Por que formar o ACE? Atender a demanda de profissionalização dos agentes de endemias, de acordo com a Lei de 05/10/ de 2006.

Apresentação em tema: "Por que formar o ACE? Atender a demanda de profissionalização dos agentes de endemias, de acordo com a Lei de 05/10/ de 2006."— Transcrição da apresentação:

1 Projeto de Educação Permanente para Agentes de Vigilância e Controle de Doenças: formação inicial

2 Por que formar o ACE? Atender a demanda de profissionalização dos agentes de endemias, de acordo com a Lei de 05/10/ de 2006

3 Para que formar o ACE? Formar para que esses profissionais desenvolvam com qualidade as suas atribuições, ou seja,desenvolvam com competência o exercício de suas atividades de vigilância, prevenção e controle de doenças e promoção da saúde, em conformidade com as diretrizes do SUS.

4 CRITÉRIOS DE ESCOLHA DO MUNICÍPIO PARA O DESENVOLVER O CURSO PILOTO
Ser prioridade – situação de saúde Vontade política; Desprecarização do vínculo; 60% de cobertura da Atenção Básica

5 SOBRE O CURSO Itinerário formativo (modular); Lógica da educação permanente, envolvendo os atores inseridos no processo de trabalho; Escolaridade...; Matrícula...;

6 De onde vem o recurso? Portaria D.O.U. Nº 3.189/18/12/2009
Dispõe sobre as diretrizes para a implementação do Programa de Formação de Profissionais de Nível Médio para a Saúde – PROFAPS Art. 3º As áreas técnicas estratégicas prioritárias para a educação profissional técnica de nível médio na saúde são: Radiologia, Patologia Clínica e Citotécnico, Hemoterapia, Manutenção de Equipamentos, Saúde Bucal, Prótese Dentária, Vigilância em Saúde e Enfermagem. De onde vem o recurso?

7 REFERÊNCIAS BAHIA, Secretaria da Saúde. Desprecarização dos Vínculos e Seleção dos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate às Endemias – cartilha / Secretaria da Saúde do Estado da Bahia, 2007 BRASIL, Lei Nº , de 05 de outubro de D.O.U. de BRASIL, Portaria de 18 de dezembro de 2009