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Junta de Freguesia de Caxias OPÇÕES DO PLANO 2003.

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Apresentação em tema: "Junta de Freguesia de Caxias OPÇÕES DO PLANO 2003."— Transcrição da apresentação:

1 Junta de Freguesia de Caxias OPÇÕES DO PLANO 2003

2 2 Organização Administrativa, Recursos Humanos, Instalações e Equipamentos  A palavra de ordem para 2003 é Desburocratização.  Depois da publicação do Quadro de Pessoal em Diário da República, abriremos o concurso externo de ingresso para funcionários.  Continuaremos a exercer esforços para aumentar o equipamento disponível.  Junto da CMO solicitar a entrega urgente de uma viatura para serviço da Junta de Freguesia.  Disponibilizar a todos os Fregueses acesso à Internet através do protocolo existente e recurso a Fundos Comunitários - POSI

3 3 Património e Inventário de Bens  Solicitar à CMO uma listagem exaustiva de elementos detalhados de todo o património móvel e imóvel da Freguesia.  Elaboração de uma relação minuciosa do património da Freguesia, em conformidade com a Lei

4 4 Relações Institucionais, Heráldica e Geminações  Manter a publicação regular de “O Freguês”  Manter actualizado e aperfeiçoar o nosso sítio da Internet, tornando-o cada vez mais interactivo  Manter uma participação activa em todas as publicações da Câmara Municipal de Oeiras  Publicitar, sempre que se justifique, em Jornais Regionais do Concelho os eventos realizados  Manter a presença da Junta de Freguesia na ANAFRE no sentido de, cada vez mais, sermos participativos na vida da Associação.  Promover concursos a nível da Freguesia para a elaboração dos símbolos heráldicos da Vila e da Freguesia de Caxias  Promover contactos com autarquias nacionais e estrangeiras com vista à promoção de protocolos de geminação

5 5 Relações Institucionais, Heráldica e Geminações CódigoDesignaçãoMontante 02 Aquisição de Serviços Publicidade Despesas com Publicidade e Informação Publicitária € Boletim Informativo€ ANAFRE - Quotização€ 422

6 6 Educação  Defender a implantação da rede do Ensino Pré-Escolar na Freguesia;  Continuação da defesa dos anseios e preocupações da comunidade escolar junto da CMO, particularmente na construção do refeitório da Escola Básica Nº 2;  Continuação de obras de melhoria dos espaços interiores das escolas do 1º Ciclo;  Ser agente motivador e de promoção do projecto de denominação das escolas do 1º Ciclo;  Implementação em parceria com a CMO e outras instituições de um equipamento social para crianças e jovens até aos 18 anos.

7 7 Saúde, Toxicodependência e Juventude  Pôr em prática uma política que vise a ocupação de tempos livres, a dinamização e a integração da Juventude na vida activa da nossa freguesia.  Promoção de actividades recreativas, sociais ou desportivas que promovam iniciativas relacionadas com o desenvolvimento e ocupação dos tempos livres dos jovens.  Implementação de equipamento social para apoio social aos que experimentam dificuldades de inserção sócio-familiar  Actuação no âmbito da prevenção primária da toxicodependência.  Intensificar esforços junto da C.M.O. e do Ministério da Saúde para implementação de uma extensão em Caxias, do Centro de Saúde.

8 8 Desporto, Actividades Culturais e Recreativas  Implementação da expressão físico-motora nas escolas do ensino básico e ensino de natação através de protocolo com instituições privadas.  Alargamento do projecto “Verão Desportivo” a outros níveis etários e aumento do seu período de tempo.  Incentivar a aproximação entre a Escola de São Bruno com os Caxienses para que o recinto desportivo desta escola esteja à disposição da prática desportiva em geral.  Desenvolver actividades e projectos culturais e recreativos, através de apoio logístico e financiamento a diversas colectividades.  Promover actividades que visem a Comemoração de datas e/ou acontecimentos considerados relevantes para a Freguesia. Como por exemplo o Dia do Concelho, o aniversário da Freguesia, etc.  Colaboração com as todas as forças vivas da freguesia na realização das Festas em Honra de Nossa Senhora das Dores.

9 9 Desporto, Actividades Culturais e Recreativas CódigoDesignaçãoMontante 04Transferencias Correntes Instituições sem Fins Lucrativos Serviços Culturais, Recreativos e Religiosos€ Cultura€ Desporto, Recreio e Lazer -Grupo Desportivo Pedreirense -Grupo Desportivo Unidos Caxienses -Grupo Folclórico Pedreira Italiana -Grupo Manutenção Reis Pires € 400 € 2000 € 400 € Outras Despesas Correntes 06 02Diversos Serviços Culturais, Recreativos e Religiosos€ Cultura€ Desporto, Recreio e Lazer€ Outros€ 1

10 10 Comunicações, Transportes, Toponímia  Após a conclusão da reorganização do trânsito de Laveiras, colaborar com a CMO no sentido de iniciar a reorganização do transito na zona histórica de Caxias.  Com a CMO e as demais entidades envolvidas tentar ajustar as necessidades sentidas no referente aos transportes públicos.  Manter o empenho junto da CMO no sentido de a sensibilizar para a construção de novas vias de acesso e, especialmente, na manutenção e reparação adequada das existentes.  Pressionar a CMO para a execução do troço – já previsto - entre o Aterro Sanitário e Laveiras que, num futuro que queremos próximo, dará acesso à A 5.  Tentar em conjunto com a CMO resolver o grande flagelo que é a falta de estacionamento junto à Estação da CP.  Clarificar de forma consciente algumas situações existentes de falta de identificação dos limites e dos diferentes lugares da nossa Freguesia.  Exigir que a CMO atempadamente ouça a opinião da Junta de Freguesia no respeitante à atribuição de novos topónimos.

11 11 Acção Social e Apoio às Instituições sediadas na Freguesia  Efectuar um levantamento das realidades sociais da Freguesia no sentido de accionarmos mecanismos que proporcionem a resolução de problemas graves de carácter social existentes na Freguesia.  Apoiaremos a CMO na promoção de iniciativas no âmbito dos Bairros Sociais, nas suas varias vertentes no objectivo de uma plena integração.  Tendo em conta as possibilidades financeiras da Junta de Freguesia iremos apoiar, sempre que possível as Instituições sediadas na Freguesia. Assim, iremos desenvolver uma política de sensibilização do Poder Central e Local, do tecido empresarial e demais instituições no sentido de revertermos alguns apoios para as Instituições sediadas em Caxias.

12 12 Acção Social e Apoio às Instituições sediadas na Freguesia CódigoDesignaçãoMontante 06Outras Despesas Correntes Outros Segurança e Acção Social Actividades Sociais€ 1.000

13 13 Protecção Civil e Segurança Rodoviária  Sendo o Presidente da Junta de Freguesia membro por inerência do Conselho Municipal de Segurança, iremos continuar a acompanhar a situação dinamizando e divulgando as suas actividades.  Porque os problemas de segurança de pessoas e bens têm aumentado significativamente na área geográfica da nossa Freguesia, iremos manter contactos regulares com a Polícia Municipal e a Polícia de Segurança Pública no sentido de serem implementadas medidas de dissuasão e programas de prevenção da pequena criminalidade.  Participaremos ainda no estabelecimento de protocolos com as entidades governamentais e Câmara Municipal que visem programas relacionados com a segurança dos cidadãos.  Na área da Segurança Rodoviária prevê a Junta de Freguesia apresentar um estudo ou um plano de trabalho para que em conjunto com a Câmara Municipal de Oeiras se possam resolver alguns problemas. Estando já em preparação uma “aula” sobre Segurança Rodoviária a promover nas Escolas sediadas na nossa Freguesia.

14 14 Protecção Civil e Segurança Rodoviária CódigoDesignaçãoMontante 04Transferências Correntes Instituições sem Fins Lucrativos Segurança Pública - Bombeiros Voluntários de Paço de Arcos€ Outras Despesas Correntes Segurança e Acção Social€ Ensino Não Superior - Aquisição de CD’s sobre Segurança€ 129

15 15 Ambiente, Fiscalização Sanitária e Abastecimento Público, Saneamento e Salubridade  É entendimento desta Junta de Freguesia que uma política de Ambiente é fundamental para o desenvolvimento harmonioso da Freguesia e no bem-estar da nossa população, assim, no imediato iremos promover o arranjo e a criação de espaços verdes ajardinados, designadamente, na Chelag, na Chepa, no Bairro Sá Carneiro e no espaço envolvente da Prisão Hospital.  Tudo faremos para reivindicar mais e melhores intervenções da CMO na Freguesia de Caxias, nomeadamente na limpeza e conservação das Ribeiras e zonas envolventes  Diligenciar junto da CMO no sentido do reforço da varredura e limpeza das ruas, solicitando uma presença mais assídua de meios mecânicos de lavagem periódica de contentores e colocação de novos Moloks e / ou ilhas ecológicas.  Solicitar à CMO uma verificação das águas ditas pluviais que vertem na Praia de Caxias pois verificamos que as mesmas não se encontram nas melhores condições.  Promover em colaboração com a CMO a fiscalização das condições higio-sanitárias em que funcionam os nossos estabelecimentos de restauração e / ou bebidas e outros locais onde se comercializem produtos alimentares.

16 16 Requalificação Urbana, Obras Novas, melhoramento e reparações  A Junta de Freguesia está profundamente empenhada na realização de obras importantes, assim, numa situação de complementaridade e em tempo útil acompanhar os grandes projectos da CMO relativos a Caxias. Sabemos que não é possível alcançarmos todos os nossos anseios em 2003 mas tudo faremos para que os projectos iniciados tenham continuidade e que novos e mais ambiciosos projectos sejam implementados.  Destacaremos como prioridades: - A iluminação pública em toda a Freguesia; - O estudo para a remoção da Bomba de Gasolina da Galp existente no Largo Alves Redol; - Acompanhamento da conclusão das obras da Escola EB 2,3 de S. Bruno; - As obras / ampliações prometidas para as Escolas Básicas de Caxias; - O arranjo do espaço envolvente do Parque Desportivo da Pedreira Italiana.  Tendo conhecimento das grandes obras que vai sofrer todo o espaço pertença do Ministério da Justiça em Caxias, sabendo também que vão ser construídos novos equipamentos naquele espaço, irá a Junta de Freguesia solicitar ao Ministério da Justiça informação adequada e atempada e, eventualmente, estudar qualquer tipo de contrapartidas para a população.

17 17 Delegação de Competências  Tendo em conta que as verbas provenientes do Protocolo de Competências assinado com a CMO foi significativamente reduzida em relação ao ano transacto – cerca de 50 % - vamos no entanto prosseguir a política de, passo a passo tentar colmatar algumas situações prementes na Freguesia: - Construção e arranjo de escadas, corrimãos, rampas e acessos; - Promover a melhoria dos arruamentos, pavimentos, passeios, canteiros e zonas de acesso a peões; - Acompanhar e promover pequenos arranjos nas Escolas Básicas da Freguesia bem como o fornecimento de alguns bens de limpeza e higiene; - Continuar a reivindicar junto da CMO a reconstrução do Jardim Infantil do Jardim das Palmeiras bem como outros espaços de lazer para a Freguesia; - Repintura de passadeiras para peões em locais a definir em conjunto com a CMO, tendo em conta as alterações de transito que estão no momento em processo de estudo.

18 18 Delegação de Competências Despesas Correntes CódigoDesignaçãoMontante 02 Aquisição de serviços Conservação de bens Viadutos, arruamentos e obras complementares € Espaços Verdes€ Parques e Jardins€ Sinalização e Transito€ Manutenção do Património Património exterior de Freguesia€ 2.795

19 19 Delegação de Competências Despesas de Capital CódigoDesignaçãoMontante 07Aquisição de Bens de Capital€ Investimentos€ Equipamento Informático€ Software Informático€ Equipamento Administrativo€ Ferramentas e Utensílios€ Locação Financeira€ Outros Investimentos€ 1

20 20 Delegação de Competências Despesas de Educação CódigoDesignaçãoMontante 02 Aquisição de Serviços Conservação de Bens Manutenção de Escolas -Escola Básica Nº 1 Caxias -Escola Básica Nº 2 Caxias -Escola Básica do Murganhal € € € 2.000


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