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Bolsa Família, Informalidade e Escolha Ocupacional no Brasil Ana Luiza Neves de Holanda Barbosa (IPEA) Carlos Henrique Leite Corseuil (IPEA) 10º Seminário.

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1 Bolsa Família, Informalidade e Escolha Ocupacional no Brasil Ana Luiza Neves de Holanda Barbosa (IPEA) Carlos Henrique Leite Corseuil (IPEA) 10º Seminário Itaú Internacional de Avaliação Econômica de Projetos Sociais São Paulo 29 / 10 /2013

2 Bolsa Família, Informalidade e Escolha Ocupacional no Brasil

3 Objetivos • Verificar o impacto do PBF sobre a escolha entre ocupação formal X informal no Brasil. • Possíveis consequências de um impacto pró informal: – Diminui a probabilidade do beneficiário sair da pobreza – Compromete arrecadação => menos $ para políticas públicas, inclusive as de carácter assistencial;

4 Roteiro • Literatura relacionada; • PBF • Metodologia resumida/Contribuição; • Dados e definição da amostra; • Metodologia detalhada; • “Testes” para hipóteses de identificação; • Resultados/Conclusão.

5 Literatura relacionada -Muitos estudos avaliando impacto sobre oferta de trabalho: Fiszbein e Schady (2009); Oliveira e Soares (2012). -Alguns apresentam resultados estratificados por posição na ocupação: -Skoufias e Di Maro (2008); -Ribas e Soares (2011); -Brauw et al. (2012). - Todos usam algum tipo de dif-dif; -Resultados apontam efeitos pró- informalidade ou anti-formalidade.

6 Programa Bolsa-Família • Transferência direta de renda com condicionalidades para famílias pobres; • já beneficiou mais de 13 milhões de famílias; • Há uma descontinuidade presente na regra de elegibilidade do PBF relacionada a idade dos adolescentes no início do ano letivo (que no Brasil coincide com o ano calendário); • Há espaço para autosseleção.

7 Metodologia: Regressão Descontínua (RD)

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9 Dados e amostra • PNAD 2006: suplemento sobre acesso a programas sociais com transferência de renda, inclusive PBF. • Amostras: identificação do LATE depende dos “compliers”. - retiramos domicílios com rdpc acima de R$ alternativamente retiramos também domicílios com rdpc abaixo de R$ 50.

10 Metodologia: Identificação Y i = α 1 + β 1 (I i – c) + λ 1 T i + γ 1 T i (I i – c) + δ 1 X i + ε i Y i : dummy para informal; I i : hiato (em meses) da idade do filho mais novo para 16 anos; T i : dummy tratamento (estar no bolsa família); c = 16; X i : controles. Autosseleção pro BF => E[ε i |T i ] ≠ 0 Hipóteses (testáveis) de identificação : E[ε i |I i = c - ] = E[ε i |I i = c + ] = 0 E[T i |I i = c - ] ≠ E[T i |I i = c + ] suficientes com efeito homogêneo

11 Metodologia: Estimação λ 1 = {E[Y i |c - ] - E[Y i |c + ]}/{E[T i |c - ] - E[T i |c + ]} Estimação => uso de variável instrumental para amostra restrita a valores de I próximo de c Y i = α 1 + β 1 (I i – c) + λ 1 T i + γ 1 T i (I i – c) + δ 1 X i + ε i T i = α 2 + β 2 (I i – c) + λ 2 D i + γ 2 D i (I i – c) + δ 2 X i + ζ i D i : instrumento para T i D i = 1.(I i < 16)

12 1º Estágio – validade do instrumento

13 Restrição de Exclusão: balanceamento

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16 Resultados

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18 Conclusões • PBF não tem impactos sobre a escolha ocupacional dos beneficiários entre os postos formais e informais; • Resultados valem para domicílios com filho mais novo marginalmente elegível no início do ano letivo; • Diferença no parâmetro estimado e na estratégia de identificação justificam o contraste com resultados anteriores.


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