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PROJETO DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL DOS TRABALHADORES – PEAT Perfuração Exploratória BACIA DE CAMPOS “A realização do Projeto de Educação Ambiental dos Trabalhadores.

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1 PROJETO DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL DOS TRABALHADORES – PEAT Perfuração Exploratória BACIA DE CAMPOS “A realização do Projeto de Educação Ambiental dos Trabalhadores é uma medida de mitigação exigida pelo licenciamento ambiental federal, conduzido pelo IBAMA.”

2 CARACTERÍSTICAS DA ATIVIDADE Objetivo: Perfurar pelo menos um poço exploratório na camada do pré-sal. Cronograma: Duração prevista: 24 meses, com início no 2 o semestre de Infraestrutura: A perfuração será realizada pelo navio-sonda Deepwater Discovery (DWD), com apoio de uma infraestrutura terrestre localizada na Baía de Guanabara. Para essa atividade também serão utilizadas três embarcações de apoio (PSV) e uma embarcação de resposta imediata em caso de vazamento de óleo no mar (OSRV).

3 O Campo de Xerelete encontra-se a aproximadamente 150 km da cidade de Cabo Frio.

4 LICENCIAMENTO AMBIENTAL No Brasil, estudos ambientais podem ser exigidos para que o governo autorize a realização de atividades que utilizam recursos naturais e/ou tenham o potencial de causar degradação ambiental. Licenciamento Ambiental: procedimento administrativo pelo qual o órgão ambiental competente autoriza a localização, instalação, ampliação e operação de empreendimentos e atividades consideradas efetiva ou potencialmente poluidoras. Licença Ambiental: documento, com prazo de validade definido, em que o órgão ambiental estabelece condições que contêm restrições, medidas de controle e regras a serem seguidas pela empresa. Estudos ambientais: são todos e quaisquer estudos relativos aos aspectos ambientais relacionados ao empreendimento que servem como subsídios para o processo de Licenciamento Ambiental. Para mais informações sobre licenciamento acesse:

5 ESTUDO DE IMPACTO AMBIENTAL MEDIDAS MITIGADORAS (EX. PROJETOS AMBIENTAIS) IDENTIFICAÇÃO DE POSSÍVEIS IMPACTOS

6 ÁREA DE INFLUÊNCIA A Área de Influência é a área que poderá ser afetada, tanto de modo positivo quanto negativo, pela atividade. • A área do Campo de Xerelete; • A região da Baía de Guanabara, por abrigar a base de apoio; • As rotas das embarcações até as bases de apoio, incluindo os próprios portos ou terminais; • Municípios que abrigam comunidades de pescadores que podem utilizar a área do empreendimento para a atividade pesqueira: Cabo Frio, Macaé, São João da Barra e São Francisco de Itabapoana, no estado do Rio de Janeiro e Itapemirim, no Estado do Espírito Santo.

7 CARACTERÍSTICAS DA REGIÃO Ambiente Físico O Campo de Xerelete encontra-se na Bacia de Campos, sobre lâmina d’água de aproximadamente 2.400m. Verão: temperatura média de 26°C. Inverno: temperatura média de 22° C. E o que é o fenômeno da Ressurgência? As áreas de ressurgência representam apenas 1% do oceano, porém suportam mais de 50% da produção pesqueira mundial.

8 CARACTERÍSTICAS DA REGIÃO Ambiente Socioeconômico Ao redor da plataforma, existem frotas especializadas na modalidade de pesca conhecida popularmente pelos pescadores como pesca de plataforma. Geralmente são utilizados dois petrechos de pesca: linha de mão e vara. Embarcações de Atafona que utilizam espinhel e linha de mão. Embarcação que utiliza linha de mão Desembarque de bonito listrado no Mercado Municipal de Cabo Frio. Embarcação que utiliza vara Desembarque de dourado no Mercado Municipal de Cabo Frio Embarcação que utiliza linha de mão Desembarque de bonito listrado no Mercado Municipal de Cabo Frio

9 Zona de Segurança 500 m NORMAM 08/DPC

10 CARACTERÍSTICAS DA REGIÃO Ambiente Biológico Embarcação que utiliza linha de mão O que são Unidades de Conservação (UC)? UCs são o espaço territorial e seus recursos ambientais, incluindo as águas jurisdicionais, com características naturais relevantes e por isso, representam pontos privilegiados para a conservação e preservação dos ecossistemas costeiro e marinho, através de planejamento e gestão. Área do Parque Estadual da Costa do Sol Parque Estadual da Costa do Sol (PECS) É uma das mais recentes unidades de conservação do estado do Rio de Janeiro e possui uma área total de 10 mil hectares aproximadamente. Por abranger uma área tão grande e que possui núcleos urbanos, o parque é segmentado unindo áreas de preservação distantes. Ele é subdividido fundamentalmente em três partes: Cabo Frio, Massambaba e Margem Norte. Os ecossistemas presentes na unidade encontram-se, felizmente, em excelentes condições de conservação, em especial a área de restinga de Massambaba. Esse ecossistema é o mais ameaçado de toda mata atlântica. O PECS movimenta ainda mais o turismo ecológico na região dos lagos, uma vez que atualmente as unidades de conservação se abrem cada vez mais para a visitação, o que contribui para o incentivo da preservação da área.

11 CARACTERÍSTICAS DA REGIÃO Ambiente Biológico Embarcações de Atafona que utilizam espinhel e linha de mão. Embarcação que utiliza linha de mão Desembarque de bonito listrado no Mercado Municipal de Cabo Frio. Ecossistemas • Praias • Restingas • Manguezais • Costões rochosos • Formações de corais Fauna • Aves marinhas • Peixes • Baleias e golfinhos • Tartarugas marinhas

12 Você sabe o que são bancos biogênicos? Embarcação que utiliza linha de mão São associações de organismos importantes para estrutura da comunidade bentônica (organismos de fundo) do local onde se encontram, especialmente, por sua sensibilidade a alterações ambientais. Além disso, eles servem de alimento para os animais que vivem no fundo marinho. Alvos de interesse comercial, os bancos biogênicos podem ser formados por moluscos (ex: ostras, vieiras, mexilhões), algas (ex: pardas, calcárias) e até mesmo por corais (de águas rasas ou profundas) entre outros tipos de organismos bentônicos. Fonte: Fonte: Fonte: Caso do Coral-sol na Baía da Ilha Grande: Fonte: O Coral-sol é uma espécie exótica invasora originária do Oceano Pacífico e foi trazida por plataformas de petróleo para o litoral brasileiro. No entanto, é prejudicial para o equilíbrio do ecossistema, já que eles vêm ganhando espaço de outras espécies nativas.

13 IMPACTOS AMBIENTAIS Embarcação que utiliza linha de mão Em caso de operação normal, sem acidentes, os impactos não são significativos na região, sendo em sua maioria de pequena intensidade, temporários e localizados. Fator AmbientalAspecto AmbientalDescrição do ImpactoQualificação Impactos no Meio Físico Qualidade do arQueima de combustíveis/hidrocarbonetosPoluição do arNegativo Qualidade da água Geração e descarte de resíduos e efluentesPoluição das águas do mar Negativo Qualidade de sedimento de fundo Descarte de cascalho e de fluidos de perfuração aderidos ao cascalho, previamente autorizado pelo IBAMA Contaminação do sedimento e alteração da granulometria Negativo Impactos no Meio Biótico Mamíferos marinhos e tartarugas marinhas Uso do espaço marítimo Colisões com embarcações engajadas nas operações de apoio à perfuração Negativo Mamíferos marinhos, tartarugas marinhas, peixes, aves marinhas Geração de ruídos, vibrações e luz Alteração de rotas migratórias, períodos reprodutivos e comunicação entre os indivíduos Negativo Bentos (organismos de fundo) Descarte de cascalho e fluido de perfuração aderido ao cascalho Soterramento e contaminação dos organismos Negativo Impactos no Meio Socioeconômico Pesca artesanal e Maricultura Uso do espaço marítimo Exclusão de áreas de pesca Negativo Tráfego marítimo regular Uso do espaço marítimo Interferência com as embarcações engajadas nas operações de apoio Negativo Geração de receitas Aquisição de materiais, equipamentos e insumosAumento da arrecadação tributária Positivo

14 PROJETOS AMBIENTAIS Embarcação que utiliza linha de mão PROJETO DE COMUNICAÇÃO SOCIALPROJETO DE MONITORAMENTO AMBIENTAL PROJETO DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL DOS TRABALHADORES PROJETO DE CONTROLE DA POLUIÇÃO

15 PLANO DE EMERGÊNCIA INDIVIDUAL Embarcação que utiliza linha de mão Define as atribuições e responsabilidades dos componentes da Estrutura Organizacional de Resposta (EOR) da Total, os recursos materiais próprios e de terceiros, assim como os procedimentos previstos para a execução das ações de resposta a derramamentos de óleo no mar.

16 LEGISLAÇÃO AMBIENTAL APLICÁVEL Embarcação que utiliza linha de mão • Lei nº 6.938/81 - Política Nacional do Meio Ambiente: Estabelece seus fins e mecanismos de formulação e aplicação, e dá outras providências. • Lei nº 9.605/98 - Lei de Crimes Ambientais: Estabelece sanções penais e administrativas derivadas de atividades lesivas ao meio ambiente. • Lei nº /10 - Institui a Política Nacional de Resíduos Sólidos. • Resolução CONAMA 398/08 - Dispõe sobre o conteúdo mínimo do Plano de Emergência Individual para incidentes de poluição por óleo em águas sob jurisdição nacional e orienta a sua elaboração. • Resolução CONAMA 275/01 - Estabelece o código de cores para os diferentes tipos de resíduos. • Nota Técnica CGPEG/DILIC/IBAMA nº 01/11 - Possui diretrizes para apresentação, implementação e elaboração de relatórios, nos processos do licenciamento ambiental dos empreendimentos marítimos de exploração e produção de petróleo e gás. • Instrução Normativa nº 2/ Estabelece as bases técnicas para programas de educação ambiental apresentados como medidas mitigadoras ou compensatórias. • Portaria MMA nº 422/11 – Licenciamento ambiental federal de atividades e empreendimentos de exploração e produção de petróleo e gás natural no ambiente marinho e em zona de transição terra-mar.

17 GERENCIAMENTO DE RESÍDUOS Quando os coletores primários estiverem cheios, retirar os sacos e colocar nos coletores secundários. Dispor os resíduos diretamente nos coletores primários. Pratique a Coleta Seletiva É proibido queimar resíduo a bordo das unidades.

18 Não Recicláveis Comum Guardanapos papel e/ou qualquer material contaminado com comida Orgânico Restos de comida Recicláveis Pallets de madeira Madeira Sucata de metal Latinhas de alumínio Plástico limpo Copos de plástico Papel limpo Papelão Copos e Garrafas de vidro Embalagens de vidro em geral Somente Tetra pak Tetra pak Coletores Primários

19 Trapos e EPIs sujos com óleo e produtos químicos Perigoso Hospitalar Sobras de remédios e curativos LÂMPADAS Caixas de madeira ou metal Lâmpadas fluorescentes Lâminas de barbear (descarpak) Coletores Especiais Pilhas e baterias Spray de tinta Cartuchos de impressora HospitalarPerigosos

20 Certo ou errado? PAPEL

21 Certo ou errado? METAL

22 Certo ou errado? EMBALAGENS PLÁSTICAS COM RESQUÍCIOS DE SUCO, REFRIGERANTE, ÁGUA e CAFÉ POTES VAZIOS DE IOGURTE, DOCES E OUTROS LAVAR ANTES DE DESCARTAR PLÁSTICO

23 Certo ou errado? VIDRO

24 Certo ou errado? TETRA PAK

25 MADEIRA Madeira

26 Certo ou errado? COMUM (NÃO RECICLÁVEL)

27 Certo ou errado?ORGÂNICO Comida TRITURADOR DE ALIMENTOS

28 Certo ou errado? HOSPITAL

29 Certo ou errado? PERIGOSOS

30 GERENCIAMENTO DE RESÍDUOS Possíveis unidades gerad oras Unidade transportadora Base de Apoio Empresas contratadas para disposição final MMR MTR

31 CONSERVAÇÃO DE ENERGIA Você sabe como reduzir o consumo e conservar energia? As lâmpadas elétricas consomem 1/5 de toda a eletricidade mundial. Os modelos mais recentes de lâmpadas LED Usam 75% menos energia que as incandescentes. Por isso, troque suas lâmpadas comuns por lâmpadas mais eficientes. Cerca de 8% do consumo de eletricidade doméstica é desperdiçado por aparelhos deixados em stand by. Desligue aparelhos das tomadas quando não estiverem em uso. Os carros são responsáveis por 40% da poluição nas grandes cidades. Quando possível, deixe seu carro na garagem e prefira os transportes públicos. Prefira comprar alimentos produzidos no local, assim você diminui o gasto de energia do transporte desses produtos.

32 RECICLAR RECUSAR REPENSAR REUTILIZAR REDUZIR Pratique os 5 R’s

33 A TOTAL AGRADECE A SUA PARTICIPAÇÃO!!!


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