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Proposta de Lei Orçamentária Anual – LOA 2012 e Revisão do PPAG 2012-2013 Secretaria Municipal de Planejamento, Orçamento e Informação.

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1 Proposta de Lei Orçamentária Anual – LOA 2012 e Revisão do PPAG Secretaria Municipal de Planejamento, Orçamento e Informação

2 Demonstrativo de Despesas por Função de Governo

3 Demonstrativo de Despesas Consolidado

4 Demonstrativo de Receita Consolidado

5 Aplicação de Recursos com Despesa de Pessoal

6 Aplicação de Recursos na Saúde

7 Aplicação de Recursos na Educação

8 Orçamento Criança e Adolescente (OCA)

9 TEMÁTICA SOCIAL

10 Áreas de Resultado

11 Programas Sustentadores Relacionados Valor Total Destinado- LOA 2012 : R$ ,00 Total 2012: R$ ,00 Total 2013: R$ ,00 Valor Total Destinado : R$ ,00

12 Áreas de Resultado Outros Programas Relacionados Atenção Primária à Saúde •Valor 2012: R$ ,00 •Valor 2013: R$ ,00 Valor Total Destinado- LOA 2012 : R$ ,00 Total 2012 : R$ ,00 Total 2013 : R$ ,00 Valor Total Destinado : R$ ,00

13 Áreas de Resultado Principais Metas Relacionadas para 2012 e 2013 Valor Total Destinado- LOA 2012 : R$ ,00 Valor Total Destinado : R$ ,00

14  Saúde do Trabalhador o Saiu da Vigilância em Saúde e foi para Rede Assistencial  Saúde Mental o Saiu da Atenção à Saúde e foi para Gestão Plena da Rede Hospitalar e Ambulatorial  Nova Sub-ação o Ações de Atenção à Saúde do Idoso; dentro do Programa novo de Atenção ao Idoso Áreas de Resultado Valor Total Destinado- LOA 2012 : R$ ,00 Principais Mudanças 2011/2012

15 Áreas de Resultado Indicadores Gestantes que fizeram mais de 7 consultas de pré- natal •Referencial: 72,95% •Desejado: 85% Taxa de mortalidade infantil (por 100 nascidos vivos) •Referencial: 12,01 •Desejado: 11,80 % de consultas agendadas em até 30 dias •Referencial: 59,30% •Desejado: 75% Valor Total Destinado- LOA 2012 : R$ ,00 Valor Total Destinado : R$ ,00

16 Áreas de Resultado

17 Programas Sustentadores Relacionados Total 2012 : R$ ,00 Total 2013 : R$ ,00 Valor Total Destinado- LOA 2012 : R$ ,00 Valor Total Destinado : R$ ,00

18 Áreas de Resultado Outros Programas Relacionados Gestão e Operacionalização da Política Educacional •Valor 2012: R$ ,00 •Valor 2013: R$ ,00 Total 2012: R$ ,00 Total 2013: R$ ,00 Valor Total Destinado- LOA 2012 : R$ ,00 Valor Total Destinado : R$ ,00

19 Áreas de Resultado Principais Metas Relacionadas para 2012 e 2013 Valor Total Destinado- LOA 2012 : R$ ,00 Valor Total Destinado : R$ ,00

20  Novas sub-ações o Fornecimento de kits escolares para estudantes idosos o Qualificação do atendimento ao idoso, dentro do novo programa de Atenção ao Idoso o Atividades de Promoção da Igualdade de gêneros, dento do programa de Melhoria da Qualidade de Educação Áreas de Resultado Valor Total Destinado- LOA 2012 : R$ ,00 Principais Mudanças 2011/2012

21 Áreas de Resultado Indicadores Valor Total Destinado- LOA 2012 : R$ ,00 Valor Total Destinado : R$ ,00 % de alunos lendo aos 8 anos •Referencial: 57,40% •Desejado: 80% Índice da Educação Básica - IDEB (5° ano) •Referencial: 4,4 pontos •Desejado: 5,4 pontos Índice da Educação Básica – IDEB (9° ano) •Referencial: 3,4 pontos •Desejado: 4,1 pontos Taxa de Reprovação por Frequência •Referencial: 4,2% •Desejado: 3,8%

22 Áreas de Resultado

23 Programas Sustentadores Relacionados Valor Total Destinado- LOA 2012 : R$ ,00 Valor Total Destinado- 2013: R$ ,00 Total 2012 : R$ ,00 Total 2013 : R$ ,00

24 Áreas de Resultado Outros Programas Relacionados Valor Total Destinado- LOA 2012 : R$ ,00 Valor Total Destinado- 2013: R$ ,00

25 Áreas de Resultado Outros Programas Relacionados Total 2012: R$ ,00 Total 2013: R$ ,00 Valor Total Destinado- LOA 2012 : R$ ,00 Valor Total Destinado- 2013: R$ ,00

26 Áreas de Resultado Principais Metas Relacionadas para 2012 e 2013 • atendimentos realizados em 2012 e 2013 Operação da Central de Atendimento Integrado – BH Resolve •65 centros de inclusão digital Instalação de 65 Centros de Inclusão Digital •SACs Regionais Barreiro e Venda Nova Reestruturação dos Serviços de Atendimento ao Cidadão Valor Total Destinado- LOA 2012 : R$ ,00 Valor Total Destinado- 2013: R$ ,00

27 Áreas de Resultado % de ocupação de vagas de estágio por estudantes beneficiários de programas sociais •Referencial: 45,40% •Desejado: 60% Indicadores Valor Total Destinado- LOA 2012 : R$ ,00 Valor Total Destinado- 2013: R$ ,00

28 Áreas de Resultado

29 Programas Sustentadores Relacionados Valor Total Destinado- LOA 2012 : R$ ,00 Valor Total Destinado- 2013: R$ ,00 Total 2012: R$ ,00 Total 2013: R$ ,00

30 Áreas de Resultado Outros Programas Relacionados Valor Total Destinado- LOA 2012 : R$ ,00 Valor Total Destinado- 2013: R$ ,00

31 Áreas de Resultado Outros Programas Relacionados Valor Total Destinado- LOA 2012 : R$ ,00 Valor Total Destinado- 2013: R$ ,00

32 Áreas de Resultado Outros Programas Relacionados Total 2012: R$ ,00 Total 2013: R$ ,00 Valor Total Destinado- LOA 2012 : R$ ,00 Valor Total Destinado- 2013: R$ ,00

33 Áreas de Resultado • referenciadas Centros de Referência em Assistência Social (CRAS) • adolescentes atendidos Liberdade Assistida • adolescentes atendidos Prestação de Serviços à Sociedade • alunos atendidos Programa Segundo Tempo (Esportes) •4.000 idosos participantes Vida Ativa Principais Metas Relacionadas para 2012 e 2013 •Criança pequena: •Jovens e adultos: •Criança e Adolescente: Ações sócio-educativas Valor Total Destinado- LOA 2012 : R$ ,00 Valor Total Destinado- 2013: R$ ,00

34 Áreas de Resultado • famílias beneficiadas Bolsa-Família • famílias beneficiadas • de medicamentos Farmácia Popular • famílias cadastradas BH Cidadania • refeições servidas Restaurante Popular Principais Metas Relacionadas para 2012 e 2013 • Abrigos/ Albergues: pessoas beneficiadas •Creches: pessoas beneficiadas •Entidades Infanto Juvenis : pessoas beneficiadas Assistência Alimentar Valor Total Destinado- LOA 2012 : R$ ,00 Valor Total Destinado- 2013: R$ ,00

35 Áreas de Resultado Valor Total Destinado- LOA 2012 : R$ ,00 Principais Mudanças 2011/2012  Novos Programas o Gestão Intersetorial de Atenção ao Idoso o Promoção e Proteção às crianças e adolescentes e suas famílias  Novas sub-ações o Acolhimento na modalidade Hospedagem, para usuários dos serviços de acolhimento institucional : acolhimentos o Programa Esporte Esperança (Separação do Segundo Tempo – crianças/ adolescentes participantes o Abordagem Social a Pessoas em Situação de Rua – pessoa atendida para atendimento realizado o Centro de Referência LGBT – atendimento realizado para pessoa atendida o Acolhimento Institucional para pessoa com deficiência – de vaga disponibilizada para acolhimento realizado

36 Cobertura de atendimento do CRAS às famílias referenciadas •Referencial: 18% •Desejado: 100% Cobertura de acolhimento da alta complexidade •Referencial: 61,48% •Desejado: 100% N° de cadastrados do SINE inseridos no mercado de trabalho •Referencial: •Desejado: Áreas de Resultado Indicadores Valor Total Destinado- LOA 2012 : R$ ,00 Valor Total Destinado- 2013: R$ ,00

37 Áreas de Resultado

38 Rede BH Cultural •Valor 2012: R$ ,00 •Valor 2013: R$ ,00 Programas Sustentadores Relacionados Total 2012: R$ ,00 Total 2013: R$ ,00 Valor Total Destinado- LOA 2012 : R$ ,00 Valor Total Destinado- 2013: R$ ,00

39 Áreas de Resultado Outros Programas Relacionados Total 2012 : R$ ,00 Total 2013 : R$ ,00 Valor Total Destinado- LOA 2012 : R$ ,00 Valor Total Destinado- 2013: R$ ,00

40 Áreas de Resultado Principais Metas Relacionadas para 2012 e 2013 •3.649 ações realizadas Iniciativas de formação e difusão cultural Valor Total Destinado- LOA 2012 : R$ ,00 Valor Total Destinado- 2013: R$ ,00

41 Áreas de Resultado Indicadores Alcance popular dos projetos % de usuários atendidos pelo Programa História,Memória e Patrimônio Cultural em relação ao ano anterior •Referencial: 61,48% •Desejado: 100% •Referencial: 18% •Desejado: 100% Valor Total Destinado- LOA 2012 : R$ ,00 Valor Total Destinado- 2013: R$ ,00

42 BH. A cidade que não para de melhorar.


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