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CONTRATO CORPORATIVO N.º 002/2012/SEGER GERENCIAMENTO DE OFICINAS 1.

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Apresentação em tema: "CONTRATO CORPORATIVO N.º 002/2012/SEGER GERENCIAMENTO DE OFICINAS 1."— Transcrição da apresentação:

1 CONTRATO CORPORATIVO N.º 002/2012/SEGER GERENCIAMENTO DE OFICINAS 1

2 1º PASSO – Justificar a demanda do órgão; 2º PASSO – Autuar o processo; 3º PASSO – Anexar os documentos disponibilizados no sítio em Contratos Corporativos - Gerenciamento de Oficinas: ORIENTAÇÕES PARA INSTRUÇÃO PROCESSUAL - EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO 026/2011/SEGER; - AVISO DE RESULTADO DO PREGÃO; -PARECER PGE – EDITAL -PARECER PGE - RECURSO - TABELA DE VALORES E DOTAÇÕES DOS ÓRGÃOS; -PROPOSTA COMERCIAL DA EMPRESA -CONTRATO CORPORATIVO ASSINADO E PUBLICAÇÃO; -TERMO DE COMPROMISSO AMBIENTAL; -CONTATOS DA EMPRESA; -ACÓRDÃO TCEES; -MINUTA DO TERMO DE ADESÃO; -MODELO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO DE ADESÃO; -TERMO DE REFERÊNCIA; 2

3 REALIZAR RESERVA ORÇAMENTÁRIA EMITIR EMPENHO ANEXADO CRC ESTADUAL E/OU CERTIDÕES DE REGULARIDADE FISCAL * PREENCHER TERMO DE ADESÃO ANEXAR TERMO DE ADESÃO ASSINADO (Vide OBS 1) PUBLICAR O TERMO DE ADESÃO FISCALIZAR A ADESÃO CORPORATIVA REMETER O TERMO DE ADESÃO E PUBLICAÇÃO À SEGER, JUNTAMENTE COM O ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DESIGNAR FISCAL PASSO A PASSO PARA ADESÃO * O CRC pode ser impresso, através do Portal de Compras no Link Emitir CRC/ES dentro da guia área do fornecedor. DECLARAÇÃO LRF ASSINADA PELO ORDENADOR DE DESPESA 3

4 OBSERVAÇÕES OBS 1 - O TERMO DE ADESÃO DEVERÁ SEGUIR A SEGUINTE TRAMITAÇÃO: - Extrair modelo no site compras; -Preenchimento pelo órgão, inclusive com seus valores e dotações orçamentárias, não podendo haver alterações nos valores ali constantes; -Encaminhar, sem assinatura, via , para: com cópia para e aguardar a manifestação da SEGER; -O órgão deverá colher as assinaturas do seu ordenador de despesas, publicar no Diário Oficial do Estado e encaminhar à GELIC/SEGER: 02 VIAS DO TERMO DE ADESÃO, COM 02 CÓPIAS DA SUA RESPECTIVA PUBLICAÇÃO. NOTA: A SEGER enviará cada Termo de Adesão por à empresa EMBRATEC (sediada no RS), a qual imprimirá em 03 vias, assinará e devolverá à SEGER. Após colhidas as assinaturas do Secretário da SEGER, faremos contato com o órgão para retirar as 03 vias na GELIC. 4

5 OBS 2 - PODERÃO SER ANEXADOS OUTROS DOCUMENTOS QUE O ÓRGÃO JULGAR PERTINENTES; OBS 3 - APÓS A FORMALIZAÇÃO DAS ADESÕES, O SETOR DA SEGER RESPONSAVEL PELA GESTÃO É A GERÊNCIA DE GESTÃO DE CONTRATOS E CONVÊNIOS – GECOV/SEGER – TEL.: (27) É OBRIGAÇAO DE CADA ÓRGÃO MATER A SEGER INFORMADA DE QUAISQUER ALTERAÇÃO DE DADOS, OBSERVADA A PORTARIA N.º 52-R, DE , INCLUSIVE CASO HAJA ALTERAÇÃO DOS FISCAIS DO CONTRATO.

6 REALIZAR JUSTIFICATIVA PARA ADITIVO REALIZAR RESERVA ORÇAMENTÁRIA EMITIR DECLARAÇÃO DE RESPONSABILIDADE FISCAL ENCAMINHAR OFÍCIO À SEGER COM OS DOCUMENTOS ACIMA ADOTAR OS PROCEDIMENTOS DE ADITIVO COLHER ASSINATURA EMPRESA E SEGER EXECUTAR OS SERVIÇOS REMETER CÓPIA AO ORGÃO ADESO PUBLICAR ADITIVO NO DIO E NO PORTAL DE COMPRAS PASSO A PASSO PARA ADITIVOS SEGER ÓRGÃO ADESO EMITIR EMPENHO 6

7 ENCAMINHAR REPRESENTAÇÃO À SEGER, ACOPANHADA DO LIVRO DE OCORRÊNCIAS, DESTANCANDO A IRREGULARIDADE OCORRIDA E A PROVA DE SUA MATERIALIDADE ENCAMINHAR AO SECRETÁRIO DA SEGER PARA AUTORIZAR ABERTURA DE PROCESSO ABERTO O PROCESSO, NOTIFICAR A EMPRESA PARA APRESENTAR DEFESA PRÉVIA NO PRAZO LEGAL, INDICANDO A PENALIDADE, O FUNDAMENTO E O TEMPO DE DURAÇÃO/VALOR ANALISAR A DEFESA E EMITIR RELATÓRIO COTEJANDO A IMPUTAÇÃO COM AS RAZÕES DE DEFESA, SE HOUVER, OPINANDO, FUNDAMENTADAMENTE, PELA ABSOLVIÇÃO OU PELA APLICAÇÃO DA SANÇÃO ENCAMINHAR AO SECRETÁRIO DA SEGER PARA DECISÃO APLICAR OU NÃO A SANÇÃO PROPOSTA REGISTRAR A SANÇÃO NO CRC/ES, E NO CEIS, SE FOR O CASO PUBLICAR A SANÇÃO NOS CASOS PREVISTOS NA PORTARIA SEGER/PGE/SECONT Nº 049-R DE 24 DE AGOSTO DE 2010 PASSO A PASSO PARA APLICAÇÃO DE PENALIDADE SEGER ÓRGÃO ADESO REMETER CÓPIA DA SANÇÃO AO ÓRGÃO ADESO SE FOR O CASO, ADOTAR OS PROCEDIMENTOS DE RESCISÃO 7

8 EM CASO DE DÚVIDAS GECOV - Gerência de Gestão de Contratos e Convênios Tel. (27) GECOV - Gerência de Gestão de Contratos e Convênios Tel. (27) GELIC – Gerência de Licitações Tel. (27) GELIC – Gerência de Licitações Tel. (27) GELOG – Gerência de Recursos Logísticos Tel. (27) GELOG – Gerência de Recursos Logísticos Tel. (27)


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