Os serviços da Divisão de Fitossanidade e da Certificação

Apresentação em tema: "Os serviços da Divisão de Fitossanidade e da Certificação"— Transcrição da apresentação:

1 Os serviços da Divisão de Fitossanidade e da Certificação
SANTARÉM 18 de Maio de 2011 Ana Faustino Arsénio

2 Resumo Enquadramento dos serviços Missão e visão Áreas funcionais
Inspecção fitossanitária e qualidade alimentar Importação Exportação Inspecção fitossanitária na produção e circulação Registo fitossanitário / Licenciamento Controlo de produtores e fornecedores Prospecções Avisos agrícolas Supervisão da certificação de materiais de propagação Fluxograma Utente

3 I. Enquadramento dos serviços

4 I. Enquadramento dos serviços

5 I. Enquadramento dos serviços

6 I. Enquadramento dos serviços
MADRP SEFDR DRAPLVT DSAP DFC GPP DGADR

7 II. Missão e visão Missão
Participar na execução das políticas nas áreas da inspecção fitossanitária e segurança alimentar na importação e exportação, da inspecção fitossanitária na produção e circulação, do registo fitossanitário/ licenciamento, do controlo da produção de materiais de multiplicação de plantas, do controlo de medidas de política na componente da qualidade alimentar e do serviço nacional de avisos agrícolas. Visão Concorrer para o aumento da segurança alimentar e redução do risco fitossanitário

8 II. Missão e visão Aumentar Segurança Diminuir Risco

9 III. Áreas funcionais Inspecção fitossanitária e Qualidade alimentar
legislação comunitária legislação nacional

10 III. Áreas funcionais Inspecção fitossanitária

11 III. Áreas funcionais Inspecção fitossanitária

12 III. Áreas funcionais Inspecção fitossanitária

13 III. Áreas funcionais Inspecção fitossanitária

14 III. Áreas funcionais Inspecção fitossanitária

15 III. Áreas funcionais Inspecção fitossanitária

16 III. Áreas funcionais Inspecção fitossanitária Importação
fronteiras… pontos de entrada… guia fitossantário… documentos emitidos …

17 III. Áreas funcionais Inspecção fitossanitária Exportação
Documentos emitidos

18 III. Áreas funcionais 2. Inspecção fitossanitária na produção e circulação Registo fitossanitário / Licenciamento Controlo de produtores e fornecedores Prospecções … planos … fotografias

19 III. Áreas funcionais 3. Avisos agrícolas
Estação de Avisos do Ribatejo Estação de Avisos de Entre Tejo e Sado Estação de Avisos do Oeste

20 III. Áreas funcionais 4. Supervisão da certificação de materiais de propagação de plantas Vitícola Hortícola

21 IV. Fluxograma UTENTE DFC UTENTE Recepção de pedidos Utentes externos
Utentes internos da DRAPLVT Utentes internos da Tutela Distribuição do trabalho Diária Semanal Anual Execução de controlos / observações C. Documentais C. Identidade C. Físicos C. Analíticos O. Fenológicas O. Biológias O. Meteorológicas Emissão de documentos Certificados Atestados Declarações Relatórios Pareceres Circulares UTENTE DFC UTENTE

22 V. Indicadores ACTIVIDADES DESENVOLVIDAS 6300
Áreas funcionais da Divisão de Fitossanidade e Certificação – DFC Código Processos Actividades Indicadores Realizado 6301 Gestão da Unidade Orgânica Planeamento % Tempo 40 Acompanhamento 50 Avaliação 10 Comunicação Externa / Interna Nº Acções 1200 6325 Controlo das Ajudas Comunitárias e de outras Medidas de Politica Retiradas de Frutas e hortícolas Retiradas (Ton) 3494,15 Controladas (Ton) 533,5 Nº Certificados 36 Ajudas à Transformação 30 Nº Controlos 34 Nº Relatórios 2 Matéria prima sujeita a controlo (Ton) Produto transformado sujeito a controlo (Ton) Nº Amostras 106 6327 Controlo à importação, exportação, produção e circulação de produtos de origem vegetal Certificação da qualidade alimentar e inspecção fitossanitária à importação e exportação Nº Certificados de importação 8.307 Nº Remessas controladas 2.195 Nº Remessas sem controlo 10.642 Nº Certificados exportação 824 Nº Declarações exportação 32 Nº Rejeições importação 17 Nº Amostras importação 209 Nº Processos nº operador hortofrutícola 112 Nº Atendimentos telefónicos 7500 Inspecção fitossanitária na importação e exportação Nº Atestados importação 3055 3791 Nº Documentos Fitossanitários de transporte Nº Declarações livre prática 21 Nº Partidas com controlo às embalagens de madeira na importação 788 1 Nº Intercepções nos passageiros 153 Nº Atendimentos 1000 Prospecção de organismos nocivos Nº de locais/pontos 507 Nº de observações 781 Nº de amostras colhidas 204 N.º amostras positivas 28 N.º armadilhas 109 6331 Registo fitossanitário / licenciamento e supervisão e certificação de materiais de multiplicação de plantas Registo fitossanitário / licenciamento e controlo Nº Registos Fitossanitários / Licenciamentos 369 328 Supervisão e Certificação vitícola, hortícola, fruteiras e sementes Área vinhas-mãe inscrita (ha) 356 Área vinhas-mãe inspecionadas (ha) 2,1 Nº Inspecções vinhas-mãe 35 Nº Plantas de viveiro inscritas Nº Plantas de viveiro inspecionadas Nº Inspecções plantas viveiro 236 Nº Pés-mãe categoria inicial inscrita 1.912 Nº Pés- mãe categoria inicial inspecionada Nº Inspecções pés-mãe categoria inicial 232 Nº Plantas viveiro categoria inicial inscritas 1.199 Nº Plantas viveiro categoria inicial inspecionadas Nº Inspecções viveiro categoria inicial 150 Nº Plantas hortícolas inscritas Nº Plantas hortícolas inspeccionadas Nº Inspecções a plantas horticolas 64 6338 Protecção de Plantas Meteorologia Agrícola / Avisos Agrícolas N.º assinantes dos avisos 202 Área abrangida (ha) 12600 N.º circulares emitidas 41 N.º postos de observação 33 N.º pareceres 78 Nº Estações meteorológicas automáticas 18 Actividades Realizadas, não planeadas Controlo reforçado na qualidade alimentar à importação com a implementação do Documento Comum de Entrada (DCE) * Controlo de morfolina em alguns frutos frescos * Contabilizado nos indicadores "N.º certificados à importação"; "Nº Remessas controladas"; "N.º Remessas sem controlo", Nº Rejeições à importação" e "N.º amostras à importação"

23 VI. Utente Objectivo: Avaliar a opinião dos nossos clientes
OCM‐Frutas e Hortícolas Agrupamentos de Produtores Gasóleo Agrícola Produtores/ Fornecedores Importadores/ Exportadores/ Despachantes Avisos Agrícolas Correio electrónico Locais Atendimento Site DRAPLVT Objectivo: Avaliar a opinião dos nossos clientes Imagem global do Serviço Áreas de actividades Atendimento/ Informações Serviços prestados.