SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA

Apresentação em tema: "SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA"— Transcrição da apresentação:

1 SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA
COORDENADORIA DE SAÚDE DO SISTEMA PENITENCIÁRIO

2 SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA
Implosão da Casa de Detenção (15/09/2002 ) - Construção de 11 unidades prisionais Desativação das carceragens 1995 a 06/2005 desativadas 174 carceragens . 77 Distritos Policiais . 96 Cadeias Públicas . 01 DEPATRI (Departamento de Investigação de Crimes contra o Patrimônio)

3 POPULAÇÃO CARCERÁRIA NO ESTADO DE SÃO PAULO
Masculino: Feminino: 6.421 Total: SAP (86%) SSP (14%) Masculino: Feminino: 3.921 Total: Masculino: Feminino: 4.856 Total: Fonte: DCEP – Centro de Informação Gerencial – Movimento Diário de 31/10/05

4 Movimentação POPULAÇÃO CARCERÁRIA NO ESTADO DE SÃO PAULO
Ingressam no Sistema Paulista por mês, aproximadamente, presos Deixam o Sistema Paulista por mês, aproximadamente, presos A serem absorvidos pelo Sistema Paulista por mês, aproximadamente, presos

5 Mapeamento das unidades prisionais
TIPOS DE REGIME Mapeamento das unidades prisionais Regime Fechado Penitenciária CDP – Centro de Detenção Provisória Regime Semi-aberto CPP – Centro de Progressão Penitenciária IPA – Instituto Penal Agrícola Regime Disciplinar Diferenciado CRP – Centro de Readaptação Penitenciária Tratamento de saúde/psiquiátrico HCTP – Hospital de Custódia e Tratamento Psiquiátrico CAHMP – Centro de Atendimento Hospitalar da Mulher Presa CH – Centro Hospitalar do Sistema Penitenciário Fonte: DCEP – Centro de Informação Gerencial – Movimento Diário de 12/05/05

6 Mapeamento das unidades prisionais CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA (CDP)
TIPOS DE UNIDADES PRISIONAIS Mapeamento das unidades prisionais CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA (CDP) 31 unidades Capacidade – 768 presos Presos provisórios (regime fechado) Abriga presos que aguardam julgamento

7 Mapeamento das unidades prisionais
TIPOS DE UNIDADES PRISIONAIS Mapeamento das unidades prisionais PENITENCIÁRIA 71 unidades sendo: 65 masculinas 06 femininas Capacidade – 768 presos Regime fechado Do total, 18 são Compactas abrigando presos separados por delitos

8 CENTRO DE PROGRESSÃO PENITENCIÁRIA (CPP)
TIPOS DE UNIDADES PRISIONAIS Mapeamento das unidades prisionais CENTRO DE PROGRESSÃO PENITENCIÁRIA (CPP) 07 unidades Capacidade – 672 presos Regime semi-aberto O preso trabalha dentro e fora do CPP

9 CENTRO DE READAPTAÇÃO PENITENCIÁRIA (CRP)
TIPOS DE UNIDADES PRISIONAIS Mapeamento das unidades prisionais CENTRO DE READAPTAÇÃO PENITENCIÁRIA (CRP) 01 unidade masculino Capacidade – 160 presos Número de tentativas/fugas: ZERO Cela individual (segurança máxima) RDD – Regime Disciplinar Diferenciado

10 Mapeamento das unidades prisionais INSTITUTO PENAL AGRÍCOLA (IPA)
TIPOS DE UNIDADES PRISIONAIS Mapeamento das unidades prisionais INSTITUTO PENAL AGRÍCOLA (IPA) 02 unidades Capacidade – 672 presos Regime semi-aberto Trabalho agrícola/pecuário O preso trabalha dentro e fora do IPA

11 Mapeamento das unidades prisionais CENTRO DE RESSOCIALIZAÇÃO (CR)
TIPOS DE UNIDADES PRISIONAIS Mapeamento das unidades prisionais CENTRO DE RESSOCIALIZAÇÃO (CR) Projeto “Cidadania no cárcere” 21 unidades sendo: 17 masculinos 04 femininos Administração em parceria com ONG Capacidade – 210 reeducandos Unidade mista (regimes fechado, semi- aberto e provisório) Critério de elegibilidade: residência e perfil para ressocialização Índice de reincidência – 10% 9

12 DISTRIBUIÇÃO DAS UNIDADES PRISIONAIS NO ESTADO
Mapeamento das unidades prisionais 140 unidades prisionais* Coordenadoria de Unidades Prisionais da Capital e Grande São Paulo = 25 Coordenadoria de Unidade Prisionais da Região do Vale do Paraíba e Litoral = 17 Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Central do Estado = 31 Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Noroeste do Estado = 29 Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Oeste do Estado = 33 Coordenadoria de Saúde do Sistema Penitenciário = 05 Além das Coordenadorias Regionais contamos com a Coordenadoria de Saúde responsável pela orientação técnica das ações de saúde desenvolvidas pelas unidades de saúde existentes em cada unidade prisional e responsável, técnica e administrativamente, pelos 05 hospitais. *Fonte: DCEP – Centro de Informação Gerencial – Movimento Diário de 31/10/05

13 Coordenadoria Regional da Capital e Grande São Paulo (CCAP)
População carcerária – 25 unidades : 15 CDP 05 Penitenciárias masculinas 03 Penitenciárias femininas 02 CPP Profissionais Necessários Profissionais Existentes Déficit/Superavit Fonte: DCEP – Centro de Informação Gerencial – Movimento Diário de 31/10/05 Médico – 56 Cirurgião Dentista – 56 Enfermeiro –56 Aux Enfermagem – 56 Assistente Social – 56 Psicólogo – 56 28 23 12 54 46 67 -28 -33 -44 -02 -10 +11 Equipes Mínimas Necessárias = 56 Equipes Mínimas Existentes = 09 Déficit de Equipe Completa = 47

14 Coordenadoria Regional do Vale do Paraíba e Litoral (COREVALI)
População carcerária – 17 unidades : CDP 06 Penitenciárias masculinas 01 Penitenciária feminina 02 CPP 01 CRP 01 CR Feminino Profissionais Necessários Profissionais Existentes Déficit/Superavit Fonte: DCEP – Centro de Informação Gerencial – Movimento Diário de 31/10/05 Médico – 31 Cirurgião Dentista – 31 Enfermeiro –31 Aux Enfermagem – 31 Assistente Social – 31 Psicólogo – 31 39 20 12 42 38 40 +08 -11 -19 +11 +07 +09 Equipes Mínimas Necessárias = 31 Equipes Mínimas Existentes = 05 Déficit de Equipe Completa = 26

15 Coordenadoria Região Central do Estado (CENTRAL)
População carcerária – 31 unidades : 06 CDP 13 Penitenciárias masculinas 01 Penitenciária feminina 01 CPP 09 CR Masculinos 01 CR Feminino Profissionais Necessários Profissionais Existentes Déficit/Superavit Fonte: DCEP – Centro de Informação Gerencial – Movimento Diário de 31/10/05 Médico – 46 Cirurgião Dentista – 46 Enfermeiro –46 Aux Enfermagem – 46 Assistente Social – 46 Psicólogo – 46 62 27 13 70 52 +16 -19 -33 +24 +06 Equipes Mínimas Necessárias = 46 Equipes Mínimas Existentes = 09 Déficit de Equipe Completa = 37

16 Coordenadoria Região Noroeste do Estado (NOROESTE)
População carcerária – 29 unidades : 02 CDP 18 Penitenciárias masculinas 01 Penitenciária feminina 05 CR Masculinos 01 CR Feminino 01 IPA Profissionais Necessários Profissionais Existentes Déficit/Superavit Fonte: DCEP – Centro de Informação Gerencial – Movimento Diário de 31/10/05 Médico – 48 Cirurgião Dentista – 48 Enfermeiro –48 Aux Enfermagem – 48 Assistente Social – 48 Psicólogo – 48 54 30 20 88 70 51 +06 -18 -28 +40 +22 +03 Equipes Mínimas Necessárias = 48 Equipes Mínimas Existentes = 10 Déficit de Equipe Completa = 38

17 Coordenadoria Região Oeste do Estado (OESTE)
População carcerária – 33 unidades : 02 CDP 23 Penitenciárias masculinas 03 CR Masculino 01 CR Feminino 01 IPA 02 CPP 01 CRP Profissionais Necessários Profissionais Existentes Déficit/Superavit Fonte: DCEP – Centro de Informação Gerencial – Movimento Diário de 31/10/05 Médico – 56 Cirurgião Dentista – 56 Enfermeiro –56 Aux Enfermagem – 56 Assistente Social – 56 Psicólogo – 56 73 37 51 95 99 86 +17 -19 -05 +39 +43 +30 Equipes Mínimas Necessárias = 56 Equipes Mínimas Existentes = 27 Déficit de Equipe Completa = 29

18 População carcerária – 1.070
Coordenadoria de Saúde do Sistema Penitenciário (CSSP) COORDENADORIA DE SAÚDE População carcerária – 1.070 Fonte: DCEP – Centro de Informação Gerencial – Movimento Diário de 31/10/05 05 unidades : 03 HCTP 01 CHSP 01 CAHMP Hospital de Custódia e Tratamento Psiquiátrico I Franco da Rocha Hospital de Custódia e Tratamento Psiquiátrico II Franco da Rocha Hospital de Custódia e Tratamento Psiquiátrico Dr. Arnaldo A Ferreira – Taubaté Centro Hospitalar do Sistema Penitenciário Centro de Atendimento Hospitalar à Saúde da Mulher Presa

19 Coordenadoria de Saúde do Sistema Penitenciário (CSSP)
Hospital de Custódia e Tratamento Psiquiátrico I Franco da Rocha Capacidade total: 610 sendo: Leitos masculinos: 505 Leitos femininos (regime fechado): 80 (ala desinternação): 25 Hospital de Custódia e Tratamento Psiquiátrico II Franco da Rocha Capacidade total: 210 leitos masculinos Hospital de Custódia e Tratamento Psiquiátrico em Taubaté Capacidade total: 244 leitos masculinos Fonte: DCEP – Centro de Informação Gerencial – Movimento Diário de 31/10/05

20 Centro Hospitalar do Sistema Penitenciário
Coordenadoria de Saúde do Sistema Penitenciário (CSSP) Centro Hospitalar do Sistema Penitenciário Capacidade: 324 leitos destinados a presos/pacientes do sexo masculino Atenção básica expandida Atendimento ambulatorial em infectologia, ortopedia, clínica médica e psiquiatria (para ambos os sexos) 14

21 Centro de Atendimento Hospitalar à Mulher Presa
Coordenadoria de Saúde do Sistema Penitenciário (CSSP) Centro de Atendimento Hospitalar à Mulher Presa Programa de Aleitamento Materno Programa de Planejamento Familiar Capacidade: 80 leitos destinados às gestantes (alto risco) e nutrizes Tempo de permanência: 4 a 6 meses

22 Ações de Vigilância Sanitária - SAP
O Plano Operativo Estadual Paulista prevê que à Coordenadoria de Saúde do Sistema Penitenciário, da Secretaria de Administração Penitenciária, criada pela Lei Complementar nº 897 de 09 de maio de 2001 e organizada pelo Decreto nº , de 21 de junho de 2 001, ficam subordinadas tecnicamente todas as unidades de saúde dos estabelecimentos prisionais e, técnica e administrativamente,as unidades destinadas exclusivamente a atenção a saúde. Financiamento das ações de saúde – fonte: Governo Federal – Ministério da Saúde – custeio – exercício 2005. 10% dos recursos federais destinados aos Fundos Municipais de Saúde dos municípios que sediam as unidades prisionais no Estado de São Paulo para complementação da atenção básica 90% dos recursos federais destinados a Secretaria de Administração Penitenciária para desenvolvimento institucional dos profissionais das equipes de saúde das unidades prisionais. – R$ ,60 (02 repasses) O Estado de São Paulo ainda não recebeu recursos do Governo Federal – Ministério da Justiça – investimento – exercício de Financiamento das ações de saúde – fonte: Governo do Estado de São Paulo – exercício – R$ ,07.

23 Ações de Vigilância Sanitária - SAP Medicamentos – Núcleo de Farmácia
O campo de atuação da vigilância sanitária é amplo e tem por responsabilidade o controle sanitário sobre medicamentos, alimentos, equipamentos e materiais médico-odonto-hospitalares, vacinas, entre outros que não compõem o universo penitenciário. Medicamentos – Núcleo de Farmácia Aquisição, armazenamento, distribuição dos medicamentos para as unidades prisionais e hospitalares da SAP. Grupo de Padronização de Medicamentos da Coordenadoria de Saúde do Sistema Penitenciário Estuda nova padronização para atender as demandas. Referência Relação de Nacional de Medicamentos Essenciais – RENAME. Programas de Assistência Farmacêutica Dose Certa – patrocinado pelo Governo do Estado de São Paulo – cesta básica de medicamentos. Programas de Saúde Estratégicos do Ministério da Saúde - Tuberculose – AIDS Kit Medicamentos- Ministério da Saúde.

24 Ações de Vigilância Sanitária - SAP
Alimentos – Assessoria de Nutrição/Fono 05 nutricionistas e 01 Fonoaudióloga – atuação: Programa Aleitamento Materno Unificação de rotinas no recebimento, armazenamento, preparo, higiene e manipulação de alimentos. Planejamento da aquisição de alimentos e equipamentos de cozinha Equipamentos e materiais médico-odonto-hospitalares - Administração Os recursos referentes à Portaria interministerial 628/02 foram creditados à SAP em dezembro/04. 1. Aquisição de computadores para todos os Núcleos de Saúde das Unidades Prisionais e Núcleos Regionais de Saúde. Consequência: Implantação do sistema de monitoramento das ações de saúde. 2. Reposição de equipamentos médico-odontológicos por desgaste e/ou depredação. Consequência: Aparelhamento adequado dos consultórios. Imunização – Núcleos de Saúde Campanhas de vacinação: Gripe, Dupla Adulto, SCR, Hepatite B

25 Ações de Vigilância Sanitária - SAP
Vigilância dos ambientes de trabalho “Conjunto de atividades desenvolvidas por serviços públicos de Saúde com a finalidade de controlar ou eliminar os riscos à Saúde existentes nos ambientes de trabalho” CIPAS – Comissão Interna de Prevenção de Acidentes Das 140 unidades prisionais da Secretaria de Administração Penitenciária: 21 tem CIPA implantada 05 encontram-se em processo de implantação(treinamento para formação de agentes multiplicadores do curso de cipeiros) e as demais em processo de sensibilização e ou retomada (aquelas que foram desativadas). Paralelamente promove : Palestras:Tuberculose, hepatite, próstata, DST/AIDS, saúde da mulher, poder institucional, ética, papel profissional diante da prática do trabalho, saúde do servidor, mulher e violência. Campanhas educativas: Sedentarismo, alcoolismo, alimentação, qualidade de vida. Atendimento a servidores vítimas de rebeliões/motins. (parceria com universidades, Hospital das Clinicas, Hospital do Servidor Público Estadual- Projeto Prevenir).

26 Diagnóstico Situacional – HIV/AIDS nas Unidades Prisionais
Ações de Vigilância Sanitária - SAP Vigilância em Saúde “Constitui-se em vigilância das doenças transmissíveis, vigilância das doenças e agravos não transmissíveis e dos seus fatores de risco.” Diagnóstico Situacional – HIV/AIDS nas Unidades Prisionais Fonte: Questionário Situacional – 15/10/2004 AIDS HIV+ OESTE casos NOROESTE casos CENTRAL casos COREVALE casos CCAP casos OESTE casos NOROESTE casos CENTRAL casos COREVALE casos CCAP casos (levantamento realizado em parceria com CRT DST/AIDS)

27 Ações de Vigilância Sanitária - SAP
Diagnóstico Situacional – HIV/AIDS nas Unidades Prisionais Unidades que realizam Ações de Saúde aos portadores de HIV/AIDS, por Coordenadoria Regional CCAP COREVALE CENTRAL NOROESTE OESTE Há solicitação para realização de exames HIV 87% 100% 96% 95% Há presos em tratamento com ARV para HIV/AIDS 86% 92% Realiza CD4/CD8 94% 93% Realiza Caga Viral 83% Realiza Sorologia para Sífilis

28 Ações de Vigilância Sanitária - SAP
Unidades que realizam Ações de Prevenção em DST/AIDS, por Coordenadoria Regional CCAP COREVALE CENTRAL NOROESTE OESTE Há distribuição de materiais educativos para presos sobre prevenção de DST/AIDS? 63% 50% 86% 71% 75% Há distribuição de materiais educativos para familiares de presos sobre prevenção de DST/AIDS? 94% 13% 43% Há distribuição de preservativos para presos? 87% 93% 100% 85% Há distribuição de preservativos para Agente de Segurança Penitenciário (ASP)? Há aconselhamento individual do preso sobre DST/AIDS? 81% 66% 90% Há aconselhamento em grupo do preso sobre DST/AIDS? 37% 39% 60% Há ações de redução de danos entre usuários de drogas injetáveis internos? 25% 12% 36% 29% Há ações de prevenção e saúde para práticas de tatuagem e de barbeiro? 57% 35% Há agentes penitenciários ou presos multiplicadores de informações? 56% 78% Há ONG ou outra entidade civil que realiza ações de prevenção com os presos? 17% 15% Há ONG ou outra entidade civil que realiza ações de prevenção com os funcionários? 0% 6% 20% Há equipe de saúde que realiza palestras, encontros educativos sobre DST/AIDS? 44% 46% 30% Há profissional que realiza ações de prevenção nas unidades prisionais? 31% 70% Os parceiros HIV+ são encaminhados para exames sorológicos com aconselhamento? 69% 92%

29 Ações de Vigilância Sanitária - SAP
Diagnóstico Situacional – HIV/AIDS nas Unidades Prisionais Referências para medicamentos antiretrovirais CCAP COREVALE CENTRAL NOROESTE OESTE Farmácia do Sistema Penitenciário 12 04 07 14 Ambulatório Municipal 02 05 06 Ambulatório Estadual 00 03 01

30 Diagnóstico Situacional – HIV/AIDS nas Unidades Prisionais
Ações de Vigilância Sanitária - SAP Diagnóstico Situacional – HIV/AIDS nas Unidades Prisionais Local de atendimento dos pacientes HIV+ CCAP COREVALE CENTRAL NOROESTE OESTE Ambulatório do Sistema Penitenciário 09 05 07 14 Ambulatório de referência DST/AIDS Municipal 03 Ambulatório de Referência DST/AIDS Estadual 01 02 00 Fonte: Levantamento realizado em Outubro/04

31 Ações de Vigilância Sanitária - SAP
Tuberculose Aumento do número de Notificação dos casos* Aumento da realização de busca ativa Ampliação do tratamento supervisionado Premiação no Fórum de Tuberculose (20 unidades prisionais premiadas) População carcerária mais esclarecida quanto às doenças infecto- contagiosas tendo em vista aceitação da convivência dos doentes com a população de um modo geral *Fonte: SMS Covisa/CCD (EpiTb banco de atendimento agosto/2005

32 FACILITADORES Liberação do recurso referente a Portaria 628/02 que viabiliza a aquisição de computadores; Criação do Portal – Módulo Saúde que deverá favorecer o controle das ações ; Parceria com Secretaria de Estado da Saúde especialmente com as Coordenadorias de Tuberculose e DST/AIDS que viabilizam treinamento permanente; Estrutura organizacional da SAP que favorece a regionalização das ações; Compromisso institucional com a garantia dos direitos humanos

33 DIFICULTADORES Preconceito e a discriminação com o cidadão preso; Saturação das referências para média e alta complexidade; Dificuldades encontradas junto a algumas DIR´s relativas ao cadastramento das unidades prisionais no CNES e dos presos junto ao SUS – dado de realidade: 60 equipes compostas e 55 qualificadas; Ocorrência de movimentos rebeldes que depredam o patrimônio público e que atinge os profissionais; Recursos humanos insuficientes; Dificuldade no remanejamento dos profissionais existentes; Ausência de Sistema de Informação implementado.

34 Proposta para utilização dos recursos advindos da qualificação
Capacitação dos profissionais das equipes mínimas; Complementação dos recursos humanos necessários; Concessão do Prêmio Incentivo para as unidades que alcançarem as metas estabelecidas no Plano Operativo.

35 GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO Geraldo Alckmin
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA Nagashi Furukawa COORDENADORIA DE SAÚDE DO SISTEMA PENITENCIÁRIO Maria Alice Salvador - Coordenadora Denise da Cruz Padula – Assistente Técnico de Coordenação Fone: