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CONTRATO CORPORATIVO N.º 002/2012/SEGER GERENCIAMENTO DE OFICINAS
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ORIENTAÇÕES PARA INSTRUÇÃO PROCESSUAL
1º PASSO – Justificar a demanda do órgão; 2º PASSO – Autuar o processo; 3º PASSO – Anexar os documentos disponibilizados no sítio em Contratos Corporativos - Gerenciamento de Oficinas: - EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO 026/2011/SEGER; - AVISO DE RESULTADO DO PREGÃO; PARECER PGE – EDITAL PARECER PGE - RECURSO - TABELA DE VALORES E DOTAÇÕES DOS ÓRGÃOS; -PROPOSTA COMERCIAL DA EMPRESA -CONTRATO CORPORATIVO ASSINADO E PUBLICAÇÃO; -TERMO DE COMPROMISSO AMBIENTAL; -CONTATOS DA EMPRESA; -ACÓRDÃO TCEES; -MINUTA DO TERMO DE ADESÃO; -MODELO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO DE ADESÃO; -TERMO DE REFERÊNCIA;
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PASSO A PASSO PARA ADESÃO
REALIZAR RESERVA ORÇAMENTÁRIA REMETER O TERMO DE ADESÃO E PUBLICAÇÃO À SEGER, JUNTAMENTE COM O ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL FISCALIZAR A ADESÃO CORPORATIVA DECLARAÇÃO LRF ASSINADA PELO ORDENADOR DE DESPESA DESIGNAR FISCAL EMITIR EMPENHO ANEXADO CRC ESTADUAL E/OU CERTIDÕES DE REGULARIDADE FISCAL * PUBLICAR O TERMO DE ADESÃO * O CRC pode ser impresso , através do Portal de Compras no Link Emitir CRC/ES dentro da guia área do fornecedor. PREENCHER TERMO DE ADESÃO ANEXAR TERMO DE ADESÃO ASSINADO (Vide OBS 1)
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OBS 1 - O TERMO DE ADESÃO DEVERÁ SEGUIR A SEGUINTE TRAMITAÇÃO:
- Extrair modelo no site compras; Preenchimento pelo órgão, inclusive com seus valores e dotações orçamentárias, não podendo haver alterações nos valores ali constantes; Encaminhar, sem assinatura, via , para: com cópia para e aguardar a manifestação da SEGER; O órgão deverá colher as assinaturas do seu ordenador de despesas, publicar no Diário Oficial do Estado e encaminhar à GELIC/SEGER: 02 VIAS DO TERMO DE ADESÃO, COM 02 CÓPIAS DA SUA RESPECTIVA PUBLICAÇÃO. OBSERVAÇÕES NOTA: A SEGER enviará cada Termo de Adesão por à empresa EMBRATEC (sediada no RS), a qual imprimirá em 03 vias, assinará e devolverá à SEGER. Após colhidas as assinaturas do Secretário da SEGER, faremos contato com o órgão para retirar as 03 vias na GELIC.
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OBS 2 - PODERÃO SER ANEXADOS OUTROS DOCUMENTOS QUE O ÓRGÃO JULGAR PERTINENTES; OBS 3 - APÓS A FORMALIZAÇÃO DAS ADESÕES, O SETOR DA SEGER RESPONSAVEL PELA GESTÃO É A GERÊNCIA DE GESTÃO DE CONTRATOS E CONVÊNIOS – GECOV/SEGER – TEL.: (27) É OBRIGAÇAO DE CADA ÓRGÃO MATER A SEGER INFORMADA DE QUAISQUER ALTERAÇÃO DE DADOS, OBSERVADA A PORTARIA N.º 52-R, DE , INCLUSIVE CASO HAJA ALTERAÇÃO DOS FISCAIS DO CONTRATO.
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PASSO A PASSO PARA ADITIVOS
REALIZAR JUSTIFICATIVA PARA ADITIVO REMETER CÓPIA AO ORGÃO ADESO EMITIR EMPENHO EXECUTAR OS SERVIÇOS REALIZAR RESERVA ORÇAMENTÁRIA PUBLICAR ADITIVO NO DIO E NO PORTAL DE COMPRAS EMITIR DECLARAÇÃO DE RESPONSABILIDADE FISCAL ÓRGÃO ADESO COLHER ASSINATURA EMPRESA E SEGER SEGER ENCAMINHAR OFÍCIO À SEGER COM OS DOCUMENTOS ACIMA ADOTAR OS PROCEDIMENTOS DE ADITIVO
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PASSO A PASSO PARA APLICAÇÃO DE PENALIDADE
PUBLICAR A SANÇÃO NOS CASOS PREVISTOS NA PORTARIA SEGER/PGE/SECONT Nº 049-R DE 24 DE AGOSTO DE 2010 REGISTRAR A SANÇÃO NO CRC/ES, E NO CEIS, SE FOR O CASO ENCAMINHAR REPRESENTAÇÃO À SEGER, ACOPANHADA DO LIVRO DE OCORRÊNCIAS, DESTANCANDO A IRREGULARIDADE OCORRIDA E A PROVA DE SUA MATERIALIDADE APLICAR OU NÃO A SANÇÃO PROPOSTA SE FOR O CASO, ADOTAR OS PROCEDIMENTOS DE RESCISÃO ENCAMINHAR AO SECRETÁRIO DA SEGER PARA AUTORIZAR ABERTURA DE PROCESSO ENCAMINHAR AO SECRETÁRIO DA SEGER PARA DECISÃO REMETER CÓPIA DA SANÇÃO AO ÓRGÃO ADESO ABERTO O PROCESSO, NOTIFICAR A EMPRESA PARA APRESENTAR DEFESA PRÉVIA NO PRAZO LEGAL, INDICANDO A PENALIDADE, O FUNDAMENTO E O TEMPO DE DURAÇÃO/VALOR ANALISAR A DEFESA E EMITIR RELATÓRIO COTEJANDO A IMPUTAÇÃO COM AS RAZÕES DE DEFESA, SE HOUVER, OPINANDO, FUNDAMENTADAMENTE, PELA ABSOLVIÇÃO OU PELA APLICAÇÃO DA SANÇÃO ÓRGÃO ADESO SEGER
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EM CASO DE DÚVIDAS GELIC – Gerência de Licitações Tel. (27) 3636-5260
GECOV - Gerência de Gestão de Contratos e Convênios Tel. (27) GELOG – Gerência de Recursos Logísticos Tel. (27)
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