Neg. Texto Informais (1ª de 4) (16-18/jan) (NY) Neg. Texto Informais (2ª de 4) (13-17/fev) (NY) Neg. Texto Informais (3ª de 4) (19-23/mar) (NY) Neg. Texto Informais (4ª de 4) (30/abr a 04/mai) (NY)

10 SITE DO COMITÊ FACILITADOR DA SOC. CIVIL

11 O QUE PODERÁ SER PRODUZIDO NA RIO+20? PROCESSO OFICIAL •Proposta para “documento sintético/focado” (Conf. ata do Bureau, 18/04/11) •Esse processo também pode: • Incluir decisões políticas sobre outros temas-chave • Encaminhar processos (p. ex. novas convenções) • Inaugurar processo inovador, c/ maior presença da Soc. Civil e de governos no nível sub-nacional • Propor “Metas de Des. Sustentável” (análogo às MDGs) 1.Introdução 2.Balanço (compromissos x. resultados x hiatos) 3.Desafios novos/emergentes 4.Economia Verde 5.Quadro Institucional p/ DS 6.Referencial para ação 7.Meios de implementação 8.Acompanhamento PROCESSO PARALELO •Focos do abaixo-assinado global: •Plano p/ sistema de governança global do DS •Evidenciar existência de condições materiais •Estabelecer diretrizes p/ transição justa p/ EV •Romper impasses em negociações em curso •Construir/reforçar laços na SC e com lideranças •Conjunto de “grandes campanhas globais” •“Mostra livre do futuro agora”  Soluções existem! Desafios emergentes em pauta: Energia; Água/Saneamento; Cidades Sustentáveis; Alimentos Temas do UN-SG-High Level Panel: a) Seg. Alimentar; b) Seg. Climática; c) Seg. Energética; d) Biodiversidade; e) Paz e Justiça Social

12 CONTEÚDO RIO+20: PONTOS EM DESTAQUE (1/2) (com base em falas de Sha Zukang em 30/09 e 03/11/2011) • Sobre o significado geral da Rio+20, três palavras-chave: •integração (dos 3 pilares do DS), •implementação (da agenda do DS) e •coerência (entre programas e políticas em todos os níveis) • Sobre Economia Verde, vista como polêmica e controversa: •Rio+20 poderia deixar claro “o que é e o que não é EV”. •Produzir um roteiro/mapa da EV, como caminho para o DS. Deve ter claramente metas, objetivos e timeframe. •Deve também incluir “caixa de ferramentas” e meios para mensuração do progresso rumo ao DS. •Metas do DS (SDGs) podem nascer na Rio+20, para orientar agenda pós-2015, em adição às MDGs.

13 Fala do Secretário Geral da Rio+20 sobre Economia Verde: Trecho de fala do Secretário Geral da Rio+20, Sha Zukang, em 30/09/2011 no Friedrich-Ebert-Stiftung (FES) retreat for Permanent Representatives on the Rio+20

14 CONTEÚDO RIO+20: PONTOS EM DESTAQUE (2/3) (com base em falas de Sha Zukang em 30/09 e 03/11/2011) • Sobre os temas novos e emergentes, despontam até aqui: •Combate à pobreza, com empregos verdes e inclusão social •Segurança alimentar e agricultura sustentável •Gestão da água •Acesso à energia (incluindo renováveis, eficiência, etc) •Assentamentos humanos sustentáveis (cidades) •Gestão dos oceanos •Melhor resiliência e preparo para desastres. • E também aspectos transversais: •Framework para Prod. e Consumo Sustentáveis, com base nos princ. das resps. comuns mas diferenciadas •Transferência de tecnologia (esp. para países em desenvolvi//) •Financiamento p/ o DS (foco em baixo carbono, mas não só)

15 CONTEÚDO RIO+20: PONTOS EM DESTAQUE (3/3) (com base em falas de Sha Zukang em 30/09 e 03/11/2011) • Sobre os governança para o DS, o foco está em: •Fortalecimento do PNUMA e sua possível elevação a agência •Criação de um Conselho de Desenv. Sustentável de alto nível •Maior coerência, menor fragmentação nas agências e níveis •Fortalecimento das Comissões Regionais e de sua interface com outras organizações regionais. •Reorientação dos processos de tomada de decisão nacionais (com engajamento de stakeholders e integração setorial) •Fortalecer contribuições da ONU no nível nacional de cada país

16 POSIÇÃO OFICIAL DO GOV BRASILIEIRO (entregue à Sec da Rio+20 em 01/11/2011)

17 POSIÇÃO OFICIAL DO GOV BRASILIEIRO – 1/2 (entregue à Sec da Rio+20 em 01/11/2011) •P1. Programa de Proteção Socioambiental Global •P2. Objetivos de Desenvolvimento Sustentável •P3. Pacto Global para Produção e Consumo Sustentáveis •P3. A. Compras Públicas Sustentáveis •P3. B. Classificações de Consumo e Eficiência Energética •P3. C. Financiamento de Estudos e Pesquisas para o Desenvolvimento Sustentável •P4. Repositório de Iniciativas •P5. Protocolo Verde Internacional no Setor Financeiro •P6. Novos Indicadores para Mensuração do Desenvolvimento •P7. Pacto pela Economia Verde Inclusiva •P7. A. Relatórios de Sustentabilidade •P7. B. Índices de Sustentabilidade

18 POSIÇÃO OFICIAL DO GOV BRASILIEIRO – 2/2 (entregue à Sec da Rio+20 em 01/11/2011) •P8. Propostas para a Estrutura Institucional do Des. Sust. (DS) •P8. A. Mecanismo de Coordenação Institucional p/ o DS •P8. B. Reforma do ECOSOC, transformando-o em Conselho de DS das Nações Unidas •P8. C. Aperfeiçoamento da Governança Ambiental Internacional. Estabelecimento da participação universal e de contribuições obrigatórias para o PNUMA •P8. D. Lançto de processo negociador para uma Conv. Global sobre Acesso à Informação, participação pública na tomada de decisões e acesso à justiça em temas ambientais (implementação do Princ. 10 da Decl. do Rio) •P8. E. Participação dos atores não-governamentais nos processos multilaterais •P8. F. Governança da água

19 UMA CONVENÇÃO DA ONU SOBRE A RESPONSABILIDADE SOCIAL CORPORATIVA?

20 OS DIÁLOGOS NACIONAIS da EV e seu papel rumo à Rio+20

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22 UMA COISA… NÃO SUBSTITUI A OUTRA SUSTENTABILIDADE Responsabilidade Social DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL “Economias Verdes e …” Agenda 21 Relatórios e transparência Selos e certificações socioambientais Índices e Rankings Redução de Emissões Indicadores Metas e Pactos Convenções e Tratados Trabalho decente Produção e Consumo Sustentáveis Ecoeficiência ESTRATÉGIA MEIOS OBJETIVO

23 O DESAFIO CENTRAL DA ECONOMIA VERDE: Utilizar o poder da “linguagem econômica” para dar centralidade e força às propostas de sustentabilidade com justiça social/ambiental enquanto, ao mesmo tempo… Evitar os riscos e “efeitos colaterais” da apropriação indevida/distorcida das propostas pelo sistema hegemônico.

24 ECONOMIA VERDE Controvérsias e alertas • Falta de informação / “Discussão do nome” • Desconfianças / Preconceitos (pró e anti-mercado) • Oportunismo e greenwashing • Risco das falsas soluções • Protecionismo / Injusta divisão internacional do trabalho • Apostas realizadas / interesses entrincheirados • Desemprego ou Transição Justa? • Visão de curto prazo • Disparidades de produção e consumo: Comodismo/consumismo dos “desenvolvidos” Desenvolvimentismo dos emergentes Carências dos “menos desenvolvidos”

25 Para mais informações: Instituto Vitae Civilis Site oficial da Conferência Rio+20 Comitê Facilitador da Sociedade Civil p/ a Rio+20 Diálogos Nacionais da Economia Verde Grato pela atenção!


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