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O PLANO DE AÇÕES ARTICULADAS E O REGISTRO DE PREÇOS NACIONAL Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação Compras Públicas - José Carlos Wanderley Dias.

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1 O PLANO DE AÇÕES ARTICULADAS E O REGISTRO DE PREÇOS NACIONAL Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação Compras Públicas - José Carlos Wanderley Dias de Freitas

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4 Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação PAR - Plano de Ações Articuladas O preenchimento pelos entes federados do Plano de Ações Articuladas (PAR), possibilita a elaboração de diagnóstico da realidade educacional local e o desenvolvimento de um conjunto coerente de ações. Compras Públicas - José Carlos Wanderley Dias de Freitas

5 Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação As Dimensões do PAR Gestão Educacional Formação de Professores e dos Profissionais de Serviço e Apoio Escolar Práticas Pedagógicas e Avaliação Infraestrutura Física e Recursos Pedagógicos Compras Públicas - José Carlos Wanderley Dias de Freitas

6 Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação P ROCESSO – Cadastro no SIMEC 2 - Atualização de dados 3 – Elaboração e atualização do diagnóstico Dados da unidade no SIMEC Situação educacional da rede a partir dos indicadores Dados da unidade no SIMEC Situação educacional da rede a partir dos indicadores A ÇÕES A RTICULADAS Planejamento, execução, acompanhamento e avaliação das políticas públicas. A ÇÕES A RTICULADAS Planejamento, execução, acompanhamento e avaliação das políticas públicas. 4 – Elaboração/atualização do PAR Compras Públicas - José Carlos Wanderley Dias de Freitas

7 Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação 5 - Validação e envio do PAR 6 – Arranjos educacionais 7 – Ações próprias 8 - SIMEC/SIGARP Análise técnica do MEC (mérito, técnica e financeira) Assistência técnica e financeira PPA interno do estado ou município Ações do MEC ( assistência e termo de compromisso) Organização da assistência técnica e financeira. 9 - Assinatura de termos de compromisso eletronicamente e processo de aquisição Compras Públicas - José Carlos Wanderley Dias de Freitas

8 Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação PAR P ERSPECTIVAS GESTÃO DE RESULTADOS INTEGRADO Desenvolver a capacidade e competência técnica Promover/fortalecer a legitimidade da gestão Articular as ações de políticas públicas Ampliar a integração dos setores envolvidos Aprimorar as redes de parceria e cooperação Compartilhar conhecimento - efetividade Estabelecer procedimentos comuns e eficazes Possibilitar atendimento as metas educacionais Compras Públicas - José Carlos Wanderley Dias de Freitas

9 O REGISTRO DE PREÇOS NACIONAL Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação Compras Públicas - José Carlos Wanderley Dias de Freitas

10 Período anterior Compras Públicas - José Carlos Wanderley Dias de Freitas

11  Capacidade técnico-administrativa e financeira reduzidas (falta de execução orçamentária);  Falta de produtos/materiais padronizados e adequados (com qualidade atestada);  Desvinculação do processo de formulação e implementação de políticas públicas;  Falta de transparência. Atendimento às demandas da educação de estados e municípios diante das seguintes constatações: Compras Públicas - José Carlos Wanderley Dias de Freitas

12 REGISTRO DE PREÇOS NACIONAL Solução Conceito: modelo gerencial em que é realizada uma única licitação para o atendimento de toda rede educacional brasileira Contexto histórico RESOLUÇÃO/CD/FNDE/Nº 027 de 2005: gestão compartilhada de compras entre o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE e o Ministério da Educação – MEC. O FNDE passou a ser a entidade responsável pelas grandes compras do MEC e a utilizar somente o Pregão Eletrônico para suas aquisições. 1º Registro de Preços Nacional: Ônibus Rural Escolar – ORE (2008) Programa Caminho da Escola Compras Públicas - José Carlos Wanderley Dias de Freitas

13 Registro de Preços Nacional - RPN Demanda via PAR 1ª proposta de especificação padronizada Estudo de Mercado Audiência Pública Pregão Eletrônico Adesão por estados, municípios e instituições federais Controle de Qualidade Compras Públicas - José Carlos Wanderley Dias de Freitas

14 Benefícios Conhecimento da realidade local: estudos de mercado e audiências públicas Ganho de escala – maior poder de compra governamental Racionalidade processual Menor risco de corrupção e cooptação/ Maior transparência Adequação, qualidade e padronização dos produtos adquiridos Maior rapidez na contratação Os quantitativos registrados levam em consideração a necessidade das unidades federadas registradas no PAR e, ainda, a capacidade do setor produtivo, auferida pelos estudos de mercado. O ganho de escala é revertido aos cofres públicos. Compras Públicas - José Carlos Wanderley Dias de Freitas

15 ExercícioPregões eletrônicosRPNEquipamentosValor licitado Ônibus Rural EscolarR$ , Ônibus Rural Escolar - Medicamentos - Mobiliário escolar R$ , Medicamentos - Ônibus Rural Escolar -Mobiliário escolar – Projetor - e-TEC - Bicicletas e capacetes escolares – UCA - Instrumentos musicais - Laboratório de informática - Órtese e Prótese - Consultórios itinerantes - Equipamentos médicos - Uniformes escolares R$ , Equipamentos para consultórios itinerantes – Equipamentos médicos – Ônibus Rural Escolar – Medicamentos – Mobiliários Escolares – Ventiladores – Ar condicionado – Bicicletas escolares – Computador interativo e lousa digital – Tabletes R$ , Notebook - Camas e macas - Medicamentos - Ônibus escolares (rural e acessível) - Vídeo endoscopia – Uniformes - Laboratório de informática - Sala de recursos multifuncionais - Instrumentos musicais - Brinquedos escolares - Lanchas escolares – Capacetes escolares – impressoras - Equipamentos e utensílios de cozinha - Unidades escolares padronizadas R$ ,08

16 Aprovação no PAR ADESÃO Não Adesão do Interessado enviada de forma automática ao SIGARPWEB* Interessado fecha contrato com o fornecedor FNDE consulta fornecedor do pregão via SIGARPWEB Sim Interessado cadastra a proposta no PAR FNDE analisa proposta do interessado Fornecedor responde ao FNDE concordando com o fornecimento via SIGARPWEB O interessado recebe a anuência do fornecedor e autorização do FNDE via SIGARPWEB Fornecedor entrega os bens adquiridos para o interessado Interessado paga o fornecedor *No caso de adesão com recursos próprios, a entidade interessada deve inserir o pedido no SIGARPWEB

17 Itens do Registro de Preços Nacional 1.Ônibus Escolar 2.Bicicleta Escolar 3.Capacete Escolar 4.Lanchas Escolares 5.Laboratórios de informática 6.Computador Interativo 7.Lousa Digital 8.Tablet Educacional 9.Notebook 10.Mobiliário Escolar 11.Mobiliário extra sala de aula 12.Ventiladores 13.Ar condicionado 14.Uniformes escolares 15.Material escolar 16.Brinquedos escolares 17.Brinquedos para playground 18.Instrumentos musicais e eletrônicos 19.Equipamentos de cozinha 20.Utensílios de cozinha 21.Equipamentos e materiais de acessibilidade 22.Laboratório móvel profissionalizante e-TEC 23.Laboratório móvel oftalmológico 24.Laboratório móvel odontológico 25.Caminhão frigorífico 26.Unidades escolares padronizadas Itens do Registro de Preços Nacional Compras Públicas - José Carlos Wanderley Dias de Freitas

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19 Programa Caminho da Escola Compras Públicas - José Carlos Wanderley Dias de Freitas

20 Tecnologias Educacionais Compras Públicas - José Carlos Wanderley Dias de Freitas

21 Outros produtos/materiais

22 Resultados - exemplos Computadores Interativos: adesões concedidas– 2012 valor de mercadovalor registradoEconomia milhões milhões milhões – 20,20% Ônibus Escolar: adesões concedidas – 2008/2013 valor de mercadovalor registradoeconomia bilhões bilhões milhões – 14,58% Mobiliários escolares: adesões concedidas – 2009/2012 valor de mercadovalor registradoeconomia ,87 milhões ,22 milhões ,65 milhões – 13,63% Uniformes escolares: adesões concedidas – 2010/2012 valor estimadovalor registradoeconomia ,65 milhões ,39 milhões ,26 milhões – 23,98% valor estimadovalor registradoeconomia milhões ,59 milhões ,41 milhões – 18,49 % Caminho da Escola – Bicicletas Escolares: adesões concedidas – 2010/2012 Compras Públicas - José Carlos Wanderley Dias de Freitas

23 RPN – período 2008/2013 R$ ,35 VALOR TOTAL DE MERCADO R$ ,41 VALOR TOTAL REGISTRADO PELO FNDE R$ ,94 22,95% Os valores de mercado, utilizados como referência nas licitações, são os obtidos das compras realizadas por estados e municípios e da composição dos custos de cada produto. Compras Públicas - José Carlos Wanderley Dias de Freitas

24 Contatos Compras Públicas - José Carlos Wanderley Dias de Freitas


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