Informar, Educar e Mobilizar a Opinião Pública para Promover as Mudanças Estruturais na Previdência Social José Cechin CLP/SP, 8 junho.

Apresentação em tema: "Informar, Educar e Mobilizar a Opinião Pública para Promover as Mudanças Estruturais na Previdência Social José Cechin CLP/SP, 8 junho."— Transcrição da apresentação:

1 Informar, Educar e Mobilizar a Opinião Pública para Promover as Mudanças Estruturais na Previdência Social José Cechin jcechin@iess.org.br CLP/SP, 8 junho 2010

2 2 Agenda  Caminho da viabilidade  Sustentabilidade da Previdência  Grandes números  Sintomas de desajustes e suas razões  Perspectivas

3 3 CONSTRUINDO VIABILIDADE

4 4 Viabilidade Parlamentar não é suicida Não aprova proposições fortemente rejeitadas pelos eleitores O desafio é obter consentimento da população

5 5 Obter consentimento  Educar  Previdência custa – quem e como paga  Buscar aprovação ao princípio: “cada qual paga pela sua”  Mostrar que há escolhas: Tempo de contribuição, idade, alíquota, valor  Evidenciar que modelo atual não é sustentável

6 6 Obter consentimento  Esclarecer mitos: problema é corrupção, fraudes tolerância com devedores, cobranças frouxas usos indevidos e desvios de recursos  Explicar razões, tendências  Mudar visão paternalista que reina no estado e na sociedade – governo não faz porque falta vontade política.

7 7 Obter consentimento Tornar o indivíduo mais bem informado e mais responsável por seu próprio destino

8 8 SUSTENTABILIDADE

9 9 Sustentabilidade Previdência não quebra

10 10 Razão de ser da PS  Prover renda na falta de forças de trabalho  Doença  Maternidade  Acidente e Invalidez  Morte em serviço  Idade avançada – caso típico Reduz miséria na idade avançada Reduz miséria na idade avançada Situações de risco Situação programável

11 11 Financiamento  Contribuições compulsórias  Tipicamente sobre folha  Governo recolhe e paga  Poderia acumular superávits  Em crescimento ininterrupto  Contribuições modestas para benefícios generosos  Benefícios não vinculados às contribuições Corrente da felicidade cessa se crescimento cessa

12 12 GRANDES NÚMEROS

13 13 INSS e Regimes Próprios - 2009 Nec. Financ. R$ 151 bilhões 5,1% PIB Nº Apos.+Pens. 26,8 milhões 14,3% pop. Idosos (60+) 18,6 milhões 9,7% pop. Idosos (65+) 12,7 milhões 6,7% pop. Despesas R$ 358 bilhões 11,4% PIB

14 14 PS - balanço 2009 INSS S. Público* Total Despesas 225 133 358 Contribuições 183 25** 208 Nec. Financiamento 43 108** 151 R$ bilhões * Estimativa ** Só contribuição de servidores Com cota patronal 2X1: somar 50 bi nas contribuições do Setor Público subtrair 50 bi das nec. de financiamento

15 15 INSS: receitas e despesas

16 16 Setor Público : despesas

17 17 DESAJUSTES sintomas razões

18 18 Sintomas  Alto % de aposentados e pensionistas e baixa idade média dos beneficiários

19 19 Sintomas  Alto % de aposentados e pensionistas e baixa idade média  Despesas elevadas – 11,4% do PIB para população ainda jovem

20 20 Fonte OECD - 2005 Despesa previdenciária (%PIB) e Idosos (% 65+anos)

21 21 Sintomas  Alto % de aposentados e pensionistas e baixa idade média  Despesas elevadas – 11,4% do PIB para população ainda jovem  Crescente desvio em ralação à normalidade

22 Previdência: despesas 1990- 2005 - % PIB 22

23 23 Sintomas  Alto % de aposentados e pensionistas e baixa idade média  Despesas elevadas – 11,4% do PIB para população ainda jovem  Crescente desvio em ralação à normalidade  Despesas com pensões muito altas

24 24 Pensões – Brasil no mundo

25 25 Sintomas  Alto % de aposentados e pensionistas e baixa idade média  Despesas elevadas – 11,4% do PIB para população ainda jovem  Crescente desvio em ralação à normalidade  Despesas com pensões muito altas  Alíquotas de contribuição campeãs  8, 9 ou 11% do empregado  20% + SAT + ag. nocivos do empregador (6, 9 ou 12)  Produzem alta informalidade (metade da pop ocupada)

26 26 Contribuições – Brasil no Mundo MARC - IPEA

27 27 Contribuições – Brasil no Mundo MARC - IPEA

28 28 Sintomas  Alto % de aposentados e pensionistas e baixa idade média  Despesas elevadas – 11,4% do PIB para população ainda jovem  Crescente desvio em ralação à normalidade  Despesas com pensões muito altas  Alíquotas de contribuição campeãs  Baixos valores dos benefícios  Situação esquizofrênica

29 29 Razões  Rurais  cinco anos a menos  contribuições pequenas

30 30 Rural – receitas e despesas R$ bilhões correntes

31 31 Déficit – urbano e rural R$ milhões correntes

32 32 Razões  Rurais  Professores  Cinco anos a menos no TC e na idade  Metade dos servidores dos E & M  Entre 75 e 85% do sexo feminino  Aposentam-se aos 50/55 anos  Tempo de fruição: 29/25 anos  Subsídio implícito

33 33 Subsídio implícito Professora Professor Idade entrada 22 25 Idade saída 50 55 Esp. Sobrevida 31 23 Tempo de fruição 31 30 B = último salário 1.709 1.831 B justo 980 1.230 Subsídio729 601 Dados de estudo FGV para SP e RS. Cálculos com juros de 5%; B = Benefício B Justo: aposentadoria justificada pelas contribuições e pelo tempo de fruição

34 34 Razões  Rurais  Professores  Aposentadoria por Idade 60/65, TC =15 e contribuições pelo teto H M H M Valor R$ 2.247 R$ 2.247 Valor justoR$ 1.400 R$ 1.150 Subsídio R$ 847 R$ 1.097 Qual a razão desses subsídios?

35 35 Razões  Rurais  Professores  Aposentadoria por idade 60/65 co TC =15  Pensões mediante uma única condição

36 36 Razões  Rurais  Professores  Aposentadoria por idade 60/65 co TC =15  Pensões mediante uma única condição  Componente assistencial nos benefícios

37 37 Razões  Rurais  Professores  Aposentadoria por idade 60/65 co TC =15  Pensões mediante uma única condição  Componente assistencial nos benefícios  Fator deixa sem financiamento os benefícios de risco

38 38 Impacto das reformas - fator especial EC 20 fator Concessões urbanas

39 39 Impacto das reformas - fator especial EC 20fator Benefícios urbanos emitidos

40 40 Por que reformar?  Pessoas sem previdência  Mudanças na sociedade  Desequilíbrios e injustiças  Tema tecnicamente complexo  Incertezas: doença, invalidez, tempo de vida  Fluxo de caixa e situação atuarial

41 41 PRESPECTIVAS

42 42 Perspectivas  Relações de trabalho  Crescente autonomização  Participação da mulher no mercado de trabalho  Aposentadorias são masculinas 90%  Pensões são femininas 90%  Participação feminina no mercado ~ metade  Mulher aposenta mais jovem e vive mais  Aumenta % feminina nas aposent. e pensões  Aumento da expectativa de vida

43 43 Modelo para novos  Universal  Baseado em idade e fator  Aposentadoria antecipada com ajuste  Valor por média de 40 anos  Cada qual financia a sua, alíquota atuarial tal que VPC = VPB  Menor para novos segurados  Isonômica para empresa

44 44 Modelo para novos  Cada qual custeia sua aposentadoria sem subsídios cruzados ex-ante, somente ex-post  Portanto, levar em conta  a soma das contribuições e  a soma dos benefícios  Estimular a permanência em serviço  Pagando mais àqueles que se aposentam com mais idade ou têm maior tempo de contribuição

45 45 Princípios para novo modelo  Separar Previdência de assistência  Separar Risco de Programável  Risco: sistema mutual solidário  Programável: cada qual financia a sua  Contribuições formam “capital escritural”  Na fruição, converte-se “capital” em RMV - solidariedade  Assistência complementa a previdência Obedecidos esses princípios, podem-se desenhar diferentes modelos

46 46 Previdência e assistência RM RM: Renda Mínima TCA: Teto para complementação assistencial TCA aposentadoria Benefício total

47 47 José Cechin jcechin@iess.org.br 55 11 3706.9747 CLP, 8junho2010

48 48 Exemplo - contribuição  1.000 por mês em 35 anos: Y=13.000  Alíquota total = 31%  Alíquota total α = 31%  Total recebido: Y.Tc = 445.000  Total contribuído: Y.Tc. = 141.050  Total contribuído: Y.Tc.α = 141.050 141.050 sem juros total a receber durante a aposentadoria Mas em quanto tempo?

49 49 Exemplo – valor mensal da aposentadoria  Aposentadoria por média = 1.000 Benefício Entr. Ap. Es s/ juros c/ fator Aos 65 c/ fator 15 50 28,8 376 588 1.590 20 55 24,8 437 704 1.418 25 60 21,1 514 852 1.250 30 65 17,6 6161.051 35 70 14,4 7531.321

50 50 RMV por juros e idade 70 65 60 55 50 Taxa de juros implícita no fator

51 51 Fator: aumento % pelo adiamento 353637383940 550,7300,7520,7740,7970,8190,842 560,7586,98 570,7877,046,95 580,8187,097,016,93 590,8507,167,076,996,92 600,8857,227,147,066,986,91 Ganho acumulado = 39,9%