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Agricultura Familiar, as mãos que alimentam a nação.

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Apresentação em tema: "Agricultura Familiar, as mãos que alimentam a nação."— Transcrição da apresentação:

1 Agricultura Familiar, as mãos que alimentam a nação

2 FETRAF participa da formulação de políticas públicas  Instrumento de organização sindical e social dos agricultores familiares a Federação dos Trabalhadores e Trabalhadoras na Agricultura Familiar (FETRAF-BRASIL), fundada em 2004, tem participação direta na formulação das políticas públicas para a categoria.  Presente em 18 estados do Brasil, a Federação conta com mais de 600 sindicatos e associações sindicais, em mais de mil municípios, representando cerca de 500 mil agricultores e agricultoras familiares associados.  Por meio da inserção nos espaços de discussão como conselhos, câmaras temáticas, fóruns, entre outros, a entidade consolidou-se ao longo do tempo como representante dos trabalhadores na agricultura familiar do Brasil, atuando como entidade reivindicativa e proponente de reformulação e ampliação das políticas públicas, bem como desenvolvendo papel de fio condutor dessas políticas para que sejam acessíveis à população em condições de vulnerabilidade social.

3 Atuação Junto às esferas de poder, a FETRAF trabalha para que a categoria disponha de incentivos para execução e desenvolvimento de: • Práticas alternativas de produção agroecológicas; • Acesso à pesquisa, tecnologia e assistência técnica diferenciada e específicas para a agricultura familiar ; • Saúde, cultura, e lazer; • Educação; • Políticas públicas de fomento à produção e comercialização, com garantia de mercado e preço justo, etc.

4 Conquistas FETRAF-BRASIL  Programa de Aquisição de Alimentos (PAA)  Pelos sindicatos e associações, os agricultores familiares são organizados em cooperativas de produção e comercialização para que os alimentos da agricultura familiar sejam destinados à população em situação de insegurança alimentar e/ou sejam criados estoque de alimentos.  Programa Nacional de Alimentação Escolar  Com a Lei /09, as administrações municipais são obrigadas a comprar de no mínimo 30% dos produtos da agricultura familiar destinados à alimentação escolar. O processo da compra dispensa licitação e deve ser feito prioritariamente de assentamentos de reforma agrária, comunidades tradicionais indígenas e comunidades quilombolas.  Programa Garantia de Preços Mínimos para Agricultura Familiar (PGPM)  Uma das reivindicações antigas da FETRAF consistia em obter do governo uma política que estabelecesse preços mínimos de compra para produtos da agricultura familiar de forma que estes levassem em conta a escala e os custos de produção. O objetivo dessa política anunciada no Plano Safra da Agricultura Familiar é proporcionar aos produtores a possibilidade de disputar o mercado com o agronegócio com condições mais justas.  Criação da Lei Estadual específica de Inspeção Sanitária voltada à Agroindústria artesanal e de pequeno porte (Lei /2000)  A Federação estadual criou e coordenou um Fórum de Entidades em defesa da Agricultura Familiar no Estado de São Paulo, que possibilitou a conquista da lei. Comercialização

5  Quintal Agroecológico - Horta Familiar  Na Comunidade Quilombola de Grossos, município de Bom Jesus, realizaram a experiência de aproveitar o quintal de casa para a produção orgânica de hortaliças e frutas com comercialização direta, promovendo a conquista de mercado, envolvimento da família em todo o processo produtivo; segurança alimentar e de renda.  Feira Estadual de Sementes Crioulas e Produtos Orgânicos  Realizada há sete anos, no Mato Grosso do Sul, é considerada um dos maiores eventos de mostra da agricultura Familiar no Estado. Na ocasião acontece uma mostra de tecnologias, seminários, cursos de formação que possibilitam aos produtores não apenas expor e comercializar toda a produção, mas apreciar técnicas e tecnologias reaplicáveis a sua unidade de produção.

6  Programa de elevação de escolaridade para jovens e adultos agricultores  Em 2001, com recursos financeiros do Fundo de paro do Trabalhador – FAT, a Federação estadual de São Paulo, realizou o programa capacitando 240 pessoas da agricultura familiar, com a certificação do Ministério da Educação com a conclusão do ensino fundamental.  Programa de capacitação de lideranças  Em 2002, implantou o programa para desenvolver campanhas de prevenção a doenças sexualmente transmissíveis – DST/AIDS, em convênio com o Ministério de Saúde, o Programa Estadual DST/AIDS, as Coordenação Regionais de Saúde e os SUS Municipais. Este programa foi desenvolvido nas regiões de Campinas, Vale do Ribeira, Alto Ribeira, e Presidente Prudente, e foram capacitadas 84 lideranças, sendo 21 em cada região.  Primeira Escola Técnica de Agricultura Familiar:  Conquista da Federação estadual também em 2004, foi inaugurada em 3 de Julho, e hoje mantém 100 alunos matriculados regularmente. O projeto foi viabilizado mediante convênio entre o Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza – CEETESP, a Fundação Instituto de Terras, e a organização. A coordenação e acompanhamento da escola serão feitos pela Associação de Moradores do Bairro Água Azul, em Itaberá.  Todas as Letras  Em 2004, em parceira com a Central Única dos Trabalhadores (CUT) realizou o Projeto de alfabetização de jovens e adultos, coordenado pela Central. Ele beneficiou mais de cinco mil pessoas em todo Estado, principalmente, nas regiões mais pobres do Alto e Vale do Ribeira, em São Paulo. Educação • Obs: Vale ressaltar que embora nesta apresentação, as conquistas refiram-se à estados específicos, cursos de capacitação de liderança, elevação de escolaridade e o projeto Todas as Letras ocorrerem também em diversos estados do Brasil

7  PRONERA  A partir de 2007, articulou alguns movimentos sociais do campo e conquistou junto ao INCRA, a implantação do Programa Nacional de Educação na Reforma Agrária (PRONERA). Voltado para graduação de jovens da agricultura familiar em ciências agrárias e humanas. Isso permitiu o ingresso de 120 jovens assentados nos Cursos de Licenciatura em Pedagogia, e Agronomia, numa parceria entre Universidade Federal de São Carlos (UFSCAR), INCRA e movimentos sociais.

8 Crédito Fundiário  O Programa Nacional de Crédito Fundiário, criado em 2003, que permite além da aquisição a ampliação do imóvel, configura-se como política complementar à reforma agrária.  A FETRAF além de proponente de modelo de desenvolvimento embasado na desburocratização do acesso à terra e efetividade da reforma agrária, atua como difusora do programa ao desenvolver o projeto de promoção e adesão ao crédito fundiário.  Com profissionais de assistência técnica qualificados para atender às necessidades dos agricultores familiares, os técnicos auxiliam os produtores desde a elaboração da proposta de financiamento, documentação e acompanhamento da proposta junto aos órgãos competentes.  O objetivo é que os agricultores possam ter acesso ao crédito para à partir da aquisição da propriedade, obter melhoria da qualidade de vida.

9 Habitação  Programa Nacional de Habitação Rural (PNHR)  Antes do governo federal instituir a política nacional de habitação, o Programa Nacional de Habitação Rural (PNHR) em 2009, a FETRAF, já apresentava ao governo a necessidade de uma política específica para atender esse público e, por meio das Cooperativas de Habitação dos Agricultores Familiares já executava a construção de casas na zona rural.  Ao todo, mais de 30 mil habitações já foram entregues.

10 FETRAF realiza a conquista de um sonho A CASA PRÓPRIA

11 PARTICIPAÇÕES INTERNACIONAIS * Conferência das Partes das Nações Unidas sobre Mudança Climática (COP 16)  Dia 8 de dezembro,de 2010, na 16ª Conferência) a FETRAF-BRASIL integrou delegação da Central Única dos Trabalhadores, e levu propostas para discutir pontos sobre a Política Nacional sobre Mudança Climática (PNMC) e o Fundo do Clima.  Dentre as propostas:  Reduzir a emissão de gases efeito estufa em 40%;  Ter apoio para que a temperatura não ultrapasse 2º C,  Financiamento, para criação de um fundo que garantisse justiça climática abrangendo iniciativas existentes e oferecendo novas. * Intercâmbio na África em 2007

12 FETRAF-BRASIL  A FETRAF tem origem na luta efetiva dos agricultores e agricultoras familiares do Brasil, na busca por melhores condições de vida que permitam geração de renda e acesso à saúde, à educação, à cultura, à infra- estrutura, e ao lazer e que, de maneira geral, gerem condições para a permanência dos trabalhadores, em especial da juventude, no campo.  Com a perspectiva de implementação de um modelo de desenvolvimento sustentável, realização da reforma agrária, democratização do acesso à terra e respeito à diversidade regional e cultural dos povos, a organização trabalha para que haja o exercício pleno da cidadania, da solidariedade e prima pela universalização e ampliação dos Direitos Humanos, eliminação das profundas desigualdades sociais e, em especial, pela erradicação da miséria e da fome.

13 Elisângela Araújo, coordenadora Geral da FETRAF-BASIL Contato: FETRAF-BRASIL Elisângela Araújo, coordenadora Geral da FETRAF-BASIL Contato: FETRAF-BRASIL Endereço: SCS Qd. 1 Bl 1 Ed. Márcia *Sala 309*Brasíla- DF CEP: Contato: (61)


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