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Direcção Regional de Agricultura e Pescas de Lisboa e Vale do Tejo “ Agricultura Presente, um Projecto com Futuro ” “ Agricultura Presente, um Projecto.

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1 Direcção Regional de Agricultura e Pescas de Lisboa e Vale do Tejo “ Agricultura Presente, um Projecto com Futuro ” “ Agricultura Presente, um Projecto com Futuro ” “ Agricultura Presente, um Projecto com Futuro ” Os serviços da Divisão de Fitossanidade e da Certificação SANTARÉM 18 de Maio de 2011 Ana Faustino Arsénio

2 Resumo I.Enquadramento dos serviços II.Missão e visão III.Áreas funcionais 1.Inspecção fitossanitária e qualidade alimentar a)Importação b)Exportação 2.Inspecção fitossanitária na produção e circulação a)Registo fitossanitário / Licenciamento b)Controlo de produtores e fornecedores c)Prospecções 3.Avisos agrícolas 4.Supervisão da certificação de materiais de propagação IV.Fluxograma V.Utente

3 I. Enquadramento dos serviços

4

5

6 MADRP SEFDR DRAPLVT DSAP DFC DGADR GPP

7 II. Missão e visão •Participar na execução das políticas nas áreas da inspecção fitossanitária e segurança alimentar na importação e exportação, da inspecção fitossanitária na produção e circulação, do registo fitossanitário/ licenciamento, do controlo da produção de materiais de multiplicação de plantas, do controlo de medidas de política na componente da qualidade alimentar e do serviço nacional de avisos agrícolas. Missão •Concorrer para o aumento da segurança alimentar e redução do risco fitossanitário Visão

8 II. Missão e visão AumentarSegurançaDiminuirRisco

9 III. Áreas funcionais 1.Inspecção fitossanitária e Qualidade alimentar legislação comunitária legislação nacional

10 III. Áreas funcionais 1.Inspecção fitossanitária

11 III. Áreas funcionais 1.Inspecção fitossanitária

12 III. Áreas funcionais 1.Inspecção fitossanitária

13 III. Áreas funcionais 1.Inspecção fitossanitária

14 III. Áreas funcionais 1.Inspecção fitossanitária

15 III. Áreas funcionais 1.Inspecção fitossanitária

16 III. Áreas funcionais 1.Inspecção fitossanitária a)ImportaçãoImportação fronteiras…fronteiras… pontos de entrada… guia fitossantário…pontos de entrada…guia fitossantário… documentosdocumentos emitidos …emitidos…

17 III. Áreas funcionais 1.Inspecção fitossanitária a)ExportaçãoExportação Documentos emitidos

18 III. Áreas funcionais 2. Inspecção fitossanitária na produção e circulação a)Registo fitossanitário / LicenciamentoRegisto fitossanitário / Licenciamento b)Controlo de produtores e fornecedoresControlo de produtores e fornecedores c)Prospecções … planos … fotografiasProspecçõesplanosfotografias

19 III. Áreas funcionais 3. Avisos agrícolasAvisos agrícolas – Estação de Avisos do RibatejoRibatejo – Estação de Avisos de Entre Tejo e SadoEntre Tejo e Sado – Estação de Avisos do Oeste

20 III. Áreas funcionais • 4. Supervisão da certificação de materiais de propagação de plantascertificação – Vitícola Vitícola – Hortícola Hortícola

21 IV. Fluxograma •C. Documentais •C. Identidade •C. Físicos •C. Analíticos •O. Fenológicas •O. Biológias •O. Meteorológicas •Certificados •Atestados •Declarações •Relatórios •Pareceres •Circulares •Diária •Semanal •Anual •Utentes externos •Utentes internos da DRAPLVT •Utentes internos da Tutela Recepção de pedidos Distribuição do trabalho Execução de controlos / observações Emissão de documentos UTENTE DFC

22 V. Indicadores ACTIVIDADES DESENVOLVIDAS 6300 Áreas funcionais da Divisão de Fitossanidade e Certificação – DFC Código ProcessosActividades Indicadores Realizado 6301 Gestão da Unidade Orgânica Planeamento% Tempo40 Acompanhamento% Tempo50 Avaliação% Tempo10 Comunicação Externa / InternaNº Acções Controlo das Ajudas Comunitárias e de outras Medidas de Politica Retiradas de Frutas e hortícolas Retiradas (Ton)3494,15 Controladas (Ton)533,5 Nº Certificados36 Ajudas à Transformação Nº Certificados30 Nº Controlos34 Nº Relatórios2 Matéria prima sujeita a controlo (Ton) Produto transformado sujeito a controlo (Ton) Nº Amostras Controlo à importação, exportação, produção e circulação de produtos de origem vegetal Certificação da qualidade alimentar e inspecção fitossanitária à importação e exportação Nº Certificados de importação8.307 Nº Remessas controladas2.195 Nº Remessas sem controlo Nº Certificados exportação824 Nº Declarações exportação32 Nº Rejeições importação17 Nº Amostras importação209 Nº Processos nº operador hortofrutícola112 Nº Atendimentos telefónicos7500 Inspecção fitossanitária na importação e exportação Nº Atestados importação3055 Nº Certificados exportação3791 Nº Documentos Fitossanitários de transporte 106 Nº Declarações livre prática21 Nº Partidas com controlo às embalagens de madeira na importação 788 Nº Amostras importação1 Nº Intercepções nos passageiros153 Nº Atendimentos1000 Prospecção de organismos nocivos Nº de locais/pontos507 Nº de observações781 Nº de amostras colhidas204 N.º amostras positivas28 N.º armadilhas Registo fitossanitário / licenciamento e supervisão e certificação de materiais de multiplicação de plantas Registo fitossanitário / licenciamento e controlo Nº Registos Fitossanitários / Licenciamentos 369 Nº Controlos 328 Supervisão e Certificação vitícola, hortícola, fruteiras e sementes Área vinhas-mãe inscrita (ha)356 Área vinhas-mãe inspecionadas (ha)2,1 Nº Inspecções vinhas-mãe35 Nº Plantas de viveiro inscritas Nº Plantas de viveiro inspecionadas Nº Inspecções plantas viveiro236 Nº Pés-mãe categoria inicial inscrita1.912 Nº Pés- mãe categoria inicial inspecionada1.912 Nº Inspecções pés-mãe categoria inicial232 Nº Plantas viveiro categoria inicial inscritas1.199 Nº Plantas viveiro categoria inicial inspecionadas Nº Inspecções viveiro categoria inicial150 Nº Plantas hortícolas inscritas Nº Plantas hortícolas inspeccionadas Nº Inspecções a plantas horticolas Protecção de Plantas Meteorologia Agrícola / Avisos Agrícolas N.º assinantes dos avisos202 Área abrangida (ha)12600 N.º circulares emitidas41 N.º postos de observação33 N.º pareceres78 Nº Estações meteorológicas automáticas18 Actividades Realizadas, não planeadasIndicadoresRealizado Controlo reforçado na qualidade alimentar à importação com a implementação do Documento Comum de Entrada (DCE) ** Controlo de morfolina em alguns frutos frescos** * Contabilizado nos indicadores "N.º certificados à importação"; "Nº Remessas controladas"; "N.º Remessas sem controlo", Nº Rejeições à importação" e "N.º amostras à importação"

23 VI. Utente  Correio electrónico  Locais Atendimento  Site DRAPLVT Clientes:  OCM‐Frutas e Hortícolas  Agrupamentos de Produtores  Gasóleo Agrícola  Produtores/ Fornecedores  Importadores/ Exportadores/ Despachantes  Avisos Agrícolas Objectivo: Avaliar a opinião dos nossos clientes  Imagem global do Serviço  Áreas de actividades  Atendimento/ Informações  Serviços prestados.


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