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Áquilas Mendes Doutor em Economia pela Unicamp; professor de Economia da PUC-SP, da FSP/USP e da FAAP/SP; presidente da Associação de Economia da Saúde.

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1 Áquilas Mendes Doutor em Economia pela Unicamp; professor de Economia da PUC-SP, da FSP/USP e da FAAP/SP; presidente da Associação de Economia da Saúde (Abres). Financiamento e Gasto do SUS na região metropolitana de São Paulo Observa Saúde SP

2 1 - Possibilidade de estudo e acompanhamento: • Parte-se do reconhecimento da importância do SIOPS como instrumento de gestão, de suporte para a tomada de decisão, que incorpora metodologias de monitoramento e avaliação do SUS. POTENCIALIDADES

3 2 - Permite o acompanhamento da Capacidade de Gasto dos municípios • Estudos desenvolvidos e em desenvolvimento: • Financiamento da saúde: análise dos gastos estaduais e municipais do Estado de São Paulo (MENDES, et al., 1999); POTENCIALIDADES

4 • Estudo dos municípios paulistas enquadrados em gestão semiplena e plena do sistema (MENDES, 2005); • Apuração do Gasto SUS Regionalizado no Estado de São Paulo (MENDES, et al., 2008); • Observatório de Saúde da Região Metropolitana de São Paulo (Portal Observa Saúde. SP – Eixo Financiamento e Gasto) – em desenvolvimento.

5 Capacidade de Gasto dos Municípios no SUS Fonte: SIOPS • Objetivo: evidenciar o padrão de financiamento e gasto do SUS realizado pelos municípios, por meio de uma verificação do comportamento das...

6 Capacidade de Gasto dos Municípios no SUS Fonte: SIOPS • finanças municipais, em geral, e da identificação de um padrão de gasto em saúde e das transferências federais do SUS.

7 • Desenvolvimento: (Uso dos indicadores SIOPS – 2002 a 2008) – valores corrigidos pelo IGP-DI/DI. Capacidade de Gasto dos Municípios no SUS Fonte: SIOPS

8 • RECEITA 1)Capacidade da Receita disponível; 2)Comportamento das Transferências SUS do governo federal;

9 • GASTO 3)Dimensão do Gasto do SUS realizado pelos municípios: • a magnitude do gasto total, por fonte de recursos e com recursos municipais; • a direção do gasto em saúde (finalidade).

10 Proposta Metodológica: • 1 – Capacidade da Receita Disponível: • Estabelecer um diagnóstico da capacidade da receita disponível, incluindo a arrecadação tributária e as transferências constitucionais para os municípios,

11 Proposta Metodológica: de forma a contribuir para o esclarecimento sobre o reforço das finanças próprias municipais e os graus de autonomia e disponibilidade de recursos desses municípios para assegurarem sustentação ao gasto do SUS.

12 1 - Capacidade da Receita Disponível Fonte: SIOPS • O volume de receita disponível municipal pode afetar o padrão de gasto com saúde. É possível que haja uma relação positiva entre gasto com...

13 1 - Capacidade da Receita Disponível Fonte: SIOPS • saúde e receita disponível. Isto é, quanto maior for a receita disponível, maior será o gasto per capita com este setor.

14 • Conceito: refere-se à receita de impostos, compreendidas as transferências constitucionais. Indica a disponibilidade de recursos que o gestor municipal dispõe para realizar políticas públicas.

15 • Desenvolvimento do trabalho: (uso dos indicadores SIOPS) 1)Receita Impostos e Transf. Constitucionais e Legais; 2)Receita de Impostos; 3)Receita FPM; 4)Receita ICMS.

16 • Desenvolvimento do trabalho: (uso dos indicadores SIOPS) 1.1. Evolução da Receita Disponível (RD) (Receita Impostos e Transf. Constitucionais e Legais – total e per capita);

17 1.2.Evolução do Grau de Dependência da Receita Disponível em relação às Transferências e aos Recursos Próprios – permite identificar grau de autonomia financeira: • % do ICMS/ RD • % do FPM/ RD • % dos Impostos/ RD

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24 Capacidade de Gasto dos Municípios no SUS Fonte: SIOPS • 2 – Comportamento das Transferências SUS do governo federal; • Ainda que as transferências federais do SUS não façam parte do cálculo da receita disponível,

25 Capacidade de Gasto dos Municípios no SUS Fonte: SIOPS • elas representam uma destacada fonte de recursos à disposição dos municípios, destinadas ao gasto com saúde.

26 1 – Comportamento das Transferências SUS Fonte: SIOPS • Trata-se de uma fonte de receita fundamental para a execução da política de saúde local, constituindo, portanto, uma dimensão importante das receitas do município.

27 • Desenvolvimento do trabalho: (uso dos indicadores SIOPS) 1)Transferências SUS por habitante; 2)% Transferências SUS / Total Transferências Municípios; 3)% Transferências União para SUS/ Transferências SUS – saúde/munic.

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32 Capacidade de Gasto dos Municípios no SUS Fonte: SIOPS • 3 – Dimensão do Gasto do SUS realizado pelos Municípios: • 3.1. Magnitude do gasto total, por fonte de recursos, em geral, e por recursos municipais, com destaque ao comportamento do indicador previsto na EC 29;

33 • 3.2. Direção do Gasto em Saúde, identificando a destinação em termos de despesas. Capacidade de Gasto dos Municípios no SUS Fonte: SIOPS

34 3 – Dimensão do Gasto do SUS Fonte: SIOPS • Magnitude do Gasto • 1.1. Evolução do Gasto Total per capita do SUS realizado pelo município; • Despesa Total com saúde por habitante.

35 1.2. Evolução do Gasto per capita do SUS realizado com Recursos Municipais; • Despesa com Recursos Próprios por habitante. • Magnitude do Gasto 1.3. Evolução do Indicador EC 29: • % de Rec. Própr. Aplic. em Saúde (EC 29).

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43 3 – Dimensão do Gasto do SUS Fonte: SIOPS • Direção do Gasto 1.4. Comportamento do Gasto do SUS realizado segundo despesas correntes e de investimentos.

44 3 – Dimensão do Gasto do SUS Fonte: SIOPS • % Desp. Pessoal / Desp. Total; • % Desp. Serv. Terc. Juríd. / Desp. Total; • % Desp. Investimento / Desp. Total.

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48 •Análise Sintética

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