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Ensino Superior: História, estrutura e direções Prof. Thomaz Xavier Carneiro.

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Apresentação em tema: "Ensino Superior: História, estrutura e direções Prof. Thomaz Xavier Carneiro."— Transcrição da apresentação:

1 Ensino Superior: História, estrutura e direções Prof. Thomaz Xavier Carneiro

2 A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Brasileira - LDB LEI Nº 9.394, DE 20 DE DEZEMBRO DE Define e regulariza o sistema de educação formal brasileiro com base nos princípios presentes na Constituição Federal • 1961 • 1971 • 1996 (revisada em 2011)

3 DA EDUCAÇÃO SUPERIOR Art. 43. A educação superior tem por finalidade: I - estimular a criação cultural e o desenvolvimento do espírito científico e do pensamento reflexivo; II - formar diplomados nas diferentes áreas de conhecimento, aptos para a inserção em setores profissionais e para a participação no desenvolvimento da sociedade brasileira, e colaborar na sua formação contínua; III - incentivar o trabalho de pesquisa e investigação científica, visando o desenvolvimento da ciência e da tecnologia e da criação e difusão da cultura, e, desse modo, desenvolver o entendimento do homem e do meio em que vive; IV - promover a divulgação de conhecimentos culturais, científicos e técnicos que constituem patrimônio da humanidade e comunicar o saber através do ensino, de publicações ou de outras formas de comunicação;

4 DA EDUCAÇÃO SUPERIOR Art. 43. A educação superior tem por finalidade: V - suscitar o desejo permanente de aperfeiçoamento cultural e profissional e possibilitar a correspondente concretização, integrando os conhecimentos que vão sendo adquiridos numa estrutura intelectual sistematizadora do conhecimento de cada geração; VI - estimular o conhecimento dos problemas do mundo presente, em particular os nacionais e regionais, prestar serviços especializados à comunidade e estabelecer com esta uma relação de reciprocidade; VII - promover a extensão, aberta à participação da população, visando à difusão das conquistas e benefícios resultantes da criação cultural e da pesquisa científica e tecnológica geradas na instituição.

5 Art. 44. Programas Cursos sequenciais (formação específica) • Os cursos sequenciais são cursos de nível superior mas não têm o caráter de graduação. • Formação específica em um dado "campo do saber". Na área de computação, pode-se ter um Curso Sequencial em Redes de Computadores, onde o objetivo é claro e pode ser atingido em um prazo relativamente curto. • Modalidade de curso superior onde os alunos podem, após concluírem o ensino médio, obter uma qualificação superior, sem a necessidade de ingressar em um curso de graduação.

6 Art. 44. Programas Cursos de graduação • Tecnológico – 2 a 3 anos • Formação profissional voltada para uma área específica, aliando teoria e prática aplicada. • Desenvolve determinadas habilidades e competências para se inserir rapidamente no mercado de trabalho.

7 Art. 44. Programas Cursos de graduação • Licenciatura – 3 a 4 anos • Habilita seu titular a ser professor de educação básica • Licenciatura em Pedagogia: Educação Infantil e Ensino Fundamental (séries iniciais); • Licenciaturas em áreas específicas do conhecimento: Ensino Fundamental (séries finais) e no Ensino Médio.

8 Art. 44. Programas Cursos de graduação • Bacharelado – 4 a 6 anos • Confere ao diplomado competências em determinado campo do saber para o exercício de atividade acadêmica ou profissional

9 Formação para o Ensino Básico • O exercício do magistério na educação básica se dará a partir de uma formação em curso de licenciatura, de graduação plena (Art. 62) • Entretanto, bacharéis poderão, de acordo com a Resolução CNE/CES nº 2/1997 obter a permissão necessária a ministrar aulas por meio do Programa de Formação Docente.

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11 Art. 44. Programas Cursos de pós-graduação • Lato sensu – 1 a 2 anos • Voltado à especialização profissional do portador de ensino superior • MBA e Especialização • Duração mínima de 360h mas não necessitam de autorização e reconhecimento

12 Art. 44. Programas Cursos de pós-graduação • Stricto sensu • Formam pesquisadores e professores de ensino superior para áreas específicas do saber que devem realizar pesquisas inéditas • Mestrado (2 anos) • Mestrado Profissional • Doutorado (4 anos) • São regulamentados pela CAPES

13 Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior

14 Formação para o Ensino Superior • A formação para o magistério superior deve ser em nível de pós-graduação, prioritariamente em programas de mestrado e doutorado (Art. 66)

15 As IES • Públicas • Federais • Estaduais • Municipais • Privadas • Com fins lucrativos • Sem fins lucrativos • Comunitárias, confessionais ou filantrópicas)

16 Sistema Estadual de Ensino • As IES Estaduais são supervisionadas pelos respectivos Conselhos e/ou Secretarias Estaduais de Educação.

17 As IES • As IES privadas são concessão educacional do governo federal e por ele fiscalizadas. • A autorização e o reconhecimento de cursos, bem como o credenciamento de instituições de educação superior, terão prazos limitados, sendo renovados, periodicamente, após processo regular de avaliação. • Os diplomas de cursos superiores reconhecidos, quando registrados, terão validade nacional como prova da formação recebida por seu titular.

18 As IES • Na educação superior, o ano letivo regular, independente do ano civil, tem, no mínimo, duzentos dias de trabalho acadêmico efetivo, excluído o tempo reservado aos exames finais, quando houver • As instituições de educação superior oferecerão, no período noturno, cursos de graduação nos mesmos padrões de qualidade mantidos no período diurno

19 As IES • Os diplomas expedidos pelas universidades serão por elas próprias registrados, e aqueles conferidos por instituições não-universitárias serão registrados em universidades indicadas pelo Conselho Nacional de Educação.

20 As IES • Universidade • Centro Universitário • Faculdade

21 Faculdade • São instituições de educação superior públicas ou privadas, com propostas curriculares em uma ou mais de uma área do conhecimento. Tem o regimento unificado e é dirigida por um diretor-geral. Pode oferecer cursos em vários níveis sendo eles de graduação (ex: Direito), cursos sequenciais e de especialização e programas de pós-graduação (mestrado e doutorado).

22 Faculdade • São instituições não-autônomas • Qualquer instituição nova só pode ser credenciada como faculdade • Todos os cursos devem ter autorização para funcionar • Os seus diplomas serão registrados por universidades definidas pelo CNE

23 Faculdade • Não existe pré-requisito quanto à porcentagem de professores titulados mestres e doutores, mas quanto maior esta maior o conceito da instituição junto ao MEC (de 1 a 5) • Não podem ter nomes que usem “uni” ou “universidade”

24 Centro Universitário Os centros universitários são instituições de ensino superior pluricurriculares, que se caracterizam pela excelência do ensino oferecido, pela qualificação do seu corpo docente e pelas condições de trabalho acadêmico oferecidas à comunidade escolar. • Um quinto do corpo docente em regime de tempo integral • Um terço do corpo docente, pelo menos, com titulação acadêmica de mestrado ou doutorado

25 Centro Universitário • Deve ter uma oferta regular de cursos de graduação e pós-graduação (especialização) em diferentes áreas de conhecimento, com estruturação pluridisciplinar • Podem criar, organizar e extinguir, em sua sede, cursos e programas de educação superior, assim como remanejar ou ampliar vagas nos cursos existentes. • Os centros universitários poderão registrar diplomas dos cursos por eles oferecidos.

26 Centro Universitário • Deve ter uma oferta regular de cursos de • Possuir cinco ou mais cursos de graduação reconhecidos • Ter obtido em seus cursos de graduação mais da metade de conceitos A, B ou C nas três últimas edições do ENADE e nenhum conceito insuficiente no item corpo docente na avaliação das condições de oferta do curso; • Não ter pedido de reconhecimento de curso superior negado pelo nos últimos 5 anos; • Ter institucionalizado programa de avaliação; • Ter sido avaliada positivamente na avaliação institucional realizada pelo INEP

27 Universidades • Instituições pluridisciplinares de formação dos quadros profissionais de nível superior, de pesquisa, de extensão e de domínio e cultivo do saber humano, que se caracterizam por:

28 Universidades • Produção intelectual institucionalizada mediante o estudo sistemático dos temas e problemas mais relevantes, tanto do ponto de vista científico e cultural, quanto regional e nacional

29 Universidades • Podem criar, organizar e extinguir cursos • Criar unidades fora de sede • Fixar os currículos dos seus cursos e programas • Fixar o número de vagas de acordo com a capacidade institucional e as exigências do seu meio • Podem expedir e registrar diplomas

30 Universidades • Um terço do corpo docente, pelo menos, com titulação acadêmica de mestrado ou doutorado • Um terço do corpo docente em regime de tempo integral • CI igual ou superior a quatro • IGC igual ou superior a quatro • Oferta de, no mínimo, 60% dos cursos de graduação reconhecidos ou em reconhecimento • Oferta de, pelo menos, quatro cursos de mestrado e dois de doutorado reconhecidos pelo MEC

31 Universidades As atuais universidades que não atendem ao requisito sobre a oferta de cursos de mestrado e doutorado poderão ser recredenciadas, em caráter excepcional, desde que ofereçam, pelo menos, três cursos de mestrado e um doutorado até Para essas é obrigatório chegar a 2016 com quatro mestrados e dois doutorados.

32 A Tríade Acadêmica

33 As IES precisam se adequar aos sistemas legais para se tornarem mais eficientes e mais nobres no desempenho de seus objetivos socioeducacionais. Tudo o que se aprende por meio da pesquisa e do ensino deve ser, sobremaneira, socializado; assim sendo, além de professor e pesquisador, é importante que também sejamos extensionistas na práxis acadêmico-educativa.

34 O Ensino produz conhecimento, que é aprimorado pela pesquisa e difundido pela extensão.   

35 A produção do conhecimento só tem sentido se transformar a realidade onde está inserida.   

36 A Tríade Acadêmica Por isso a universidade não deve se restringir apenas aos conhecimentos científicos, mas também às questões econômicas, políticas, sociais e culturais.

37 A Tríade Acadêmica • Ensino e Pesquisa são as bases para as ações de extensão • A extensão auxilia no direcionamento do ensino e da pesquisa • Produzir conhecimento que envolva: prática, produção e aplicação

38 QUAL O PAPEL SOCIAL DA FACULDADE (POR MEIO DO ENSINO, PESQUISA E EXTENSÃO)  

39 O Papel da Faculdade • Ensinar o estudante a pesquisar, selecionar, compreender, relacionar e agregar esse verdadeiro turbilhão de informações. • Possibilitar que o professor seja, cada vez mais, um pesquisador e não somente um docente, em sala de aula • Produzir conhecimento criativo e crítico

40 Demandas atuais • Imaginação na busca de soluções para problemas novos e inesperados • Raciocinar logicamente sobre conteúdos simbólicos • Compreender e desenvolver os conhecimentos científicos • Entender o processo produtivo como um todo

41 Demandas atuais • Responsabilidade, compromisso e persistência • Pensamento crítico • Envolvimento ético • Defesa dos direitos humanos dentro e fora do local de trabalho

42 Ensino • Ensino é a transmissão sistemática de conhecimentos teóricos e/ou práticos indispensáveis ao progresso da educação e da sociedade como um todo. O ensino pode se dar por meio de aulas, quer sejam práticas, quer sejam teóricas.

43 Pesquisa • Pesquisa é uma prática sistematizada de aquisição, construção e desenvolvimento do conhecimento humano que se dá por meio de práticas de investigação dos fenômenos observando a origem, as causas, os efeitos e as consequências.

44 Pesquisa Para Appolinário (2004, p. 150), a pesquisa se define como sendo: • “processo através do qual a ciência busca dar respostas aos problemas que se lhe apresentam. Investigação sistemática de determinado assunto que visa obter novas informações e/ou reorganizar as informações já existentes sobre um problema específico e bem definido”.

45 Extensão • Processo de fomento educativo, cultural e científico que viabiliza a inter-relação entre a universidade e a sociedade com o propósito de disseminar e assegurar a transmissão e aquisição de novos conhecimentos • É acima de tudo, a democratização dos saberes acadêmicos, é o veiculo pelo qual se dá a dialética entre a teoria e a prática de forma inter, multi e transdisciplinar.

46 Extensão • Deixa de ter um caráter assistencialista • Passa a ser percebida como processo articulador do ensino com a pesquisa • Se transforma em pilar da instituição: promotora da ação política, estratégica, democrática, voltada para a solução de problemas sociais • Promove a ação emancipadora, libertadora, possibilitadora de autonomia • Elevar o pensamento para além do senso comum

47 Extensão – Tipos de Atividades • Programas • Projetos • Cursos • Eventos • Prestação de Serviços

48 ENSINO EXTENSÃO PESQUISA Colocação de tema curricular Síntese Estudos e/ou debates Aquisição de conhecimentos Elaboração de novos conhecimentos Difusão Contatos com a comunidade Resolução dos Problemas Estudos em busca da solução

49 Panorama do Ensino Superior no Brasil Prof. Thomaz Xavier Carneiro

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52 Menos de 15% da população entre 18 e 24 anos está matriculada em instituições de Ensino Superior em 2009, um índice muito abaixo da meta que Governo Federal havia traçado em 2000 no Plano Nacional de Educação, que era de 30%, e também inferior ao Plano Nacional de Educação divulgado em 2011, que tem como meta alcançar 33% em 2020.

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