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Secretaria da Administração Penitenciária - Coordenadoria de Saúde SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA COORDENADORIA DE SAÚDE DO SISTEMA PENITENCIÁRIO.

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1 Secretaria da Administração Penitenciária - Coordenadoria de Saúde SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA COORDENADORIA DE SAÚDE DO SISTEMA PENITENCIÁRIO

2 Secretaria da Administração Penitenciária - Coordenadoria de Saúde SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA Implosão da Casa de Detenção (15/09/2002 ) - Construção de 11 unidades prisionais Desativação das carceragens 1995 a 06/2005 desativadas 174 carceragens. 77 Distritos Policiais. 96 Cadeias Públicas. 01 DEPATRI (Departamento de Investigação de Crimes contra o Patrimônio)

3 Secretaria da Administração Penitenciária - Coordenadoria de Saúde Masculino: Feminino: Total: Fonte: DCEP – Centro de Informação Gerencial – Movimento Diário de 31/10/05 POPULAÇÃO CARCERÁRIA NO ESTADO DE SÃO PAULO SAP (86%) SSP (14%) Masculino: Feminino: Total: Masculino: Feminino: Total:

4 Secretaria da Administração Penitenciária - Coordenadoria de Saúde Movimentação Ingressam no Sistema Paulista por mês, aproximadamente, presos Deixam o Sistema Paulista por mês, aproximadamente, presos A serem absorvidos pelo Sistema Paulista por mês, aproximadamente, presos Ingressam no Sistema Paulista por mês, aproximadamente, presos Deixam o Sistema Paulista por mês, aproximadamente, presos A serem absorvidos pelo Sistema Paulista por mês, aproximadamente, presos POPULAÇÃO CARCERÁRIA NO ESTADO DE SÃO PAULO

5 Secretaria da Administração Penitenciária - Coordenadoria de Saúde • Regime Fechado Penitenciária CDP – Centro de Detenção Provisória • Regime Semi-aberto CPP – Centro de Progressão Penitenciária IPA – Instituto Penal Agrícola • Regime Disciplinar Diferenciado CRP – Centro de Readaptação Penitenciária • Tratamento de saúde/psiquiátrico HCTP – Hospital de Custódia e Tratamento Psiquiátrico CAHMP – Centro de Atendimento Hospitalar da Mulher Presa CH – Centro Hospitalar do Sistema Penitenciário • Regime Fechado Penitenciária CDP – Centro de Detenção Provisória • Regime Semi-aberto CPP – Centro de Progressão Penitenciária IPA – Instituto Penal Agrícola • Regime Disciplinar Diferenciado CRP – Centro de Readaptação Penitenciária • Tratamento de saúde/psiquiátrico HCTP – Hospital de Custódia e Tratamento Psiquiátrico CAHMP – Centro de Atendimento Hospitalar da Mulher Presa CH – Centro Hospitalar do Sistema Penitenciário Fonte: DCEP – Centro de Informação Gerencial – Movimento Diário de 12/05/05 TIPOS DE REGIME Mapeamento das unidades prisionais

6 Secretaria da Administração Penitenciária - Coordenadoria de Saúde CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA (CDP) • 31 unidades • Capacidade – 768 presos • Presos provisórios (regime fechado) • Abriga presos que aguardam julgamento • 31 unidades • Capacidade – 768 presos • Presos provisórios (regime fechado) • Abriga presos que aguardam julgamento TIPOS DE UNIDADES PRISIONAIS Mapeamento das unidades prisionais

7 Secretaria da Administração Penitenciária - Coordenadoria de Saúde TIPOS DE UNIDADES PRISIONAIS Mapeamento das unidades prisionais • 71 unidades sendo: • 65 masculinas • 06 femininas • Capacidade – 768 presos • Regime fechado • • Do total, 18 são Compactas abrigando presos separados por delitos • 71 unidades sendo: • 65 masculinas • 06 femininas • Capacidade – 768 presos • Regime fechado • • Do total, 18 são Compactas abrigando presos separados por delitos PENITENCIÁRIA

8 Secretaria da Administração Penitenciária - Coordenadoria de Saúde TIPOS DE UNIDADES PRISIONAIS CENTRO DE PROGRESSÃO PENITENCIÁRIA (CPP) • 07 unidades • Capacidade – 672 presos • Regime semi-aberto • O preso trabalha dentro e fora do CPP • 07 unidades • Capacidade – 672 presos • Regime semi-aberto • O preso trabalha dentro e fora do CPP Mapeamento das unidades prisionais

9 Secretaria da Administração Penitenciária - Coordenadoria de Saúde CENTRO DE READAPTAÇÃO PENITENCIÁRIA (CRP) • 01 unidade masculino • Capacidade – 160 presos • Número de tentativas/fugas: ZERO • Cela individual (segurança máxima) • RDD – Regime Disciplinar Diferenciado • 01 unidade masculino • Capacidade – 160 presos • Número de tentativas/fugas: ZERO • Cela individual (segurança máxima) • RDD – Regime Disciplinar Diferenciado TIPOS DE UNIDADES PRISIONAIS Mapeamento das unidades prisionais

10 Secretaria da Administração Penitenciária - Coordenadoria de Saúde INSTITUTO PENAL AGRÍCOLA (IPA) • 02 unidades • Capacidade – 672 presos • Regime semi-aberto • Trabalho agrícola/pecuário • O preso trabalha dentro e fora do IPA • 02 unidades • Capacidade – 672 presos • Regime semi-aberto • Trabalho agrícola/pecuário • O preso trabalha dentro e fora do IPA TIPOS DE UNIDADES PRISIONAIS Mapeamento das unidades prisionais

11 Secretaria da Administração Penitenciária - Coordenadoria de Saúde CENTRO DE RESSOCIALIZAÇÃO (CR) • Projeto “Cidadania no cárcere” • 21 unidades sendo: • 17 masculinos • 04 femininos • Administração em parceria com ONG • Capacidade – 210 reeducandos • Unidade mista (regimes fechado, semi- aberto e provisório) • Critério de elegibilidade: residência e perfil para ressocialização • Índice de reincidência – 10% • Projeto “Cidadania no cárcere” • 21 unidades sendo: • 17 masculinos • 04 femininos • Administração em parceria com ONG • Capacidade – 210 reeducandos • Unidade mista (regimes fechado, semi- aberto e provisório) • Critério de elegibilidade: residência e perfil para ressocialização • Índice de reincidência – 10% 9 TIPOS DE UNIDADES PRISIONAIS Mapeamento das unidades prisionais

12 Secretaria da Administração Penitenciária - Coordenadoria de Saúde 140 unidades prisionais* •Coordenadoria de Unidades Prisionais da Capital e Grande São Paulo = 25 •Coordenadoria de Unidade Prisionais da Região do Vale do Paraíba e Litoral = 17 •Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Central do Estado = 31 •Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Noroeste do Estado = 29 •Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Oeste do Estado = 33 •Coordenadoria de Saúde do Sistema Penitenciário = unidades prisionais* •Coordenadoria de Unidades Prisionais da Capital e Grande São Paulo = 25 •Coordenadoria de Unidade Prisionais da Região do Vale do Paraíba e Litoral = 17 •Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Central do Estado = 31 •Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Noroeste do Estado = 29 •Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Oeste do Estado = 33 •Coordenadoria de Saúde do Sistema Penitenciário = 05 Além das Coordenadorias Regionais contamos com a Coordenadoria de Saúde responsável pela orientação técnica das ações de saúde desenvolvidas pelas unidades de saúde existentes em cada unidade prisional e responsável, técnica e administrativamente, pelos 05 hospitais. DISTRIBUIÇÃO DAS UNIDADES PRISIONAIS NO ESTADO *Fonte: DCEP – Centro de Informação Gerencial – Movimento Diário de 31/10/05 Mapeamento das unidades prisionais

13 Secretaria da Administração Penitenciária - Coordenadoria de Saúde População carcerária – Coordenadoria Regional da Capital e Grande São Paulo (CCAP) 25 unidades : 15 CDP 05 Penitenciárias masculinas 03 Penitenciárias femininas 02 CPP Médico – 56 Cirurgião Dentista – 56 Enfermeiro –56 Aux Enfermagem – 56 Assistente Social – 56 Psicólogo – 56 Fonte: DCEP – Centro de Informação Gerencial – Movimento Diário de 31/10/05 Profissionais Necessários Equipes Mínimas Existentes = 09 Profissionais Existentes Déficit/Superavit Equipes Mínimas Necessárias = 56 Déficit de Equipe Completa = 47

14 Secretaria da Administração Penitenciária - Coordenadoria de Saúde Coordenadoria Regional do Vale do Paraíba e Litoral (COREVALI) População carcerária – unidades : 06 CDP 06 Penitenciárias masculinas 01 Penitenciária feminina 02 CPP 01 CRP 01 CR Feminino Fonte: DCEP – Centro de Informação Gerencial – Movimento Diário de 31/10/05 Médico – 31 Cirurgião Dentista – 31 Enfermeiro –31 Aux Enfermagem – 31 Assistente Social – 31 Psicólogo – 31 Profissionais Necessários Equipes Mínimas Existentes = 05 Profissionais Existentes Déficit/Superavit Equipes Mínimas Necessárias = 31 Déficit de Equipe Completa = 26

15 Secretaria da Administração Penitenciária - Coordenadoria de Saúde Coordenadoria Região Central do Estado (CENTRAL) População carcerária – unidades : 06 CDP 13 Penitenciárias masculinas 01 Penitenciária feminina 01 CPP 09 CR Masculinos 01 CR Feminino Fonte: DCEP – Centro de Informação Gerencial – Movimento Diário de 31/10/05 Médico – 46 Cirurgião Dentista – 46 Enfermeiro –46 Aux Enfermagem – 46 Assistente Social – 46 Psicólogo – 46 Profissionais Necessários Equipes Mínimas Existentes = 09 Profissionais Existentes Déficit/Superavit Equipes Mínimas Necessárias = 46 Déficit de Equipe Completa = 37

16 Secretaria da Administração Penitenciária - Coordenadoria de Saúde Coordenadoria Região Noroeste do Estado (NOROESTE) População carcerária – Fonte: DCEP – Centro de Informação Gerencial – Movimento Diário de 31/10/05 29 unidades : 02 CDP 18 Penitenciárias masculinas 01 Penitenciária feminina 05 CR Masculinos 01 CR Feminino 01 IPA Médico – 48 Cirurgião Dentista – 48 Enfermeiro –48 Aux Enfermagem – 48 Assistente Social – 48 Psicólogo – 48 Profissionais Necessários Equipes Mínimas Existentes = 10 Profissionais Existentes Déficit/Superavit Equipes Mínimas Necessárias = 48 Déficit de Equipe Completa = 38

17 Secretaria da Administração Penitenciária - Coordenadoria de Saúde Coordenadoria Região Oeste do Estado (OESTE) População carcerária – Fonte: DCEP – Centro de Informação Gerencial – Movimento Diário de 31/10/05 33 unidades : 02 CDP 23 Penitenciárias masculinas 03 CR Masculino 01 CR Feminino 01 IPA 02 CPP 01 CRP Médico – 56 Cirurgião Dentista – 56 Enfermeiro –56 Aux Enfermagem – 56 Assistente Social – 56 Psicólogo – 56 Profissionais Necessários Equipes Mínimas Existentes = 27 Profissionais Existentes Déficit/Superavit Equipes Mínimas Necessárias = 56 Déficit de Equipe Completa = 29

18 Secretaria da Administração Penitenciária - Coordenadoria de Saúde COORDENADORIA DE SAÚDE Coordenadoria de Saúde do Sistema Penitenciário (CSSP) 1.Hospital de Custódia e Tratamento Psiquiátrico I Franco da Rocha 2.Hospital de Custódia e Tratamento Psiquiátrico II Franco da Rocha 3.Hospital de Custódia e Tratamento Psiquiátrico Dr. Arnaldo A Ferreira – Taubaté 4.Centro Hospitalar do Sistema Penitenciário 5.Centro de Atendimento Hospitalar à Saúde da Mulher Presa 1.Hospital de Custódia e Tratamento Psiquiátrico I Franco da Rocha 2.Hospital de Custódia e Tratamento Psiquiátrico II Franco da Rocha 3.Hospital de Custódia e Tratamento Psiquiátrico Dr. Arnaldo A Ferreira – Taubaté 4.Centro Hospitalar do Sistema Penitenciário 5.Centro de Atendimento Hospitalar à Saúde da Mulher Presa População carcerária – Fonte: DCEP – Centro de Informação Gerencial – Movimento Diário de 31/10/05 05 unidades : 03 HCTP 01 CHSP 01 CAHMP

19 Secretaria da Administração Penitenciária - Coordenadoria de Saúde Hospital de Custódia e Tratamento Psiquiátrico I Franco da Rocha • Capacidade total: 610 sendo: •Leitos masculinos: 505 •Leitos femininos (regime fechado): 80 (ala desinternação): 25 Hospital de Custódia e Tratamento Psiquiátrico II Franco da Rocha • Capacidade total: 210 leitos masculinos Hospital de Custódia e Tratamento Psiquiátrico em Taubaté • Capacidade total: 244 leitos masculinos Coordenadoria de Saúde do Sistema Penitenciário (CSSP) Fonte: DCEP – Centro de Informação Gerencial – Movimento Diário de 31/10/05

20 Secretaria da Administração Penitenciária - Coordenadoria de Saúde Capacidade: 324 leitos destinados a presos/pacientes do sexo masculino Atenção básica expandida Atendimento ambulatorial em infectologia, ortopedia, clínica médica e psiquiatria (para ambos os sexos) Capacidade: 324 leitos destinados a presos/pacientes do sexo masculino Atenção básica expandida Atendimento ambulatorial em infectologia, ortopedia, clínica médica e psiquiatria (para ambos os sexos) Centro Hospitalar do Sistema Penitenciário 14 Coordenadoria de Saúde do Sistema Penitenciário (CSSP)

21 Secretaria da Administração Penitenciária - Coordenadoria de Saúde Capacidade: 80 leitos destinados às gestantes (alto risco) e nutrizes Tempo de permanência: 4 a 6 meses Capacidade: 80 leitos destinados às gestantes (alto risco) e nutrizes Tempo de permanência: 4 a 6 meses Centro de Atendimento Hospitalar à Mulher Presa Coordenadoria de Saúde do Sistema Penitenciário (CSSP) • Programa de Aleitamento Materno • Programa de Planejamento Familiar

22 Secretaria da Administração Penitenciária - Coordenadoria de Saúde Ações de Vigilância Sanitária - SAP O Plano Operativo Estadual Paulista prevê que à Coordenadoria de Saúde do Sistema Penitenciário, da Secretaria de Administração Penitenciária, criada pela Lei Complementar nº 897 de 09 de maio de 2001 e organizada pelo Decreto nº , de 21 de junho de 2 001, ficam subordinadas tecnicamente todas as unidades de saúde dos estabelecimentos prisionais e, técnica e administrativamente,as unidades destinadas exclusivamente a atenção a saúde. • Financiamento das ações de saúde – fonte: Governo Federal – Ministério da Saúde – custeio – exercício • 10% dos recursos federais destinados aos Fundos Municipais de Saúde dos municípios que sediam as unidades prisionais no Estado de São Paulo para complementação da atenção básica • 90% dos recursos federais destinados a Secretaria de Administração Penitenciária para desenvolvimento institucional dos profissionais das equipes de saúde das unidades prisionais. – R$ ,60 (02 repasses) • O Estado de São Paulo ainda não recebeu recursos do Governo Federal – Ministério da Justiça – investimento – exercício de • Financiamento das ações de saúde – fonte: Governo do Estado de São Paulo – exercício – R$ ,07. • Financiamento das ações de saúde – fonte: Governo Federal – Ministério da Saúde – custeio – exercício • 10% dos recursos federais destinados aos Fundos Municipais de Saúde dos municípios que sediam as unidades prisionais no Estado de São Paulo para complementação da atenção básica • 90% dos recursos federais destinados a Secretaria de Administração Penitenciária para desenvolvimento institucional dos profissionais das equipes de saúde das unidades prisionais. – R$ ,60 (02 repasses) • O Estado de São Paulo ainda não recebeu recursos do Governo Federal – Ministério da Justiça – investimento – exercício de • Financiamento das ações de saúde – fonte: Governo do Estado de São Paulo – exercício – R$ ,07.

23 Secretaria da Administração Penitenciária - Coordenadoria de Saúde Ações de Vigilância Sanitária - SAP O campo de atuação da vigilância sanitária é amplo e tem por responsabilidade o controle sanitário sobre medicamentos, alimentos, equipamentos e materiais médico-odonto-hospitalares, vacinas, entre outros que não compõem o universo penitenciário. Medicamentos – Núcleo de Farmácia Aquisição, armazenamento, distribuição dos medicamentos para as unidades prisionais e hospitalares da SAP. Grupo de Padronização de Medicamentos da Coordenadoria de Saúde do Sistema Penitenciário Estuda nova padronização para atender as demandas. Referência Relação de Nacional de Medicamentos Essenciais – RENAME. Programas de Assistência Farmacêutica Dose Certa – patrocinado pelo Governo do Estado de São Paulo – cesta básica de medicamentos. Programas de Saúde Estratégicos do Ministério da Saúde - Tuberculose – AIDS Kit Medicamentos- Ministério da Saúde. Medicamentos – Núcleo de Farmácia Aquisição, armazenamento, distribuição dos medicamentos para as unidades prisionais e hospitalares da SAP. Grupo de Padronização de Medicamentos da Coordenadoria de Saúde do Sistema Penitenciário Estuda nova padronização para atender as demandas. Referência Relação de Nacional de Medicamentos Essenciais – RENAME. Programas de Assistência Farmacêutica Dose Certa – patrocinado pelo Governo do Estado de São Paulo – cesta básica de medicamentos. Programas de Saúde Estratégicos do Ministério da Saúde - Tuberculose – AIDS Kit Medicamentos- Ministério da Saúde.

24 Secretaria da Administração Penitenciária - Coordenadoria de Saúde Alimentos – Assessoria de Nutrição/Fono 05 nutricionistas e 01 Fonoaudióloga – atuação: 1.Programa Aleitamento Materno 2.Unificação de rotinas no recebimento, armazenamento, preparo, higiene e manipulação de alimentos. 3.Planejamento da aquisição de alimentos e equipamentos de cozinha Equipamentos e materiais médico-odonto-hospitalares - Administração Os recursos referentes à Portaria interministerial 628/02 foram creditados à SAP em dezembro/ Aquisição de computadores para todos os Núcleos de Saúde das Unidades Prisionais e Núcleos Regionais de Saúde. Consequência: Implantação do sistema de monitoramento das ações de saúde. 2. Reposição de equipamentos médico-odontológicos por desgaste e/ou depredação. Consequência: Aparelhamento adequado dos consultórios. Imunização – Núcleos de Saúde Campanhas de vacinação: Gripe, Dupla Adulto, SCR, Hepatite B Ações de Vigilância Sanitária - SAP

25 Secretaria da Administração Penitenciária - Coordenadoria de Saúde Ações de Vigilância Sanitária - SAP Vigilância dos ambientes de trabalho “Conjunto de atividades desenvolvidas por serviços públicos de Saúde com a finalidade de controlar ou eliminar os riscos à Saúde existentes nos ambientes de trabalho” CIPAS – Comissão Interna de Prevenção de Acidentes Das 140 unidades prisionais da Secretaria de Administração Penitenciária: 21 tem CIPA implantada 05 encontram-se em processo de implantação(treinamento para formação de agentes multiplicadores do curso de cipeiros) e as demais em processo de sensibilização e ou retomada (aquelas que foram desativadas). Paralelamente promove : Palestras:Tuberculose, hepatite, próstata, DST/AIDS, saúde da mulher, poder institucional, ética, papel profissional diante da prática do trabalho, saúde do servidor, mulher e violência. Campanhas educativas: Sedentarismo, alcoolismo, alimentação, qualidade de vida. Atendimento a servidores vítimas de rebeliões/motins. (parceria com universidades, Hospital das Clinicas, Hospital do Servidor Público Estadual- Projeto Prevenir).

26 Secretaria da Administração Penitenciária - Coordenadoria de Saúde Ações de Vigilância Sanitária - SAP Vigilância em Saúde “Constitui-se em vigilância das doenças transmissíveis, vigilância das doenças e agravos não transmissíveis e dos seus fatores de risco.” casos OESTE casos casos NOROESTE casos casos CENTRAL casos casos COREVALE- 160 casos CCAP casos casos OESTE casos casos NOROESTE casos casos CENTRAL casos casos COREVALE- 160 casos CCAP casos HIV+ casos OESTE casos casos NOROESTE casos casos CENTRAL - 91 casos casos COREVALE- 98 casos CCAP casos casos OESTE casos casos NOROESTE casos casos CENTRAL - 91 casos casos COREVALE- 98 casos CCAP casos AIDS Fonte: Questionário Situacional – 15/10/2004 (levantamento realizado em parceria com CRT DST/AIDS) Diagnóstico Situacional– HIV/AIDS nas Unidades Prisionais Diagnóstico Situacional – HIV/AIDS nas Unidades Prisionais

27 Secretaria da Administração Penitenciária - Coordenadoria de Saúde CCAP COREVALE CENTRAL NOROESTE OESTE Há solicitação para realização de exames HIV 87%100% 96%95% Há presos em tratamento com ARV para HIV/AIDS 100%86%100%92%100% Realiza CD4/CD894% 93%92%95% Realiza Caga Viral87%94%93%83%95% Realiza Sorologia para Sífilis95%100%86%83%95% Unidades que realizam Ações de Saúde aos portadores de HIV/AIDS, por Coordenadoria Regional Ações de Vigilância Sanitária - SAP Diagnóstico Situacional– HIV/AIDS nas Unidades Prisionais Diagnóstico Situacional – HIV/AIDS nas Unidades Prisionais

28 Secretaria da Administração Penitenciária - Coordenadoria de Saúde CCAP COREVALE CENTRAL NOROESTE OESTE Há distribuição de materiais educativos para presos sobre prevenção de DST/AIDS? 63%50%86%71%75% Há distribuição de materiais educativos para familiares de presos sobre prevenção de DST/AIDS? 94%13%43%71%50% Há distribuição de preservativos para presos ? 87%94%93%100%85% Há distribuição de preservativos para Agente de Segurança Penitenciário (ASP)? 94% 93%87%100% Há aconselhamento individual do preso sobre DST/AIDS?81%66%100%71%90% Há aconselhamento em grupo do preso sobre DST/AIDS?37%39%50%37%60% Há ações de redução de danos entre usuários de drogas injetáveis internos?25%12%36%29%25% Há ações de prevenção e saúde para práticas de tatuagem e de barbeiro?25%12%57%29%35% Há agentes penitenciários ou presos multiplicadores de informações?25%56%78%37%35% Há ONG ou outra entidade civil que realiza ações de prevenção com os presos? 12% 57%17%15% Há ONG ou outra entidade civil que realiza ações de prevenção com os funcionários? 0%6%36%17%20% Há equipe de saúde que realiza palestras, encontros educativos sobre DST/AIDS? 25%44%50%46%30% Há profissional que realiza ações de prevenção nas unidades prisionais?44%31%50% 70% Os parceiros HIV+ são encaminhados para exames sorológicos com aconselhamento? 69%81%100%92%90% Unidades que realizam Ações de Prevenção em DST/AIDS, por Coordenadoria Regional Ações de Vigilância Sanitária - SAP

29 Secretaria da Administração Penitenciária - Coordenadoria de Saúde Referências para medicamentos antiretrovirais CCAP COREVALECENTRAL NOROESTEOESTE Farmácia do Sistema Penitenciário Ambulatório Municipal Ambulatório Estadual Ações de Vigilância Sanitária - SAP Diagnóstico Situacional– HIV/AIDS nas Unidades Prisionais Diagnóstico Situacional – HIV/AIDS nas Unidades Prisionais

30 Secretaria da Administração Penitenciária - Coordenadoria de Saúde CCAP COREVALE CENTRAL NOROESTE OESTE Ambulatório do Sistema Penitenciário Ambulatório de referência DST/AIDS Municipal Ambulatório de Referência DST/AIDS Estadual Fonte: Levantamento realizado em Outubro/04 Local de atendimento dos pacientes HIV+ Ações de Vigilância Sanitária - SAP Diagnóstico Situacional– HIV/AIDS nas Unidades Prisionais Diagnóstico Situacional – HIV/AIDS nas Unidades Prisionais

31 Secretaria da Administração Penitenciária - Coordenadoria de Saúde •Aumento do número de Notificação dos casos* •Aumento da realização de busca ativa •Ampliação do tratamento supervisionado •Premiação no Fórum de Tuberculose (20 unidades prisionais premiadas) •População carcerária mais esclarecida quanto às doenças infecto- contagiosas tendo em vista aceitação da convivência dos doentes com a população de um modo geral * Fonte: SMS Covisa/CCD (EpiTb banco de atendimento agosto/2005 Ações de Vigilância Sanitária - SAP Tuberculose

32 Secretaria da Administração Penitenciária - Coordenadoria de SaúdeFACILITADORES 1.Liberação do recurso referente a Portaria 628/02 que viabiliza a aquisição de computadores; 2.Criação do Portal – Módulo Saúde que deverá favorecer o controle das ações ; 3.Parceria com Secretaria de Estado da Saúde especialmente com as Coordenadorias de Tuberculose e DST/AIDS que viabilizam treinamento permanente; 4.Estrutura organizacional da SAP que favorece a regionalização das ações; 5.Compromisso institucional com a garantia dos direitos humanos

33 Secretaria da Administração Penitenciária - Coordenadoria de SaúdeDIFICULTADORES 1.Preconceito e a discriminação com o cidadão preso; 2.Saturação das referências para média e alta complexidade; 3.Dificuldades encontradas junto a algumas DIR´s relativas ao cadastramento das unidades prisionais no CNES e dos presos junto ao SUS – dado de realidade: 60 equipes compostas e 55 qualificadas; 4.Ocorrência de movimentos rebeldes que depredam o patrimônio público e que atinge os profissionais; 5.Recursos humanos insuficientes; 6.Dificuldade no remanejamento dos profissionais existentes; 7.Ausência de Sistema de Informação implementado.

34 Secretaria da Administração Penitenciária - Coordenadoria de Saúde Proposta para utilização dos recursos advindos da qualificação 1.Capacitação dos profissionais das equipes mínimas; 2.Complementação dos recursos humanos necessários; 3.Concessão do Prêmio Incentivo para as unidades que alcançarem as metas estabelecidas no Plano Operativo.

35 Secretaria da Administração Penitenciária - Coordenadoria de Saúde GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO Geraldo Alckmin SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA Nagashi Furukawa COORDENADORIA DE SAÚDE DO SISTEMA PENITENCIÁRIO Maria Alice Salvador - Coordenadora Denise da Cruz Padula – Assistente Técnico de Coordenação Fone: Fone:


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