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Universidade de São Paulo Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas Departamento de Geografia. Aluno: Antonio Sérgio Martins Disciplina: A produção.

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1 Universidade de São Paulo Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas Departamento de Geografia. Aluno: Antonio Sérgio Martins Disciplina: A produção da metrópole no período atual: Estado, corporações e organizações de solidariedade. Professor: Ricardo Mendes Antas Jr. O direito na História Autor: José Reinaldo de Lima Lopes.

2 O direito nos impérios antigos. Os impérios antigos são atravessados por divisões fundamentais, divisões que utilizam critérios geográficos e atividades sociais distintas. Divisão entre cidade e campo. A cidade A cidade opõe-se ao campo. Dela vêm as novidades que alteram a vida dos camponeses, tais como o ferro e os instrumentos de aço. Os impérios antigos organizam-se em torno de cidades que submetem pelo poder militar outras cidades e o campo em sua volta. Neste mesmo campo, o que se encontram são sociedades tribais, de clãs familiares que ocupam a terra e a trabalham em comum, ou pastoreiam o gado. A cidade é o centro do controle que detém a escrita (memória escrita), os livros, faz o senso e cobra tributos, isto é, a forma de apropriação externa a comunidade tribal. A cidade promove, controla e organiza o uso da força natural dos rios: construindo canais de irrigação, fazendo silos e armazéns. A cidade antiga é um depósito, um reservatório de riquezas, ela também é um cofre dos quais poucos detém a chave.

3  A cidade se reduz a dois aspectos centrais: arrecadar os tributos e manter a indispensável paz interna e externa. Por isso, sua interferência na vida das comunidades tribais em geral é apenas para extrair estes tributos e em caso de conflitos que possam degenerar em rompimento do equilíbrio do império, manter a paz. A cidade impõe militarmente a paz. O campo  No campo, as comunidades vivem segundo suas próprias regras, as comunidades do campo tem a sua própria justiça, em geral presidida por um conselho de anciãos, ou por alguém que é escolhido pelos mais respeitados. A justiça da aldeia tratava das regras cotidianas de relações neste universo de relações comunitárias, face a face que no mundo antigo é a maior parte.  Internamente as divisões que ocorrem no campo levam em consideração as distintas atividades de subsistência como o pastoreio e a agricultura. Os principais conflitos no campo ocorriam quando uma atividade se dava no território da outra, por exemplo, quando algumas cabras eram encontradas nas áreas de agricultura se alimentando da plantação

4 O direito na Grécia  O modelo grego que nos interessa é o modelo ateniense, pois é sobre ele que se voltarão os filósofos e juristas ocidentais. Também Atenas compartilha um elemento fundamental de nossa tradição jurídica: a laicização do direito e a ideia de que as leis podem ser revogadas pelos mesmos homens que as fizeram.  Costuma-se dizer que da Grécia veio pouca coisa na tradição jurídica e que a rigor o ocidente deve mais a Roma nesta área. Trata-se de uma meia verdade. Em primeiro lugar a própria filosofia grega tem papel relevante, em um certo ponto em diante a filosofia vai debruçar-se sobe o mundo das coisas humanas, o universo da liberdade. Assim passa-se à reflexão metódica sobre a liberdade, a política e a ética. A filosofia passa a refletir sobre a lei, quem faz, por que faz como faz as leis? Como se mudam as leis?  Aristóteles deixou-nos uma classificação das provas que fazia sentido neste sistema: elas eram naturais e artificiais. Naturais eram prova da existência da lei, testemunhas, contratos, juramentos. Em outras palavras, as provas naturais eram evidências empíricas. As artificiais são fornecidas por nossa invenção e descoberta, procedem de nosso raciocínio: são indícios e presunções pelos quais passamos daquilo que sabemos. Aloquência fornece provas.

5  Deslocamento do centro da vida da família para a cidade.  Para o pensamento grego já não são suficientes as decisões levadas a cabo pelos juízes de aldeia, os velhos, sábios e prudentes. A solidariedade cívica precisa de regras universais, que valham para todos os casos e que não sejam simples aplicação da prudência a cada caso concreto. A simples solidariedade de sangue ou tradição é incapaz de gerar um amplo espaço público, uma polis ou uma democracia. Para os gregos a cidade não pode depender da justiça do cadi, da aldeia, do simples respeito pessoal que se tem para com os mais velhos ou mais experientes, embora a experiência em assuntos de justiça e de política continue a importar.  Depois de concluída a transição da centralidade da família para a cidade os habitantes gregos começam a refletir da seguinte forma: se acima das solidariedades familiares é possível construir uma solidariedade cívica, então é também possível que haja uma solidariedade ainda mais universal, cosmopolita ou até mesmo uma cidadania universal, um pertencimento ao gênero humano. Em uma civilização voltada para o mar, com o grande comércio mediterrâneo, os estrangeiros serão percebidos ao mesmo tempo como iguais e como diferentes fornecendo elementos para esta discussão. Além das leis particulares de cada cidade e cada nação haveria algo? Haveria um direito comum a todos os povos, um direito das gentes ou natural?

6  A reflexão sobre o direito e a justiça, portanto, tem a ver com a própria constituição das cidades. Há então um enorme esforço para superar a solidariedade familiar e transformar a cidade no centro da vida social e política. Aristóteles, falando da cidade e da justiça, dirá que objetivo é criar a amizade entre os homens (cidadãos): mostra que não são apenas as famílias o fundamento da vida social. É preciso criar uma amizade cívica, um espírito aberto aos outros de fora das famílias.  Embora a tradição e os laços familiares ainda sejam determinantes na sociedade grega, a existência da cidade e a consciência que ela é um artefato humano, mesmo que naturalmente exigida pela sociabilidade, são tematizadas de tal modo que até hoje somos contemporâneos do seu debate, assim como os mesmos romanos se sentiram seus herdeiros.  Desenvolvendo uma civilização voltada para o mar, os gregos entram em contato com a diversidade das culturas de outros povos. O espírito de comparação leva-os, portanto, a indagar o que afinal é comum entre todas as nações. As próprias diferenças entre as cidades gregas colaboram para que de compreenda o direito com um espírito comparativo e flexível.  Com as constituições em Atenas, a Grécia põe fim à solidariedade familiar. O grande propósito é abolir a justiça familiar, fonte de sangrentos conflitos. À cidade compete decidir e manter a paz.

7 O direito em Roma. Houve três formas distintas de resolver as controvérsias em Roma:  Primeiro: as ações da lei que correspondem ao período arcaico e mais antigo do direito romano tendo como centro do saber jurídico a figura dos pontífices.  Segundo: o tempo do processo formular, em que a produção do direito, como cultura e como regra, está na mão dos pretores ao lado dos juristas, as ações dos pretores e juristas estão inseridas no período clássico.  Terceiro: período da cognição extraordinária, em que o imperador e seus juristas se destacam como atores da nova ordem. Estes acontecimentos ocorrem durante o período tardio.  Período arcaico O poder políticos será exercido de maneira mista com alguns elementos representativos e oligárquicos. Assim é que convivem assembléias ao lado de poderes conservadores, como o Senado, o Colégio de Pontífices, as magistraturas. O senado é um órgão vitalício visto como um conselho de anciãos, ele é responsável pela ligação da cidade com a sua história, sua vida e sua autoridade. Roma foi à civilização da tradição e o senado simbolizava a autoridade dos pais fundadores. Em casos especiais respondia a consultas e opinava sobre os negócios.

8  As assembléias tinham sim uma função legislativa. Na república havia praticamente três: assembléia por centúrias, de origem militar, quando o exercito era constituído por todos os cidadãos, a assembléia por tribos ou distritos e a concilim plebis.  As magistraturas erma cargos eletivos para as funções determinadas e sempre pelo prazo de um ano e se exerciam muitas vezes em grupos de dois ou mais de modo de haver um controle recíproco do poder.  O que determina o perfil do direito romano arcaico é que ele somente se aplica aos romanos, cidadãos. Tem um papel de destaque tudo aquilo que ajuda a preservar a cidade tradicional: o patrimônio da família, verdadeira unidade de produção. O papel do pai de família é central e os filhos só se emancipam quando podem constituir suas próprias unidades produtivas.  No direito iquitário aplica-se por um processo formal e especial. Neste direito existem casos em que o falar é fazer, nestes casos a palavra é performática, por exemplo, no casamento, ele somente se realiza quando são pronunciadas as palavras certas na ocasião certa e pelas pessoas certas, ou seja, o direito arcaico era assim: cheio de fórmulas que precisavam ser pronunciadas no lugar certo e pelas pessoas certas. Os pontífices desempenhavam um papel nestes casos.

9 Processo formular, período clássico.  O processo formular é o ambiente próprio do desenvolvimento da jurisprudência clássica. Este processo tinha como personagem central o pretor urbano e o peregrino que remetiam o julgamento ao juiz.  O pretor formulava os editos. O edito do pretor era anual, não era um código sistemático exaustivo e sim uma proclamação verbal da tribuna.  O pretor era aquele que desenvolvia a fórmula que seria posteriormente aplicada ao processo.  A tarefa do pretor é organizar a controversa transformando o conflito real em conflito judicial, por isso o pretor pode ser descrito como um administrador.  A primeira fase do processo inicia-se com a comunicação da pretensão ao adversário. O interessado deve fazer com que o seu adversário compareça perante o magistrado para que ali formule sua pretensão. A tarefa de levar seu adversário ao magistrado é exclusivamente privada. O queixoso precisa ser capaz de ele mesmo levar o réu, naturalmente com isso se limita o acesso á justiça.

10  O nome do juiz a ser indicado também era discutido. O pretor dispunha de uma lista de nomes de cidadãos romanos de classes superiores que deveriam prestar este serviço na cidade, a lista era conhecida como álbum. O serviço de juiz era um encargo próprio dos cidadãos, ao qual muitos procuravam escapar, mas que consideravam em geral um ônus compatível com a honra e o respeito devidos aos cidadãos superiores.  Depois que os termos das controversas tivessem sido definidos, as partes firmavam um compromisso perante as testemunhas e o caso era transferido para um juiz ou um colégio de árbitros que decidiria a questão.  Inserido nesse contexto é importante destacar o papel dos juristas: os juristas formavam uma categoria aristocrática, não se tratava de uma profissão propriamente dita, eles prestavam serviços dando conselhos aos pretores, aos seus amigos, aos clientes etc. A remuneração do jurista não era em dinheiro, mas uma influência poderosa, prestigio e popularidade.  Ninguém se tornava jurista em Roma por concurso simplesmente, quando debatiam as questões, formavam-se os auditórios e os discípulos formando assim um círculo unido às lideranças políticas e econômicas da cidade.

11  A tarefa dos juristas será original porque justamente valem-se dos instrumentos gregos para refinar, ampliar, flexibilizar suas heranças romanas e também por terem a capacidade de valer-se da retórica e da dialética aceitando o limite da tradição, algo não alcançado pelos gregos.  O destaque para os pretores e juristas é dado, pois segundo o autor José Reinaldo de Lima Lopes eles foram os autores do direito romano.  Cognição extraordinária  Após o período arcaico, e o período do processo formular é chegada à vez do período tardio caracterizado pela centralidade do poder jurídico, por uma valorização dos juristas e pela novidade do recurso ou apelação.  A terceira grande fase do direito romano é dominada por uma mudança no perfil do processo e por mudanças sociais e políticas.  Ao lado da forma tradicional de justiça que tinha como principais figuras o pretor e o juiz, surge uma forma concentrada de fazer justiça que tem como central a figura do imperador.

12  O imperador em pessoa ou delegados seus são designados para o julgamento de diversos casos. O imperador não efetuava essa tarefa sozinho, ele contava com um conselho formado por juristas.  O príncipe torna-se aos poucos o juiz supremo, tanto em matéria civil como penal, assim, a terceira grande fase do direito romano difere do processo formular porque centraliza o juízo e introduz a possibilidade de apelação, pois quando o julgamento se concentra num delegado inferior do imperador, este pode reanalisar e corrigir o que foi feito pelo seu agente.

13 A alta idade média As invasões  O período das invasões e assentamentos dos bárbaros dentro das fronteiras do império corresponde já ao das tentativas de codificação do tardo-império. Corresponde também ao de centralização da atividade legislativa no imperador.  Houve uma barbarização crescente e cotidiana, não apenas pelo número de povos que ocupam o território, como também pelo abandono do patrão clássico de vida civil. Para não perecer à perseguição pública, vão buscar entre os bárbaros a humanidade dos romanos, pois não podem suportar mais, entre os romanos, a desumanidade dos bárbaros, pois gostam mais de viver livres sob a aparência de escravidão que ser escravizados sob a aparência de liberdade.  Características dos povos bárbaros  Os costumes dos povos bárbaros se assemelham muito de povo para povo, eles eram povos sedentários em fuga, por causa da fome e das guerras. Por isso, não contavam com a vida urbana, não tinham as individualidades definidas à maneira romana. Desse modo o direito romano era encarado como direito superior, assim como a civilização geral.

14  Após esse período surge então um primeiro problema a ser superado: quem deverá viver segunda que lei? Não ocorre de pronto uma fusão de romanos e bárbaros, eles vivem lado a lado, sem se misturar. Esta separação é reforçada por proibições de casamentos inter-raciais e também de caráter religioso.  Com o advento dos reinos bárbaros houve uma progressiva “pessoalidade das leis”, assim a lei se aplica conforme a etnia, ou seja, em um mesmo espaço do reino dos francos sobrevivem comunidades de galo- romanos. A eles se aplica o direito romano, seu direito. Aos francos se aplicava o direito franco, seus costumes, sua tradição. A igreja por sua vez tenderá a alinhar-se ao principio da territorialidade, unificando o direito de todos os que aderem a um rei bárbaro que se converte ao catolicismo  Desse modo com todo o desenvolvimento do direito medieval, sobreviverá durante séculos a noção da possibilidade da existência simultânea, no mesmo território, de ordens jurídicas paralelas, aplicáveis a grupos de pessoas distintas.

15 As regressões  Houve durante esse período uma regressão no gosto, pois se abandona muito do que era belo e monumental na civilização do mediterrâneo. Há também uma regressão demográfica: diminui a população em virtude das guerras, das pestes.  Há a ocorrência de uma regressão material, evidente abandono dos monumentos, dos aquedutos, das estradas, dos campos cultivados.  Houve também uma regressão ao paganismo, pois as populações rurais voltam a crer em espíritos e no encantamento das florestas.


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