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Agência Nacional de Vigilância Sanitária www.anvisa.gov.br SIMPÓSIO BRASILEIRO SOBRE RESÍDUOS DE AGROTÓXICOS EM ALIMENTOS 8 a 11 de Abril de 2006 Fortaleza.

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1 Agência Nacional de Vigilância Sanitária www.anvisa.gov.br SIMPÓSIO BRASILEIRO SOBRE RESÍDUOS DE AGROTÓXICOS EM ALIMENTOS 8 a 11 de Abril de 2006 Fortaleza – CE

2 Agência Nacional de Vigilância Sanitária www.anvisa.gov.br COMISSÃO DE PESQUISAS EM VIGILÂNCIA SANITÁRIA COPESQ

3 Agência Nacional de Vigilância Sanitária www.anvisa.gov.br PESQUISA EM VISA  O que é Pesquisa em Vigilância Sanitária?  Que pesquisas em Vigilância Sanitária têm sido desenvolvidas/fomentadas pela Anvisa?  O orçamento de “Pesquisas em VISA” atende às necessidades de pesquisa da Anvisa?  Quais são os mecanismos institucionais para definição de temas/linhas/prioridades de pesquisas?  As pesquisas desenvolvidas/fomentadas pela Anvisa têm trazido subsídios aos processos de gestão?  Outras

4 Agência Nacional de Vigilância Sanitária www.anvisa.gov.br Antecedentes Departamento de Ciência e Tecnologia – MS Fonte: http://dtr2001.saude.gov.br/bvs/publicacoes/Relatorio_geral_acoesCTS.pdf

5 Agência Nacional de Vigilância Sanitária www.anvisa.gov.br Antecedentes Fonte: http://dtr2001.saude.gov.br/bvs/publicacoes/Relatorio_geral_acoesCTS.pdf

6 Agência Nacional de Vigilância Sanitária www.anvisa.gov.br Antecedentes Fonte: http://dtr2001.saude.gov.br/bvs/publicacoes/Relatorio_geral_acoesCTS.pdf

7 Agência Nacional de Vigilância Sanitária www.anvisa.gov.br Antecedentes Fonte: http://dtr2001.saude.gov.br/bvs/publicacoes/Relatorio_geral_acoesCTS.pdf

8 Agência Nacional de Vigilância Sanitária www.anvisa.gov.br Antecedentes Fonte: http://dtr2001.saude.gov.br/bvs/publicacoes/Relatorio_geral_acoesCTS.pdf

9 Agência Nacional de Vigilância Sanitária www.anvisa.gov.br Aspectos Legais LEI Nº 9.782, de 26 de janeiro de 1999, que define o Sistema Nacional de Vigilância Sanitária, cria a Agência Nacional de Vigilância Sanitária, e dá outras providências. –Art. 7º Compete à Agência proceder à implementação e à execução do disposto nos incisos II a VII do art. 2º desta Lei, devendo: II - fomentar a realizar estudos e pesquisas no âmbito de suas atribuições;

10 Agência Nacional de Vigilância Sanitária www.anvisa.gov.br Regimento Interno (Portaria Nº 593, de 25 de agosto de 2000, atualizada em 19 de dezembro de 2005) –Art. 2º Compete à Agência proceder à implementação e à execução do disposto nos incisos II a VII do art. 2º da Lei n.º 9.782, de 1999, devendo: XXII - fomentar e realizar estudos e pesquisas no âmbito de suas atribuições; Aspectos Legais

11 Agência Nacional de Vigilância Sanitária www.anvisa.gov.br Regimento Interno (Portaria Nº 593, de 25 de agosto de 2000, atualizada em 19 de dezembro de 2005) –Procuradoria –Gerências-Gerais: GGLAS, GGSTO, GGTES, GGALI, GGTOX, GGREM –ADAVS e NUVIG –Câmaras Técnicas Aspectos Legais

12 Agência Nacional de Vigilância Sanitária www.anvisa.gov.br  Ação “Pesquisas em Vigilância Sanitária" no âmbito do PPA 2004-2007  Levantamento de problemas –Desestruturação da atividade/demandas de pesquisa –Ausência de critérios para definição/priorização de pesquisas –Subdimensionamento das metas física e financeira - percentual de execução de 2004 –Escassez de fonte e de informação sobre as pesquisas em Vigilância Sanitária realizadas pela ANVISA PPA 2004-2007

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16 Agência Nacional de Vigilância Sanitária www.anvisa.gov.br  Apresentação sobre o tema à DICOL em 24/01/05  Deliberação da DICOL - elaboração de proposta de criação de uma Comissão responsável pela elaboração de um Plano Estratégico de Pesquisa em Vigilância Sanitária, assim como pelo acompanhamento e avaliação dos projetos de pesquisa Ação de Pesquisas em Vigilância Sanitária Fonte: http://intravisa/intra/s_agencia/areas/dicol/atas/2005/02_240105.pdf

17 Agência Nacional de Vigilância Sanitária www.anvisa.gov.br Reuniões do Grupo de Trabalho  Reuniões ordinárias mensais desde novembro de 2005  Definição de uma “Matriz de Problemas” que irá subsidiar os levantamentos de informações, assim como o Plano Estratégico de Pesquisas em VISA  Elaboração de um “Instrumento de Levantamento de Informações”  Elaboração de Regimento Interno (Resolução RDC Nº 44, de 14 de março de 2006)  Instituição da Comissão de Pesquisas em Vigilância Sanitária da Anvisa – COPESQ (Resolução RDC Nº 43, de 14 de março de 2006)  Designação de membros da COPESQ (Portaria DICOL Nº 113, de 15 de março de 2006)

18 Agência Nacional de Vigilância Sanitária www.anvisa.gov.br MATRIZ DE PROBLEMAS Dimensão Político-Institucional Descritores  Sub-dimensionamento orçamentário na ação de Pesquisa em VISA no PPA (Alocação de recursos de outras ações para pesquisa)  Inexistência/fragilidade de ferramentas para o levantamento de pesquisas na Anvisa  Inexistência de mecanismos uniformizados para acesso/celebração de pesquisas  Inexistência/fragilidade no acompanhamento, avaliação e disseminação das pesquisas e seus resultados  Convênios com CECOVISAs

19 Agência Nacional de Vigilância Sanitária www.anvisa.gov.br MATRIZ DE PROBLEMAS Dimensão Metodológica Descritores  Metodologia de priorização inexistente  Pulverização/heterogeneidade de pesquisas  Deficiências metodológicas (Aprovação no Sistema CEP/CONEP e utilização de metodologias que não propiciam o alcance dos resultados esperados)

20 Agência Nacional de Vigilância Sanitária www.anvisa.gov.br ENCAMINHAMENTOS  Aplicação de instrumento para levantamento de informações quantitativas e qualitativas sobre “Pesquisa em VISA” juntos às diferentes áreas da Anvisa  Elaboração de proposta preliminar de um Plano Estratégico de Pesquisa em Vigilância Sanitária  Realização de Workshop para apresentação e discussão das informações obtidas no levantamento e da proposta preliminar do Plano Estratégico de Pesquisa em Vigilância Sanitária


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