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Financiamento e regulação da educação Superior. IEAL – SEMINÁRIO 24/04/2014.

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1 Financiamento e regulação da educação Superior. IEAL – SEMINÁRIO 24/04/2014

2 Fatores estruturantes  Publico – Privado : impede a construção histórica de um sistema publico de educação. Nossa republica não cumpriu tarefas básicas.  Projetos dependentes e antidemocráticos.  O modelo de universidade que foi construída no Brasil.  Em toda a historia da educação brasileira o setor privado estabelece com o Estado Brasileiro uma relação politica- É organizado e economicamente relevante.

3 Décadas de 80 e 90  Artigo 209 da Constituição de  LDB DE 1996 – 5 Tipos de instituições – Universidade por área de saber e somente de ensino – dissociabilidade entre ensino pesquisa e extensão.  Plano Nacional de educação – 2000/2010 – expansão com meta de 30% dos jovens de 18 a 24 anos preferencialmente através da expansão da rede privada.  Rebaixamento da formação superior – cursos de curta duração, modificação nos bacharelados e licenciaturas, cursos sequenciais, cursos tecnológicos rebaixados e sem relação com o desenvolvimento regional.

4 Décadas de 80 e 90  Esvaziamento da responsabilidade social das IES publicas.  Problema de financiamento das Intuições publicas- privatização através das fundações.  Expansão privatista de qualidade nova.  Desvalorização da formação e valorização da certificação.  Retirada dos conteúdos críticos dos currículos de formação tanto dos bacharelados como das licenciaturas.  Inicio da concepção produtivista da educação superior – o que vale é a quantidade e não a qualidade – o que Lyotard chamou de alianças espúrias, esvaziamento da produção de conhecimento, produtividade acadêmica.

5 Final da década de 90  Quando derrubamos a ditadura militar somente incluíamos na educação superior 11% dos jovens de 18 a 24 anos.

6 Expansão da rede publica 2002/2014.  O Programa REUNI, trouxe um expressivo crescimento não somente das Universidades Federais, mas também de campus no interior do país, de 2003 à 2010, houve um salto de 45 para 59 Universidades Federais, o que representa a ampliação de 31%, e de 148 campus para 274 campus/unidade, crescimento de 85%.

7 Expansão da rede publica 2002/2014.  A interiorização também proporcionou uma expansão no país quando se elevou o número de municípios atendidos por Universidades Federais de 114 para 272 municípios, com um crescimento de 102%.

8 Expansão da rede publica 2002/2014.  Ainda no âmbito da integração e do desenvolvimento regional, destacam-se a criação de 47 novos campus no período entre 2011 e 2014 e as leis de criação das 4 novas universidades :  - Universidade Federal do Sul da Bahia – UFESBA,  - Universidade Federal do Oeste da Bahia – UFOB,  - Universidade Federal do Cariri – UFCA e  - Universidade Federal do Sul e Sudeste do Pará – UNIFESSPA.

9 Expansão publica mantendo a orientação privatista  O PROUNI – como programa emergencial se tornou permanente na concepção de transferência de dinheiro publico para e a iniciativa privada.  O FIES se ampliou e hoje este financiamento mantem lucro certo para as instituições privadas inclusive de capital aberto.  A regulação é frágil e mesmo criando uma secretaria de regulação ela é insuficiente para manter a qualidade e impedir que instituições não cumpram com suas responsabilidades sociais. – INSAES.  O governo tenta impedir que no novo plano nacional de educação se estabeleça o aumento de 40% das vagas em instituições publicas (retirando a palavra publica e substituindo por gratuita.

10 Expansão publica mantendo a orientação privatista  Nosso ensino superior: alunos (73,2%) no setor privado e (26,8%) no setor público.  De 1980 a 2012 a educação publica cresceu 22% enquanto que a educação privada cresceu 186%  Hoje com toda a privatização e expansão publica atendemos apenas 16,8% dos jovens de 18 a 24 anos.

11 A expansão privatista muda de qualidade  De 2005 para cá estamos presenciando no Brasil uma mudança de qualidade no formato privatista da educação superior – instituições sem fins lucrativos se transformam SA e são compradas por grupos de capital aberto nacionais e internacionais. Não são apenas pequenas instituições, mas grandes instituições.  Financeirização e desnacionalização da educação superior.  Formação de concentração de capital, formação de oligopólios e de financeirização da educação superior brasileira.

12 Desnacionalização da educação superior brasileira  Venda parcial ou total ao capital estrangeiro: ausência de limite legal para participação do capital estrangeiro.  Alinhamento dos objetivos da administração aos interesses dos acionistas - maior liquidez e maior valorização das ações negociadas no mercado.

13 Desnacionalização da educação superior brasileira.  Redução de custos: enxugamento do quadro de pessoal; baixos salários, demissões dos mais qualificados, precarização das relações de trabalho.  Racionalização administrativa e profissionalização da gestão - reitor profissional e gerência.

14 Desnacionalização da educação superior brasileira  Abertura do capital e oferta pública de ações de empresas educacionais na BM&F BOVESPA a partir de 2007  Anhanguera, Estácio de Sá, Pitágoras e COC (SEB)  Ações (ON) da Kroton, Anhanguera e Estácio pertencem ao Novo Mercado segmento da BM&FBovespa - empresas que se comprometem voluntariamente a adotar práticas de governança corporativa  Anhanguera - em 2013 passa a fazer parte do índice IBOVESPA - comportamento médio dos principais papéis negociados na BM&FBOVESPA  Kroton - lançamento set/2013 (ADRs) na bolsa de Nova York -acesso aos investidores estrangeiros.

15 Antes da fusão  Anhanguera :  429 mil alunos em todos os estados e em 45 cidades  R$ 5,6 bi de valor negociado com 72% de valorização em 2012  Valorização do IBOVESPA em ,4%  Kroton:  411 mil alunos em 10 estados e 39 cidades brasileiras  447 Polos de Graduação EAD credenciados pelo MEC.  69% de valorização acionária nos últimos 12 meses  Duas empresas representam 55,5% das aquisições entre 2007 e 2012

16 Principais Negócios em 2013  1.Associação da Anhanguera e Kroton - valor da operação R$ 13 bilhões - 1 milhão de alunos - a maior IES privada do mundo - abril de julgamento do ato de concentração no CADE.  2.Americana Laureate passou a deter 100% do capital da Anhembi Morumbi - comprou em agosto a FMU por R$ 1 bilhão - 90 mil alunos.

17 Principais Negócios em 2013  3.Estácio compra a UniSEB - valor da operação R$ 615,3 milhões mais de 30 mil alunos - setembro de 2013  4.Abertura do capital (IPOs) - outubro de 2013:  Ser Educacional - Uninassau, Faculdade Mauricio de Nassau, Faculdade Joaquim Nabuco em Recife  Anima Educação - centros universitários Una, UniBH e Unimonte e de duas faculdades nas cidades de Betim e Contagem, em Minas Gerais.

18 Repasse de dinheiro publico.  56% dos bolsistas PROUNI matriculados em IES lucrativas  Contratos FIES: Anhanguera - 20% alunos presenciais e Kroton - 45% alunos presenciais.

19 Invasão Vikings  Naomar Almeida Filho ( 2012 ) também citado pelo companheiro João Augusto no texto intitulado : Interação entre cultura e ensino superior no Brasil.  Porque invasão Viking: por principais três motivos: 1-predadores cruéis cujo objetivo é saquear.  2-entidades cuja vocação não é a educação mas atuam para se beneficiar pela isenção de impostos.  3-Não possuem preocupação com a formação dos nosso jovens, são um atentado a nossa soberania nacional- Isto ocorre porque existe um forte poder do setor financeiro que passa a atuar também na educação brasileira.

20 Referencias:  Almeida-Filho, Naomar. Rankings, Vikings, Masters & Colleges: Dilemas da Universidade Brasileira no Contexto da Internacionalização. In: José Luiz Villar; Remi Castioni. (Org.). O Projeto da UnB e a Educação Brasileira - Diálogos entre Anísio e Darcy. 1ed. Brasília: Verbena Editora, 2012, p  SILVA, Antonio Simões. Expansão da educação superior publica- Ministério da Educação – Secretaria de Educação superior. Brasília, Julho de  CARVALHO, Cristina Helena de Almeida. Fusão entre Kroton Educacional e Anhanguera Educacional e seu impacto na qualidade do Ensino Brasileiro. Audiência publica. Câmara dos Deputados – Brasília, 10/10/2013.

21  Prof.ª Dra Madalena Guasco Peixoto.  Professora Titular do departamentos de fundamentos da educação PUCSP.  Coordenadora Geral da CONTEE.


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