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Palestra Gerência do Plano Diretor – 26/Fev/14
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MUNICIPALIZAÇÃO DA SEGURANÇA PÚBLICA
Palestra Gerência do Plano Diretor – 26/Fev/14 MUNICIPALIZAÇÃO DA SEGURANÇA PÚBLICA
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OBJETIVOS Apresentar o conceito de Defesa Social;
Palestra Gerência do Plano Diretor – 26/Fev/14 OBJETIVOS Apresentar o conceito de Defesa Social; Identificar a responsabilidade dos municípios nas ações de redução da violência. Apresentar indicadores da violência em Macaé; Definir a atribuição da SEMOP como órgão de apoio direto. Relacionar ações estratégicas de redução da violência
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CONSTITUIÇÃO FEDERAL Art A segurança pública, dever do Estado, direito e responsabilidade de todos, é exercida para a preservação da ordem pública e da incolumidade das pessoas e do patrimônio, através dos seguintes órgãos: I - Polícia Federal; II - Polícia Rodoviária Federal; III - Polícia Ferroviária Federal; IV - Polícias Civis; V - Polícias Militares e Corpos de Bombeiros Militares.
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Palestra Gerência do Plano Diretor – 26/Fev/14
GUARDA MUNICIPAL “Art § 8º Os Municípios poderão constituir guardas municipais destinadas à proteção de seus bens, serviços e instalações, conforme dispuser a lei.”
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ORDEM PÚBLICA DEFESA SOCIAL MJ SESEG GGIM MACAÉ SEGURANÇA PÚBLICA
Palestra Gerência do Plano Diretor – 26/Fev/14 DEFESA SOCIAL GGIM MACAÉ SEGURANÇA PÚBLICA ORDEM PÚBLICA MJ SESEG
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MOTIVADORES DA VIOLÊNCIA
Palestra Gerência do Plano Diretor – 26 Fev 14 MOTIVADORES DA VIOLÊNCIA NATUREZA HUMANA; INJUSTIÇA SOCIAL; IMPUNIDADE.
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MOTIVADORES DA VIOLÊNCIA
Palestra Gerência do Plano Diretor – 26 Fev 14 MOTIVADORES DA VIOLÊNCIA NATUREZA HUMANA; INJUSTIÇA SOCIAL; IMPUNIDADE.
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HISTÓRICO DO GGIM-MACAÉ:
Palestra Gerência do Plano Diretor – 26 Fev 14 HISTÓRICO DO GGIM-MACAÉ: 25/Fev/07: “Mapa da Violência 2006”, da Organização dos Estados Ibero-Americanos para a Educação, Ciência e Cultura - 5º do país e 2º RJ, em homicídios de jovens entre 15 e 24 anos, e a 10ª mais violenta do Brasil; 28/Fev/07: Macaé priorizada pela Comissão Permanente Integrada de Segurança Econômica (COPISE); 20/Ago/2007: PRONASCI anunciado pelo Governo Federal 24/Out/2007: criação do PRONASCI, pela Lei Federal Nº ; 26/Nov/2007: assinatura do Convênio de Cooperação Federativa; 19/Dez/07: nomeação do GT, pela Portaria Nº 1.738/2007; 17/Abr/08: criação do GGIM-MACAÉ e Sec. Executiva, LC Nº 100/2008; 27 Dez 08: mudança de Sec. Executiva a Coord. Extraordinária – LC Nº 111/2008; 09/Nov/09: reformulação do GGIM-MACAÉ e Coord. Extraordinária, LC Nº 128/2009; 20/Abr/10: aprovação do Regimento Interno, por Portaria;
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INDICADORES DA VIOLÊNCIA EM MACAÉ:
Palestra Gerência do Plano Diretor – 26 Fev 14 INDICADORES DA VIOLÊNCIA EM MACAÉ:
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TAXA D E HOMICÍDIO 5º 15º 78º 150º 248º
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Demonstrativo Anual
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Demonstrativo Anual
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Demonstrativo Anual
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COMPARAÇÃO DE PESQUISAS DE OPINIÃO
Palestra Gerência do Plano Diretor – 26/Fev/14 . COMPARAÇÃO DE PESQUISAS DE OPINIÃO SEGURANÇA PÚBLICA DATA EVENTO % POSIÇÃO 17/Abr/2008 Criação do GGIM-MACAÉ – LC 100/08 18 a 20/Mai/2008 Pesquisa IBOPE 38 1º 10/Set/2008 Pesquisa IBPS 31 29/Jul/10 Inauguração do sistema Municipal de Videomonitoramento de Macaé 29/Dez/11 Início da pacificação na Nova Holanda e Malvinas 01 a 04/Jun/12 10 4ª 30/Ago a 02/Set/12 5 6ª
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AÇÕES ESTRATÉGICAS: Investimentos estruturais no Sistema de Defesa Social; Divulgação de campanhas preventivas; Adoção de política pública; Exclusão total da inconseqüência; Pacificação social de área.
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Sistema GEO-MACAÉ / Julho - 2006
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CONCLUSÃO
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