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Direito Ambiental na Sociedade de Risco José Rubens Morato Leite:

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Apresentação em tema: "Direito Ambiental na Sociedade de Risco José Rubens Morato Leite:"— Transcrição da apresentação:

1 Direito Ambiental na Sociedade de Risco José Rubens Morato Leite:

2 TRANSTEMPORAL - PESADELO INFINDÁVEL 23 anos após o acidente de Chernobyl, a radioatividade ainda faz vítimas.

3 Risco e Crise Ambiental • Sociedade de Risco, Desenvolvimento e Crise Ambiental • Existe Risco Zero? Tolerância Social do Risco? • Invisibilidade, Imprevisibilidade e Danos Ambientais • Multidimensionalidade • Irresponsabilidade Organizada • O Risco como um Problema Jurídico

4 Evolução da Juridicidade Ambiental Problemas de 1ª Geração 1.Prevenção e Controle da Poluição 2.Subjetivação 3.Viés Antropocêntrico X Biocêntrico 4.Ética Ecológica

5 Problemas de 2ª Geração Necessidade de maior sensibilidade ecológica, exigência de justificativa cientificamente ancorada e relevância do pluralismo jurídico e boa governança global na regulação das questões ecológicas. Necessidade de maior sensibilidade ecológica, exigência de justificativa cientificamente ancorada e relevância do pluralismo jurídico e boa governança global na regulação das questões ecológicas. Evolução da Juridicidade Ambiental

6 Estado de Direito Ambiental: Princípios Ambientais na Constituição Federal • Princípio da Obrigatoriedade de Intervenção do Poder Público • Princípio do Desenvolvimento Sustentável e da Equidade Intergeracional; • Princípio Prevenção e Precaução • Princípio da Gestão Integrativa do Risco Ambiental

7 Estado de Direito Ambiental: Princípios Ambientais na Constituição Federal • Princípio da função sócio-ambiental da propriedade • Princípio da responsabilidade compartilhada • Princípio da responsabilização jurídica ambiental

8 Estado de Direito Ambiental: Enfoque Constitucional • A proteção dos processos ecológicos essenciais e o manejo ecológico das espécies e dos ecossistemas • A proteção da diversidade e da integridade do patrimônio genético • Os espaços territoriais especialmente protegidos

9 Estado de Direito Ambiental: Enfoque Constitucional • O estudo prévio de impacto ambiental • A gestão dos riscos • A Política Nacional de Educação Ambiental • A proteção da fauna e da flora, proibição de crueldade contra animais.

10 Elementos do Estado de Direito Ambiental Dimensões da proteção ambiental: 1.Garantista/Defensiva 2.Positivo/Prestacional 3.Jurídico Irradiante

11 Estado de Direito Ambiental: Aspectos Conceituais • O Estado de Direito ambiental é, na realidade, um devir abstrato porque a transformação a que aspira pressupõe a repolitização da realidade e o exercício radical da cidadania coletiva, incluindo nela uma Carta dos direitos humanos da natureza. • Há a transformação global não só dos modos de produção, mas também dos conhecimentos científicos, das formas de sociabilidade e pressupõe uma nova relação paradigmática com a natureza, que subistitua a relação moderna.

12 Sustentabilidade

13 Sustentabilidade Forte • Futuras Gerações EconomiaSociedade Recursos Naturais

14 Novos Caminhos da Gestão dos Riscos com Sutentabilidade • Caso do Estaleiro de Sta Catarina • Cidades Sustentáveis • Etanol Brasileiro • Código Ambiental Catarinense

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17 Sustentabilidade no STJ  1. Resp. RS Rel. Min. Eliane Calmon • Onus Prova- Dano Ambiental- Acp- Resp /RS- Eliane Calmon  2.Resp RS Solidariedade e Nexo de Causalidade  3. ACP Quemimadas Canavias Rel. Min. Humberto Martins- Resp /SP  4.Remoção de Hotel Rel. Herman Benjamin- Resp /SC  5. Dano Moral Ambiental

18 Considerações Finais • O Estado que quiser continuar ser de Direito, tem que se renovar em Estado Incentivador, Propulsor, Orientador, reinventando o seu relacionamento com os cidadãos, mais informados e participativos. • Entender o objeto a ser protegido e os novos direitos coletivos e difusos • Exercer a Gestão Ambiental e entender a nova ética em relação à natureza.


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